materia nº 94/1993

MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
MOCOCA,
Dam
Senhor Presidente,
a
ser
pro￾piciar£ um
apreciapao.
Reiterando a Vossa Excelencia os nossos
protestos de considurage o e aprepo.
Atenciosamente
Muni' ipal de Mococa
de
A P/R QV A D| 0
Data
\orradi
>/.....aM.-' i)
Oiscipsao
/^e /
Em .
Sessao de
DR. ANTONIO NflUFpL
olrefeito Municipal
Sessao de
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
noCi to/09/Sg''
'ose Poinpeo (x
\ President!
Exmo.Sr. \
JOSE POMPEO \ORRADI / (
DO. Presidente cta-'Camar
MOCOCA - SP
despach ..................... ■I—1 ■■
Af^pomilS;
PROVAQO/
(de 19
Joie Ptompeo Corradi
f Presidente
ce a
iscuksao/porjiAXL'h
de ' / d©19
Considerando a necessidade de dotar 0 Mu
nicfpio de um Sistema de Planejamento Integrado, com a finalidade de
estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administrapao munici￾pal para 0 periodo de 1994 a 1997 ;
Considerando ser de competencia do Poder
Executive a iniciativa da Lei do Plano Plurianual, conforme estabele￾Constituip§o Federal (art. 165, paragrafo 12);
Considerando que 0 Plano Plurianual deve
elaborado com estrita observancia ao Processo de Planejamento ;
Considerando 0 cumprimento as disposi￾pSes da Lei Organica do Municipio, artigo 138, § I, tomamos a inicia￾tiva de apresenta-lo a essa Casa, pois trata-se de materia que
caminhamento para a elaboragao do orpamento ja de 1994.
Desta forma solicitamos urgencia na sua
OF. ns 1014/93
20 de setembro de 1993 .
1 CAMARA MUNICIPAL
MOCOCA “
pr 0 T'o c b l'cT'
, Numere C
i ’ ,!.«
PREFEITURA MOCOCA
GABINETE DO'PREFEITO
PROJETO DE LEI NQ
de
recursos.
Art.
as metas estabelecidas
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, SETEMBRO DE 1993.
para o
desta
Art.
da exercicio financeiro indicara os programas prioritarios a
incluidos no Projeto de Lei Orcamentaria, com indicacao da fonte
DR. ANTONIO NAUFEjL
Prefeito Municipal
DE 1993.
e eu e promulgo a seguinte LEI:
FACO SABER, que a Camara Municipal de Mococa,apro
vou em Sessao de
sanciono
3Q - 0 Poder Executive podera aumentar ou di_
minuir as metas estabelecidas a firn de compatibilizar a despesa or^a
da com ci receita estimada em cada exercicio.
Art. 4Q - Esta Lei entrara em vigor na data
sua publica^ao, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. IQ - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICtPIO,
periodo de 1994 a 1997, constituido pelos Anexos constantes
Lei, sera executado nos termos da Lei de Diretrizes Orcamentarias de
cada exercicio e do Orcamento anual.
2Q - A Lei de Diretrizes Orcamentarias de ca
serem
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
> °lh DE DE
Dispoe sobre o Plano Plurianual do Mu
nicipio de Mococa para o periodo de
’.1994 a 1997.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
MOCOCA
PLANO PLUR1ANUAL
1994 1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
DE MOCOCA
A N E X O I
DIRETRIZES DA ADMINISTRACAO
I - Modernizagao e adequacao administrativa da Prefeitura.
II - Expansao com aumento da eficiencia dos ServiQos Municipals.
IV Saude e Educa￾V - Geracao de novos empregos para a populacao.
VI dos investimentos Municipals.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
III - Execu^ao apenas de Obras Identificadas com a real necessida￾de da populacao e sua melhoria de vida.
- Priorizacao das atividades ligadas a Habitacao,
Gao.
SocializaGao tributaria e
PREFEITURA MUNICIPAL MOCOCA
A N E X O I I
OBJETIVOS DA ADMINISTRACAO
DE
ESTADO DE SAO PAULO )
I
GABINETE D6 PREFEITO
PREFEITURA DE
05 - PROCESSO JUDIClARIO /
05.01 - Promover a implantacao da 2a Vara Civil no Municipio.
05.02 - Implantar sistema de informatica no Setor.
10 - administracAo
15 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.02 - Modernizar e organizar a maquina administrative.
MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO i
GABINETE DO PREFEITO ph nJ
j Proc
10.01 - Promover reforma administrative para melhoria da produti￾vidade e adequa^ao do quadro funcional.
15.03 - Adquirir equipamentos para execucao dos services munici￾pals ,ampliando e modernizando a frota atual.
10.02 - Informatizar a Prefeitura para agilizacao dos services
prestados e melhoria do gerenciamento administrativo.
15.01 - Privatizar os setores onde apenas a intervencao gerencia￾dora do Municipio aumente a eficacia dos services presta￾dos .
10.03 - Reformar e adequar fisicamente os espacos administrati￾vos municipals para melhoria da funcionabilidade e da
prestacao de services.
MOCOCA
(ft
DE MOCOCA
20 ABASTECIMENTO
as
neces
25 PROMOQAO RURAL
30 SEGURANQA POBLICA
35 - EDUCAQAO DA CRIANQA DE 0 A 6 ANOS
40 ENSINO FUNDAMENTAL
40.01 COHAB II
IQ
escola￾Escola
25.01 - Apoiar a atividade agricola para aumento da produgao de
alimentos e geragao de empregos.
30.01 - Promover o aumento da seguranga publica do Municipio.
30.02 - Construir sede prdpria para Guarda Municipal.
30.03 - Construir sede propria para Brigada de Incendio.
res
pio no ensino fundamental rural.
40.04 - Terminar a nova Escola Industrial e ampliar a
de Com£rcio.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO f! s(v92
Instalar e consolidar "CAIC"
40.02 - Construir 58 salas de aulas em novas escolas de
grau.
40.03 - Construir 20 salas de aulas nos agrupamentos
da zona rural e ampliar 'a participagSo do Munici￾35.01 - Construir creches para atendimento de mais 500 crian￾gas e ampliar as existentes para permitir mais 50 va￾gas.
35.02 - Construir mais 25 salas de aulas para ensino pre-se￾colar, entre ampliagao e construgao de novas unidades.
20.01 - Criar uma estrutura de abastecimento que melhore
condigoes "prego x qualidade" dos generes de
sidade, carne e produtos hortifrutigranjeiros.
DE MOCOCA
45 ENSINO SUPERIOR
50 - educagAo FlSICA E DESPORTOS
55 - ASSISTfiNCIA a educandos
zona
60 CULTURA
60.01 - Construir um Centro Cultural no Municipio.
a
60.03 - Descentralizar as atividades culturais do Municipio.
60.04 - Construir sede propria para Musiart.
65 - RECURSOS HlDRICOS
65.02 - Implantar viveiro de mudas.
70 - habitacAo
65.01 - Canalizar 6.045 m de corregos para eliminacao de pon￾tos criticos de inundacao.
45.01 - Viabilizar a instalacao de novos
Superior de Ensino
55.01 - Ampliar as linhas do transporte de escolares da
rural para melhoria do padrao de atendimento.
50.02 - Apoiar as atividades do esporte amador e profissional
do municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
i
GABINETE DOj PREFEITO
55.02 - Apoiar e incentivar todos os estudantes independente￾mente do nivel escolar.
55.03 - Melhorar a qualidade da alimentacao escolar e ampliar
o fornecimento da merenda na zona rural.
60.02 - Reativar as atividades culturais do municipio com
ativacao de promoQoes do Museu de Artes Plasticas
Teatro Municipal, Biblioteca, Museu Histdrico, Pedago
gico, Sacro e Musiart.
fls. 03
|O0 ®
50.01 - Executar novos centros esportivos e promover a refor￾ma dos existentes.
cursos no Instituto
70.01 — Implantar na cidade e distritos polos residenciais pa
ra familia de baixa renda num total de 3.000 unidades 
habitacionais.
PREFEITURA MOCOCA
75 URBANISMO
75.01 - Elaborar o Plano Diretor do Municipio.
80 - SERVICOS DE UTILIDADE POBLICA
publicas
sua
85 - indOstria
indus￾90 - COMfiRCIO
Cao do municipio
95 TURISMO
100 - SAtJDE
obras
de
80.05 - Melhorar o parque Jose Andre de Lima com a construcao
de novas obras e implantacao de atrativos para
utilizacao permanentes.
80.02 - Melhorar a iluminacao publica da cidade com a substi￾tuicao total das lampadas incandecentes, e eliminaQao
dos "pontos negros".
80.01 - Estender a coleta de lixo a todas as regioes da cida￾de e distritos com o aumento da frequencia, de atendi^
mento e solucao dos problemas de deposito de lixo co￾letado.
80.03 - Executar iluminacjao e urbanizacao de pranas
num total de 90.000 m2.
85.01 - Propiciar e incrementar a instalacao de novas
trias no municipio.
90.01 - Criar urn distrito comercial para permitir a consolida
em polo regional.
100.01- Atuar na implantacao e ativacao de services e
necessarias a melhoria da saude publica.
95.01 - Criar e apoiar festividades tradicionais de interesse
Turistico Regional.
fls. 04
80.04 - Criar nos bairros mais carentes ou em areas munici￾pals sub-aproveitados espacos urbanizados destinados'
ao lazer da populacao.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
100.02- Dotar a cidade e Distritos de urn service de saude am￾ple descentralizado e integrado com a construcao
nucleos de assistencia integrada e pronto socorro.
CA
105 - SANEAMENTO
110 - PROTECAO AO TRABALHADOR
con
115 - assistEncia
3a
de
115.03 - Implantacao de programas de area social.
115.04 - Gerir o Fundo Municipal do Bem-Estar Social.
120 - TRANSPORTE RODOVlARIO
e
Iga
125 TRANSPORTE URBANO
105.01 - Ativar a constru^ao do sistema de tratamento de esgo￾to da cidade.
110.01 - Valorizar o servidor municipal dando-lhe melhores
didoes de trabalho.
120.03 - Pavimentar as estradas vicinais Mococa-Tambau e
rai-Tapiratiba.
100.03 - Ampliar o nQ de leitos hospitalares com a inclusao de
mais 100 unidades.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE Dd PREFEITO
125.02 - Melhorar o sistema viario da cidade e pavimentar 100%
de suas ruas e 90% das ruas dos distritos.
115.02 - Apoiar as entidades assistenciais representativas
classe e religiosas.
120.01 - Melhorar as condicoes do transporte intermunicipal de
passageiros com o aumento do conforto de embarque
desembarque.
125.03 - Recuperar 50% das ruas calcadas e pavimentadas da ci￾dade com repavimentacao.
