materia nº 90/1993

-'A
DE 1.993 PROJETO DE LEI NQ. J IT? I
figaei^a
localizada no Jardim Santa Ma￾ria.
Camara Municipal de Mococa, em
Sessao reaiziada no dia de
de lei de aatoria do Vereador Joao Ramaiho de Oliveira e ea
to
Art. IQ - Fica aatorizado o Poder Execativo a pro
ceder o tombamento da centenaria figaeira, localizada no lotea￾4
mento Santa Maria, qae merece ser caidade e preservada pelo Po
der Pablico.
- A presente Lei entra em vigor na data de
saa pablicacao, revogadas as posi em contrario.
Plenari Venerando Rib
J'
Vereador.
s. S
\
iro da Silva,
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&s.tado- du. Sdo- ''pimlo
---—»— i
i
'V!.!rr:>S~G i
13 de setembxo de 1993
0 RAMALHO DE OLI’
FACO SABER, qae a
sanciono e promalgo a segainte Lei:
\ f ;n. n-2
- C 523....3i
/Hjudecp-(d de. . . ... 
-■ MOCOCA
' o t QGO't.
•--=---- =!• -.-.-A. . y -
uaia
Qi
Poder Execativo
de 1993, aprovou proje
pre£<JeMe
Art. 2Q
qae aatoriza o
tombar a centenaria
A Figueira*
Durante
Atenclosamente•
*
Mococa 13 de Setembro de 1.993.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva.
3
de.foi
/jpao Ramalho de CliveiSa?
Vereador Pl.
A centenaria figueira do loteamento Santa Maria em nossa cidade,foi
plantada pelas maos da propria Kae Natureza quando ali ainda era tudo sertao.
aproximadamente cem anos ela sempre doou de forma graciosa a sua
sombra ainiga aos viajantes que sob ela descangaram, sens frutos sempre foram
alimentos dos passaros que em saus galhos agromeravam em fins de tardes e so'
revoavam quando era de madrugada.
Quantas outras figueiras jovens deva existirem em muitos lugares ainda
preservados.germinadas das sementes dasta velha figueira,levadas palos ventos
enchurradas e at^ nas feses de muitos passaros.
Esta velha Figueira tambdm ja foi pousada de boiadeircs e tropeiros a
tempos passados,aldm de ser tambdm fonte de inspiragdes de muitos podtas,que jd
escreveram sataxa em homenagem & ela muitas poesias.
Hoje apesar da idade ela ainda continua frondosa e verde ornamentando
urn descampado loteamento num local nobre de nossa cidade.
Temendo que ela venha ser derrubada para dar espago a uni ou dois lotes,
d que eu apresento a presente propositura para apreciagao das comissoes compe￾tentes e votagao em plenario.
Sa esperanga de um justo jugamento acerca do tombamento da Figueira
‘ centenaria do loteamento Santa Maria,sub escrevo-me.
J.Valerio
eo
es
i
do bo s qu.e do11G ex xAnho 0)
/
(Homena^eio a li^eira
— 0 —r
o
E'u
eiuojao
0*nobre figueira
que a ma sorte te destina
ao corte impiedoso’.
O*nobre figueira que em secular desafio
•veaceste as intemperies,os fungos
e a iuvestidQ do progresso
.C'bela e frondosa arvore
. despi ezada em "txia grandeza
.pels frieza dos nomens.
.Respeitada e amada pelos sensatos
■que preseivar-le ariseiam.
•0*none vegetal secular
•centro de atcn<jao dos passanlcs,
•es modclo lotografico,0'rainha,
stmbolo ecologico’.
•Fazes sal bar no peito ae
. os co racoon afetuosos’.
.Es rellquia de tempo a narrai-nos
.his.torias sem firn...
-Tu-pareces ora pressentir em tea intimo
a sombra da mortc a pairar sobre bi,
0 iiiipio massacre das maquinas
. assassinas de frio a?o
. e o furor execravel das moto-serras...
,Estiemece de dor o tea cerne
no 1. re figueira’.
1nsensa tez humana:
progresso c lucro a qualquer custo*.
Ea bendita o'arvore de seculosl
E inesqueclvel tu has de permanecer
na retina dos homens de bom senso’.
* E o teu triste e doloroso adeus
•turvam os ueus olhos de lagrimas’.
