materia nº 91/1993

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Plenario Venerando Rib' ro de 1.993 *
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9/ Sessao de V
2Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua pabli.
cacao, revogadas as dispos ejn coptrario.
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PROJETO DE LEI NQ. M DE 1.99 3; ( u y> -
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da denominacao a PraQa pabiica
qae especifica.
Vrodi
a seguinte Lei:
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(^(miatd J/ljL^LCUpdiL d.c Jiip^pcxi. )
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FAQO SABER, qae a Camara Municipal de Mococa,
sao realizada no dia 8 de 11 de 1993, aprovou
de lei de autoria do Vereador Joao Ramalho de Oliveira e
ciono e promalgo
Art. IQ - A Praca localizada no Bairro Jardim Melchior
Raas Amazonas e Mato Grosso do Sal, passa a denominar￾Praca Maria Conceicac/ Costa Pereira, conforme dezenho 50/90,
fica fazendo parte integrante desta Lei.
i Hs. nA1 Y W
MARIA DA CONCEICffO 51LVfR10
35 netos»
Mococa-16.09.1993.
CENIRA DE FATIMA ZEFERINO 0AR30SA.
f.S.
Favor considerar Maria Conceigao da Costa Pereira*
oao Ramalho de C-trv^ra*ver.PL.
Nascida na cidade de Sao Jose do Rio Pardo-SP no dia 02 de
Julho de 1910, filha de Maria Madalena Alves e de Jose Silverio /
Ribeiro.
Sua infancia e adolescencia passou na Fazenda Campo Formo￾so mun.Mococa.
Casou-se aos 14 anos de idade com JOAQUIM DA C05TA PEREIRA
vindo a morar na Fazenua Servo e mais tarde na Fazenda Barro Uer￾melho Mun.Tambau , Fazenda Nova, Fazenda Santa Izabel.
Sempre trabalhou na lavoura, mae de 11 filhos e
Veio para Mococa em 1945, foi uma das primeiras moradoras
da Rua Pernambuco na Vila Santa Rosa,
Mulher dinamica e lutadora, sempre dando abrigo e comida
aos necesiitados principalmente aos carentes da santa Rosa.
Amou demais esse bairro e esta cidade, sendo homenagea￾da pelo saudoso Pe. Demosthenes P.B.Pontes em seu ultimo comicio
,da Praga da Republica da bairro Santa Rosa.
PROCESSO NS .924/93 PROJETO BE LEI NS.924/93
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vencivel en*22./..X/^.^
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das Comissdes Perma￾nentes da Camara Municipal
de Mococ^^
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I com prazo de-jfdiw vencivel tir22cl3-l3^
S«la das Comissoes em
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coin o orazo de ndigs .
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j Sala das Comissdes *mma￾i nentes da Gama a JTluiicipal
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I com prazo de..2-.dias <
Srtla das Comi$$6es
-............
ref.P.I.46/93-CCJR.
Mocuca, 29 de setembro de 1.993
Do Vereador Di Taliberti da Comissao
de Constituicao Justica e Redacao.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Assunto: informacao solicita sobre o
Estamos solicitando de Vossa Excelencia , man.i.f estacau
para saber se existe poss_i
50/90).
Cordialmente.
Vereador.
DI TALIBERTI
Projeto de Lei 91/93 copia anexa.
a respeito do Projeto de Lei 91/93,
bilidade de ser esse logradouro passivel de denominasao (deserho
jUumeipaL JlloexH'(L
(PAl(ido dv (Suo (Paula j------ —7-
— — I Pls. n.2 Id
I
I
MOCOCA, 14 de outubro de 1993.
Of. nQ 1129/93
Khamera ( Data
Senhor Presidente,
Em atenQao ao P.I: 46/93 6
so￾Pra￾nossos
D
Prefeito Municipal
Exmo.Sr.
JOSE POMPEO CORRADI
i/ i iiri'O'j
7**^
!
Atenciosamente
|R. ANTONIO NAUFEL
e i kut a
DD. Presidente da Camara Municipal de
MOCOCA-SP
p p o r o c o l o .... .—
z-z i Data Rubrw*
Cl n." f
l. ml
(Jococa
CCJR do Verea
dor Di Taliberti da Comissao de ConstituiQao JustiQa e Reda^ao,
bre o Projeto de Lei 91/93, cumpre-nos informar que a referida
Qa ainda nao tern denominacao.
Reiteramos a Vossa Excelencia os
protestos de consideracao e apreco.
unicifpab
^Dau^-o
(Qakinele $<J ^ref-eiio
I I | I I
,------------------------------------- _____
CAMAPa MUNICIPAL
_ M o COCA ...
/
91/93
Tadea Rezende >
Conceisao da Cos Praca pablica de Praqa Maria
Como
aspecto
acolhe-la da
forina coinu
nosso parecer s . m. j .
Sala das Comissdes
APROVADO 0 PARECER DO
9
: varidxo—Pa-tt
■^ecretario
Relator da materia aciina
detalhados da mesma,a pro
legal
epigrafada,
const!tacional,
,3^(pde oatubro de 1.993
 
yRelauur.
Dr. Vaden REzende
RELATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
UMVO: • da denominacao a
ta Pereira.
e estando
Esse e o
e Regimental,
esta redigida, exarando parecer
e dentro
Camara Municipal de Mococa
^77
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUST1CA E REDACAO
IIEFERBNCJAs- Projeto de Lei
IMTERESSADO:- Vereador Joao Ramalho de Oliveira
I
RELATOR:- Vereador Dr.