DE MOQO
^fi^os
115.01 - Construir nucleos de convivencia do idoso na Vila San
ta Rosa e na Mocoquinha e apoiar atividades para
idade.
125.01 - Melhorar a qualidade e atendimento do transporte urba
no de passageiros diminuindo os custos das viagens e
o tempo de espera.
MOCOCA
fls. 06
A N E X 0 III
METAS DA ADMINISTRAQAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
I
GABINETE DO PREFEITO
MOCOCA
OBJETIVO nQ 05-01
METAS
Obter junto ao Poder Judiciario a implantaijao da
2^ Vara Civil.
Contribuir para sua implantaQ§o com a aquisiQ§o
dos equipamentos e materials permanentes necessarios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE ^AO PAULO
GABINETE Dd PREFEITO
l'^
fls. 07
MOCOCA
OBJETIVO ne 05-02
METAS
Adquirir equipamentos
Admitir pessoal especializado para atingir ob￾jetivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
contratos,
o ge￾AgilizagSo dos servigos, tais como:
agdes, convenios, executives fiscais, pretendendo melhorar
renciamento do setor.
&
e materials necessarios.
fls. 08
DE MOCOCA
OBJETIVO N9 10-01
METAS
definitiva
Reduzir
sario.
Contratar servitjos de terceiros para viabi1izar
o objetivo.
Implantar uma reforma administrativa emergencial
para ajuste das principais distorpbes.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAG PAULO
i
GABINETE D0 PREFEITO
com a
Implantar uma reforma administrativa
criag3o de Plano de Carreira para o funcionalismo.
fls. 09
Rs n.2
o quadro funcional ao estritamente neces
MOCOCA
fls. 10
OBJETIVO N2 10-02
METAS
AquisiQ§o de equipamentos e materials permanentes.
ElaborapSo de um Plano Diretor de informatlca.
Contratar servi^os de terceiros para viabilizaqao
do objetivo.
e
Informatizar todos os setores que necessitam de
um gerenciamento mais agil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
Treinar o pessoal administrativo na operag§o
uso da informatlca.
DE MOCOCA
fls. 11
OBJETIVO N2 10-03
METAS
Reformar o atual predio administrativo da Prefei￾tura.
Reformar o Parque Municipal de Serviqos.
Equipar as varias unidades administrativas com
mdveis e equipamentos de trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE D0 PREFEITO
MOCOCA
OBJETIVO NQ 15-01
METAS
Contratar empresa para prestapSo do servipo fune￾rario municipal.
Contratar empresa para prestap§o do servigo de
coleta de lixo.
Contratar empresa para prestapSo do servipo de
limpeza publica.
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAG PAULO
i
GABINETE Dp PREFEITO
Contratar empresa para prestapSo do servipo
transporte de escolar da zona rural.
fls. 12
DE MOCOCA
OBJETIVO N9 15-02
METAS
Contratar services de terceiros para viabi1izar
o objetivo.
Implantar uma reforma organizacional para agili￾zag3o da mdquina administrativa e redug§o do efetivo de pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
Implantar uma reforma de metodos para desburocra^
tizar a maquina administrativa.
fls. 13
I Fls n.e
DE MOCOCA
fls. 14
OBJETIVO N2 15-03
METAS
geiros.
Adquirir 04 tratores agricolas.
Adquirir 05 ambulancias.
Adquirir implementos e acessdrios necessaries
ao melhor aproveitamento dos equipamentos.
Adquirir 05 caminhSes basculantes.
Adquirir 01 pa-carregadeira .
Adquirir 01 trator de esteira.
Adquirir 03 caminhoes de carroceria.
Adquirir 02 peruas.
Adquirir 06 veiculos para transporte de passa￾PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
I
GABINETE DO PREFEITO
i Fls. n-1
! Pvoc I
PREFEITURA MOCOCA
fls. 15
OBJETIVO N9 20-01
METAS
Implantar o sistema de sacolao municipal.
Reavaliar e reestruturar a utilizapao do Mercado
Municipal.
Reformar o Matadouro Municipal.
de
Viabilizar e incentivar a criatjSo de hortas co￾muni tarias .
Admitir pessoal administrativo.
Criar urn sistema de abastecimento de hortifruti￾granjeiros itinerante nos bairros,
Construir urn mini-ceasa para comercializag§o
produtos alimenticios direto do produtor para o consumidor.
Adquirir equipamentos e material permanente para
viabilizar o objetivo.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MOCOCA
fls. 16
OBJETIVO NQ 25-01
METAS
sua
forneci
Criar o mercado de troca do produtor rural.
constantes
Admitir pessoal administrativo.
Apoiar o pequeno produtor rural
mento de equipamentos necessarios
rurais no mini-ceasa
Cao.
com o
ao plantio e a colheita.
Viabilizar a implantacao de leiloes
para comercializacao de animals.
Adquirir equipamentos e materials permanentes '
para viabilizar o objetivo.
Garantir espa^o livre e gratuito aos produtores
para a comercializacao direta de sua produ￾MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
DE MOCOCA
fls. 17
OBJETIVO N9 30-01
METAS
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal operacional.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
j
GABINETE D6 PREFEITO
Levar a Guarda Municipal ate os bairros da peri￾feria com a construQSo dos postos avan^ados.
PREFEITURA MOCOCA
OBJETIVO NO 30-02
METAS
sede propria da Guarda Municipal.
Adquirir equipamentos necessaries para bom funcio
namento.
Admitir pessoal operacional.
fls. 18
Construir a
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE Dp PREFEITO
DE MOCOCA
fls .19
OBJETIVO NQ 30-03
METAS
Construir a sede propria da Brigada de Incendio.
Adquirir equipamentos necessaries.
Admitir pessoal operacional.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DOIPREFEITO
PREFEITURA MOCOCA
fls. 20
OBJETIVO N9 35-01
METAS
Termino da Creche na Mocoquinha.
Termino da Creche na Vila Carvalho e Santa Clara.
a
Construir uma Creche em Igarai.
Construir uma Creche em S§o Benedito das Areias.
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrative com capacitaqSo.
Construir uma Creche no Conjunto Habitacional
ser implantado junto a Vila Santa Rosa.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAG PAULO i
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MOCOCA
fls. 21
OBJETIVO N2 35-02
METAS
Termino da pre-escola na Mocoquinha.
Contruir uma pre-escola na Vila Gatolanida.^
Construir uma pre-escola em Igarai.
Instalar uma pre-escola em Sao Benedito das Areias.
Ampliar a pre-escola da COHAB I.
Amplar a pre-escola da Vila Santa Clara.
ra,
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrative com capacitaqao.
Construir uma pr£-escola no Conjunto Habitacio￾nal a ser implantado junto a Vila Santa Rosa.
Reformar as pre-escolas existentes: Vila Santa Cla￾Mocoquinha e COAHB I.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE d6 PREFEITO
DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO fls.22
OBJETIVO N3 40.01
METAS
Instalatjgo do
ou
Adquirir pessoal administrative.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
[ FIs. n.®
"CAIC" - COHAB II, promover parce￾rias e convenios com Estado e Uni3o e outras Entidades Publicas
Privadas.
DE MOCOCA
fls. 23
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO N5 40-02
METAS
Construir a escola de IQ Grau da Mocoquinha.
Construir a escola de IQ Grau do Jardim Alvorada.
Construir CAIC no Conjunto Habitacional
reira Lima”.
Construir escola de IQ Grau do Jardim Primavera.
Manter os predios da rede municipal e estadual.
Reformar e manter os edificios da rede educaional
publica.
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE(SAO PAULO
"Nene Pe-
PREFEITURA MOCOCA
fls.24
OBJETIVO N° 40-03
METAS
Construir o nucleo rural escolar de Canoas.
Ampliar o nucleo rural escolar da Aspase.
Construir o nucleo rural escolar de Barra Alegre.
Contruir o nucleo rural escolar do Morro Azul.
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrativo
MUNICIPAL DE
estado de sAo paulo
GABINETE Db PREFEITO
PREFEITURA MOCOCA
fls.25
OBJETIVO N2 40-04
METAS
Termino da nova Escola Industrial.
Implanta^So da Escola de IniciagSo Artfstica.
Criar novas habi 1 itaijoes na Escola Municipal de
22 grau.
Escola
Criar novos cursos profissionalizantes.
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
Criar e instalar o escritdrio modelo na
Municipal de 29 Grau.
30 3
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
DE MOCOCA
fls.26
OBJETIVO N2 45-01
METAS
Reativar o Curso de Biblioteconomia da F.M.E.
Instalar um curso de Adminlstra^So de Empresas.
Instalar um curso de Ciencias Econdmicas a nivel
de graduaQ§o.
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Dinamizar o Curso de Pedagogia com instalaggo de
novas habilitaqdes.
il
Instalar Curso de Metodologia do Ensino Superior
a nivel de pds graduag§o.
MOCOCA
OBJETIVO N9 50-01
METAS
Ampliar arquibancada no campo de futebol da Vila
Santa Rosa.
Iluminar o campo de futebol da Vila Santa Rosa e
da Mocoquinha.
do
Construir urn centro poliesportivo na COHAB II.
da
Reconstruir a piscina da Vila Santa Rosa.
Rosa,
Construir urn gin^sio de esportes para 5000 pes￾soas.
Construir uma piscina no Distrito de Sao Beneti￾to das Areias.
Construir vestidrio nos campos de futebol dos dis
tritos.
Fechamento e conclusSo Ginasio Nene Pereira Lima.
Construir ginasio de esportes no Distrito de Iga￾rai e S3o Benedito das Areias.
Construir urn centro esportivo na regi§o
COHAB I e Jardim Alvorada.
Construir urn placar eletrbnico no ginasio cober￾to da Vila Santa Clara.
Construir vestiario e sanitario e fechamento
campo de futebol da Vila Carvalho.
fls.27
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE) SAO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Reformar os centres esportivos da Santa
Santa Cecilia, Mocoquinha, S§o Clar§o e Igarai.
DE MOCOCA
fls.28
continuaQao OBJETIVO 50-01
Concluir Pista de Atletismo.
Centro esportivo na zona rural.
Construir uma pista para hipismo.
Construir uma pista para skate.
Construir uma pista para motocross.
da
Prefeitura
Adquirir equipamentos e material permanentes.
Admitir pessoal administrativo
Construir campos de bochas e malhas nos distri￾tos e centres esportivos.
Construir urn alojamento para as escolinhas
todas modalidades.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAG PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Reformar e ampliar o ginasio coberto da Vila San
ta Clara e construir urn anexo para pratica de atividades esportivos,
socials e recreativas.
MOCOCA
OBJETIVO N9 50-02
METAS
modalidades;
Formar equipes oficiais para representaqao de Mo￾coca .
Adquirir equipamantos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrat1vo.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DCl PREFEITO
■volei, basquete,
mo.
