materia nº 100/1993

DE
GABINETE DO PREFEITO
J
MOCOCA,
Of. nQ 1062/93
Senhor Presidente,
no
reforma
saldo
Reiteramos a Vossa Excelencia os nos￾Atenciosamente
A(s) Comi-sp
DR. ANTONIO1 NaJjFEL
^refeito Municipal
President©
Exmo.Sr.
DO
JOSE POMPEO CORRADI
DD. Presidente da Cama Municipal de
MOCOCA-SP
D Jose
Em
Sessao d
M de 'xi por
de 19
Josi Pompeotorraal... .................
i
£G<J
----- Hubris*
04 de outubro de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
ISCUS
APROV
m
^'essao^e^
...........I. Ma.ossrrssrvr*-r
rnmpeo Cyrradi
Psesidente
________ ..J1L
C/ft. MA tJNioIp AL ?
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Nunwr* ■: »3aia
o Dor^^-
q de 19
D ES MC H 0
k(s) ComissW'jt^X
... .
S. Sessdcs A/1) /19^>
sos pro-testos de consideracao e apreco.
Estamos encaminhando o anexo Projeto de
Lei para ser apreciado por essa Douta Camara em Sessao Extraordina￾ria, visando a abertura de urn credito adicional especial no valor
de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros reais) destinados a
das instalaQoes do Matadouro Municipal.
Esclarecemos que o valor acima e
de aplicacao financeira da verba de CR$ 45.000,00 recebida da Secre
taria de Estado da Agricultura e Abastecimento,em fun^ao de Conve￾nio firmado com esta Prefeitura.
DE MOCOCA
GABINETE DQ PREFEITO
PROJETO DE LEI N° J Oq
, DE OZi DE OUTUBRO DE 1993.
e
10.03.13
CR$ 5.000,00
a
ser
Art. de
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE OUTUBRO DE 1993.
4.0.0.0
4.1.0.0
4 . 1 . 1.0
11.63.3532.086
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAG PAULO
NAUF^EL
Municipal
1^ - Pica aberto no Departamento de Finanpas
urn cr£dito adicional especial no va￾atender
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, apro￾vou em Sessao de
eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
- DEPARTAMENTO DE SERVIQOS URBANOS
- Reforma do Matadouro Municipal
- DESPESAS DE CAPITAL
- INVESTIMENTOS
- OBRAS E INSTALAQOES
- Para reforma do Matadouro Municipal
Art. 22-0 credito autorizado no artigo anterior
sera coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadaqao
verificado no exercicio.
32 - Esta Lei entrara em vigor na data
sua publicagSo, revogadas as disposigbes em contrario.
Art. Prefeitura Municipal de Mococa,
lor de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros reais), destinados
despesas decorrentes da reforma do Matadouro Municipal conforme dis￾criminaqbo abaixo:
10
DR. ANTONIO F
Prefeito Mun:
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Camara Municipal de Mococa
parecer
t O4Zde Outubro de 1.993
APROVADO 0 PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL A PROPOSITURA
/W
Natalisso Pazote
REFERENCIA
INTERESSADO
RELATOR
ASSUNTO
apos estudos deta
por
fundamen￾yma
___ 4
Dr. Jos6 Eduardo M.Ciparrone
Sala das Comissoes,
Sala das Comlssp-es
Ci do Espa
Como relator da presente materia,
lhados da propositura, que examina dentro dos aspectos exigidos 
disposicoes Regimentals da Casa, bem como sua procedencia e
tos, resolvo acolhe-la como se encontra redigida, exarando
FAVORAVEL a sua aprovacao.
x comissAo ESPECIAL
_ rtor /I
-
- f^Olt
Camara Municipal de Mococa
PROTOCOLO
Caia
EMENTAI
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL
PRESIDENTE i
Plenario Venerando
MUNICIPAL
MOCOCA -2____
- p-^qT75c’6lj3__
Nurn®ro F Oat»
J2TI oS/IO/QbKMv
r cAma«*
I
fy._jU'
'jd^ iwp^0 Cyrr'
I Rresidentfc
Requer regime de urgencia Espe￾cial, para materia que especifi
ca.
EXMO. SR.
— OESPACHO -
Jas SessdesJO..
nifestacao do Nobre Plenario, tendo em
querem a realiza<,;ao de uma
vao da presente Sessao, para
as seguintes proposituras:
Projeto de lei n^.100/93- Abre credito no valor de Cr$R..................
