materia nº 115/1993

9J50 O2/N/9d
OF. n° 1194/93
Senhor Presidents,
e
ao
da
SP
ru￾Vereado-
$0-
I
I
Rubrics .
Atenciosamente
DR,/. ANTONIO NAUFEq
Prefeito Municipal
"SEBRAE-SP
res, tendo em
anexo Projeto,
considerapao e
Exmo . Sr .
JOSE POMPEO CORRADI
DD. Presidente da Camara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
1 CA.V?.aR,a municipal
M O c O C A _■
a yr-^irrcici^a^ C 0 L O
^S>do Paul oNufnotQ Data
(Qaltinele ^refeilo
Hill
pte n.* 2/ L
*
MOCOCA, 08 de novembro de 1993.
Estamos encaminhando o anexo Projeto de
Lei para ser analisado em regime de urgencia e em Sessao Extraordina￾ria, que autoriza o Excecutivo Municipal a asssinar convenio com o
Servigo de Apoio as Micro e Requenas Empresas de S3o Paulo - SEBRAE -
SP e a FundagSo Pinhalense de Ensino, objetivando o desenvolvimento do
Projeto voltado ao apoio as propriedades rurais neste Municipio, atr_a
vesde assistencia tecnica, visando o aumento da produqao, da produti￾vidade, reversao da tendencia migratdria do homem do campo, oportuni￾dade para profissionais da area rural, integraqao escola-empresa,
apoio para a colocagao dos produtos no mercado.
0 xerox da minuta de Convenio que ora es_
tamos encaminhando a Vossa Excelencia, servira para analise dos Nobres
Edis que compoem esta Douta Camara.
Estamos encaminhando tambem informative
sobre o Tftulo "SEBRAE-SP apresenta resultado do Projeto Volta
Campo"e materia da Folha de Sao Paulo sobre o assunto.
Anexo ainda xerox do Demonstrative
participagao das entidades envolvidas, salientando que o SEBRAE
participa com 73% do projeto, o municipio com 20% e proprietarios
rais com 7%,totalizando US$ 180.000/ano ou US$ 15.000/mes.
Contando com a colaboraqao dos
ista os interesses da classe produtora, na aprovagaodo
relteramos a Vossa Excelencia os nossos protestos de
DE
PREFEITO
DE DE 1993.
DR.
ca,
co￾de
sua publicacao,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE NOVEMBRO DE 1993.
Autoriza o Poder Executive Municipal c£
lebrar convenio com o Service de Apoio’
as Micro e Pequenas Empresas de Sao Pau
lo, SEBRAE-SP e a Fundaqae Pinhalense ’
de Ensino.
•I
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE £AO PAULO
GABINETE d8
DR./ANTONIO NAUFEL
Preteito Municipal
MOCOCA
I FIs. n.^
ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco￾Art. 4Q - Esta Lei entrara em vigor na data
revogadas as disposicoes em contrario.
FACO SABER, que a Camara Municipal de Mococa
aprovou em Sessao de
e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1Q - Fica o Poder Executivo Municipal auto￾rizado a celebrar convenio com o Service de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas de Sao Paulo - SEBRAE-SP, e a Fundacao Pinhalense de Ensino ,
visando a realizacao do Projeto de Assistencia a Produtores Rurais de
nominado "Volta ao Campo".
Art. 2Q - Fica o Poder Executivo Municipal auto￾rizado a abrir credito especial ou creditos suplementares a serem
bertos com recursos provenientes de repasses do SEBRAE-SP.
Art. 3Q - As despesas decorrentes da execucao da
presente Lei correrao por conta dos recursos proprios,suplementados se
necessario.
PROJETO DE LEI NQ DE
I
I
CONVENIO No.
0
Prof..
r < c<
.. !' a to
. , i"i..
mA CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
CONVENIO
REQUENAS
DE
VISANDO
RURAIS,
DO PINHAL
PRODUTORES
insc.r:i. ta
I to
I)iretor
Diretora
ESPIRITO ‘■iede A
cl
d ......................
Mure i c: 1 pa1
Apo1 o
(.ienofn :i. nado
*:>ecl iacl o
CGC/I'IF
pela
Szaj man .<
e por
MUNICIPAL
n a
CGC/MF
represen tada
Empresas de?
sec:!al ai.i toifomo
n.. T'ai t I o ,t
a to
Dr
I ran i
Ezabel la,, com
:i cl ad e
sob o
|:<c?lo T'r< fei to
Servi <;o de
cl oravan te
l.u. era t. i vas
inscrito no
representado
Abram Abe
Cavacjnc:«l i .<
PREFEITURA
As Mic.ro
SEBRAE-SP.. a Rua Josc'?
sob o n.. F‘ resi cl en te cl o
pe 1 o
sua
DE
SERVING
SEBRAE-SP,
MUNICIPAL DE
PROJETO DE
Bucheroni
DO PINHAL.,
s. r
e F'eciuenas Empresas de? SSo Paulo.,
service social autoriomo., sem Tins
Getulio n.. 89., em S'Jo
43.. 728 .. 24 b/000 I. - 42., nes te
seu Cor» se.1. ho De?.1. i l::<c: r a t. i vo., Su pe? rin te?n cl e?n Ie?.,
Agnes
i SANTO
en t. i cl acl e man t. <■■? cl oran e te
Dr. Pedro llenr :i.c|ue Ser tor io,,
s/n .. ., na
i nsc:ri ta
denominada
T aculdade
de?s i.gnada
Leite? s/n „
SS'o Paulo.,
llenr ique Zu ppi
DE APOID AS MICRO E
A FUNDA9AO PINHALENSE
ESPIRITO SANTO
ASSISTENCIA A
..................... c? C..P..F n„
a FUNDASAO P INHALENSE DE ENS I NO,,
representacla pelo seu Presiden I:<•??,,
A Av.. HOI ic? Vergueiro Le:i.te
Finhal;, estado de:- S'A'o I'aul.o.,
o n .. 54 „ 228 „ 416/O0C>:l •90., cloravan te
FUNDALAO ., com a i r 11erven i fe'ri c i a da
Tlanoel Car los Gon <.;a Ives,, doravan te
FAMCG., com sede? na Av.. Helio Vergueirc?
Santo do Pin ha I ., no es tado de￾pe‘I. o seu d i r e? Ior ., Erig .. Ag r .. ( >•:•:- I so
fir-mam o presente Convert i.c? que reger-
. n
a to
com sede
cidade de Espirito Santo do
no CGC/HF sob
simplesmente
de Agrcrnomia
s i mp.1. esmerr te FAi ioo .,
,, n a c: i dade de E spi ri to
rreste a to r epr esen tada
da Concei c^^Oj,
se-A pelas clAusulas e conclic/Oes seguirrt.es::
QUE ENTRE SI FIRMAM O
EMPRESAS DE SOO PAULO -
ENSINO E A PREFEITURA
A REALIZASRO DO
DENOMINADO “VOLTA AO CAMPO".
I
I
canjunto conr
CLAUSULA SEGUNDA DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
< I <: r acur ' !
qua par vei » turu
r (?<;> pone-ah :i. 11 cl a cle cl as
:i::i: •••• CaberA a PREFEITURA MUNICIPAL ivA
a conjugar
voltaclc* ao apcic
de <"t:i. <:> ten cia
e d a
cl a
cart tada*", clc:<
cua efe I. iva
cc<n cc-d :i.dos pc lo
cronograma
an g? x a qug? ruhr:i. c.ad a pG? 1 a pa rte!■>
Acompanbar atrav^s da coordenagSo do
con tab! 1 meij to.,
A aplica<;aG dos
. ‘•••ua
s FIs. n.e
I (F
Icdac- as operac;<;c-?s
do SEBRAE—SPy |::<ara
in tG?g ricl ad g? ,, o pr-ojeto
fj.CO
in V.G?gra
de pub.I i c::i.dade c- clc.<
t r- a ta cl c rea 1 i z a <; c.<
A a pr o>./ a c; ct o pr vi a
G? )
t(-?rmina de
r eal i zag2(o
SEBRAE-SP.
T) Ekc r i tu rar con tab! 1 men te., de forma autonoma.,
vi n cu .1. ad as A ap .1. i cat; ao dos rG?cu risos »'G?CG?bi dos
demonstrar a sua correta aplica<;^o..
g) Rest!tuir aos cofres do SEBRAE-SP os recursos
nao uti 1 i zados., em raz&'o de serem ex ceden tes..
Ii) Arrecadar os recursos f inancei ros de
|::»rcdutores Rurais envolvidos no projelo..