Sala das Comissdes ,.2^'^de oatubro de 1.99 3
x. — Di Taliberti
Presr.i
das atrlbaicSes desta Comissau, apds estudos
positura tern plena procedencia quanto ao
iner i tor lamen te embasada, resolvo
FAVORAVEL a sua aprova^ao.
COMISSXO DE saOde, educacAo, cultuea, lazer e turismo
INTERESSADO:
Maria Conceicao da
ASSUNTO:-
menciunada, e dentro Como
esta Comissao, das
tendo em
leva a exarar parecer
Saia das Comissoes,2^
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
Sala da
REFERSnCIA:-Projeto de Lei 91/93
-Vereador Joao Ramalho de Oliveira
Aparecldo Espanha
Secretario
de outubro de 1.993
z _________
Relator
Marcia Rotta
RELATOR:-Vereadora Marcia Rotta
dS denominacao a Pra5a publica de Praca
Costa Pereira
propositura e
Camara Municipal de MdCoca
e res
Relator da materia supra
atribuicSes conferidas a esta Comissao, apos estados detalhados da
vista sea objetivo, somos pelo sea pleno acoihi
FAVORAVEL a saa apruvatjao
peitando sea texto original.
Esse e o nosso parecer s.m.j.
Italo M^zi^rb Janxor
Vice-Pre/sidente
llssoI^sde outubro de 1.99 3
OK
TvA r Aparecxdo _Espanha
K_
mento, o qae nos
Mucuca,
Senhor Prefeito:
DI
para
es
JOSE POK
Pr/
ref.of.872/93-CM.
Exmo. Sr.
DR. ANTONIO NAUFEL
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCA.
mara
Lei nQ.115/93
Lei nQ.116/93
a Vossa Excelencia os
i.rmando-nos.
nl cipal
c5a<>
I l|H
0 9 de novenibro de 1.99 3
Estamos passando as maos de Vossa Excelencia,
as providencias necessaries, copia do Expediente aprovado por
ta Casa, em Sessao realized^ no dia 08 do corrente mes:
AUTDGRAFO NQ.81/93 - Projeto de Lei. nQ.72/93
(autoria do Vereador Dr. Lutz Armando Calid).
AUT’OGRAFO NQ.82/93 - Projeto de Let nQ.81/93
(autoria do Vereador Dr. Luiz Armando CaliG).
AUT’OGRAFO NQ.83/93 - Projeto de Let nQ.89/93
(autoria do Vereador Di Taliberti).
AUTOGRAFO NQ.84/93 - Projeto de Lei. nQ. 91/93
(autoria do Vereador Joao Ramalho de Oliveira).
AUTOGRAFO NQ.85/93 - Projeto de Lei nQ.97/93
(autoria do Vereador Dr. Tadeu Rezende).
AUTOGRAFO NQ.86/93 - Projeto de Lei nQ.106/93
(autoria do Vereador Cido Espanha).
AUTOGRAFO NQ.87/93 - Projeto de Lei nQ.109/93
(autoria do Vereador Cido Espanha).
AUT’OGRAFO NQ. 88/93 - Projeto de Le t nQ. 110/93
(autoria do Vereador Cido Espanha).
AUT’OGRAFO NQ. 89/93 - Projeto de Lei nQ. 111/9 3
(autoria do Vereador C.i do Espanha).
AUTOGRAFO NQ.90/93 - Projeto de
AUT’OGRAFO NQ.91/93 -\Projeto de
Nesta oportunidade apr^sentamos
protestos de esttnia e cons.iderayao,
AtenciosamenCe.
Zeo/ CORR
sJfdente
/A pogee U'la. n.’ , J
de
pa
CAMARA MUNICIPAL DE MOCO1 9 DE NOVEMBRO DE 1.993
JOS ORRADI
DR. LUI
IQ.
20.
da denom.i.nacao a Praca publica
qae especifica.
POMPEO
Presv dent'
Armando IcaliO
Secretar Ho
y—IimaiujwM' mniiT^il—
NORBERTO GARIB
-gedretari o
AUTOGRAFO NQ.84 DE 1.993
Projeto de Lei nQ.91/93
A
ntita Jl/iuueipdl de JUdeoeu.
tostada- da. (Saa ^paulo
no e
Art. 2Q - Esta Llei entsa em vigor na data de sua
blicacao, revogadas as disposAcoes etn contrario.
Art. IQ - A Pra^a localizada no Bai.rro Jardim Melchior
entre as Raas Amazonas e Mato Grosso do Sal, passa a denominar-se
Praqa Maria Conceicao da Costa Pereira, conforme desenho 50/90,
qae fica fazendo parte integrante^desta Lei.
FAQO SABER, qae a Camara Manic.ipal de Mococa, em Ses
sao realizada no dia 08 de novembro de 1993, aprovoa projeto
lei de aatoria do Vereador Joao Ramalho de Olivieira e ea sancio￾promalgo a segainte Lei:
AMAZONAS 
RUA 
AREA D0 sISTEMA DE RECREIO 2 717,8Omt 
PASSES 
ADNJAA 
MGGOCA 
RUA MATO GROSSO DO SUL 
PLATORoCRD 
AJTON Do POItTOo CE DE PLA FONSECA 
CTIA 2 T64-10/R 
PAULO M DE tguzA 
AM1Z ACAO coNSTNUEK AESNEIO CALA |:100 
30-10- 90 
ISTEMA DE RECREIO 2(DOISI BALRRO JARDIM MELCHIOR 
MOCOCA S.P 
50/90