Dar condigoes de praticas esportivas ao funciona￾rios e dependentes.
Promover os s'eguintes eventos:
Passeio ciclistico;
Campeonato estadual de atletismo;
Trofeu Chico Piscina;
Jogos Operarios - jogos do Comercio;
Jogos da Independencia;
Semana estudantil por
Jogos regionais;
Olimpiada rural;
Jogos de inverno;
Campeonatos de truco, malha,
Olimpiada infantil;
Campeonato de Volei de Areia;
S§o Silvestre;
Campeonato de pipa;
Jogos Infantis
Viabilizar a conclusSo do conjunto esportivo do
Radium Futebol Clube.
DE
r a
; FIs
IProc
Repassar recursos para a manuteng§o de convenios
de praticas esportivas com as seguintes entidades: AEM, Riad Jauhar,
Liga Esportiva, Radium Futebol Clube.
dama, bochas;
Implantar escolinhas de iniciagao esportiva de
futsal, natagao, handbaal, atletismo e pedestriani_s
METAS
Viabilizar a compra de veiculos para transporte
de alunos.
Contratar empresa para prestap§o do servigo de
transporte de escolar da zona rural.
Ampliar o numero de linhas para melhorar o aten￾dimento aos estudantes.
o
rural para racionalizar
FIs n
I i-xw
MOCOCA
Viabilizar junto a rede estadual de ensino
planejamento de horario dos alunos da zona
o transporte.
OBJETIVO N9 55-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
DE
fl's.31
OBJETIVO N9 55-02
METAS
Incentivar o associativismo estudantil.
Fornecer bolsas de estudos aos estudantes.
Adquirir material.
Fornecer livro didatico e material de apoio
pedagdgico aos estudantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCQCA
ESTADO DE SAO PAULO ... ^5^
GABINETE DO PREFEITO
MOCOCA
fls. 32
OBJETIVO NQ 55-03
METAS
e
elevado.
Servir merenda escolar durante todo o ano.
Ampliar a Padaria Municipal.
Instalar nova Vaca Mecanica.
materials permanentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
I
GABINETE DQ PREFEITO
Tornar a merenda escolar com poder nutritivo
Adquirir equipamentos e
Construir urn acougue com Camara Frigorifica.
DE MOCOCA
fls. 33
OBJETIVO NQ 60-01
METAS
Adquirir equipamento e materials permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
Reconstruir a antiga escola industrial para
criar o centre cultural de Mococa.,
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
'J
DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO - NQ 60-02
METAS
Incentivar a cultura de atividades folcloricas .
Estudar o tombamento dos edificios de interesse'
histdrico.
Restaurar e recuperar o acervo dos museus muni￾cipais.
Recuperar os monumentos publicos.
e
museu
Reformer o teatro municipal.
e
Criar uma biblioteca infantil.
Adquirir equipamentos
Admitir pessoal administrative,
Recuperar o acervo da biblioteca municipal
viabilizar sua ampliacao.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
Repassar recursos financeiros para funcionamento
de entidades ligadas a cultura (Filarmonica, Acarnhanm, UMU etc)•
Realizar o salao de artes plasticas de Mococa.
Reconstruir o predio da biblioteca municipal
historico e pedagogico.
Utilizer de forma constante o Teatro Municipal '
com apresentacoes de interesse cultural.
loW
e materials permanentes.
fls. 34
DE MOCOCA
fls. 35
OBJETIVO 60 -03
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DQ PREFEITO
Estender as atividades culturais dos equipamen￾tos centrais (Biblioteca, Teatro, Musiart, Museu Historico, Pedagogi
co e Arte Sacra e Museu de Artes Plasticas) aos Bairros Perifericos'
e aos Distritos.
DE MOCOCA
fls. 36
PREFEITO
OBJETIVO - NQ 60-04
Construir sede propria para a Musiart.
Dotar com equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrative.
> oc.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DOI
s F’ls n.e
PREFEITURA MOCOCA
fls. 37
OBJETIVO - NQ 65.01
METAS
Canalizar o corrego do artesanato numa extensao
de 293 m.
Canalizar corrego do Lambari numa extensao de
1500 m.
Canalizar 517 m do corrego do Granito.
Canalizar 260 m do corrego da Barra Feita.
Canalizar 1785 m do corrego do Ribeirao do Meio.
Canalizar 1660 m do corrego do Curtume.
Manter e corrigir leito dos corregos existentes’
na cidade.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
DE MOCOCA
OBJETIVO NQ 65-02
METAS
Dotar de equipamentos necessarios.
Contratar pessoal administrativo.
Implanta^ao de viveiro com capacidade para 200.000
mudas de arvores para reflorestamento e recuperacao de matas ciliares
para proteger os recursos hidricos e mananciais da regiao.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAG PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
4^
fls. 38
DE MOCOCA
’IOC
OBJETIVO NQ 70-01
METAS
lo￾Manter o PROJETO CEM.
Viabilizar a construcao de 250 casas na Mocoqui￾nha pela CDHU.
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Implantar e executar a infra-estrutura de 100 lo
tes para familias de baixa renda nos Distritos.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
Terminar a infra-estrutura dos 750 lotes para fa
milias de baixa renda do Nucleo Habitacional "Nene Pereira Lima".
Viabilizar a construcao de 100
cionarios municipals (Mutirao).
Viabilizar a construcao de 1.000 Apartamentos na
COHAB II - Etapa III.
Implantar e executar infra-estrutura de 350
tes do Nucleo Habitacional "Francisco Garofalo".
casas para os fun
fls. 39
DE MOCOCA
fls. 40
OBJETIVO - NQ 75.01
METAS
Elaborar o Plano Diretor do Municipio.
Executar o levantamento planialtimetrico da ci￾dade.
Contratar services de terceiros.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAG PAULO
i
GABINETE DQ PREFEITO
MOCOCA
OBJETIVO NQ 80.01
METAS
com
Recuperar
Atender todas as regioes da cidade e distritos
coleta de lixo em intervalo nao superior a 2 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
| Hs n
•i rroc.
Atender todas as regioes da cidade e distritos
com varrecao em intervalo nao superior a 2 dias.
a area do lixao.
fls. 41
DE MOCOCA
OBJETIVO NQ 80-02
METAS
Substituir todas as lampadas incandecentes da ci^
dade.
pa￾ra
Iluminar a Av. Getulio Vargas.
Iluminar a Av. Marginal na Santa Cecilia.
Iluminar a Av. Tiradentes.
cina e de todos os
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Viabilizar a iluminacao do loteamento Chico Pis￾loteamentos irregulares e Lotes Urbanizados.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
Melhorar a iluminacao do Bairro da Mocoquinha
Jardim Sao Francisco e Vila Carvalho.
Substituir a iluminacao do centre da cidade
lampadas de maior luminosidade.
fls. Zj2
DE MOCOCA
fls. A3
OBJETIVO NQ 80.03
METAS
Executar e iluminar as seguintes pranas:
Sagrada Familia.
Santa Luzia.
Vila Quintino.
Vila Naufel.
Santa Clara.
Vila Carvalho.
Jardim Alvorada.
Frei Ignacio.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DQ PREFEITO
De acesso a COHAB-II.
DE MOCOCA
fls. 44
OBJETIVO - NQ 80.04
METAS
Criar espaco urbanizado entre a COHAB-II
SP-340.
Ribei￾rao
Chico
Criar espaco urbanizado entre a Vila Lambari
e Morro Azul.
Criar espaco urbanizado no loteamento
Piscina e Vila Carvalho.
Criar espaco urbanizado na marqem do
do Meio no final do loteamento Sao Domingos.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
Criar espaco urbanizado entre a Vila Santa '
Rosa e o Jardim Alvorada.
e a
PREFEITURA MOCOCA
fls. 45
OBJETIVO - NQ 80-05
METAS
Termino da pavimentacao das Ruas do Parque.
Lagos do Parque.
Mini-Zooldgico no Parque.
Reformar os restaurantes.
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal.
Construir um grande parque infantil como atra￾tivo de utilizacao do parque.
Construir um espaco proprio para leiloes e que
possa ser utilizado para atividades socials.
Construir um novo acesso e portdes de entrada.
Incentivar atividades que mantenham atra^ao pa
ra funcionamento permanente do parque.
Criar cargo de responsavel pelo Parque Ecology
co "Jose Andre de Lima" - EXPOAM.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MOCOCA
fls. 46
mA#
OBJETIVO - NQ 85.01
METAS
in
Viabilizar e apoiar
Oferecer atrativos para instalacao de novas
dustrias no municipio.
Divulgar a cidade para atrair a atencao dos em
presarios para seu potencial.
presas coletivas.
a instalacao de micro- em￾MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE D(? PREFEITO
PREFEITURA MOCOCA
fls. 47
OBJETIVO - NQ 90.01
METAS
Viabilizar a construcao de um distrito comercial
varej istas.
Viabilizar a construcao de um distrito comercial
atacadista e prestador de services.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
f
GABINETE Dp PREFEITO
! Pls. n.c
I [o o ^2
PREFEITURA MOCOCA
fls. 48
OBJETIVO N2 95-01
METAS
Criar e sistematizar a Semana do Rio Pardo.
Criar e sistematizar a Festa de Sao Jo3o nos
bairros.
Criar e sistematizar a Festa do Peao.
Criar a nivel estadual prova de hipismo.
Promover anualmente a Festa do Trabalhador.
Promover anualmente a EXPOAM.
Promover o Carnaval de Rua e de Salao.
Promover a Semana da Patria.
Apoiar a Semana Universitaria Mocoquense.
Apoiar Festas de Associaqdes e Entidades.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
DE MOCOCA
fls. 49
OBJETIVO NQ 100-01
METAS
de
Implantar a formacao de grupos de orienta^ao pa
ra diabeticos.
de
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE D0 PREFEITO
Hs. i(
Implantar sala de vacinacao em toda Unidade
Saude do Municipio e Distritos.
Investir na preven^ao das causas principals
morbidade e mortalidade em nosso Municipio.
Controle da raiva - constru^ao de canil para con
trole da raiva canina e vacinacao canina anual.
Diminuir o numero de acidentes do trabalho promo
vendo grupos de orientacao e palestras.
Oferecer atendimento primario no periodo de 12/h
diarias, com medicos clinico geral, pediatria e ginecologia nos
postos perifericos da cidade e distritos com permanencia de no mini
mo 4/h dia por especialidade.
PREFEITURA DE MOCOCA
fls. 50
OBJETIVO NQ 100-02
METAS
Construir o Pronto Socorro Municipal.
Ampliar e aparelhar o laboratdrio de analise exis￾tente no PPA.
em terreno
Construir canil municipal.
MUNICIPAL
ESTADO DE (SAO PAULO
GABINETE d6 PREFEITO
Reformar o NAI de Igaraf dando-lhe melhores condi￾goes de funcionamento.
