materia nº 103/1993

PROJETO DE LEI NQ. lO&DE DE
d.i.spondo sobre denom.i.naQao da passarela
da Raa Prof. Rodolfo Garcia Rosa de "Ma
rio Lauria".
FAQO SABER; qae a Camara Municipal de
Sessao realizada no dia de de 1993, aprovoa i
projeto de lei de aatoria do Vereador Cido Espanha e ea san
ciono e promalgo a segainte Lei:
A Art. IQ - A passarela sobre o Ribeirao do Melo, la,
gando a Raa Prof. Rodolfo Garcia Rosa com a Avenida Joao Ba
tista de Lima Figaeiredo, f.i.ca denominada
Art. 2Q - Esta Lei entra em vigor na data de saa
*•
pablicacao, revogadas s disposicoes em contrario.
Plenario Venerando Ribfeir' 04 de oatabro de 1993
Nao existira ama voz discordante com relacao a ho
atraves desse projeto, qae visa reco￾se as altimes
Raa Prof. Rodolfo Garcia Ro
sa.
a
cal ser
Qao desse saadoso cronista.
fosse ligada ao histdrico bairro da Mocoqainha.
Por ponte regular ainda nao foi possivel,
servindo a populacao,
CID
JUST
menagem qae propomos,
nhecer o esforco do cronista Mario Lauria ate os
xda Silva,
!SPANP(A-vereador
F I C\ A T I V A
Brag
"Mario Lauria".
mas ama
Mococa, em
nossa continue, para no lo
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CAmap.a municipal
JUiLdLeLfLcd de. _
tostada- dt Sdo- -.2^.® L 0
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dias de vida, lutando para qae a
segura passagem esta all implantada,
lata de Mario Lauria qae tambem e
construida ama solida ponte, atendendo a reivindica-
Plenario Venerando Ribeiiio da Silva, 04 de outubro de 1.993
CI
Vereador.
OEShCHO
resident
^dmauL J/tuMtiyud de. Jdl.oeoea.
Sitada d(L ^PcLula
tewi
A($) Comissdes
S. Se^otf//>
irwifwifyngr^g
P ESPANHA
PBOCESSO NS.1.103/93 PHOJETO DE LEI NS.103/93
CorTli:;SiiG rfft
HJIt'RIH Kia
coni prtizo ded^.Jids ve„C;vej
Sdl<j das C.omi$$de$
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; Recebimenio estudo e ]
I parocer em 9-^-9 I
i corn O nr,(le (lias |
; vonciv.?;; -.m i
Sala das Coniissoos Purma￾nenres da Cama a Municipal
de MoGGCg
PRESIDENTE
Co.-jiissao de
com 0^70 '■>? .ff.dias vrr.csvd
Sala das <.omis>de$ «m
—.......
[ Receblmento dara estudo |
parecer em
coni o orazo de —-- tUaS
vencivel em
Sala das Comissbos Perma￾nentes da Cama a Municipal
PR£KIDE^rE
Uzyt.tCV_
..W,/. . miRIC
Mococa, 07 de outubro de 1993.
ref.Of.783/93-CM.
Senhor Prefeito:
cia, Pedido de Informa<;ao nQ. 53/93-CCJR, de autoria do Verea￾para que sejam tomadas as devidas pro
videncias.
Reiteramos a Vossa Excelencia os nossos
protestos de consideracao e apreco, firmando-nos
Atenciosa: te
JOSE
residente.
Sr.
MOCOCA.
Exmo.
DR. ANTONIO NAUFEL
DD. Prefeito Municipal de
aitla
'MPEO CORRADI
unicipal
I l|ll
&dinara
fjlahini’lf <?rt 7^rcsi^ffioia
Estamos passando’as maos de Vossa Excelen
dor Dr. Tadeu Rezende,
ref .P .1.53/9 3-CCJR.
V ;
Estamos solicitando do Departamento Juridico da Pre￾feitura Municipal, manifestar-se a respeito do exposto no Reque
rimento 130/93, da Camara Municipal de Matao e sobre o Projeto de
Lei 103/93.