I:•••■ CaberA a FAMCG
a I. ud i cl c< n a c: .1. A us»» I a
a p r esen tacl o n < >. p r c< |::<o s ta
o p r esei < I e ■< vei f io
Cion vCri iotoda a s eta pa s
a FUNDASAO/FAMCG <:?
se
b)
do projeto«
c) Apr esentar presta<;&o final de contas do montante
f :i.nancei ros envolvidos na execug'A'o do projeto..
d) Fazer cons tar de toda e qualquer forma <
ma ter ial d u:IAtico eventualmen te adotado que se
conjunta com o SEBRAE—SP submet.G?ndosempre.,
cleste,, os tex tos e lay outs elahor ados.. Apresentar no prazo mAximo de 12 (doze) dias,,
execut/A'o de? cada fase,, comprovante HAbi 1 de
e de regular aplica<;c(o dos I'ecursos
0 SEBRAE-SP em conjunto com a FUNDA^AO/FAMCG e a PREFEITURA DO
MUNICiPIO DE sg? compromGrtemna
med Ida de suas possi bi 1 idades!( a conjugar esfor <;os c om o objet i vo
de desenvolver urn projeto voltado ao apoio A propriedades rurais
neste municipio., atrav^s de assistencia tAc:n:ica e de mercaclo.,
visando o aumen tc da proclu<;«to e da prodet ti vi dader over sAo da
tendt^ncia migratdria do homem do campoopor Inn :i clade para
prof issionais da Area rural in tegracjA'o escola-empresaapoio par a
a colocag'A'o dos produtos no mercado, entre outras..
a ) Desenvo1 ver- na sua
p r i me? i ra con for me
ac.Qf clG c-.GG a (::i'Q(-<G<:ir anfa ■f :i.rf<\Vf <. <:•? i r"C
.1. II- CaberA ao SEBRAE-SP
c. rcTfC/g rania
proje I.g .1
CLAUSULA TERCEIRA DOS VALORES
G SEBRAE-SP -f-grr<eera
a
OR* •I
5er?(G cl
- PREFEITURA MUNICIPAL DE •••• cr;|;
7 - PROPRIETARIOS RURAIS
&xe?c:u^o do •
i
I
l
Para o‘:>
reoir'h-os
r ecur*:>G‘:>
MUNICIPAL
nG!:>
fint!:- indie:ad0’3 na Cl&iASula Primeira.,
■f inanceiros no mon tante de CR-I>...........
correspondents 'a do valor total iixado para
previeto que de
("H-i demals
PREFEITURA
RURA IS a'2>i tidoo
finane:el ros
DE ,
Begu in teB men tan teB ::
PARAGRAFO PRIMEIR0-
Ob reciArBGB financeiroB
11 beradob d e a <::o rdo com
na forma previBta no
, , rni-i
a) RepabBar A FAMCG aB verbab de acordo com o
11nanceiro, con forme valoreB conBtan teB neBte ConvGn .i o.. b) Acompanhar e supervisionartodaB aB tarefaB do
constante na clAtABula primeira cleBte Convert io.. c) Divulgar e levar ao conhecimento do univerBG das pequenas
propr1 eel ades ru ra i sos ben e f 1 c 1 os ad v i ndos d<::• presen le Conven 1 <::>..
Repassar A FAMCG., as ver bas de
e valores c:onstantes neste convfsnio..
de responsabiIidade da PREFEITURA serAo
o cronograma fls-ico e financeiro anexo e
parag rA fo ter c: e? i rg dest a c: I. Au su 1 a ..
res |::<on sa bi 11 dade da
e dos PROPRIETARIOS
pTOC
cUtexc'.!
- DO ACOMPANHAMENTO CLAUSULA QUARTA
tocl a sei a
DOS RECURSDS CLAUSULA QUINTA -
i
I
I
E^te
por
Conv^rrio
■l:.6cni c:o<->
sg? rA a compan I iad o
do SEBRAE-SP.
o«:> tad :i.a!"> .<
«■><■:•?todolog la
d o
ariteriore*-:-
corn o
a
parAgratos
do acordo
com
do'.i-locamort tos
o <
SEBRAE-SP
bl ivo:i. «> d o I> ov.:- po a
oxeciif/ao.,
paragrafo quarto
05 custom do pa‘-><->agon‘:>,
ao ropaci’HO da
ro«>port!:>a bi 1 id ado
na Tabola do
o fot iva<;Ao da do«->po'-z-a ..
n.« .
do‘"> to Coi f vCn 1 <"> ti <■■■'
a a f. ro ort Ia Ao
f:i. nancoiro‘->..
o ava 11 ado ><
e a 1 imort ta c;Ao
acompan hamento do proj oto..
observaitdo oc> limito‘->
( TblI)) I. f-I ut?- o 11VO r om
do outran
< a c.oit o c'..i c;ao
public!dado o
particular quo
•ii-orAo liboradob
c ronocj rama f 1<-' t:::
va i- ia c;Ao do -I'- OFH/1" 0V
a Bor liborada polo SEBRAE
aBBinatura doBto CorfvCffio.. «? as
a | <(A't::- a ’ *' * <' f
d omonbtra tivob
cubtob
reforonto
BorAo do
oBtabolocicloB
vigor na ocaBiAo da
PARAGRAFO terceiro
Cl<:> va1 orOB mort ciortadob
em 12(<:l<:>ze) parcelas menwis,
■financeiros anexo,, corrigickra
babo m£?B .....
PARAGRAFO QUINTO-- , on-»ea«i r reeursos Tinanceirr,--.
f; ornc? cer ob moi ob -
c.a la.. P-^la
SP BorA do 12 (dozo) diaB apos a
12 (<!<■>«)
rc/la-lrtrios mensai* cIk allvj.circlee
A
CLAUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS COM O PESSOAL
CLAUSULA S£TIMA - DA VIG£NCIA
CLAUSULA OITAVA - DA RESCISAO
it <■<
CLAUSULA NONA DO FORD
v£;< < :i. c:< oner<:< r ao
or (;<Y<Hiei i I'.o..
i
I
I
n o
O
cl c?
oi < t<■<clocl <?. cl a I.<•<
par C|u.a.l.c|'..ic:-r cla‘.:i. par•l-.ec-•.<
com ai i te<::ecl ei'i <:: :i. a m.i.ri ima de
0 presente
possivel
segmento dos
As despesas com a execute
ver ba prdpria do SEBRAE—SP
do presente
consignada em sen
A'.•> oI:? r:i. g a des f i sc: a :i. s
pessoa1 envo1vido pe1a FAMCG
e x c: 1 ns:i. va r espon sa b:i. 1 :i. cl ade..
8
Conv&no, cuja vigtSncia <•? de 13
sua ass:i. n a t ur- a
med:i.an te simp}.es
30 (tr :i. n ta) d i as .
( treze) meses
,, poderA ser d enun c: i ado
comt.in :i. c. a c; 'Ao epi *■> toJ. a r
trabalhistas e previdenciArlas relativas ao
na execucAo do ajuste ser'"
ao de soa
conv^nio poderA ser rescind!do., na hipdtese de riAo
selecionar '50 propriedades rurais que se enquaclrem
pequenos produtores rurais..
t •
I
1 avrota -‘■■•e
que SctCx pa r t <:
01 de? autubro de? 1.. 993..
Testemunhass
por
( t »'•(■:?«•> ) Vl <:<!•>
I temunlias »
Sr..
Prefeito Municipal de
ABRAM ABE SZAJMAN
I ’res:i.den te Censel he Del :i. bera live
SEBRAE-SP
IRANI CAVAGNOLI
Di re tor Si.t|:v in lenden l.c￾SEBRAE-SP
MARIA REGINA MELCHOR CAETANO SIQUEIRA
D i retora 0pera <:: i on a 1
SEBRAE-SP
PEDRO HENRRIQUE SERTOR10
I 'resideii > e da !■ ..I '..E»
E,
3
Sao Paulo.,
estarem assini justas e can ven i ad as .< lavrou-se este termo em
de igt.ial tear., que s<?<'o assinadas pelas partes e
CELSO H.ZUPPI DA CONCEI^AO
D i re tor d a I" Al'ICG -• I n terven i en te
S'A'g Paula., coni ex pr ossa renUnc:ia
par mais especial ou privilegiado que sei a., ou
praced inien tos .i ud i iai s or iu.nda des ta aven c;a „
Pica elei to o fora da Comarca de
d e qua 1 q uer ou tro., ven Ha a serpara as
I
SEBRAE-SPAPRESENTA RESULTADOS DO
PROJETO VOLTA AO CAMPO
SEBRAE
aszsa |
SP
1° > |2,5"L ft
SP
das capitais (medio prazo) e exportaQao, a longo prazo.
Baseado no associativismo, com espirito de cooperativa, o projeto deferencia-se pela cria￾gao de urn organismo com atividades mercantis e finalidades lucrativas, permitindo a colo￾cagao dos principais produtos (cafe, milho, arroz, feijao e leite) no mercado a urn prego
justo, eliminando desta forma, o grande inimigo do produtor rural - o atravessador.
Alem do incremento da produgao, as atividades desenvolvidas irSo gerar, a curto prazo,
suprimento de alimentos no municipio, colocag^o dos excedentes agricolas nos mercados
0 projeto piloto envolve 100 coordenadores, tecnicos e monitores da Faculdade de Agrono￾mia "Manoel Carlos Gongalves”, no municipio de Espirito Santo do Pinhal, onde 150 micro e
pequenas propriedades rurais estSo sendo atendidas.