I
t*
itwi >
MARIA AMELIA
ETTlWoJWSl'Xi
ar¥®re
Arvore amiga, dia 21 ser£ o nas estrelas.
teu dial Velha companheira,
nasceste para nos fazer feliz.
Nosd£oalimentoparaa nossa
sobreviv^nciae enfeitas avida
© a mode.
Tuasombra 6refrescante 0
abrigas comtuacopaoviajante
©xa^io que to procure para
descansar. Tens os olhos e os
bravos voltadosparadma, pois
cresces altivaprocurando relar
" •- .........
O';
Avore amiga, tens o dom
da beleza que a boa fada, a
natureza te confiaste.
Resplandeces no teu trono de
rainha e espalhas o bem por
onde andas.
Embalada pela aragem do
vento, teus galhos balan^am
acenandopara todos, £s vezes
com sofreguidSo e outras
vezes delicadamente, e
BO
iW
i^ossa ^nyga, a
enlevada neste vai e vem me
delicio com o teu frescor me
distraindo com um livrona mao
ou tirando uma boa soneca.
O c6u todo bordado de
nuvens, que presenciam
caladas o teu balance, distrai
muito soltando de vez em
quando os raios de sol que
penetram trigueiros no meio
de tua rica ramagem.
Feliz 6 aquele que de ti e
amigo, queaproveitatudoque
oferecessem nada pedires em
troca; que te encontra nos
caminhos da vida tirando o
melhor proveito de tua
generosidade.
Es boa, pois favoreces a
humanidade e ainda serves
depousoparaospassarinhos.
No teu tronco largo e
esburacado os esquilos vem
procurer um esconderijo pare
a sua ninhada e as borboletas
multicores vem bailar em tuas
(lores perfumadas. Deves te
orgulhar muito de ser a
“senhora" dos parques, e a
tua exuberancia e inigualavel.
Arvore querida, maldito
aquele que te derruba e te
queima deixando no solo
somente as cinzas, pois tens
vida, tens cora^ao!
Ref.: FAX CEPAFt n* 1320/53
A s £ u n to : a
Senhor Presidente
D
DBS . :
g tn
19-
al￾Lei
e se utilizar do funds
(Lei n2 4.771 /65) . .../
FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Cenrro de Esiudos e Pesquisas de AdministracSc Municipal
de
sm
a l 'j ore
re-tal
Em senao assim,
ao dizet
as ta
s e
\ySLEY/GA5
Ger§ncia(pe B
Gerente - Advegada
Avemds Pro/essor Li.-iuj P/estes, i-S - Cidede Universiiafia - SSi Paulo - S?
CEP 05503-906 - PA3X ;0-1) 212-314.J - Tslex (11; 83U1 FCFL - F-ix (Ci 1) 813-596S
Ums outra fcrma de ae preserver, per lei, a
nt do art. 75 do Codigo F1o￾Anal is® da Proj eta de Lei aucorizando o Executive
orccedsr so tambafnento ds bam co Punic!pic.
A principle o Projetc de Lei
gal. 3 Uereador cede aprssentar projeto
gum bem no Municipio, salvo disposigSo
Organics Municipal.
am ana1ise e
lei tornaando
contrario da
yRI/tJI LE
,n s e Services
FAX elaborado em 23/9/93.
forrnuiada pop
s i n f c r m a r
c art. 1'2 de Projeto dev aria
ear outcgbrico ao dize- sobra o tombdiffbiiLu <= nSo dizer que c
Pcder Exacutivo esta autorizadu a declarer tombairent . Heamo corquo nso se autoriza a1guem a procadar desta ou da￾quela fcrma, sem que a pessca, qua se ssta autcrizando, as￾sim o sd'icita.. Como a mataria a con corrects, o Vereadcr peds
declarar o combairiento dioetamenra atraves d« lei..
0E: Superinter.dSncia de Assistencia Teenies
PARA: Camara Municipal de Mococa
Vereador lose Pompeo Corradi, Presidents
(0196-5501C6)
Em atendimento a solicitagao
Vossa Excelencia atraves do FAX de 17/9/93, terr.os
o seguinte:
Senhor Presidente.
Mod. MP-40. IMPRENSA OFICIAl DO ESTADO S.A IMESP
A Sua Excelencia o Senhor
Jose Pompeo Corradi
DD. President© da Camara Municipal de
Mococa, SP.