Construir ambulatdrio de saude mental
do Centro de Saude.
Construir area administrativa do Departamento de
Saude com salas para cursos e pequeno anfiteatro para cursos e pales￾tras.
H MOCOCA
fls.51
E2 □Z
OBJETIVO N9 100-03
METAS
da Mulher am￾100 unidades.
Viabilizar o termino do Hospital
pliando o numero de leitos hospitalares com
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE £AO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
& DE MOCOCA
El 23
OBJETIVO - NQ 105.01
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
j
GABINETE DQ PREFEITO
Viabilizar a construgao do sistema de tratamen￾to de esgoto da cidade.
fls. 52
PREFEITURA MOCOCA
fls. 53
Z_ z?
OBJETIVO - NQ 110.01
METAS
atraves do C.C.I.
Implantar a avaliacao de desemprego com benefi_
cios financeiros.
Implantar o transporte do servidor publico com
servico de onibus.
Instituir a doacao de uniforme de trabalho
(Centro do Idoso).
I
I
Viabilizar urn piano coletivo de seguro de vida
com valor segurado representative para os rendimentos recebidos.
Implantar a entrega de cesta basica de alimen￾tos (estudos por mudan^a tikets).
ft
'J 1 poll
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE D0 PREFEITO
DE MOCOCA
fIs. 54
C..
OBJETIVO NQ 115.01
METAS
Aumentar o Centro do Idoso do Centro.
Moco￾Adquirir equipamentos e material permaentes.
Incentivar o associativismo do idoso para promo￾cao de amparo ocupacional da 3Q idade.
Sede propria para Projeto dos Direitos da Crian￾ca e Adolescente (Conselho Tutelar).
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
S3
Construir o Centro do Idoso da Santa Rosa,
quinha, COHAB II,Distritos de Sao Benedito das Areias e Igarai.
DE MOCOCA
fls. 55
OBJETIVO
MET’KS
para o amparo das
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
Repassar recursos financeiros
entidades com fins assistenciais da popula^ao carente.
u
NO 115.02
DE MOCOCA
fls. 56
1$^
'r v￾OBJETIVO - NQ 115-03
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE DO PREFEITO
Implantar programas tais como: Habita^ao Sanea￾mento Basico, Promocao Humana.
MOCOCA
fls. 57
GABINETE DO'PREFEITO
OBJETIVO NQ 115-04
METAS
Apoio
te,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
iS $
e repasse de donatives a Comunidade Caren￾atraves de entidades devidamente credenciadas para tai.
DE MOCOCA
fls. 58
GABINETE DQ PREFEITO
EZ Z3
OBJETIVO - NQ 120-01
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
Buscar melhoria do atendimento do transporte in
termunicipal do Municipio.
tat
Construir uma nova rodoviaria intermunicipal.
PREFEITURA MOCOCA
fls. 59
lOi^H/
OBJETIVO NO 120-02
METAS
Viabilizar e apoiar a pavimentacao da estrada 
vicinal Mococa-Tambau e Distrito Igarai a Tapiratiba.
MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE Dp PREFEITO
PREFEITURA DE MOCOCA
fls. 60
OBJETIVO - NQ 125.01
METAS
Redefinir as linhas atuais.
Construir um terminal de transferencia na Zona
Central.
Manter a tarifa a pre^o social.
MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
i
GABINETE Dd PREFEITO
PREFEITURA DE MOCOCA
fls. 61
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO N9 125-02
METAS
Construir passagem de pedestre na Rua Rodolfo
Garcia Rosa.
Construir ponte na Rua Herberto F. Santos.
Construir ponte no prolongamento da Rua Maranhao.
Pavimentar todas as ruas da cidade.
Abrir o prolongamento das Ruas Antonio Prfcoli e
Jacinto Taliberti.
Abrir o prolongamento da Rua Prof. Antonio Rabelo
Cisterna.
Construir o novo acesso a cidade.
pontos
Viabilizar protegSo do Ribeirao do Meio com Guard-
-rails.
Construir galerias de aguas pluviais nos
criticos de escoamento da cidade.
Viabilizar pavimentagao de loteamentos irregula￾res e lotes urbanizados.
MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
DE MOCOCA
METAS
todo o
pavimentadas com
de 60.000 m2.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
---------- , ---------- i v3-
Recuperar as ruas o recapeamento
OBJETIVO N2 125-03
Pavimentar a regiao central da cidade, eliminando
paralelepipedo com excess§o das ruas junto as pragas num to￾tal de 100.000 m2.
PBOCESSO N2.1OO#/93
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Recebimento para
parocer cm -^4-/
com o prazo de
vencivel cm
Sela das Comissdes
rentes da Camara Municipal
de Mococa . /s
PFrddD^TE (.......... ^4®J
nara lU'.tuiio .<» •
,34. ^ . I
Jjfrs
PJDJETO DE LEI NQ .94/93 t
ccrn omzo ceS-Jias vencivel
S-da das Comissdes em
.4- 7^3
l nilBMI I MUiai. ■•Mt. .. . t ». .. .. •.« ...
OESiGUO dUun U -Mt.yNit I) ft UM
..................................... .........
com prazo ae*3-dias vencivel en>23l^.l^3
Sala das Comissdes em
iS
ref.P.I.45/93-CCJR.
Do Vereador Dr. Tadeu Rezende da Comissao
de Constituxcao Justica e Redacao
Ao Exmo. Sr. Prefeito Man.i.c.i.pal
Assunto: solicita manifestacao do Conse￾Iho Municipal sobre o Projeto de Lei 94/
93 quo dispoe sobre Plano PLurianual do
Municipio 94/97.
Estamos solicitando manifesta^ao do Conselho Manic.i.
pal, sobre o Projeto de Lei 94/93 (Plano Plarianaal do Manic.i.pio
94/97) .
Cordialmente.
DR. R. ENDE
Vereador.
QuiHaMi JILiLideip.aL d(L Jil.OMcaL
/Alado- dv. cSdo rPaida
Mococa, 29 de setembro de 1.993
MOCOCA,
Of. nQ 1176/93
Senhor Presidente,
dor Dr.
deva
nossos
Atenciosamente
DD.
Exmo.Sr.
JOSfi POMPEO CORRADI
Presidente da Camara Municipal de
MOCOCA-SP
i
i
i Rucola 1
A.
i'..... [txM
Em atencao ao P.I. 45/93 - CCJR do Verea
Tadeu Rezende da Comissao de Constituicao, Justi^a e Redacao ,
cumpre-nos informar que o Conselho de Administra^ao Municipal analisou
o Projeto de Lei 94/93, que dispoe sobre o Plano Plurianual do Munici￾pio 94/97 e julgou que o mesmo e muito abrangente e em alguns casos
ate audacioso, mas no geral acha que ele e necessario para a comunida￾de e vai depender de auxilio federal e estadual e grande dose do apoio
politico municipal.
I
29 de outikyro -de -1-993 "
Acredita, portanto, que o mesmo
contar com o apoio do Legislativo.
Reiteramos a Vossa Excelencia os
protestos de considera^ao e apreco.
^do pduL ’ - 0 L
(Qabinele ^refleilo
I I | I I
r«.
Camara Municipal de Mococa •»
pro D rococo
< '■»
Sala das
/■
EMENTAI
I’EQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL
ca.
K PRESIOHNTE f
OS VEREADORES quo o presente subscrcve, dentro das
manifestacao do Nobre Plenario, tendo
i
par a:
■«1 J1TX
Dita
Requer regime de urgencia Espe￾cial para materia que espccifi￾94/93, do Sr. Prefeito Muni￾o
APRQVADO
Sessd0_-j$7__ip j
7~josd^mpeo\Corradi...
/ PresIdenJe
f’xmo. sn
Numero j
01 - Projeto de Lei nQ.
cipal, dispondo sobre o Plano Plurianual do Municipio de Mococa, para
periodo de 1994 a 1997.
disposiv'oes Regimentals e apos a
em vista a finalidade da propositura, requer regime de urgencia Especial
qAM*p* municipal |
... M vj C O L * •_____
p~R q 1 o C O L b
'Y"———•■1
Rubrwa
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de outubro de 1993.
02 - Projeto de Lei nQ. 95/93, do Sr. Prefeito Muni￾cipal, elaboracao da proposta orcamentaria para o exercicio de 1994 (Di￾trizes Orqamentarias ).
Camara Municipal de Mococa
1
- PROTOCOLO
< * «
d.il
Numer©
hmenta i
£05^
URGENCIA ESPECIAL bequerimento de
ca.
PRESIDENT R •
I
ma
uma
as
o
25 outubro de 1993.
>
Prefeito Muni￾o
de urgencia Espe￾especi1i
Jo^
das
nifestalao
i
(juorqin a
vao da presente
Prefeito Muni￾exercicio de 1994 ( Di￾94/93, do Sr.
Plurianual do Municipio de Mococa, para
OVAOO /
/Vmpeo Corra^i
l>. cs’deiilo
«
Requer regime
cial, para materia que
5^/^
f ~cAma*a municipal )
( ... m o c o c * c i
r---- pp CH 0 0 o lOI
! Numero t Dal® TRybne* j
I £os3
01 - Projeto de Lei nQ.
o Plano
1997 .
02 - Projeto de Lei nQ.
pkmo. SR.
cipal, dispondo sobre
periodo de 1994 a
UZ - - ------ 95/93 , do Sr.
cipal/ elaboracao da proposta orcamentaria para
retrizes Orcamentarias ).
PlenarioVenarando Ribeiro da Silva,
o presente subscrevem, apds a
i vista a urgencia da materia, re
logo apos a realize
de 2a discussao sobre
On Vereadores que
.do Nobre Plenario, tendo em
realizacao de uma SessSo Extraordinaria,
Sessao, para deliberar; em fase
seguintes proposituras:
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTIQA E REDACAO
REFERF.NCIA:- Projeto de lei 94/93
1NTEKESSADO:- Prefeito Municipal de Mococa
RELATOR:- Vereador: Di Taliberti
ASSUNTO:-
Relator da materia acima epigrafada, e dentro Como
das atribuicues desta Comissao,
acolhe-la da
Esse e o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissoes,
APROVADO O PARECER DO REIjATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
993. Sala das Comissoes, 20 d<
dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Mococa,
para o periodo de 1994 a 1997.
—Relator.
Di Taliberti
Evandro Patti
positura tern plena procedencia quanto
estando meritoriamente embasada, resolvo
FAVORAVEL a sua aprovacao.
outubro
19 de outubro de 1993.
I <104^5.