0 primeiro passo para desenvolver o projeto foi a realizagSo do mapeamento do solo, que
gerou o seguinte perfil:
| FIs. nsfl
pfoc- /M
SEBRAE
KLZZS3 i
Iniciativa pioneira no sistema SEBRAE, o projeto Volta ao Campo surgiu para apoiar peque￾nas propriedades rurais, atraves de assistencia tecnica e de mercado, promovendo o au￾mento da produgao e melhoria da produtividade.
39% das propriedades sSo minifundios, 31% latifundios por explora$3o e 30% empresas
rurais;
apenas 25% realiza o controle fitossanitario sem assistencia devida ( na cultura do cafe
encontramos broca, bicho mineiro e ferrugem);
83% das propriedades possuem como cultura principal o CAFE, totalizando uma area de
1.307,45 ha, com produ^ao geral de 42.037 sacas em coco, ou seja 32,15 sacas em
coco/ha (0 indice minimo exigido pelo INCRA e de 34 sacas/ha); 26% das propriedades
produzem milho em gr^o, numa area total de 107,59 ha, com produ^ao media de 49
sacas/ha; 15% produzem feij^o, numa area total de 35,1 ha, produzindo em media 10 •
sacas por ha. Estes dados comprovam a baixa produtividade da area;
48% comercializam seus produtos atraves de intermediaries, 28% atraves de cooperati￾vas, 10% direto ao consumidor, 6% industrializam a produgSo, 1% exportagSo.
ESSBESI
SEBRAE
SP
V
Acreditando na for^a do campo e conhecendo os inumeros problemas enfrentados pelos
pequenos produtores rurais - migraqao da mao de obra para as grandes cidades, falta de
apoio tecnico e financeiro por parte dos governos, o SEBRAE-SP - Servigo de Apoio as
Micro e Requenas Empresas de Sao Paulo firmou convenio com a Faculdade de Agrono￾mia "Manoel Carlos Gongalves", a firn de criar urn suporte efetivo para suprir o micro e
pequeno produtor rural, oferecendo a essa clientela apoio tecnico e abertura de mercado.
0 projeto Volta ao Campo colhe, apos 9 meses da sua implantag^o efetiva, os primeiros
resultados: 150 micro e pequenas propriedados rurais de Espirito Santo do Pinhal e
regiSo - num total de 8.236,19 ha - conseguiram aumento de produQSo na ordem de
50% e incremento da produtividade de atb 20%, gerando 170 empregos.
A reversao do quadro rural na regiao (demonstrative anexo) - apos o trabalho de aprimo￾rar as tecnicas, envoiver propriet^rios, tecnicos e alunos das institui goes participantes, numa
atuagaoconjunta, levando£ praticade culturas alternativas, uso de maquinario e implemento
agricola em conjunto, representando o barateamento dos custos e utilizagao racional dos
meios de produgao - e patente: dos 6.211 ha pesquisados no inicio do projeto, referentes
a 100 micro e pequenas propriedades, 2.330 ha eram inaproveitados, sendo que deste total
2.298 ha eram ocupados com pastagens naturais abandonadas. Hoje, com 8.236,19 ha
(150 propriedades rurais de pequeno porte), dos 3.067,5 ha de pastagens naturais abando￾nadas, 1.800 ha foram ocupados com culturas alternativas.
SEBRAE
sp
7? .
SEBRAE
criaQao de peixes subtropicais; e, enfim, a diversificaQao de culturas nas pastagens abando￾nadas com produQao de quiabo, aveia, milho silagem, girassol, eucalipto, entre outras.
SEBRAE-SP, Irani Cavagnoli.
SP
"Apos conseguirmos criar aceita^o dos produtores rurais da orientaqao tecnica, sem o que
n3o teriamos alcanqado os resultados positives no aumento da produqao e da produtivida￾de, a tarefa nos proximos 6 meses sera criar mecanismos de comercializagao mais eficien￾tes, que elimine o atravessador - hoje 50% da comercializa^ao acontece atraves de inter￾mediaries - e preparagSo para o novo ano agricola", declara o diretor-superintendente do
Alem do aprimoramento de tecnicas agricolas, o primeiro levantamento da area em pesqui￾sa detectou problemas no controle fitossanitario, na aduba^ao, abandono de pastagens, nao
diversifica^ao na explora^ao do solo, entre outros. Baseado nestes dados a equipe do
projeto Volta ao Campo desenvolveu atividades na profilaxia e sanidade do rebanho - 4.500
cabegas de gado foram vacinadas contra a febre aftosa, 1.146 exames para detectara
brucelose e tuberculose, sendo aplicada a vacina$Zo indicada para os casos positi￾vos; aplica^ao de tecnicas mais eficientes para plantio, colheita e armazenamento do cafe,
a principal cultura da regime, presente em 83% das propriedades; reconstituiQao das matas
ciHares, fundamentais para a sobrevivencia dos rios da regiao e a exploraqao econdmica,
inedita na regiao, de uma cultura marginal, incentivando atividades como apicultura, cultivo
de cogumelos comestiveis, palmito, plantas aromaticas, medicinais e ornamentais e ate
produqAo gerada no periodo
Mel - 500 kg
Leite - 622.170 litres
Frangodecorte - 155.740 kg
Arroz - 480 sacas de 60 kg
LimSo 2.500 caixas
Vagem - 2.450 caixas
Frangodecorte - 65.000cabe^as
Frango de postura - QOOcabe^as
OUTRAS CONQUISTAS
- Construgao de 4 tanques para piscicultura, com projegao para mais 12 tanques;
- Construg^o de terreiro de cafe;
- ImplantagSo de minhocario;
- ConstrugSo de silo trincheira com capacidade para 100 toneladas;
- Projeto para plantio de girassol.
SEBRAE
KI SMSSn
SP /W1
SP
ANTES E DEPOIS DO VOLTA AO CAMPO
SEBRAE
KESESBf
MnmaiH r^miusr
I
I,
ANTES E DEPOIS DO VOLTA AO CAMPO
SEBRAE
BBSBKSjSSI
SP | Pico.
^7
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000 ■*<r
2000
1000
0
antes
U)
CD
LU
(E
H"
O
LU
PROJETO VOLTA AO CAIVffl
1
1
80
70
60
50
40
30
20
10
0
depois
toss
antes
SEiao.
V)
cn
(Dk—
JC ■lA
I
PRODUQAO CA^
POR SAGAS
LU
88
V)
04
d
o
« o
iZ £
*
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
antes
a.
W)
PRODUQAO FEiJAO
POR SACAS
a
ft
II
Uj IBil®
'PQlipb!
Uj
cn
depots .
30
25
**>•
5
0
antes
PRODUQAO MILHO
POP SAGAS
4
j
4
fa
'Sig
20
w
0)
J 15
10
Uj
5
Uj
350
300
250
200
150
100
50
0
antes deoois
CULTURAS ALTERNATIVE
FOR TONELADAS
Uj
to
A Is. n
roc.
I
I
f
uSegredos do
vorejo de
importados
Administra^ao
de lojas por
computador
O espaco
dos negocios
artesanais
Tereza Ting, da Taidun,
de Sao Paulo: cal;as
pldsticas para milhares
de consumidores como
Pedro Paulo. j
Q
QOBO
3
§
2!
o
cZ
V
, V'"’ :.*.d A®
lite
pj K
OliS
ONI
it:
J?"?'* ED
S£B/1AE —
SP
a. AM «•
Muv • ^ouanM Imp »—
«U>M
PROPOSTA ASS0CIAIIVIS1A
Segundo GilbertoGal luce i Lopes, gerente de associativismo
| snauui banespa
ARKAEANOSSAGENTE
Acreditando nafor^a do campo e conhecendo
os problemas enfrentados pelos pequenos
produtores rurais, o SebraeSPfinnou unt
conv&fdo com a Facaldade de Agroiionda e
Zootecnia Manoel Carlos Goncalves, de PinbaL,
para desenvolver um projeto pilolo e apolar
efetivamente esse segmento produtivo
vos sao muito amplos, mas desta￾camos o seu alcance social, que
visa ftxar o homem ao campo.
gerando empregos canto para os
trahalhadores rurais quanrn para
os prof issionais c tccmcos do seg￾mento agropecuario. sem contar
o aumento da produ<;ao e da pro￾dutividade, que benehciarao can￾to os produtores, corno os consu￾midores. Esse projero-piloco de￾0 prvgrama de assistincia d criafdo de animals visa aumenlar a
produgdo 'e a produtividade dos rebanbos lelleiros
APOIO
fEU b
PROJETO VOUA AO CAMPO
2ERN0 PUBLICITARIO
(nova
ABORDAGEM DA PROBLEMATICA RURAL
, para consume nas capitals e, a
• projeto com um planejamenco rnais abrangente e com a partici￾pa<;aode ourros municfpiosdo
Estado, permitirao a produ^ao
niais exce^entes Para a ex*
portaijao".
e seus parceiros possam estender
• outras regides do Estado e do Pais.".
comercializa<;3o. Os charnados “atravessadores" compram a « SP
produce rural a pretjos tao aviltados que, na maioria das vezes,
nao alcan^am os valores de custeio.