1 vva
Ivan Mascimento de Castro
Promotor de Justi^a
Com o presente e em referenda
ao oflcio 703/93-CMj solicitando manifestagao sobre o
Projeto de Lei n£ 90/93, comunico a Vossa Excelencia
que todo projeto visando a protegao do meio ambiente
tem apoio desta Promotoria de Justiga. Sugiro, no en￾tantoj seja consultado um orgao de protegao ambiental ,
que pod ra manifestar-se tecnicamente sobre o assunto,
Ao ensejo apresento a Vossa "Sx
celencia protestos de elevada estima e distinta conside
ragao.
__________
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
Promotoria de Justiga de Mocpca~’p~Q q
r x.
• Numerc • Data
Em 29 de setembro de 1993*
' 0 C Q-L_Q !
Rubrioe j
1
O' v
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PROCESSO NS.923/93 PEOJETO DE LEI NS.90/93
c: - ijisa;* 'JC
JEITADO
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PRESI. NTE
FROJETO Ri 1TAI
p si NTE
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Penna￾por.._.. i o...xy \ }
S. GESSOES,
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PROJEIO TO
por.„....
s. SESSOES^i-/-
| Pra;ebimenta para estuO e j
j -aiocer em -Zy/ % i
' f-n.'Ti o orazo de -—— dias
, vftncivel mn 4£/.^/19^ I
! S’.la das Comissoes Perma￾nentes da Camara Municipal
de Mtfcoca //7 /)
Am
DRIESIDENTE _
, . S^ut2ce.^a^)\
I °*cebimento para
narccer em
co;'i 9 prazo —
. vencivel em
? Sala das Comissdes
nentes da Camara Municipal
deT^W-
>
htSlGIO HO 0 ffOOR
j __
cem o’- jr
S*ild das ■- om-4>OM f.m
..... ........
SMO - 1 i/csii 0 r«ll!
u.Q“. . ...... Llrlrfj
CO”-- >■ f" •» wmcivH e(T|2-^/..^-'^3l
ococct
etc' i)
FOLHA DE COBERTURA DE FAC-SlMILE
NQ de Ref. DATA: I .
De
Local: Sao Paulo
MENSAGEM :
Estamos solicitando desta fundacao, para complementar pa￾recer sobre o Projeto de Lei 90/93 (copia inclusa), uma manifestagao
a respeito do mesmo.
Cordialm^nte.
JOSfi POMPEO CORRADI
Presidente.
a
j--
, t'/r
17 / Q9 / 9 3
de Mnrnra Fax nQ (0196) 55-0106
Quantidade de paginas,
incluindo esta folha.
i -C
i pioC-U (/J
:__Presidente ._da .GAmara^Muii-LclpaJ.—
Para:FundacAQ Pref*Faria Lima -CEPAM
ATT :
oc&ca
:t pxoC
WS2
ref.Of.702/93-CM.
Mococa, 21 de setembro de 1.993
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a Vossa Senhoira, para ama
manifestacao a respeito, pedido de informacao sobre o Proje
to de Lei 90/93, caja a copia jantamos ao presente.
Antecipando os melhores agradecimentos subscrevemo
nos.
Atenciosa: nte.
COR. DI
I Imo. Sr.
JULIO DAVID GUIMARAES CAMPANHA
DD. Presidente do M.E.L. Movimento Ecoldgico Livre
MOCOCA
C/OSE POMP&
k Presidente.
^akineh <^a ^f)rrsi^6ncia
y/^Lvnicipal' De
jPaula
Hill
Samara
Vh. u.
Mococa, 17 de setembro de 1.993
Ao Presidente da Camara Municipal
Estamus solicitando de Vossa Senhoria, para com￾manifestacao a respeito do mesmo.
DR. TAD
Do Vereador Dr. Tadeu Rezende da
Comissao de Constituicao, Justi￾Qa e Redacao.
Cordialmente.
L- A￾TADEU7RESENDE
Vereador.
plementar parecer sobre o Projeto de Lei 90/93 (copia inclusa),uma
z---
ref.P.I.044/93-CCJR
Assunto: manifestaqao sobre o Pro
jeto de Lei 90/93, solicita ao
Presidente do M.E.L — Movimento
Ecologico Livre.
jHjuiiau/ud de. JllouU'U.
<li>. ^('io ^Paulo | | i
oc&ca
ref.Of.703/93-CM.
