materia nº 98/1993

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Rutorwa
j-^o 9a/cfi/<A3
PROJETO DE LEI NQ. DE DE DE 1.993
e pro
Art.
anos,
de
27 de setembro de 1.993
C
JUSTIFICATIVA
V.eS'r‘^'
CIDO ESPANHA-Vereador
\
1
1Q - 0 Poder Executivo cede em regime de como￾a Associacao Amigos de Bair-
"Nene Pereira Lima", ama sala no Gi
dispondo sobre cessao de sala em regime
de comodato a Associaqao Amigos de Bair
ro do Conjunto Habitacional"Nene Perei￾ra Lima".
(ereador.
CAmapa municipal
J/LuunleLpiLL
Data
Turismo do Manicipio.
4Q - A presente Lei entra em vigor na data
revogadas \as disposiQoes em contrario.
\ Plenario Venerando Ribei too
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2—-x.
crAtado- da. Scio-
____ _ __ Numero
• ria Silva,
DO ESPANHA
forma do Poder Pablico aaxiliar os
como ainda
Esta e ama
dato pelo prazo de 20(vinte)
ro do Conjanto Habitacional
nasio de Esportes "Mario Dario"(Russo).
Art. 2Q - Esta sala sera de uso exclasivo da comoda
taria, qae sera responsavel pela saa manutencao e conserva^ao ,
durante o periodo de duracao do comodato.
Art. 3Q - A comodataria colaborara com o Poder Pa￾bliconos eventos qae se realizarem no Ginasio de Esportes " Ma￾rio Dario", submetendo-se a agenda a ser feita pelo Departamen￾to de Esportes e
Art.
saa pablicacao.
va￾ries segmentos da comanidade, e como ainda em fase de crescimen
to, a Associacao Amigos de Bairro do Conjanto Habitacional "Ne￾ne Pereira Lima", nao possair saa sede propria, cabe a mesma am
paro da Administracao, cedendo ama sala das dependencias do Gina
sio de Esportes Mario Dario, pelo regime de comodato pelo prazo
de vinte anos.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 27 de setembro de 1993
C L S
FACO SABER, qae a Camara Municipal de Mococa, apro
vou em Sessao realizada no dia de de 1993, projeto
de lei de autoria do Vereador Cido Espanha e ea sanciono
malgo a seguinte Lei:
UC Comto6®*-
PROCESSO NS.1.049/93 PHOJETO BE LEI NS.98/93
BESOCtl
C.H'
i ftecebimento p?ra >'tL,d<^£ I
| narocer em !
i com o prazo ^as :
*. vencivel em -|X/-lQ-/19M4- |
! Sala das Comissdes Penna- '
) nentes da Cama-.a Municipal I
de Macoca \ to i
,ie ^3'/-^- |
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odiS:iKit Ifil’Uill (I
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P-0 X«.» j
Sala das ComissSes j g i
• s> 'X-iELBsla.’-•■■'■'•• • Recebimento ^ra estudo e )
parocer em |
com o prazo d^—■^2- di<g j
vencivel cm -P-/-^-/19^2 |
| Sala das Comissdes Perma￾J nentes da Camara Municipal
“SaaMfe...
presidente _
comlssao de
•_ x ’xUtf. J*.*. - •■
es Jt-A-7
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com P^to nei-dias vencivel
s.hA
_.^.S^
~"lS' —
P.I.52/93-CCJR.
Do Vereador Di Taliberti da Comissao de
Constituicao Justiga e Redacao.
Ao Exmo. Sr. Diretor do Departamcnto de
Esportes e Turismo.
Assunto: informacao solicita sobre o
Projeto de Lei 98/93 (copia anexa).
Estamos solicitando de Vossa Senhoria, ama manifests
Cordialmente.
Vereador.
4
^duKita Jiliiuiei'pdl. de ^/Howea
t'Aladfr dv (paidfl
DI TALIBERTI
Qao a respei.to do Projeto de Lei 98/93 (copia inclasa).
Mococa, 30 de setembro de 1.993
tl c)Q
MOCOCA, 25 de outubro de 1993.
Of. nQ 1161/93
Senhor Presidente,
Em atenQao ao P.I. 52/93
i
sua
nossos
Atenciosamente
DR. ANTONIO
Reiteramos a Vossa Excelencia os
protestos de consideracao e apreQO.
Exmo.Sr.
JOSE POMPEO CORRADI
DD. Presidente da Camara Municipal de
MOCOCA-SP
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Prefeito Municipal
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Niimero ; Data
^08(0 p
A Associacao tera sempre a sua disposi￾Qao o proprio municipal, nem se justificando, portanto, o sistema de
comodato.
CCJR do Verea
dor Di Taliberti da Comissao de Constituicao, Justice e Reda^ao com re
la^ao ao Projeto de Lei 98/93, cumpre-nos informar que nao consulta
aos interesses do Municipio ceder sala em comodato, embora ja haja pre
cedente de outra administracao.
0 recinto ja e pequeno, sao poucas salas
que devem ser usadas conforme programa^ao do Departamento de Esportes'
e Turismo.
‘•>n<
Camara Municipal de Mococa
COMISSAO DE SAADE, EDUCACAO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERENCIA:- PROJC^O DE LEI No.98/93
INTERESSADO:-
RELATOR ITALO MAZIERO JUNIOR
ASSUNTO:-
Como Relator da materia supra mencionada, e dentro
das atribuicdes conferidas a esta Comissao, apos estados detalhados da
objetivo, somos pelo sea pieno acolhi.
parecer FAVORAvEL a
peitando sea texto original.
Sala das Comissoes, 5 de outubro de 1.993
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
Sala das Comissoes, 6 de outubro de 1.993
Rot ta
A
Ci dl
Relator
Italo Maziero Junior
CT DO ESPANHA
Es panha
saa aprovacao e res
propositara e tendo em vista sea
Disposndo sobre concessao de sala para a Associagao
Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Nene Perei
ra Lima
Esse e o nosso parecer s.m.j.
mento, o qae nos leva a exarar
Mo coca, 02 de Dezembro de 1.993
Senhor Presidente:
como
^.a/nata J/'lii.nLeLp.aL de, Jd&eae.a
c^dado d(L cSda ^Paato￾Exmo. Sr.
JOSE POMPEO CORRADI
DD. Presidente da Camara Municipal de
MO COCA
Com base no paragrafo 2^ do artigo 188 do Re￾gimento Interno da Casa, como autor do Projeto de lei n-. -
98/93, estou solicitando a retirada dessa propositura em -
curso, para posterior m elho res estudos.
Nesta oportunidade, apresentamos nossos protes.
tos de estima e consideragao.