Em vista desses fatos, surge a necessidade de cria<;ao de um
suporte efetivo paradar aos pequenos produtorescondiejoes para *
o seu crescimento e fortalecimento. Assim, numa iniciativa • do Sebrae—SP, "a proposta e desenvolver um trabalho baseado
pioneira, o Sebrae-SP, em parceria com a Faculdade de Agro- * nos principles associativistasque, embora baseado noststernado
• cooperativisrno, insere urna nova variavel. Preve a cria<;ao de
# uma associa<;ao, um orgamsmo com atividades mercantis e
. > ao grupo a colocaijao de sua
s micro e pequenas pro￾priedades rurais, nestes
ultimos anos, vem en￾Irentando grandes dificuldades,
coinoa forte tendcncia de migra￾vao do homem do campo para as
grandes cidades e como a falta de
apoio tecnico e hnanceiro para a
produ^ao de ahmentos, pot parte
dos drgaos do governo. A situa<;ao
agrava-se mats amda pela existencia de um sistema perverse de • vera criar uma nova metodologia de arua<;ao, para que oSebrae￾os seus beneticios para
ALCANCE ECONOMICO
E SOCIAL
"O projeto Volta ao Cam￾po e voltado para 150 proprie￾dades rurais do municipio de
Pinhal, com o envolvimenco
3 de 30tecnicosdiretos, napro￾2 por<;aode lOtecnicosparacada
50 propriedades. Entre esses
| cecnicos ha engenheiros agro￾nomos, zootecniscas, veteri￾narios, tecnicos volcados para
nomia e Zootecnia Manoel Carlos Goncalves, mantida pela
Funda<;5o Pinhalense de Ensino, de Espirito Santo do Pinhal, na
regiao nordeste do Estado. desenvolveu e implantou o projeto • finalidades lucrativas, permitindo
Volta ao Campo. Esse projeto preve um trabalho conjunto * produce nos mercados, a um pre<;o justo, elimmando-se assim
constituido a partir da umao de produtores rurais da regiao de • a participaijao de intermediaries e especuladores. Per outro
Pinhal. atraves da forma<;io de um grupo piloto que receberS • |ado, a assistencia tScnica fornecida as propriedades rurais
apoio tecnico e mercadoldgico, prestado por especialistas das * promoveraoaumentoda produce a melhona da produtivida￾entidades parceiras. • de agrfcola no Municipio. Os resultados obtidos propiciarao, a
O Prof. IraniCavagnoli.diretor-superintendentedoSebrae- e curto prazo, o suprimentode alimentos ao prdprio Municipio. A
SP, relata que a £rea agricola vinha, hd muito tempo, necessi- • medio prazo, possibihtarao a gera<;ao de exccdentes agricolas
tando de um apoio mais efetivo: “N6s consideramos que osetor * para consume nas capitals e. a longo prazo, estendendo-se o
agricola e um setorextremamente importance dentrodo proccs￾so economico brasileiro e,
principalmente o pequeno
produtor rural, em razSo de de￾sarticula<;6es e outros proble￾mas politicos, nunca recebeu a
aten<;aodevida. Assim, dentro
dos programas do Sebrae-SP,
nossa missSo tamb^m inclui o
apoio ao pequeno produtor ru￾ral. Na verdade, esse apoio €
uma fun<;ao social do Sistema
Sebrae, embora a drea rural
naocontribua para os seus fun￾dos. O Sebrae-SP iniciou esse
trabalho pioneiro de associa￾tivismo nessa area, o projeto
Volta ao Campo. Seus objeti-
CADEHNO PUBLICITARIO
i
I
I
I
I
s
o
I
o
2
OBIETIVOS ESPECIFICOS---------
Entre os objetivos espectficos des￾tacam-se:
• difundir o espirito associativista
entre os produtores rurais
• promover a curto prazo a cria^So
banespa
arkaeanossagente
SEBRAE
SP
A Faculdadt de Agronotnla e Zoolecttia Ma/toel Carlos Goncalves,
mantida ptla Funda^do Pinhalense de Ensino, partlcipa em parceria
com o Sebrae-SP do projeto Voila ao Campo, com o objetivo de
aumenlar a produ^do, melborar a produtividade e criar novas
oporlunidades de trabalbo para tFcnicos e trabalbadores rurais
APOIO
0 Prof. Jost Cldstode Martelli, da Faculdade de
Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos Goncalves, de
PlnbaL "Queremos provar que. com essa assisttncia
ttcnica e mercadoMgica, os pequenos produtores
irdo abler maiores lucros e os consumidores da
regldo terdo produtos de melbor qualidade a
pre^os mats acessiveis'
areas de plantio. Colocamos ate o
odontologista nesse grupo todo, porque
o projeto abrange tambem alguns as￾pectos sociats. Seus objetivos gerais
visum apoiar pequenas propriedades
rurais, atraves de assistencia tecnica e 
mercadoldgica, para promover o au￾menro da produ<;ao, a melhoria na
produtividade. garantias de preijos
justos. reversaoda tendtncia migracd￾ri.i e a implant.i<,ao de um sistema de
comerciali:ai,ao eticiente e rentavel",
explica o Prof. Jose Clastode Martelli,
professor titular da cadeira de Direito
Agrano e Legislaijao de Credito Rural
da Faculdade Je Agronomia e
Z(X>tecnia Manoel Carlos Goncalves,
alem de criador e h'der do projeto Volta
ao Campo.
de empregos para os trabalbadoresrurais, pelomenus umemprego * apoio quo cnconrramos junto a Faculdade de Agronomia
por proprtedade
• criaroj
de agronomia, veterinaria, zootecma, administra^So rural
outras afins
• criar mecanismos de comercializaijao sem
• criar nova sistematica de seguro agricola
• criar bancos de dados agropecuarios com informal;des que e
permitam o estabelecimento de uma
ambito municipal
• recadastrar os imdveis rurais de maneira mais adequada • problemas que
• levantar a situate des￾ses imdveiscom rela<;5oaoferta
de empregos, produce e pro￾dutividade
• transformar os imdveis
rurais em empresas rurais, as￾sim denorninados por atingi￾rem sua fum;3o social
• promover uma mudan^a
no perfil das propriedades, fa￾zendo-as atingir a fun<;ao so￾cial preconizada no Estatuto
da Terra
• tornaro municipioauto￾suficiente em produ<;5o agri￾cola
• aumentar a arrecadac-lo
de ICMS para o mumcipio
• diminuir o valor do Imposto.
Territorial Rural pago peJo^produtto-.
• AS ORIGENS DO. P1TOJE10 - A
“Nds conhecemos o Prof. Martelli
ha ceica de dez anos, quando ele nos
apresentou o projeto Aten<;ao Brasil,
um projeto que era muito ambicioso,
no bom sentido. Previa are a introdu-
(,aode iiH>dilic.i<,ocMia lcgisla<,ao. Um
projeto que signiticava uma Reforma
Agrana de Into, nao de direito, atraves
de incentivos para fixar o produtor
rural no campo. Naquela oportumda-
§ de naofoi possivel implantaro projeto,
£ mas, recentemente. quando o Sebrae￾o SPdecidiu aplicarrecursosern projetos
2 rurais, imediatamente recorrernos ao
Prof. Martelli, um velhoamigodacasa,
para desenvolvermos um projeto-pi￾loto, o projeto Volta ao Campo, basea￾do no Ateni,<io Brasil. Um projeto nao
tao amplo. Mais modesro, porem per￾feitamente viavel. principalmente pelo
i e
’ ‘ • Zootecnia Manoel Carlos Goncalves, mantida pela Funda<;ao
iportunidadesdetrabalhoparaproftssionaisdasareas • Pinhalense de Ensino, de Espirito Santo do Pinhal , conta
le • Gilberto Gallucci Lopes, gerente de associativismo do Sebrae-
• SP e de programas como as Centrais de Compras, Roda de
intermediarios e Ncgdcios, Bolsa de Subcontrata<;ao. entre outros.
O Prof. Martelli, por sua vez, recorda os fatos que envolve￾ram o surgimento do projeto: "As minhas ideias remontam ao
minipolitica agricola de • tempo em que militei naCarteira de Credito Agricola do Banco
* do Brasil, por volra de dez anos. quando verifiquei os grandes
os pequenos produtores rurais encontravam em
materia de credito. Alem dis￾so, trabalhei tambem no Ban￾code Desenvolvimentodo Es￾tado de SSo Paulo, nao na area
agricola, massempre tomando
conhecimento e preocupado
8 corn esses problemas, e na
5 Cacex, a Carteira de Comer￾1 cio Exterior do Banco do Bra￾sil, sempre com a aten<;ao vol￾tada para esses problemas".
Assim, decidiu fazer algu￾ma coisa nesse sentido. Algu￾macoisaque mudasseesolucio￾nasse esses problemas de credi￾to rural, no Estado e no Pais.