Camara Municipal de Mldcoca
e Regimental, e
forma como esta redigida, exarando parecer
apos estudos detalhados da mesma,a pro
ao aspecto const!tucional, legal
Camara Municipal de Mococa
comissAo DE ORGAMENTO, finanqas e contabilidade
REFERfiNClA:- Projeto de Lei 94/93
INTERESSADO:- Prefeito Municipal de Mococa
RELATOR:- Vereador:
ASSUNTO:-
Como Relator da materia acima epigrafada, e dentro
das atribuiQoes desta Comissao, apos estudos detalhados quanto ao as￾ma redigida.
Esse e o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissues, 19 de outubro de 1993.
APROVADO 0 PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
Sala das Comissoes, 20 de outubro de 1993.
pecto financeiro, nada impede seu acolhimento,
parecer FAVORAVEL a sua aprovacao, respeitando a forma como esta a mes
dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Mococa,
para o periodo de 1994 a 1997.
o que nos leva a exarar
Relator
-
jn
Mo coca, 26 de Outubro de 1.993
Senhor Prefeito:
Atencic sam .te
tyal'intft 3a fpresi3$noia
Neata oportunidaa
lencia protestos de elevada esti:
A ‘fi r
>
11-
ref.Of. 8f2/93-CM
octfca
I Ti￾Exmo. Sr.
PR. ANTONIO NAUFEL
DP. Prefeito Municipal de
MOCOCA
(Qaniara
AUTOGRAFO NQ.77/93 - Projeto de lei n9.94/93
AUTOGRAFO N2 .78/93 - Projeto de lei n2.95/93
Estamoa paasando &s maos de Vosaa Excelencia,
para as devidas providencias, cdpia do Expediente aprovado -
em Sessao desta Camara, realizeda no dia 25 do corrente mes.
, apresentamos & Vossa Exc£
\e distinta consideraijao.
/ '
JOSJ/POMPBG CORRA
/ Presidente
y/tunicipal
(Pe ^aula
I l|ll
AUTOGRAFO NQ.77 DE 1.993
Projeto de Lei nQ.94/93
Piano Plarianuai do
do Manicjp.io de Mococa para o pe￾riodo de 1994 a 1997.
para o Art. IQ
constantes
desta Lei, sera
mentarias de cada exercicio e do Or^amento anual.
Art. 2Q - A Lei de Diretrizes Orcamentarias de cada
financeiro indicara os programas prioritarios a se exercicio
indicacao da rem incluidos no Projeto de Lei
fonte de recursos.
Art. 3Q 0 Poder xecut.ivo podera aumentar oa dimi
despesa nuir as metas estabelecidas a
orgada com a rece.i ta est.imada e cada exercicio.
sja Art.
acao, revogadas as disposiQo em contrario. publ.i s
CAMARA MUNICIPAL DE 26 E OUTUBRO DE 1.993
1
JOSE POMPEO CORRADI A
Preside r
LUIZ CALIO NORB GARIB DR.
2Q. Secretario IQ.
periodo de 1994 a 1997, constitu.ido peios Anexos
a execatado nos termos da Lei de Diretrizes Orca
COCA,
feo
ARMANDC
Secretario
Qanuita Jl/indeipdL de. Jlloeoea
(^itado da. cSdo- Jcj
7o(M w
Dispoe sobre o
0 PLANO PLURIANUAL DO MUNIClPIO,
im de compat.i bil.i zar a
4Q - Esta Lei entrara em vigor na data de
Orcamentaria, com
PLANO PL U Bl ANU A L
1994 1997
I
I*
<,V , • '.>• A
I
t
@(imat.(L JRu.nLei'fi.a.L r/e JUoaoed
&itado- de. Siio- ('Paid&
~" \Prr'c- loot
J
A N E X O I
DIRETRIZES DA ADMINISTRACAO
I - Modernizagao e adequacao administrat.iva da Prefeitura.
II - Expansao coin aumento da eficiencia dos Services Municipals.
IV Saude e Educa￾V - Geragao de novos empregos para a populacao.
VI Socializacao tributaria e dos investimentos Municipals.
Jlluideipat de- J/toecH'd
(P. (Sdo ^paulo
____g
III - Execucao apenas de Obras Identificadas com a real necessida￾de da populacao e sua melhoria de vida.
- Priorizacao das atividades ligadas a Habitacao,
Cao.
u»;
LJ
A N E X O I I
OBJETIVOS DA ADMINISTRACAO
@(luL(itcL J/ljiRieupaL da Jlhaoeu
Citada (JtL cSdo￾yfjilamI'liiumtiaiigiii|
'■‘Z￾Mfav
05.01
05.02 - Implantar sistema de informatica no Setor.
10 - administracAo
10.02
15 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.02 - Modernizar
Sir
10.01 - Promover reforma administrativa para melhoria da produti￾vidade e adequacao do quadro funcional.
15.03 - Adquirir equipamentos para execucao dos services munici￾pals , ampliando e modernizando a frota atual.
15.01 - Privatizar os setores onde apenas a intervencao gerencia￾dora do Municipio aumente a eficacia dos services presta￾dos.
U?; ^'1^1
05 - PROCESSO JUDICIARIO
Jllunieipal de yiltH'dca
(^ilado (k. (Sao 'PanIo r..— -------“M,
--- In3, n-en) /ft
e organizar a maquina administrativa.
Informatizar a Prefeitura para agilizacao dos services
prestados e melhoria do gerenciamento administrativo.
Promover a implantacao da 23 Vara Civil no Municipio.
10.03 - Reformar e adequar fisicamente os espacos administrati￾vos municipals para melhoria da funcionabilidade e da
prestacao de services.
FIs. 2
20
as
25 PR0M0£A0 RURAL
30 SEGURANQA POOLJLCA
35 - EDUCAQAO DA CRIANQA DE 0 A 6 ANOS
AO ENSINO FUNDAMENTAL
40.01 "CA1C"
IQ
escola￾Escola
25.01 - Apoiar a atividade agricola para aumento da produgSo de
alimentos e gerag3o de empregos.
^7
J!t igWJCt -- 7
ABASTECIMENTO
@.(iiiL(ii:(i JlljunH'bpxil. de. Jlbeidea
(r>il(ido de Scio- ^/)(Ui/o
gr au.
40.03 - Construir 20 salas de aulas nos agrupamentos
res da zona rural e ampliar 'a participaQ^o do Munici￾pio no ensino fundamental rural.
40.04 - Terminar a nova Escola Industrial e ampliar a
de Co rcio.
Instalar e consolidar "CA1C" COHAB II
40.02 - Construir 58 salas de aulas ern novas escolas de
30.01 - Promover o aumento da seguranga publica do Municipio.
30.02 - Construir sede prdpria para Guarda Municipal.
30.03 - Construir sede prdpria para Brigada de Incendio.
35.01 - Construir creches para atendimento de mais 500 crian￾gas e ampliar as existentes para permitir mais 50 va￾gas.
35.02 - Construir mais 25 salas de aulas para ensino pre-se￾colar, entre ampliagSo e constru^ao de novas unidades.
20.01 - Criar uma estrutura de abastecimento que melhore
condigbes "prego x qualidade" dos generes de 1§ neces
sidade, carne e produtos hortifrutigranjeiros.
Fl s. 3
45
Institute
50 - educacAo fTsica e desportos
a refor- 50.01
55 - ASSISTfiNCIA a educandos
zona
55.03
o
60 CULTURA
- Construir um Centro Cultural no Municipio. 60.01
a
60.02
60.03 - Descentralizar as
60.04 — Construir sede propria para Musiart.
65
65.01
65.02 - Implantar viveiro de mudas.
70 - habitacAo
45.01 - Viabilizar a instala^ao de novos
Superior de Ensino
linhas do transporte de escolares da
melhoria do padrao de atendimento.
55.01 - Anipliar as
rural para
incentivar todos os estudantes independente-
- RECURSOS lllDRICOS
- Canalizar 6.045 m de corregos para eliminacao de pon￾tos criticos de inundacao.
j—[Ffjjiu anti t—
- ENSINO SUPERIOR
- Reativar as atividades culturais do municipio com
ativacao de promocoes do Museu de Artes Plasticas
Teatro Municipal, Biblioteca, Museu Histdrico, Pedago 
gico, Sacro e Musiart.
atividades culturais do Municipio.
e professional
55.02 - Apoiar e
mente do nivel escolar.
Qt'iiiKaa ^/Hunk'ip.aL de
de cStio- r[)(iulo
cursos no
e ampliar
Executar novos centres esportivos e promover
ma dos existentes.
50.02 - Apoiar as atividades do esporte amador
do municipio.
70.01 - Implantar na cidade e distritos polos residenciais pa
ra familia de baixa renda num total de 3.000 unidades
habitacionais.
Melhorar a qualidade da alimentatjao escolar
fornecimento da merenda na zona rural.
FIs. 4
75
80 - SERVICOS DE UTILIDADE POBLICA
80.01
publicas
munici- 80.04
sua
85 indGstria
indus￾90 - COMfiRClO
a consolida
95 TURISMO
100 - saCde
obras 100.01- Atuar na implantacao e
100.02-
de e
mento e
letado.
7^7 an
u^Xnismo
- Estender a coleta de lixo a todas as regioes da cida￾distritos com o aumento da frequencia, de atendi
solucao dos problemas de deposito de lixo co￾Qdinata JHiinieLp.a.L de. Jll.oe.oea
(^sladv da. (ido tyaulo
80.03 - Executar iluminacao e urbanizacao de pranas
num total de 90.000 m2.
75.01 - Elaborar o Plano Diretor do Municipio.
V￾80.05 - Melhorar o parque
de novas
95.01 - Criar e apoiar festividades tradicionais de interesse
Turistico Regional.
- Criar nos bairros reais carentes ou em areas
pais sub-aproveitados espacos urbanizados destinados’
ao lazer da populaqao.
Jose Andre de Lima com a construcao
obras e implanta^ao de atrativos para
utilizaqao permanentes.
90.01 - Criar um distrito comercial para permitir
Gao do municipio em polo regional.
e ativacao de services 
necessarias a melhoria da saude publica.
Dotar a cidade e Distritos de um service de saude am￾ple descentralizado e integrado com a construcao de
nucleos de assistencia integrada e pronto socorro.
85.01 - Propiciar e incrementar a instalacao de novas
trias no municipio.
80.02 - Melhorar a iluminacao publica da cidade com a substi￾tuicao total das lampadas incandecentes, e eliminacao
dos "pontos negros".
>z
100.03
105 SANEAMENTO
110 - PROTEQAO AO TRABAL11ADOR
servidor municipal dando-lhe melhores con
115 - assistEncia
3a
115.02 de
115.03 - Implantagao de programas de area social.
115.04 - Gerir o Fundo Municipal do Bem-Estar Social.
120 - ^’RANSPORTE RODOVIARIO
120.01
e
Iga
125 TRANSPORTE URBANO
125.02 - Melhorar o sistema viario da cidade
— Apoiar as entidades assistenciais representativas
classe e religiosas.