5.000,00 (Cinco Mil Cruzeiros Reais), para reforma do matadou￾ro Municipal.
Projeto de lei n^.102/93- Abre cr&dito no valor de CcftR..................
5.500.000,00 (Cinco Milhao e quinhentos mil cruzeiros Reais),
para construgao da creche da Vila Santa Clara.
ibeiro da Silva, 4 de Outubro de 1.993
Os Vereadores que o presente subscrevem, apos a ma
vista a urgencia da materia, re
Sessao Extraordinaria, logo apos a realize
deliberar; em fase de 2a discussao sobre
Camara Municipal de Mococa
PROTOCOLO DE ACHO
L
EMENTA «
REQUERIMENTO DE URGfiNCIA ESPECIAL
EXMO.
das
disposicoes Regimentals e apos tendu
Plenario Vencrando Ribeiro da Silva, 4 de Outubro de 1.993
^7
ADC
Requer regime de urgencia Espe￾cial para materia que especifi￾ca.
para:
*** <
municipal 1
ps>/|0/clo
a manifestacao do Nubre Plenario,
A PRO
Sala das Sessoms
.....Josi Pomplo Corracti
B ce (!<’•'
OS VEREADORES que o presente subscreve, dentro
SR. PRESIDENTS i
---------- ------
CAmap<
___^MOCOCA
r
< ~
61 oc■_— _oTo
Mumera ! Data
Projeto de lei . 102/93- Abre cr6dito no valor de Cr$R5. 500.000p3
(Cinco Milhoes e quinhantos mil Cruzeiros Reais) para construgao
Creche da Vila Santa Clara.
em vista a finalidade da propositura, requer regime de urgencia Especial
0 Projeto de lei n®.100/93- abre cr6dito no valor de &$R.
5.000,00 (Cinco Mil Cruzeiros Reais) para reforma do matadouro
Muni cipal.
ococa
Mococa, 06 de outubro de 1.993
Scnhor Prefeito:
nossos
Atenciosa nente.
JOSE PO ADI
V
Estamos passando as maos de Vossa Excelcncia, para
dencias necessarias, copia do Expediente aprdvado por esta Casa,
sao realizada no dia 04 do corrente mes:
Nosta oportunidade apresx
protestos de elevada estima e distinta
AUTOGRAFO N2. 72/SJ3
AUTOGRAFO N2. 73/9?
Exmo. Sr.
DR. ANTONIO NAUFEL
DI). Prefeito Municipal de
MOCOCA.
ref.Of.770/93-CM.
Samara
EO CORR
residente j
AUTOGRAFO N2. 71/93 - Projeto de Lei n2.24/93
(autoria da Vcreadora^ Marcia Rotta).
v Projeto de Lei n°. 100/93
-\projeto de Lei n2.102/93
as prov£
em Ses
tamos a Vossa Excelcncia os
onsidoracao.
/f/- u-nicipal De
11111
Art. 12 -
rc￾30.03.13
4.0.0.0
4.1.0.0
CR$5.000,00
4
no
publicacao
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOC^, 05 DE OUTUBRO DE 1.993
JOSE
4.1.1.0
11.G3.3532.080
^('iiiKHa. J/'/iLiuei'/iaL de J/l.oeoe.a
/.slado- de fSao
mu'
DrXluWaRMANDO CALIO
12. Secwctario^^
NcmK|RTO GARIB
22.*Secretario
AUTOGRAFO N2. 72 DE 1.993
Projeto de Lei n2.100/93
OMPEGlVCORRADI
Presidente
Art. 32 - Esta Lei entrara\em vigor na data de sua
revogad:;3 as disposicoes em contrariq.
Fica aberto no Departamento de Financas da Prefeitu
ra Municipal de Mococa, uni credito adicional especial no valor de CR$5.000,00
(cinco mil cruzeiros reais), destinados atender despesas decorrentes da
forma do Matadouro Municipal conforme discriminacao abaixo:
10 - DEPARTAMENTO DE SERVLCOS URBANOS
Reforma do Matadouro Municipal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACOrfS
Para reforma do Matadouro Municipal
Art. 22-0 crcdito autorizado no artigo anterior sera cober
to com recursos provenientes do excesso de arrecadacao a ser veriiicado
exercfcio.
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