"Entao, em 1972 iniciei um
CADERNO PUBLICITAAIO
SESRAE ■MHW
SP
Stvin d> Apo« «■
Moa • 'V'Mxm CnwwM
«U>'Ul
•*ef
awa
vratH
■HB1
/
I
2^2 banespa
AKKAI^NOSSAGENTE
J
\
CARACTERiSIlCAS INOVADORAS
DO PROJETO VOLIA AO CAMPO
“Como nos trabalhamos no Sebrae-SP Jencro Je
probleinas das
Gilberto Gallucci Lopes, gerente de Associativismo
do Sebrae-SP: "Nosso objetivo i criar uma nova
melodologla para abordar os problemas rurais’
APOIO
lores de
insurnos, implementos, maquinas, perante os sistemas de
> e, inclusive, perante as entidades tmanceiras,
atender 50 tmdveis rurais. abrangendo uma
Ji\ ersificada de programas para abordar todos os
propriedades.
, no futuro, estara aberta para codas as proprte￾AS EIAPAS DE
DESENVOLVIMENIO
O projeto Volta ao Campo e cons￾tituido por I 2 etapas, com a duratjiiode
um ano. Iniciou em setembrode 1992,
com a seleno dos 30 tecnicos, coor￾denadores e execucores, e pessoal de
apoio, recrutado dentro da Faculdade.
esses professionals deverao
se organizar numa associatjao, para dar
conrinuidade a sua atua<;ao na regiao,
uma vez que, se o projeto-piloto tor
io seu tvrmino, que. com o .lumvnto d.i prodm/io <_■ J.i
I
1
S
2 No futuro
2
Como exemplo dcsse fortalecunento, um dos objctivos do
i ao Campo e rcunir, futuramente, os pequcnos
I em uma associaijao. com a fin.ili￾uma miniustna para o processamento do leire,
propria regiao. Dessa forma eles poderao controlar a disrri￾to, conseguindo prc<;os mats altos para os
. -------------------------- .a isso
os produtores a melhorar o plantel. au￾imagmar o alcance e a itnportanciadesse projeto, prtncipalmen￾te no sentido de fixar o trabalhador no
campo, evitandoo grande exodoque se
verities atualmente. Na verdade, o
projeto geraria sete milhoes de empre￾gosdiretos e oportuntdade para maisde
um milhao de tecnicos rurais. "Natu￾ralmente”, analisao Prof. Marte lit, “isso
e quase uma utopia. Nao e uma coisa
par.i hoje. Maso projetoque ja estamos
realizando em parceria com o Sebrae￾SP demonstra que esses objetivos s2o
possivets e reais. E so uma questSo de
dar sequencia".
O Sebrae-SP e a Punda<;3o
Pinhalense de Ensino, atrav^s de sua
Faculdade de Agronomia, se uniram
para, num universe de 150 proprieda￾des rurais e 30 tecnicos. provar que e
possfvel aumentar a produtividade em
pelo menus 30% e aumentar a produ-
<;ao em pelo menus 50%. A par disso, os
parceiros do projeto Volta ao Campo
acreditam que o projeto provara tam￾a. A meta
do projeto e chegar aos de: litros/dia
por cabe<;a, ainda este ano. Uma meta
perfeitamente atingivel. segundo os
tecnicos, mas que vai exigir a introdu-
<;ao de novas tecnicas de aprimora￾mento genettco. inseminaijao. manejo
e alimentaQlo, entre outras, e esse c o
trabalho dos profissionais envolvidos
no projeto. que vaodar toda a orienta-
<;ao aos produtores". diz o Prof. Martelli.
. e'h^o de um projeto, cujo objetivo era revolucionar o crcdito * hem, a
rural, e que basicamente tinha tres objetivos: gerar alimentos, • produtividade, essa gera^ao de empregos diretos aconteccra
nao sb para consumo mterno, mas tambem produzir excedentes * automaticamente. a I
exportaveis; criar oportuntdades para milhares de tecnicos da • j \
area rural, como engenheiros agronomos, admmistradores ru- * CARACIERISTICAS INOVADORAS 10 AAr
rats, vetermarios. psicologos. advogados agraristas, e ate outros • DO PROJEIO VOLIA AO CAMPO f‘S<_ J* .
que nao rem uma rela<;aodireta. como medicose dentistas; e. em • “Como nds trabalhamos no Sebrae-SP dentro de conceit. >s
terceiro lugar. gerar empregos para milhoes de trabalhadores • associativistas. procuramos dar esse enfoque para esse projeto￾rurais residentes. No mimmo um emprego por propriedade. Esse • piloto. Assim, a nossa imen^ao e format duas associates Uma
projeto previa uma quantidade de dez tecnicos rurais para . associaijao de prestadores de servigo, composta pelos profissio￾gama hastante • nais que dao assisrcncia as 150 propriedades parricij^anrcs do
• projeto, e uma outra associa<,ao que deveni rcunir os propriet.i-
• rios. Essa ultima t ...
Em Pmhal, por exemplo , conttnua o Prof. Martelli, ha e dades rurais do Municipio. Esse espinto associativista e muiro
cerca de mil propriedades. Com isso ja seria possfvel constituir • importante por fortalecer o grupo perante os forneced.
uma associa<fA° ctim duzentos tecnicos. entre os quais, especi- i '
alistasde todas as areas. Da mesma forma, conforme os objetivos • comercializai^ac
do projeto, teriamos a gera<;ao de mil empregos diretos para ’ onde os associados ptxlem acessar as diversas linhas de crcdito.
trabalhadores rurais residentes. Nds abririamos oportumdades • Pois, na verdade, quern estahelece essas relates nao e um
para 200 profissionais ligados 3 area, alem de um aumento da * proprietary individual, mas a associacjao", explica Gilberto
produtividade. Se transportarmos esse quadro para todooestado • Gallucci Lopes,
de Sao Paulo, que possui cerca de 300 mil propriedades, e * Como exe
gerando apenas um emprego por propriedade, terfamos a gera- • projeto Volta
^ao de 300 mil empregos e a oportuntdade para 50 mil tecnicos, * produtores de leite de Pinhal
sem considerar o aumento de produtividade. Considerando-se • dade de montar
que hoje ha apenas doze mil tecnicos desempregados, haveria * na j \
uma grande demanda de profissionais e uma melhoria na quail- • huif ‘■I” produr
dade de ensino, de modo geral". * produtores e mais baixos para os consunudores locals. Com
Se estendessemos esse raciocfnio para todo o Brasil, que • pretende-se estunular
possui cerca de sete milhoes de propriedades rurais, pode-se J mentar a produ^oe a produtividade. "Hoje a produ^aode leae
• no municipio de Pinhal e de tres litros/dia por cabei;
if
• «« I
lA TH•
r *• a
lUliMim ,TLA** J"*''a
UT1<
IS" h
i
Wli:-
iyixM
* K
2' w'\ i r.--.> ■■ •*?*’• MJ* !‘i'' WBl
wtw-iraW J' J’*- f'f’' ' '
’ r'^8f
___j^y^- irimwruirnirriitwr~iir-Tr,r’^“-""*‘*~'— —~wiiawwwiw<wwaiiMwi»OTawii>i‘iMiw—»■-
—3 Um----- ®0«Oo-..,
. n.«
BW^WBr￾s
r 1
i k \
BOB
Wwf
.
Slbw ' > ”
n
’ 'V> ; t <_ TBB).
'.l5A w-flk
y1'
^J£mh
ISWtii
l' t* jm/uV/’1 [ W-W
ar•■ U ■'#**•• $5
ilOC
, ASSISTENCIA
Campo renovaclo
Par Renata Paiva / Fotos Ernesto de Souza
Bartholomal, do Sltio SAo Jos4: dnimo com o cafuzal bam tratado
I
g ■wun
I-
• -J
f
r
sacas em coco colhidas
ern cada hectare (icam
abaixo do indice mini￾mo exigido pclo Incra.
de 34 sacas. Sem falar
na presemja da broca.
do bicho mineiro e da
ferrugem. Mais: apenas
em 25% das proprie￾dades ha controles fi￾tossanitarios.