Cordialmente
DR. TAi U R; E
Vereador.
jHuuh'ipa/ de JlloecU'u
(ythido (/e
do Vereador Dr. Tadeu Rezende- da Comis
sao de Constituicao, JustiQa e Reda<;ao.
ao Sr. Presidente da Camara Municipal.
ww
.
ffiB
.|V» Mococa, 07 de outubro de 1993.
assunto- manifestacao solicita do Depar
tamento Juridico da Prefeitura, em rela
Gao ao Req.130/93 e Projeto de Lei nQ.
103/93 (copias anexas ).
Camara Municipal de Mococa
comissAo de saOde, educacAo, cultura, lazer e turismo
REFERENCIA:-
INTERESSADO:-
RELATOR:-
ASSUNTO:-
■-v. Como Relator da materia supra mencionada, e dentro
das atribaiGoes conferidas a esta Comissao, apes estudos detalhados da
somos pelo
leva a exarar parecer FAVORAVEL a sua aprova^ao
peitando sea texto original.
Esse e o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissoes,
Relator
APROVADO 0 PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL AO PROJETO
Sala das Comissoes,
J
sea pleno acolhi^
e res
propositura e tendo em vista sea objetivo,
mento, o qae nos
nos/H
Camara Municipal de Mococa
comissAo de constituicAo, justi^a e redacAo
REFERJSNCIA:-
INTERESSADO:-
REIxATOR:-
ASSUNTO:-
Relator da materia acima epigrafada, e dentro Como
das atribuicues desta Comissao,
Esse e o nosso parecer s.m.j.
Saia das Comissues,
DE FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO O PARECER DO RELATOR
Saia das Comissoes,
positura tern plena procedencia quanto
estando meritoriamente embasada, resoivo
FAVORAVEL a sua aprovaqao.
’\ J
Relator.
e Regimental, e
formal como esta redigida, exarando parecer
apos estudos detaihados da mesma,a pro
ao aspecto const!tucionai, legal
acolhe-la da
B)
Mococa, 27 de Outubro de 1.993*
Senhor Presidente:
felilSI ^amaUL J/tmueLpaL de. Jd.oeoecL
&.tad& d(L Sda fPcudo￾Ci'd|
Ve
Ekmo. Sr.
JOSE POMPW COPRABI
BL. Presidente da Camara Municipal de
MO COCA
pgfuv|p/V) pnqpr) I
Com base no pardgrafo 22 do artigo 188 do Regimen￾to Interno da Casa, como autor do Projeto de lei n2.103/93*
estou solicitando a retirada dessa propositura em curso, pa￾ra posterior melhores estudos,
Nesta oportunidade, apresentamos nossos protestos
de estima e consi deragad.
Data
£1
Of. nQ 1187/93
Senhor Presidents,
nos
programas
De￾nossos
protestos de consideraQao e apreQO.
Atenciosamente
DO.
MOCOCA-SP
ANTONIO N.
Exmo.Sr.
JOSfi POMPEO CORRADI
Presidente da Camara Municipal de
DR
PrBfeito Municipal
a u.ntci-tp a 6
^Sdo paubo
(Qabinele <9<> ^ref-eilo
ll|ll
dor Dr.
Qao, cumpre-nos
1
--- *---- - --->>- -/
MOCOCA, 05 de novembro de 1993.
'■ AMAR a m NICIPA L
- mococa ;
//A’ r • « .............
y/ c O L o
;vume?«
Em atencao ao P.I. 53/93 - CCJR do Verea
Tadeu Rezende, da Comissao de Constituicao, Justice e Reda￾informar o seguinte:
0 requerimento nQ 130/93, da Camara Muni^
cipal de Matao merece o apoio irrestrito desta Municipalidade, a firn
de se alterar o disposto no Art. 17, inciso I, letra "b" da Lei
8.666/93, visando a atender a necessidade de doacoes de imoveis
de habitacao e de instalacao de industries.
Quanto ao Projeto de Lei 103/93, o
partamento Juridico nada tern a opor com relacao a denominacao da pas￾sarela sobre o Ribeirao do Meio, ligando a Rua Prof. Rodolfo Garcia
Rosa com a Avenida Joao Batista de Lima Figueiredo.
Reiteramos a Vossa Excelencia os