materia nº 102/1993

CAMAW
PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO
Of. nQ 1064/93
Senhor Presidente,
cons
a
nossos
OESPflCHO
A(s) Comsoes Atenciosamente
S. Sassoes / /19
Presidente
DD.
MOCOCA-SP
Em.1.
Reiteramos a Vossa Excelencia os
protestos de consideracao e apreco.
recursos
exerci￾Exmo.Sr.
JOSfi POMPEO CORRADI
Presidente da Camarj
MUNICIPAL I
ESTADO DE SAO PAULO
u-m Discuss . Sessio'^V^6/^
Municipal de
aprovAQ/6
por de 19^3
T
APROVA1
pm JJt^issao
---------- kill , f~r
ser verificado no
Jose Pompeh Corradi
Prcs'/eute
Estamos encaminhando o anexo Projeto de
Lei para ser apreciado por essa Douta Camara, em Sessao Extraordina￾ria, visando a abertura de urn credito adicional especial no valor de
CR$ 5.500.000,00 (cinco milhoes e quinhentos mil cruzeiros reais) .
Esclarecemos que a abertura do referido
credito adicional especial visa atender despesas decorrentes da
trucao da Creche no Jardim Santa Clara,e sera coberto com
provenientes do excesso de arrecadacao
cio,na mesma importancia.
L O
. Nurnftf0 D.ta Rubric. :j
I KUS,
MOCOCA, 0 4 de outubro de~"19 93.
DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
e
a
ser
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE OUTUBRO DE 1993.
sera coberto com recursos
verificado no
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
5
5.02.12
4.0.0.0
4 . 1.0.0
4 . 1 . 1.0
08411851-18
DR. ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, apro￾vou em Sessao de
eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 12 - Fica aberto no Departamento de Finangas
da Prefeitura Municipal de Mococa, urn cr^dito adicional especial no
valor de CR$ 5.500.000,00 (cinco milhdes e quinhentos mil cruzeiros
reais), destinado atender despesas decorrentes da construgao da Cre￾che no Jardim Santa Clara, conforme discriminag§o abaixo:
- DEPARTAMENTO DE EDUCAQAO E CULTURA
- CONSTRUED DE CRECHE BAIRRO SANTA CLARA
- DESPESAS DE CAPITAL
- INVESTIMENTOS
- OBRAS E INSTALAQOES CR$ 5.500.000,00
- Para construg§o de Creche no Bairro
Santa Clara
Art. 22-0 credito autorizado no artigo anterior
provenientes do excesso de arrecadagao
exercicio na mesma importancia.
Art. 32 - Esta Lei entrara em vigor na dta de sua
publicag3o, revogadas as disposigdes em contrario.
PROJETO DE LEI N2 |o£, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Camara Municipal de Mococa
— I 'KO I OCOLO DE 'ACHO
I
EMENTAi
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL
FRESfDENTE i V
das
tendo
em
valor de Cr$R5. 500.000 £1
Plenario Venprando Ribeiro da Silva, 4 de Outubre de 1.993
pa
APilOA/lADQ
Sala das Cesses / _./ _L.
5.000,00 (Ci
Muni ci pal.
Numoro
Requer regime de urgencia Espe￾cial para materia que especifi￾ca.
para :
‘e.
MUNK.JP AL. ]
-- •a-* .
$•{ 4^-*
Projeto de lei .102/93- Abre crSdito no
(Cinco Milhoes e quinhantos mil Cruzeiros Reais) para construgao
Creche da Vila Santa Clara.
FXMO. SR.
disposivoes Regimentals e apus a manifestagao do Nobre Plenario,
vista a finalidade da propositura, requer regime de urgencia Especial
0 Projeto do lei n^.100/93- abre crSdito no valor de R.
neo Mil Cruzeiros Reais) para refonna do matadouro
Jos^ hunulo ('orrcufl
'p e" j’.r i’n
OS VEREADORES que o presente subscreve, dentro
CAMAO *
*4 'J COCA
6 i 'o’cToTo.... ..
Cata | Rufarijta
Camara Municipal de Mococa
PROTOCOLS
"if.
Jah
r ic
I EMENTAI
i’i:yur;p. i mento DE URGENC1A ESPECIAL
PRESIDENTG •
a
P]enario Venerando
CLlAil'U,.