Na pecuaria o qua￾dro nao melhora: a pro￾dutjao media diaria das
vacas e baixa, de 3 li￾tres; paslagens mai
aproveitadas recebem
urn animal por hecta￾re. enquanto tai espa-
<;o comporta cinco;
apenas metade dos
produtores usa regu￾larmente vacinas e ver￾mifugos ou controla a
brucelose e a tubercu￾lose com exames de
laboratorio. O final do
diagnostic© nao acen￾dia nenhuma luz. Ape￾sar de estarem prati￾cando uma exploratjao
agropecuariaatrasada.
nao se descobria entre
os produtores nenhu￾ma dispositjao em di￾versificar atividades. E t>
NSo e nenhum console, mas a situa-
(jao de Barlholomei e de Ramponi era
igual a de centenasde outros pequenos
e medios proprietarios como eles.seus
conlerraneos de Espirito Santo do Pi￾nhal. nordeste de Sao Paulo, a menos
de 20 quilometros da divisa com o
sudoeste de Minas Gerais. No ultimo
trimestre do ano passado um minucio-
■■
so levantamento das condi<;des das
propriedades rurais do municipio re￾velara um retrato desammador. Sao
1.000 propriedades. 85% delas dedica￾das exclusiva ou parcialmente a cultu￾ra do cafe, secundada pela pecuaria de
leite. Ambas as atividades coincidiam
em um ponto negativo. a baixissima
produtividade. No caso do cafe. as 32.15
--------------- j
f
Wl
Unia experience piloto em Sao -------- Q'X Ck
Paulo da a receita para uma complela recupera^ad . Jrr
de pequenos e medias propriedades | Proc. JSiLl
7
A￾W airo Barlholomei adora seu si￾tio. o Sao Jose. Dali seu pai.
Jose Rubens, e. antes dele, o
S avd Alberto tiraram com com￾Vr petencia o sustento da familia.
Por isso frustrou-se ao assumir o coman￾do da propriedade. em 1989. quando o
pai morreu. O cafe — 15 mil pes —,
principal cultura naqueles 80 hectares,
nao ia para lado ne￾nhum. levado na en￾xurrada da queda de
pretjos, enfraquecido
pela baixa produtivida￾de. Para nJo submer￾gir. o sitiante partiu
para a produijao do￾mestica de laticinios.
usando o leite de suas
15 vacas mestitjas, com
sangue holandes. Ou￾tra desilusao: ate fazia
direito seus queijos,
mas nao tinha jeito
para vende-los. Para
sobreviver, transfor￾mou o sitio em pensao
para estudantes matri￾culados nas faculdades
do municipio. Marcos
Jose Ramponi viveu
angustia parecida. Ten￾tava, tambem desde
1989. tomar lucrative o
Sitio Santa Barbara, 7,7
hectares herdados do
pai. Ali predominava o
cate, mas 80% da plan￾tatjao eram improduti￾vos. Ramponi erradicou
os pes imprestaveis,
mantendoos 1.400 pro￾dutivos, e plantou mi￾Iho na area liberada —
sem qualquer sucesso.
>33*^
SiSTENCIA^-t^t^
I￾70 jl??C S-’*L .'JN-0 ’3
nao se ve aduba<;ao verde e organica.
Para sorte de Bartholomei. Rampo￾ni e de oulros 148 agricultores pinha￾lenses.odiagndsticodascondi<;oesdas
terras deles nao se esgolou na consta￾t;n,ao dos defeitos mas pretendeu ir
alem — ser um instrumento seguro
para corrigir os desvios. Cento e cin￾qiienta propriedadesescolliidasforam
invadidas por tecnicos agricolas e mo￾nitores. cuja tarefa era analisar o solo
de todas elas e fazer exames laborato￾riais em vacas e bois, para dar inicio
faitaria literalmente chao, caso esti￾vessem dispostos. /X maioria ignorava
completamenle a analise regular do
solo e o uso de adubos adequados ou
sementes certificadas. devido aos cus￾los. Eram donos de pastagens abando￾nadas ou de terras de lavoura desnulri￾das.com baixoindicede limpeza.onde
Professor Martelli: “Se o agricultor v4 lucro, pagard pela assistdncia"
ataca varias frenles. das quais talvez a
mais simples seja a de perseguir um
aumento de 30% na produtividade dos
agricultores locals. Como ponto de
partida, pretende-se ali inlegrar a uni￾versidade H pequena propriedade.
Dessa forma, as 150 unidades selecio￾nadas para integral o projeto forain
divididas em tres modulus de 50. Cada
modulo conta com a assistencia tecni￾ca de dez profissionais com forma<;3o
em Agronomia, Veterindria, Zootec￾nia, Assistencia Social e dreas afins, e
20 momtores. al JnwT oti HunmKjjk) e
auxiliares dos tecnicos no trabaiho de
campo. Esse trabaiho em andamento.
de corretjao de solos, vacinatjao do
rebanho e assistencia dos tecnicos a
qualquer diivida surgida, nao se esgo￾ta em si. mas abre caminho para mos￾trar aos envolvidos as vantagcns de
diversificarasatividades. Em proprie￾dade bem estruturada. a tarefa torna￾se mais facil.
a mesma forma, se todas
as partes do conjunto fun￾cionam bem. fica mais fa￾cil atingir outro dos obje￾tivos do projeto: mostrar
ao pequeno produtor as vantagens em
se associar aos vizinhos na hora de
contratar tecnicos, comprar insumos.
processar e vender seus produtos. Nes￾se particular, tern surgido varias inicia￾tivas. Estuda-se. por exemplo, a insta￾lai^ao de mmiusinas de leite a serem
opcradas por pcqucnosgruposdc pro￾dutores. Os cafeicultores pretendem
comprar. em sociedade. maquinas de
beneficiamento.ecomelaselevaraqua￾lidadc de scu produlo. ganhandocondi￾tjdcsducompctirno murcadointernatio￾nal. A ideia do associativismo contagia
tambem os tecnicos da drea rural, que ja
estao se reunindo para montar empre￾sas de prestaqao de serviejos.
Todoesse movimentocoroa uma ideia
fermentada por mais de 20 anos pelo
professor Jose Clastode Martelli. titular
da cadeira de Direito Agrario e Le￾gislatjao de Credito Rural da Faculdade
de Agronomia Manoel Carlos Goncal￾ves. da Fundacao Pinhalense. Menos
como academico e mais como observa￾dor privilegiado da vida real — traba￾Ihou por dez anos na Carteira de Credi￾to Agricola do Banco do Brasil —. ele
imaginou um sistema capaz de sintoni￾zar o pequeno agricultor com as praticas
modernas — da produtjao a venda de
mercadorias. O gatilho para as mudan￾tjas, ele acredila, e tornar o produtor
rural mais receptive aquelas praticas. O
“Volta ao Campo’’ vai por at: hoje. loda
a assistencia prestada aos pinhalenses e
graluita; futuramente os produtorcs pa￾garao por cla. “O agricultor brasileiro e
reticente na hora de aceitar ajuda de
tecnico. Mas. quando ele ve seus lucres
aumentarem. conclui que vale a pena
pagar pela assistencia", diz Martelli.
Em setembro. os responsdveis pela
experidneia — o Sebrae, financiador
com 3.5 bi Hides de cruzeiros, e a Fun￾I
imediato a uma vacinacao em massa
contra a febre aftosa. a qual. espera-se,
tera atingido todo o rebanho do muni￾cipio ate agoslo proximo. '
Tais aijoes — diagndsticoje ataque
imediato aos problemas principals —
foram os dois primeiros lances de uma
experiencia iniciada em setembro do
ano passado. o projeto “Volta ao Cam￾po". Patrocinado pelo Servico de
Apoio as Requenas e Micro Empresas
— Sebrae de Sao Paulo, apoiado pela
Funda<,ao Pinhalense de Ensino, de
Espirito Santo do Pinhal, o programa
I
- r,
Octavianl, especialista am cafi: “Trazer mao-de-obra para o campo"
Revista Globo
Rural, e a
fazendo uma
o maior sucesso: o e milhares de brin￾e
Hck-vp 1.3 l c«rj« . 2.3 I Hugeot
Peugeot estdo
de produtos agropecudrios
participe. O grande
sorteio esta chegando.
adubei incorretamcnte. Os lecnicoscs￾tao me ensinando a corrigir". diz Ram￾poni. Eslao mcsmo. Ao ponlodc deixar
um “cliorinho": aprovcilandoaoricnla-
(jao deles, o sitiante plantou alfafa. coin
a qual pretende baratear o custo de
alimcnlaqaodos trescavalosquarto-dc￾inilha que cria por hobby.
REVISTA
RURAL
- daijao Pinhalense de Ensino — farSo o
‘balamjo de seu alcance. confrontando
os dados levantados no inicio, aqueles
tragicos, aos atuais. Seu sucesso pode
estabelecer urn padrao a ser aplicado
ern todo o Estado de Sao Paulo, onde
cintila uma constela^ao de 300 mil pe￾quenas e medias propriedades rurais a
partir de 1994. Todos os envolvidos
acreditam nesse sucesso pelo saldo dos
nove meses corridos ate agora. “Des￾cobrimos ser perfeitamente possivel
chegar ao objetivo central: retirar a
mao-de-obra ociosa na cidade e traze￾la de volta ao campo”, contabiliza Ju￾lio Cesar Octaviani. tambem professor
da faculdade de Pinhal e quern leva
novas tecnologias da cultura cafeeira
para os participantes do projeto.