- Ampliar o nQ de leitos hospitalares com a inclusao de
mais 100 unidades.
e pavimentar 100%
de suas ruas e 90% das ruas dos distritos.
125.03 - Recuperar 50% das ruas calcadas e pavimentadas da ci￾dade com repavimentacao.
- Melhorar as condicoes do transporte intermunicipal de
passageiros com o aumento do conforto de embarque
desembarque.
■I';1 .M-- 7
110.01 - Valorizar o
dicoes de trabalho.
’20.03 - Pavimentar as estradas vicinais Mococa-Tambau e
rai-Tapiratiba.
115.01 - Construir nucleos de convivencia do idoso na Vila San
ta Rosa e na Mocoquinha e apoiar atividades para
idade.
JUuuieipal de Jl'toMcat
da. (Sdo ‘Pdfi/dW /jr)
1^^
105.01 - Ativar a construcao do sistema de tratamento de esgo￾to da cidade.
125.01 - Melhorar a qualidade e atendimento do transporte urba
no de passageiros diminuindo os custos das viagens e
o tempo de espera.
FIs.6
A N E X 0 I I I
METAS DA ADMINISTRAQAO
a
1a
R!s'u’e^
(ddinata J^ii(ibp.(d de.
&Ltad& (It. cSdo- <T>aida
Fla.7
0BJET1V0 ne 05-01
METAS
Poder Judicidrio a implantatjSo da Obter junto ao
2^ Vara Civil.
a aquisiijSo
dos equipamentos
—
| FIs. n-9'
! Proc-10
(djlnKaa Jlliiiiiecpdl de J/he.oea
Ellada r/fc dda ^aulo
com
necessarios.
Contribuir para sua lmplantat;3o
e materials permanentes
OBJETIVO nQ 05-02
METAS
materials necessarios.
atingir ob- Admitir pessoal especializado para
jetivos.
(duniMd J/tiLtdebpMl r/e
^itadfr de. Sdo- (Paulo
contratos,
ge-
\utaai! MtaiiliM :sj “
Agiliza^So dos servlgos, tais como:
a?0eS, conv&nios, executivos fiscals, pretendendo melhorar o
renciamento do setor.
Adquirir equipamentos e
OBJETIVO NO 10-01
METAS
administrativa emergencial
para
definitiva
funcionalismo. com a
estritamente nece_s Reduz i r
sdrio.
viabilizar Contratar servigos de terceiros para
o objetivo.
r) prv~ip n
Implantar uma reforma
ajuste das principals distorgbes.
Implantar uma reforma administrativa
criagbo de Plano de Carreira para o
/ / zm i r --^4
Quuidta JllunieLpaL (U
(k cS(la tpaulo g
o quadro funcional ao
FIs.10
0BJETIV0 NQ 10-02
METAS
materials permanentes.
Diretor de informStica. Elaborate de um Plano
Contratar services de terceiros para
do objetivo.
pessoal administrat 1vo na opera?3o e
de
FIs. , PlOC￾viabilizaQSo
JiLnuiabpdl- de. JHom('ll.
tiitado- de. cSiio- ^aulo
Informatizar todos os setores que necessitam
um gerenciamento mais Sgll.
Treinar o
uso da informatica.
Aquisitjao de equipamentos e
Fln.ll
METAS
Reformar o atual pr£dio administrativo da Prefei￾tura.
Reformar o Parque Municipal de Servipos.
Equipar as varias unidades administrativas com
mdveis e equipamentos de trabalho.
QdtiKUd JfluideLpxiL d('- Jdoeoea
(^itada da, Sdo ^aulo
^3
OBJETIVO NQ 10-03
JJj-'•
Ip
FIs. 12
J.
OBJETIVO NQ 15-01
METAS
Contratar empresa para presta^So do service fune￾rSrio municipal.
Contratar empresa para presta^So do serviijo de
coleta de lixo.
Contratar empresa para presta(j3o do servigo de
limpeza publica.
Contratar empresa para prestatjSo do serviijo de
transporte de escolar da zona rural.
^.amata Jtfmtieupal. de Jltoeoea
(jilada da. cSilo r/)(inla
OBJETIVO N9 15-02
METAS
Contratar services de terceiros para viabilizar
o objetivo.
Qdiiiata JlhI.ideLp(11- de Jdneoea
<Jtado- de. cSaa Jatda ns.13
Implantar uma reforma organizacional para agili￾e redugSo do efetivo de pessoal.
Implantar uma reforma de mdtodos para desburoerja
tizar a mSquina administrativa.
zagSo da m^quina administrativa
OBJETIVO N9 15-03
METAS
geiros.
ao
.88 pj
Jilumeipal. de
(^ilada da. cSda fpa(do Fls.14
Adquirir 05 caminhOes basculantes.
Adquirir 01 pa-carregadeira.
Adquirir 01 trator de esteira.
Adquirir 03 caminhdes de carroceria.
Adquirir 02 peruas.
Adquirir 06 veiculos para transporte de passa￾Adquirir 04 tratores agricolas.
Adquirir 05 ambulancias.
Adquirir implementos e acessorios necessaries
melhor aproveitamento dos equipamentos.
OBJETIVO N9 20-01
METAS
Implantar o sistema de sacolSo municipal.
Reavaliar e reestruturar a utiliza^So do Mercado
Reformar o Matadouro Municipal.
de
o consumidor.
Viabillzar e incentivar a cria^ao de hortas co￾munitarias.
Admitir pessoal administrativo.
Municipal.
Adquirir equipamentos e material permanente para
viabilizar o objetivo.
Criar urn sistema de abastecimento de hortifruti￾granjeiros itinerante nos bairros,
Construir um mini-ceasa para comercializaQ3o
produtos alimenticios direto do produtor para
r\n rv^n O
w
W&N
.....
Qauiata jHuuieipal dt &
(Zslad'a da. Sao rp(i(ilo FIs. 15
9
OBJETIVO NQ 25-01
METAS
forneci
Criar o mercado de troca do produtor rural.
constantes
Admitir pessoal administrativo.
4
Adquirir equipamentos e materials permanentes '
para viabilizar o objetivo.
Apolar o pequeno produtor rural com o
mento de equipamentos necessarios ao plantio e a colheita.
Qamata ^/Ufinicipal <l(>
(^slado f/f- cSdo FIs. 16
Viabilizar a implantacao de leiloes
para comercializacao de animals.
Garantir espaco livre e gratuito aos produtores
rurais no mini-ceasa para a comercializaQao direta de sua produ￾gao.
OBJETIVO N9 30-01
METAS
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal operacional.
Levar a Guarda Municipal ate os bairros da peri￾feria com a constru^So dos postos avanQados.
'1
©
^dniahi y/liiiueipal de < /Haeae<
/jiJado du cSdo- pauda Fip.17
2—
FIs.1$
OBJETIVO NQ .30-02
METAS
sede propria da Guarda Municipal.
Adquirir equipamentos necessaries para bom funcio
namento.
Admitir pessoal operacional.
Qamxita. JllumeLpai <!e .
^i.lad.6- da. Silo- (Paida
Construir a
FIs.19
OBJETIVO NQ 30-03
METAS
Construir a sede propria da Brigada de Incendio.
Adquirir equipamentos necessaries.
Admitir pessoal operacional.
y
Qarnata JHuMLabpjdL d.t Jdo
Sitada de. Sda ^)(iida
irv; pnrtni
[Hs
OBJETIVO N9 35-01
METAS
Termino da Creche na Mocoquinha.
T^rmino da Creche na Vila Carvalho e Santa Clara.
a
Construlr uma Creche em Igarai.
Construir uma Creche em S3o Benedito das Areias.
Adquirlr equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrative com capacitate.
it
d'W » xl'P
Construir uma Creche no Conjunto Habitacional
ser implantado junto a Vila Santa Rosa.
c
J—|a.w: 1:^1—
u'———*
(dslddo d(L cSua ^Pciuld Fis.20
OBJETIVO N9 35-02
METAS
T^rmino da pr^-escola na Mocoquinha.
Contruir uma pr^-escola na Vila Gatolanida.'
Construir uma pr^-escola em Igaraf.
Instalar uma pr^-escola em S3o Benedito das Areias.
Ampliar a pr^-escola da COHAB I.
Amplar a pr^-escola da Vila Santa Clara.
Vila Santa Cla￾ra ,
Adquirir equipamentos e materials perrnanentes.
Admitir pessoal administrative com capacitagao.
q
Construir uma pr£-escola no Conjunto Habitacio￾nal a ser implantado junto a Vila Santa Rosa.
Reformar as pr^-escolas existentes:
Mocoquinha e COAHB I.
(QamatcL JHjudeL/ixiL de. JlhMeti joo
Sitadfr dt'. Sao ^pdalo FIs.21
•wiri!
4-------- -^*4
OBJETIVO N2 AO.01
METAS
ou
Adquirir pessoal administrativo.
Instala^So do "CAIC" - COHAB II, promover parce￾rias e conv^nios com Estado e UniSo e outras Entidades Publicas
Privadas.
^diiiata Jltu.iii(LLpxL.L de. J/loeaea W p
(^itado (U. SiiG ^PcluIg Fls.22
OBJETIVO NQ 40-02
METAS
Construir a escola de 1Q Grau da Mocoquinha.
Construir a escola de 12 Grau do Jardim Alvorada.
Construir CAIC no Conjunto Habitacional
reira Lima".
Construir escola de 12 Grau do Jardim Primavera.
Manter os pr£dios da rede municipal e estadual.
Refermar e manter os edificios da rede educaional
publica.
Adquirir equipamentos
Admitir pessoal administrative.
"Nene Pe￾e materiais permanentes.
FIs. n.2 <
^Froc. [qq Li
JHujnixibpiLL (It J/nTMeu L
(^stad.a da. Sa& ('Paulo FIs.23
—
w c
r
........ .R. -
Rri
FIs .24
OBJETIVO N9 40-03
METAS
Construir o nucleo rural escolar de Canoas.
Ampliar o nucleo rural escolar da Aspase.
Construir o nucleo rural escolar de Barra Alegre.
Contruir o nucleo rural escolar do Morro Azul.
Adqulrir equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrative
a mata. J/lu.iU£ipj(iL (/e
(PAtado da. Siio ^Paula
V is- n-e
OBJETIVO N2 40-04
METAS
TSrmino da nova Escola Industrial.
ImplantaQSo da Escola de IniciaQ3o Artlstica.
Criar novas habilita^Ses na Escola Municipal de
22 grau.
Criar e instalar o escritdrio modelo na Escola
Municipal de 22 Grau.
Criar novos cursos profissionalizantes.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Admitir pessoal administrative.
FIs. n.eyy
Qdinata. JHiudelp.(iL de.
da. cSda d)(iulo FIs.25
V.U.....