. :1
Abre credito no valor de Cr$R.................
reforma do matadou￾jJ.,C A""/'
PtcsiduilW’
Requer regime de urgencia Espe
cialr para maCeria qua cspcciih
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F Xf.lO. SH.
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OESPACHO
CAMA t>A MUNICH AL
MOCOC* ____
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Rubric*
1
1
( i
Or, Vercadores que o presente subscrevem, apds a ma
nifPStacao do Nobre Plenario, tendo em vista a urgencia da materia, re
quprem a realizacSo de uma SessHo Extraordinaria, logo apos a_ rea rza
cao da presente Sessao, para deliberar; e.n fase de 2a discussao sobre
as seguintes proposiCuras:
Pro Jo to de lei nQ.100/93-
5.000,00 (Cinco Mil Cruzeiros Reais), para
ro Municipal.
Projeto de lei n®.102/93- Abre cr§di to no valor de c^R
'), 500.000 ,00 (Cinco Milhao e quinhentos mil., ci^izei ros Reais),
para constru<?ao da creche da Vila Santa Clara.
(ibeiro da Silva, 4 de Outubro de 1.993
Camara Municipal de Mococa
RELATOR
ASSUNTO
por
parecer
Sala das Comissoes, 04 de Outubro de 1993
RELATOR DE FAVORAVEL A PROPOSITURA APROVADO 0 PARECER DO
Sala das Comissoes, 04 de Outubro de 1.993
Di Taliberti
REFERENCIA
INTERESSADO
apos estudos deta
examina dentro dos aspectos exigidos
e fundamen￾qcAca - Ci do Est&anha
Marcia wtta
comissAo especial
PEOJETO DE LEI N°.102/93
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA
MARCIA ROTTA
Abre credito no valor de CrR$ 5. 500.000,00 para cons￾trugao de Creche na Vila Santa Clara
Como relator da presente materia,
lhados da propositura, que
disposicoes Regimentals da Casa, bem como sua procedencia
tos, resolvo acolhe-la como se encontra redigida, exarando
FAVORAVEL a sua aprovacao.
Mococa, OG de outubro de 1.993
Senhor Prefeito:
nossos
or sideracao.
Exmo. Sr.
DR. ANTONIO NAUFEL
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCA.
ref.Of.770/93-CM.
/Ilfii-n letpal
ll|ll
CORRADI
&-(jmara
as provi
em Ses
JOtfE
7
POMPEO
.r
I
Presidente
Nesta oportunidade apres'^ntfynos a Vossa Excelencia os
protestos de elevada estima e distinta
AUTOGRAFO N2. 71/93 - Projeto de Lei n2.24/93
(autoria da Vereadora. Marcia Rotta).
AUTOGRAFO N2. 72/^0^\Projeto de Lei n2.100/93
AUTOGRAFO N2. 73/93\- Projeto de Lei n°. 102/93
Estamos passando as maos de Vossa Excelencia, para
dencias necessaries, copia do Expediente aprBVado por esta Casa,
sao realizada no dia 04 do corrente mes:
y—ti^p!:. i.rtuia!^!—
Art. 12 -
Clara,
5
5.02.12
CR$5.500.000,00 4.1.1.0
08411851-18
sera coberto 22
no
a vigor na data de sua publicacao, c
cAmara municipal de mococ , 05 DE OUTUBRO DE 1.993
JOSE OMP RRADI
Ifresiden
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DrTLUIZ
4.0.0.0
4.1.0.0
^(lUiaUL Jltuiiiei'p.ciL </e JII.ococcl
c^stado de tSuo ^(udo
Prefeitu
CR$.
destinado atcn
Jardim Santa
ALLT99?AJP-N5.73 DE 1.993
Projeto de Lei n2.102/93
Art.
coin recursos provenientes do excess'
exercicio na mesma importancia.
O credit© autorizado no artigo anterior
arrecadacao a ser verificado
Art. 32 - Esta Lei entrap
disposicoes cm contrario. revogadas as
Fica aberto no Departamento de Finances da
ra Municipal de Mococa, um credito adicional especial no valor de
5.500.000,00 (e’neo milhoes e quinhentos mil cruzeiros reais),
der despesas decorrentes da construcao da Creche no
con forme discriminacao abaixo:
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
CONSTRUCAO DE CRECHE BAIRRO SANTA CLARA
DESPESAS DE CAPITAL v ‘
INVESTIMENTOS
OBRAS E TNSTALACOES
Para construcao de Creche no Bairro
Santa Clara