Jairo Bartholomei.doSitioSaoJose,
e um exemplo acabado da vida antes e
depois de receber a assistencia tecnica
na porta de casa. “Faltavam-me ate
nocjdes basicas, como a necessidade de
se corrigir o solo antes da adubatjiio e
a retirada dosgalhosladrdes.que nada
produzem e impedem a nutri<;ao da
planla. Isso eu aprendi com o pessoal
do projeto e ja melhorei a produtivida￾de”. conta o produior. Como prova da
nova disposicjao, acertou a vinda de
uma familia de oito pessoas para ositio
para ajuda-lo a tocar a lavoura em
regime de mcai^ao. E Marcos Jose
Ramponi ao rnenos aprendeu por que
o milho de seu sitio nao vingou. “Fiz
tudo errado: nao soube escolher a se￾mcnlc, nao obcdcci ao cspa^amcnlo.
Virboc do Brasil Indiiitna • Comircio Lida. - Rua Sena Madureira, 137 - CEP 04021-050 - Vila Mariana - Sdo Paulo • SP - Tel. 574-6533 - Fax 570-0984
promo<;ao que e
Jogo dos Bichos. Sdo muitos prernios
des para voce. Passe hoje
mesmo no seu revendedor
• •
• i
• ai^ios • |
VBbac i
A Virbac, a
Cr? 50 out Dircior dr Rcd.i^ao: OtavioFrias Filho Sao Paulo, domingo, 25 de julho de 1993
TV FOLHA
-5,<- ©
OFERTAS DE EMPREGOS ’
C *•
BRASIL
SEGUNDO CUChE
I9h
GILBERTO DIMENSTEIN
Diretor da Suturul de Branha
A Uniccf (Fundo das Na￾coes llnidas nara a Inlancia)
Filha de globais supera trauma
D«rcy G*r*o»o Po*«a
fofft
•*- ' .*.T
.>r -za
VEICULOS 1
—... » * ,1,-n n.ai ~
Teste inedito compare
Uno Mille e Goll. 000
'anew Fo»w k»<|«
J
J v !1.„
L-f.
OFERTAS NOS CLASSIFOLHAS
<A'£t» 1 it ICU.
Filha de Dina Sfat e Paulo Jose, BelKutner, 239 esquece .r
susto de ver os pais na TVe vira atriz de novela na Globo J
. . .. ' . - i_ ... j —i*.. • u-X — r.
Orgaos mmdiais repu
Unicefpede fim da impunidade e entidades van acompanharinvestigagao da niorte de sete meninos no l\i
direuos huinanos como a Ai
tia Iniernacional e Hui
Rights Watch vao mamlar
sen adores para a inpanli.
s f DOMINGO
a0LHAO
MAIS DE 2 MILHCjES DE LEITO RES
0 modelo popular da Fiat ganha rm desempenho, mas
o da ITTtern um cambio mais macio - Pags. 9-1 e 9-1J
1 • ’<? 0
am ciiaci^s
I’m jornal a service do Brasil Ano"3 * N° 23 489 * Al. Barao de l.imcira. <25 *
I
cidades 1U
AGRICULTURA
em fazendas
Free-lance para a Foiha
Produtor ve
Jose Mirtelli, quo coordena o projetoagricola Volta ao Campo", desenvolvido em Pinhal
. Free-lance para a Foiha Free-lance para a Foiha
A policu de Campinas prendcu
teoniem, &s l7h3O. o ex-joga￾Um grupo formado pclos ‘ o￾gados Nelson Lenc Filho c <-
r*» • •
peciativa, que era a de criar um
emprego por propnedade", afir￾mou Alem disso, foram asscnia￾das 20 familias em casas que
estavam desocupadas nas propne￾dades.
foiha sudeste >p
tiva decretada. A pollcia Lena
chegado a Ciemeniino por meio
de informagoes fornecidas pdas
outras cinco pessoas presas sob
umversais de direiio uibuiano '
Para Leite, o 1PMF lore
principle constitutional que pre
a irreduiibilidade dos sui-hn
ras hmmares contra a cobran<;a
do IPMF foram concedidas na
ultima segunda feira. em Sao
Paulo.
vanta^ens
Free-lance para a Foiha
A DE S PAULO - Domingo, 25 de |ulho de 1993
0 proerama promovido pt
Scbrae (Servifo de Apoio
Micro e Requenas Empresas .
Sao Paulo) e pda Funda<;ao 1
nhalense de Ensino, que e
mantenedora da faculdade i
agronomia. O objetivo e aume
tar em 30/J a produtividad
fixar o homem no campo, cri
empregos, promos er a imegrag.
emre escola e empresa e tra^
uma ’minipolnica” agricola >
municipio.
Segundo o Sebrae, esse trab
Iho tern um custo de USS 1
(CrS 10,1 milhoes pelo camb
comerciaJ) por propnedade aic
dida, o que dd um total de U.‘
22,9 md (CrS 1,51 bilhao) p
mes era Pinhal. O Sebrae ban
65/J do custo, enquanto a Fund
Cao Pmhaiensc cobrc os 35
resumes.
Nas outras cidades, que am
nao foram definidas, o Sebr
pretende buscar o apoio das pi
feituras c das universidades I
cais. •'Pretendemos buscar pare
Cinco cidades e 250 proprieda￾des agricolas da regiao devem
integrar, a nartir de outubro, o
projeto ■■Volta ao Campo”, que
esta sendo desensolvido experi￾mentalmente hi nove meses em
Espirito Santo do Pinhal e que ji
resultou em um aumento de 20%
da produtividade.
Atraves do projeto. 30 tecnicos
rurais e 60 alunos da Faculdade
de Agronomia de Pinhal acumpa￾nham a produ^ao de 150 peque￾nas propriedades da cidade e
ajudam os agricultores a resolver
probiemas de produtjao e doen;as
das cuituras. O trabalho d feito
grarunamente.
Segundo o coordenador-geral
do trabalho, Jos£ Clastode Mar￾telli, 60, desde o inicio do pro￾jeto houve um aumento de produ￾lividade de 20% nas propriedades
e foram cnados 170 empregos, o
que dd uma mtfdia de 1,1 em￾prego ertado por propriedade.
ultrapassamos a nossa ex- nas para estender esse trabal
para mais cinco cidades da regi
e para outras sete cidades fora
regiao de Campinas”, disse
gerentc de associativismo do S
brae, Gilberto Gailucci Lxxpc
46.
O produtor rural Marcos
Jose Rafriponi, 30, de Pi￾nhal, diz que o projeto
"Volta ao Campo"
irouxe resultados para a sua
plantafao de milho. "Des￾cobn que plantava errado”,
disse. Ele tambem plants
cate e arroz e cria cavalos.
Ramponi diz oue, com a
tnesma quantidaae de milho
plantada, que nao era sun￾ciente netn para a aliments-
(so de sens cavalos, serf
possive! agora ate vender
pane da produfao.
Atern disso, sob a orien￾tagao dos tecnicos do pro￾jeto, ele passou a cnar
alfafa, o que deve trazer
uma economia de 40% no
dinheiro gasto com a ali￾mentafao dos animais, que
t cerca de US$ 100 (Cr$
6.6 milhoes pelo cambio
comercial) por mis.
Policia prende o sexto acusado de Grupo de Campinas vai a Justiga
pertencer ao Comando Vermelho para impedir cobranga do IPMb
dico da Puccamp.
Segundo a policia, Clementino
serr ' responsavel pela manuten-
?ac um dos imOvcis que
Sebrae cria novos empregos
Trabalho experimental feito em Espirito Santo do Pinhalresultou em aumento de 20% da produtividach
fevistB Mnwjtal
O . /
ENT :
Boa
i
/ <;
uifui pubScat^io da DC! Editwa
10 ds Feverelro ds 1093
N! 5 - Ano XLI
CrS 60.000,00
b
de aifocniacao
* r vm
.• < sy
X— A.
HI
iWWi
i
■■
paagaj
Sj, . . , 7.
• "rW
aStSO
'vT'- Wfi
‘ ill
•®
wf
1'.”
^L^iKw "J*
I
ol
' ■*>'W. * 1 IM
I
I
Szajman: "O Sebcot ndo peaa, emina fecnicoj dt peicono'
40 ii
I
I
Intenor:
juporte tecnico
integral
I
I
I
| FU
r
Put* • Szajinan deddiu inves￾tir iniciabnenle 700 niilhoes de
cruzeiros na ex|x-ri(**ncia piloto,
eni com micro e ix'qurtias pro
priedades. cm Espirito Santo do
Pinhal. Assinou convenio com a
Faculdade de A/zronomia Mano￾cl Carlos Goncalves, que invcs￾du mais 300 millioes de cruzei￾ros. e comccou a Irabalhar. Com
o sucesso. decidiu eslcnder o
projelo ao Estado.