'.'j
OBJETIVO N9 45-01
METAS
Reativar o Curso de Biblioteconomia da F.M.E.
Instalar urn curso de Administra^3o de Empresas.
Instalar um curso de Ci^ncias Economicas a nfvel
de graduaQSo.
a
Adquirir equipamentos e materials permanentes.
*
Dinamizar o Curso de Pedagogia com instala(;3o de
novas habilitates.
Instalar Curso de Metodologia do Ensino Superior
nlvel de pds graduag3o.
—IytMMiirwwjtwSil—
^dmara Jlliiiueip<il de ddliU'Oea
(Zslddo dv. fSuO ^f)(Lalo FIs.26
METAS
Ampliar arqulbancada no campo de futebol da Vila
Santa Rosa.
Iluminar o campo de futebol da Vila Santa Rosa e
da Mocoquinha.
do
Construir um centre poliesportivo na COHAB II.
da
Reconstruir a piscina da Vila Santa Rosa.
Rosa,
Construir um gin^slo de esportes para 5000 pes￾soas.
Construir uma piscina no Distrito de Sao Beneti￾to das Areias.
Construir vesti^rio nos campos de futebol dos dis.
tritos.
Fechamento e conclusSo Ginasio Nene Pereira Lima.
Construir um centro esportivo na regiSo
COHAB I e Jardim Alvorada.
Construir ginasio de esportes no Distrito de Iga￾rai e S3o Benedito das Areias.
Construir um placar eletrbnico no ginasio cober￾to da Vila Santa Clara.
(^jhiKitd Jlluiuei'iitiL <le <
fada da. duo ''Paulo
Irk. n"n
FIs. 27
Construir vestiario e sanitario e fechamento
campo de futebol da Vila Carvalho.
Reformar os centres esportlvos da Santa
Santa Cecilia, Mocoquinha, S3o Clar3o e Igaraf.
Fin,
continuaQ§o OBJETIVO N9 50-01
Concluir Pista de Atletismo.
Centro esportivo na zona rural.
Construir uma pista para hipismo.
Construir uma pista para skate.
Construir uma pista para motocross.
da
Prefeitura
material permanentes.
Admitir pessoal administrative
Construir urn alojamento para
todas modalidades.
^.(InLara JltunitijiaL de. JH.oeoea
^Atdcla da. cSda ^pdido
Construir campos de bochas e malhas nos distri￾tos e centres esportivos.
.'.ut "jiiJ’i ^3
Reformar e ampliar o ginasio coberto da Vila San
ta Clara e construir um anexo para’pr^tica de ativldades esportivos,
socials e recreativas.
Ido\
Adquirir equipamentos e
as escolinhas
FIs.29
METAS
modalidades;
func iona￾Formar equipes oficiais para representa^ao de Mo￾coca .
Adquirir equipamantos e materials permanentes.
Admitir pessoal admlnlstrat1vo.
v o 1 e i ,
mo.
FIs. n.~
^dnLata JfluiileL/Mit de.
(^itado- d('. cSiia ''Paulo
;i»;
-X.
Promover os seguintes eventos:
Passeio ciclistico;
Carnpeonato estadual de atletismo;
Trof£u Chico Piscina;
Jogos Oper^rios - jogos do Com£rcio;
Jogos da IndependSncia;
Semana estudantil por
Jogos regionais;
Olimpiada rural;
Jogos de Inverno;
Campeonatos de truco, malha,
Olimpiada infantil;
Carnpeonato de Volei de Areia;
S3o Silvestre;
Carnpeonato de pipa;
Jogos Infantis
Viabilizar a conclusSo do conjunto esportivo do
Radium Futebol Clube.
Oar condigbes de pr^ticas esportivas ao
rios e dependentes.
dama, bochas;
Implantar escolinhas de iniciagbo esportiva de
basquete, futsal, natagbo, handbaal, atletismo e pedestrianis
Repassar recursos para a manutengbo de convenios
de pr^ticas esportivas com as seguintes entidades: AEM, Riad Jauhar,
Liga Esportiva, Radium Futebol Clube.
METAS
o
zona
Viabilizar a compra de veiculos para transporte
de alunos.
rede estadual de ensino
rural para racionalizar
fls. K
I
Contratar empresa para prestai;3o do servigo de
transporte de escolar da zona rural.
Ampliar o numero de linhas para melhorar o aten￾dimento aos estudantes.
2——*
Viabilizar junto a
planejamento de hor^rio dos alunos da
o transporte.
OBJETIVO N9 55-01
F"j proc.
'
@(1maZ(L JlltmLebiixLL de, JUoeoea,
da. cSda d^aulo FIs.30
0BJE71V0 N° 55-02
METAS
Incentivar o associativismo estudantil.
Fornecer bolsas de estudos aos estudantes.
Adquirir material.
i
Fornecer livro did^tico e material de apoio
pedagdgico aos estudantes.
[71^70^ -
^(hudto de . d/itei^'a )cd\ Wm
^Atado- da. cSda ^)(Ui!o FIs.31
LU£
FIs. 32
OBJETIVO NO 55-03
METAS
elevado.
Servir merenda escolar durante todo o ano.
Construir um aqougue com
Instalar nova Vaca Mecanica.
materials permanentes.
Ampliar a Padaria Municipal.
Camara Frigorifica.
Tornar a
FIs. n.® Tk￾n . 7W • / / 7/7 &(/nianL JIlu^iLec'fiaL de. Jlloeoexi f
da. diio ^cndo
y—l^a; JS
Adquirir equipamentos e
merenda escolar com poder nutritivo e
Irv?n nnn
vl' FIs.33
r—iMwk'jWli awjjil—7
OBJETIVO - NQ 60-01
BETAS
materials permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
Reconstruir a antiga escola industrial para
criar o centre cultural de Mococa..
i FIs. n.e .
JfLusrieip.aL de.
dt Sao
Adquirir equipamento e
Fl s. 34
METAS
entidades ligadas de
Incentivar a cultura de
edificios de interesse'
Estudar tombamento dos o
historico.
dos museus muni￾Bestaurar e recuperar
cipais.
Recuperar os
e
museu
teatro municipal. Reformar o
municipal e da biblioteca o acervo
biblioteca infantil.
Teatro Municipal
de interesse
materials permanentes.
Admitir
i
Recuperar
viabilizar sua ampliacao.
Criar uma
funcionamento
UMU etc)•
, de Mococa.
Reconstruir
historico e pedagogico.
monumentos publicos.
biblioteca municipal
o acervo
equipamentos e
o predio da
Repassar recursds financeiros para :
a cultura (FilarmSnica, Acarnhanm,
Realizar o salSo de artes plasticas
atividades folcldricas .
com apresenta^oes
Utilizar de forma constante o
cultural.
Qainata. Jllii.uieipdL da J/heoea
<rAl(LcJa de. duo ddudo
OBJETIVO - NO 60-02
Adquirir
pessoal administrative,
FIs.35
OBJETIVO 60 -03
tos
materials permanentes.
co e
Estender as atividades culturais dos equipamen￾Musiart, Museu Historico, Pedagogi
de Artes Plasticas) aos Bairros Perifericos
|Fi3-n-9/^, Id
^diiiam JH-UJiiupsd (Ic
&itad& (k cS(i& (Paulo
centrals (Biblioteca, Teatro,
Arte Sacra e Museu
e aos Distritos.
Adquirir equipamentos e
Admitir pessoal administrativo.
FIs. 36
OBJETIVO - NQ 60-04
Construir sede propria para a Musiart.
Dotar com equipamentos e materials permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
i
^/HuiLieipal de. <
(^ilada da. (Sdo rP(udo
pF’ls. n..y/^
dla^&xiL6^
£
OBJETIVO - NQ 65.01
METAS
Canalizar o corrego do artesanato numa extensao
de 293 m.
do Lambari numa extensao de Canalizar corrego
1500 m.
Canalizar 517 m do corrego do Granito.
Canalizar da Barra Feita. 260 m do corrego
do Ribeirao do Meio. Canalizar 1785 m do corrego
do Curtume.
existentes'
»
Canalizar 1660 m do corrego
Manter e corrigir leito dos corregos
na cidade.
^.duiata JHu.nlaiii.aL </e J/Laeae.a
(yitada da. Sila ^aulo Fis.37
FIs. 28
OBJETIVO NQ 65-02
METAS
Dotar de equipamentos necessaries.
Contratar pessoal administrativo.
Implanta^ao de viveiro com capacidade para 200.000
mudas de arvores para reflorestamento e recuperatjao de matas ciliares
para proteger os recursos hidricos e mananciais da regiao.
[71^.7//z
Jltuiud^aL de. z
dt Suo ([)(iilIo
OBJETIVO NQ 70-01
METAS
milias de baixa renda do Nucleo Habitacional
lo￾Manter o PROJETO CEM.
Viabilizar a construcao de 250 casas na Mocoqui￾nha pela CDHU.
materials permanentes.
Viabilizar a construgao de 1.000 Apartamentos na
COHAB II - Etapa III.
Terminar a infra.-estrutura dos 750 lotes para fa
"Nene Pereira Lima".
Viabilizar a construQao de 100 casas para
cionarios municipals (Mutirao).
(PA(ada de. (Sua (p(uil& FIs.39
Implantar e executar infra-estrutura de 350
tes do Nucleo Habitacional "Francisco Garofalo".
Adquirir equipamentos e
Implantar e executar a infra-estrutura de 100 lo
tes para familias de baixa renda nos Distritos.
os fun
[Hs
OBJETIVO - NQ 75.01
METAS
Elaborar o Plano Diretor do Municipio.
dade.
Contratar servicos de terceiros.
QdiiLtna Jlhmieipfi!. de J!'/buffed
(PAtado- da. (Suo ^pcuilo FIs.40
'r j^.1,! .5’,r\^
'( jWjrUil
—11^1? usjoumwjjfl—
Executar o levantamento planialtimetrico da ci-
-J
OBJETIVO NQ 80.01
METAS’
distritos
a 2 dias. com
distritos
Atender todas as regioes da cidade e
coleta de lixo em intervalo nao superior
Recuperar a area do lixao.
j /ool{
JtlunLebpxiL de Jlloeaeci
Ellada d(L cSda ^Paida FIs.41
Atender todas as regioes da cidade e
com varre^ao em intervalo nao superior a 2 dias.
FIs.42
OBJETIVO NQ 80.02
METAS
Substituir todas as lampadas incandecentes da ci
dade.
pa￾ra
Iluminar a Av. Getulio Vargas.
Iluminar a Av. Marginal na Santa Cecilia.
Iluminar a Av. Tiradentes.
Lotes Urbanizados.
materials permanentes.
de . dh
'SJado- df. Sdo- paula
Qdiiiata
P
Melhorar a iluminacao do Bairro da Mocoquinha ,
Jardim Sao Francisco e Vila Carvalho.