Mococa, 21 de setembro de 1.993
Senhor Promotor:
Estamos encaminhando a Vossa Excelencia, para uma
manifestacao a respeito, Pedido de Informacao sobre o Proje￾to de Lei no.90/93, cuja a copia jantamos ao presente.
Antecipando a Vos Excelencia os nossos melhores
agra fee imentos, sabscrevemo-n'
Atenciosa: nte.
OSfi POMPE' CORRAD
Presidente
I Imo. Sr.
DR. IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
DD. Promoter Publico da Comarca de
MOCOCA
intt <<9i>ncia
/itunicipal De
(f^slaDo
Hill
Samara
ref.P.I.043/93-CCJR
Mocuca, 17 de setembro de 1.993
Ko Presidente da Camara Municipal
93.
para
« complementar parecer sobre o Projeto de Lei 90/93 (copia inclasa)
i
Do Vereador Dr.Tadeu Rezende da Comissao
de Constituicao, Justica e Redacao.
Exmo.
90/
z^nde
Cordlalmente.
DEU REP"
Assunto: manifestacao solicita do
Premotor Publico sobre Projeto de Lei
waJsiaffliiuFi
uma manifestacao a respeito do mesmo.
@(un.ar(L JHa.ideipxiL de Jd.OMecL
&lado- (U. Suo ^Patilo ..----r'l'. i.
Estamos solicitando de Vossa Excelencia,
DR. TADE
Vereador.
DATA:
N9 . dp Hof.
|)O
MENSAGEM :
Estamos solicitando desta fandacao, para complementar pa￾recer sobre o Projeto de Lei 90/93 (cdpia inclasa)r ama manifestacao
Cordiaim' te.
» • JOSfi POMP CORRADI
Presidente.
•I 1
i
s Hs. 5
: Presidente .Aa_.Camara_ Mmilclpal_j
Para: Fanda^ao ^P^rejf^Eajria^.Lima^XEP^M
ATT : __
17/ Q9 / 9J_
dA Monona no (0196) 55-0106
Quantidade de paginas,
incluindo esta folha.
a respeito do mesmo.
’•ot’al : 5ao_..EaalQL---- 
FOLHA DE COBERTURA DE FAC-SlMILE
^1^23
Camara Municipal de Mococa
comissAo de saOde, educacAo, cultura, lazer e turismo
REFERENCIA:- Projeto de Lei n9.90/93
INTERESSADO:- Vereador Joao Ramalho de Oliveira
ASSUNTO:-
Como Relator da materia supra mencionada, e dentro
das atribaicoes conferidas a esta Comissau, apos estados detalhados da
res
peitando sea texto original.
Sala das Co:
APROVADO
de outubro de 1993
1 h
ssoesVx2>X? de oujtubro de 1993
Aparecido lEspanha
\ Relator
propositura e tendo em vista sea objetivo, somos pelo sea pleno acolhi.
leva a exarar parecer FAVORAVEL a saa aprovacao e
que autoriza o Poder Executive tombar a centenaria figueira localizada no
Jardim Sta. Maria.
O PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
Sala das Cumissues,
Italo Maziero /Junior
Vice-Presi|d€ nte
_______________ —
Marcia Rotta
Secretaria
Esse e o nosso parecer s.m.j.
mento, o qae nos
RELATOR:- Vereador Cido Espanha
I
comissAo de constituicAo, JUSTICA e redacAo
REFERfiNCIA:- Projeto de Lei n2.90/93
RELATOR:- Vereador -Evandro Patti
das atribaicdes desta Comissao, apos estados detalhados da mesma,a pro
aspecto constitacional, legal
r*
acolhe-la da
Esse e o nosso parecer s.m.j.
Sala das Cumlssoes, outubro de 1993
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
Sala das Comissoes,5
Relator.
Evandro Patti
Dr. Tadeu Rezende
Vice Presidente
de/
positura tem plena procedencla quanto ao
e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
forma como esta redigida, exarando parecer FAVORAVEL a sua aprovacao.
de outubro de 1993
Di Taliberti
Presidente
ASSUNTO:- que autoriza o Poder Executivo tombar a centenaria figueira localizada no
Jardim Sta. Maria.
lFls n-s
j Proc. Cf^ /Wi
Camara Municipal de Mdcbca
INTERESSADO: - Vereador Joao Ramalho de Oliveira
Como Relator da materia acima epigrafada, e dentro