Viabilizar a iluminacao do loteamento Chico Pis￾cina e de todos os loteamentos irregulares e
v—| an ■'jiijn usiyy-ril—r
2—
Adquirir equipamentos e
Substituir a iluminagao do centro da cidade
lampadas de maior luminosidade.
ftls. n.® )(£~
h-’ioc. /Dok'^
FIs.43
OBJETIVO NQ 80.03
BETAS
Executar e iluminar as seguintes pranas:
Sagrada Familia.
Santa Luzia.
Vila Quintino.
Vila Naufel.
Santa Clara.
Vila Carvalho.
Jardim Alvorada.
Frei Ignacio.
de -..
cAlado- de. Sdo d)au.l&
De acesso a COHAB-II.
FIs. 44
OBJETIVO - NQ 80.04
METAS
Criar espatjo urbanizado entre a COHAB-II e a
SP-340.
do Ribei￾Chico
Criar espaco urbanizado entre a Vila Lambari
e Morro Azul.
ESS
Criar espaco urbanizado na marqem
rao do Meio no final do loteamento Sao Domingos.
Criar espaco urbanizado no loteamento
Piscina e Vila Carvalho.
jFls. n.’ //
QdiiLata de
(yitada da. cSda ^paula
Criar espaQo urbanizado entre a Vila Santa '
Rosa e o Jardim Alvorada.
OBJETIVO - NQ 80-05
METAS
Termino da pavimentacao das Ruas do Parque.
Lagos do Parque.
Mini-Zooldgico no Parque.
portoes de entrada.
Reformer os restaurantes.
materials permanentes.
co
»
Qanidta JHiiiueipal. de
(^itado- da. eSaO 'Paulo FIs.4 5
Admitir pessoal.
Criar cargo de responsavel pelo Parque Ecology
"Jose Andre de Lima" - EXPOAM.
: IbW
Construir urn espaQO proprio para leildes e que
possa ser utilizado para atividades socials.
Construir urn novo acesso e
Adquirir equipamentos e
Incentivar atividades que mantenham atracao pa
ra funcionamento permanente do parque.
Construir urn grande parque infantil como atra￾tivo de utilizagao do parque.
irxqPr'r] prvirvp
OBJETIVO - NQ 85.01
METAS
Viabilizar e apolar a instalacao de micro- cm￾Oferecer atrativos para instala^ao de novas in
dustrias no municipio.
’■9 -
Divulgar a cidade para atrair a atencao dos em
presarios para seu potencial.
| Proc. 1^^
Qarnata. J/lujdeipaL de. JHoeoea
(jihldo- (h. c8('io- ^Paillo FIs.46
—J
presas coletivas.
-
I
irvirv
Vi!
OBJETIVO - NQ 90.01
METAS
Viabilizar a construcao de um distrito comercial
varej istas.
Viabilizar a construcao de um distrito comercial
atacadista e prestador de services.
^(HnMd, JfLLnLetpaL de JnoMea
^i.tada da, cSuo- ^atdo- FIs.47
prvipri
y￾OBJETIVO NS 95-01
METAS
Criar e sistematizar a Semana do Rio Pardo.
Crlar e sistematizar a Festa de S3o Jo3o nos
bairros.
Criar e sistematizar a Festa do Pe3o.
Criar a nivel estadual prova de hipisrno.
Promover anualmente a Festa do Trabalhador.
Promover anualmente a EXPOAM.
Promover o Carnaval de Rua e de Sal3o.
Promover a Semana da Pdtria.
Apoiar a Semana Universitaria Mocoquense.
Apolar Festas de Associaijbes e Entidades.
[FIs. n-2 / -
<d(hiLat(i. ^/IliLideipaL dv. jlloeiU'u
(^iJado- (!(>. Silo- ^cudo Fls.4’8
h
OBJETIVO NQ 100-01
METAS
de
numero de acidentes do trabalho promo
Implantar a formacao de grupos de orientacao pa
ra diabeticos.
de
i
Diminuir o
vendo grupos de orientacao e palestras.
Implantar sala de vacinacao em toda Unidade 
Saude do Municipio e Distritos.
—|yy,« ;i‘i w
4 SU ——*
Investir na prevencao das causas principals
morbidade e mortalidade em nosso Municipio.
Controle da raiva - construQao de canil para con
trole da raiva canina e vacinacao canina anual.
Oferecer atendimento primario no periodo de 12/h
diarias, com medicos clinico geraT, pediatria e ginecologia nos
postos perifericos da cidade e distritos com permanencia de no mini,
mo 4/h dia por especialidade.
M Proc- (^(Linata. de. Jll(h'We(L
(pAl(ido- de cStlo ^a.tdo- Fls.4$
FIs.50
0HJETIV0 NQ 100-02
METAS
Construlr o Pronto Socorro Municipal.
Ampliar e aparelhar o laboratbrio de an^lise exis￾tente no PPA.
terrene
Construlr canil municipal.
Reformar o NAI de. Igaraf dando-lhe melhores condi￾goes de funcionamento.
Construlr area administrativa do Departamento
Saude com salas para cursos
t ras.
z>. /»■■// /„ (^(HiKUa. JfuLitLe.ufi.CLL de Jfl^eoecL '
Collado- da. Sdo Jdalo
Construlr ambulatdrio de saude mental em
do Centro de Saude.
de
e pequeno anfiteatro para cursos e pales-
- H
ir'”nrvfxri n^nnn
ns. 5a
OBJETIVO NQ 100-03
METAS
I *’
I
wfegw
Viabilizar o t^rmlno do Hospital da Mulher am￾pliando o numero de leitos hospltalares com 100 unidades.
^d/natcL JfL(Lnlai'ii.aL de. J/laeaek
c^itado- dt Sda Q)aid.&
1
OBJETIVO - NQ 105.01
METAS
t •
>
V
f
Viabilizar a construcao do sistema de tratamen￾to de esgoto da cidade.
R
f
f He
:
Barnard J/'Liudeift-cd de jl'l.dedecL
(^iiado- dt Su& ^Paulo Fls.sx*
FIs. S3
OBJETIVO - NQ 110.01
METAS
tos
atraves do C.C.I.
i
com
Implantar a avaliacao de desemprego com benefi_
cios financeiros.
service de onibus.
»
Instituir a doacao de uniforme de trabalho
(Centro do Idoso).
j FIs. n.c /
^.diiLdta. jHjiuieipaL da
(^ilado- (k cSdo rflcmlo
Implantar a entrega de cesta basica de alimen-
(estudos por mudanca tikets).
Implantar o transporte do servidor publico com
Viabilizar urn piano coletivo de seguro de vida
valor segurado representative para os rendimentos recebidos.
saw
F1S.S4
OBJETIVO NQ 115.01
METAS •
Aumentar o Centro do Idoso do Centro.
Adquirir equipamentos
lisa
^(/mata JllitideipaL de Jlloeoea
(Zsladfr da. Suo ^pnalo
e material permaentes.
Sede propria para Projeto dos Direitos da Crian- 
<;a e Adolescente (Conselho Tutelar) .
Construir o Centro do Idoso da Santa Rosa, Moco￾quinha, COBAB II,Distritos de Sao Benedito das Areias e Igarai.
Incentivar o associativismo do idoso para promo￾cao de amparo ocupacional da 39 idade.
MET*..S
Repassar recursos financeiros para
entidades com fins assistenciais da populacao carente.
o amparo das
! Proc. JO0^
Qamata ^/l/iiiii(jip.(d de.
adi(ado da cS(~/o ^[)aulo Fls.55
OBJETIVO - NO 115.02
OBJETIVO - NO 115.03
BETAS
mento Basico,
1^7
A8, >
Q/miata Jl'hndeLp.aL de *
(pA((ida r/e (Sua 'Paulo FIs.56
Implantar programas tais como: Habita^ao Sanea￾Promocao Humana.
y—J
OBJETIVO NO - 115-04
METAS
te,
TV' . •
t
i
te®
c
I
’fr' *
I
Apoio e repasse de donativos a Comunidade Caren￾atraves de entidades devidamente credenciadas para tai.
———r’qr
I FIs. n.fi Jit /
J Ptoc. I ()[A
QaniMCL JUiLmuLfULL dz JHaeoexi
Si.tad.O- da. Sao- Q)cuil& FIs.!*?
OBJETIVO - NQ 120-01
METAS.
Construir uma nova rodoviaria intermunicipal.
Buscar melhoria do atendimento do transporte in
termunicipal do Municipio.
^.dinMa. Jiluideipjil. de. Jl/de^ed- V/
r'dfado. fd. cSda ^aulo
OBJETIVO NQ 120-02
METAS
a
Viabilizar e apoiar a pavimentacao da estrada
vicinal Mococa-Tambau e Distrito Igarai a Tapiratiba.
^.dnKifa JI'l.unie.i'p.aL de .
('litcidfl du. cSiia r[)(inlo
1 r Is.
is™
7JA
FIs .
OBJETIVO - NQ 125.01
BETAS
Redefinir as linhas atuais.
Central.
Manter a tarifa a pre^o social.
..I.i \ nwdi|—7
z.A^LMk 'ii?
QuuLMd. Jilicdluyml. de. JHcU'dea
(^ilad.O- dv. cSug ■paulo FIs.60
Construir um terminal de transferencia na Zona
Pls. ~/J2
OBJETIVO NQ 125-02
METAS
Construir passagem de pedestre
Garcia Rosa.
Construir ponte na Rua Herberto F. Santos.
Construir ponte no prolonganento da Rua Maranhao.
Pavimentar todas as ruas da cidade.
Abrir o prolongamento das Ruas Antonio Pricoli e
Jacinto Taliberti.
Abrir o prolongamento da Rua Prof. Antonio Rabeio
C i sterna.
Construir o novo acesso cidade.
pon tos
Viabilizar protegSo do Ribeir3o do Meio com Guard-
-rails.
Construir galerias de aguas pluviais nos
criticos de escoamento da cidade.
Viabilizar pavimentag3o de loteamentos irregula￾lotes urbanizados.
7733
QaiiKita. Jlhi.ideLp.(il- de. Jllneiiea
ado di>. cSdo- ''Paulo Fls.Cl
I FIs. n-
! Proc
na Rua Rodolfo
res e
QdllKlttL
[fl
0BJETIV0 N9 125-03
METAS
eliminando
num to￾Recup ruas pavimentadas com o recapeamento
de 60.000 m2.
JlijiiLii'iiuil <le. J/l.oede.(L
(^itachr de. Sdo- ■Paula- FIs.52
. rls. .
-TTi' lat^jl
k iiWli'M
Pavimentar a regiSo central da cidade,
todo 0 peralelepipedo com excessSo das ruas junto &s prapas
tai de 100.000 m2.
ar as