“O Sebrac nflo pesca. ensina
I6cnicas de iwscaria". diz Szaj￾num. "OI toRrama Volta ao Cam￾po e quase uma cooperativa. mas
com uma variavel: os agncultores terao urn or;za￾nismo com finalidades lucradvas, que colocara
seus produlos a preco de mercado. eliminando o
atravessador.” Na experiencia piloto. verdkou-se
que 48% dos pequenos lavradores vendem para
atravessadores e so 1<J% ao consumidor.
0 Programa Volta ao Campo funciona em seis
elapas: diagnosdeo; correcao do solo e assisten￾cia ao plando: assistencia a cnardo de animais: as￾sistdneia lecnica integral: acompanhamento de
Colheilas: annazenamento ou vends.
Traduzindo. pequenas propriedades. trabalhan￾do ern parceria, com o apoio do Sebrae-SP. con￾scRucm as mesmas iacilidades das grandes: as￾sistencia. escolha de sememes corretas. analises
constanles do solo, equipamento (urn trator e caro
demais para uma pequena propriedade. mas fica 
barato sc for comprado em conjunto) e mercado.
0 teste com uma
cenlenu de
produtares
mostrou que 48%
dos peairenos
lavraaaies
vendem para
intermedidrios e
apenas 10%
direfamente ao
consumidoiF
m pequeno lavrador n3o produz tao bem
qujuito urn grande lavrador porque nao 6
grande. Isso comcca a ser conigido (c sem
que o governo intervenha): o Service de
Apoio as Micro e Pequenas empresas de Sao Pau￾lo (Sebrae) esla lancando o Prograina Volta ao
Campo, que dai a aos pequenos agricultures todas
as condiedes tecnicas dos grandes e Hies garanti￾ra mercado par a a producao - sem atravessadores.
"O Prograina Volta ao Campo comeca agora
em todo o Estado, mas ja fizemos uma experiem
ciapiloto em Piniial”. diz Abram Szajinan. recente￾mente reeleito presidenle do Sebrae-SP e tambem
presidente da Federacao do Comercio. "Foi uma
tarela excepcionalmenle bem sucedida", avalia.
“Com assistencia lecnica, acompanhamento e
abertura de mercados. a produtividade dos pe￾quenos agricultures cresceu a ponto de nos sur￾preender."
ms F8RTES
Prograina do Sebrae-SPdd a pequenas e micropropriedades rurais
condifdes de desempenho equivalentes ds das grandes empresas
M
1
cm
I
A
i
ftf*
!
i
EXPERIENCIA PAULIS 1 a
I
ROSANA SPINELLI
Da Folha Sudeste
Produtor ve
resultados
Da Folha Sudeste
Recori'i:
o
Uui;i piomo^iio
exclusi\;i (i/\l ISA pma
os l< iloic'-. da I <»lha.
Agafisa
cm 50%
30% cm
!
it W*
MEJANESTA EDZP4
M Ganiif.
O projeto “Volta ao Campo’’,
quc da acompanhamcnto lecnico a
150 propriedades rurais de Espiri￾to Santo do Pinhal (197 km ao
none de Sao Paulo), criou 170
empreeos, aumentoii a produ^ao
e‘'m c a produtividade em
urn periodo de nove
meses de trabalho. TambtSm fo￾ram assentadas 20 famflias
casas desocupadas nos sitios.
O projeto d uma parceria do
Scbrae (Scrvifo de Apoio 5s Pc￾quenas e Medias Empresas de Sao
Paulo) c da Fundavao Pinhalense
de Ensino. Uma equipe de 30
lecnicos rurais e 60 alunos da
Faculdadc de Agronomia de Pi￾nhal acompanha —gratuitamen￾tc— a pioduvao de propriedades
entie cinco e 120 hectares, pelo
menos uma vez por semana.
Alem de fazerem a aiuilise de
solo, aplicarem defensivos, vaci￾narcm os animals e tirarem duvi￾das dos ’ produiores, os tdcnicos
ainda dao sugestdes sobre o plan￾tio de outras culturas c de diferen￾tes metodos de ctiltivo.
() objetivo e inccntivar a diver￾si licavao de culturas, aumenlar a
ptodutividade e ajudar os produto￾tes a combater doen^as coino a
iebre altosa c a broca, que ataca
os cafezais da regiao. “Isso tudo
rcsulta na gera^ao de empregos e
na lixacao do homcm no campo”,
di/ o cooidenador gcial do ttaba￾Iho. Jose Clastode Martelli, 60.
A partir de novembro. segundo
o coordcnador, o trabalho deve
ser estendido a inais oilo eidades:
Votuporanga. Jales, Taubatd,
Mogi Guaeu. Sao Joao da Boa
Milieus Jose Ramponi,
urn dos LSI) atendidos no
projeto “\oha ao Campo",
dtsse que /a \c icsiiltados do
trabalho na siia plania<, ao de
milho. "Piodii/ia potin>
porque planiata cirado",
dissc. Alem do milho. ele
pianta calc c anoz c cria
cavalos.
Ramponi aliima que. com
a mesma quaniidadc de
milho planiada. quc nao cia
suricicntc ncm para a alimcn
ta<,ao de sens caialos. vai ser
possivcl \ under parte da
produ^ao. Ide tamhem foi
orientado a plantar alfafa. o
que deve tia/cr economia de
40% na alimentat,ao dos
animais. que custa ceica de
USS 100t(RS 15.9 mil) por
mes.
Vista, Estiva Gerbi, Aguat, Santo
Antonio do Jardim e llapir^. Co￾mo scrao assinados convenlos en￾tre as prefeituras e faculdades, o
projeto aguarda a aprova^ao das
camaras inunicipais.
Ao todo, o trabalho englobard
450 sitios. As propriedades serao
divididas em grupos de 50. que
serao atendidos por dez tdcnicos
rurais. O projeto tem custo men￾sal de USS 153 (CR$ 23,5 mil)
por piopricdade atendida. o que
dd o total de US$ 22,9 mil (CR$
3,5 milhdes) por mes em Pinhal.
O Scbrae assume 65% do custo.
A Fundatjao Pinhalense, iflstitui-
$ao privada que rctine cineo fa￾culdades, cobre os 35% restantes.
Com o acompanhamentQ dos
tdcnicos e dos alunos da Fatulda￾dc de Agronomia, a drea plantada
nas 150 propriedades atendidas
passou de 660 hectares pars 900
hectares. A produ^ao de cafd, a
principal cullura da cidade, pas￾sou de cerca de 40 mil sacas para
80 mil sacas. O aumento de pro￾dutividadc na cultura foi de
21,4%, passando de 14,5 sacas
para 17,6 sacas por hectare.
A produgao de milho passou de
5 mil sacas para 30 mil sacis e a
de feijao passou de cerca de 400
mil para cerca de 900 mil sacas.
Segundo os coordenadorcs dq pro￾jeto, os produtorcs de milho live￾ram urn aumento de produtividade
30,7%. Antes do projeto, cram
produzidos 46,7 sacos para 61
sacos por hectare.
A produtividade do feijao teve
urn aumento de 28,2%. Enqpanto
antes eles produziam 14,2 sacas
por hectare, agora sao produzidas
18,6 sacas por hectare.
cria empregos
aumenta e diversilica produyao
4Volta ao
jL
rVSi.. 1 -•1. .
'ur
30.000„00 360.000,00
30.000 j, 00 360.000,00
600.000,00
-IMPLANTA£AO E
550.000,00
652.720,00
-TOTAL DO PROJETO ANUAL 16.970.720,00 \
OR* 16.970.720
< AMA.
i
i
-EVENTO DE ENCERRAMENTO
RecepgSo
Fotos/Faixas/Filmes
t
‘ • / ' V-V •-'•'•rrni'
MEMORIA BE CALCULO PARA MODULO
-COORDENADORES...^. . — 1 Coordenador-Geral￾pT^CNICOS.
/10 ProfissionAis
-MONITORES.....
21 Alunos
-T6CNIC0 C.P.D.
1 Dig!Ladar
.. •
T(fjj
ACOHP.METODOLOGIAj
. 3jv/C •.............
450.000,00
■< 100.000,00 . ;
-TAXA DE ADMINISTRACAO - 4^.J
/I
- -1- ■.■fTZSK •■
•' if1*5
: I
' ’ - . ■• ' .■.■• v' - - -
. * .■ 4
. ..
150.OOO,00
240 - OOP f 00
-MATERIAL DEMONSTRATIVO DE CAMPO..77.77
Aplicativos DescarLAveis 10.000,00
Rem^dios,Fungicidas,Insetic. 15.000,00
Cobaias para testes • 3.000,00
-PLACAS DE IDENTIFICAOAO. ;
tw'ii ] '5 TiBini',,TrTTrr.i
- ------------
x US* 120,00-US*;/141,423/ano
fe
................... _
. •• . ..'<♦ ^278.000,00“ 37336.000,00
11,25® 9.000,00 x 10 T£cnicos <, . -■•
-EXAMES LABORATORIAIS ......... 40.000,00
• • - 4 -V
-DESPESAS OPERACIONAIS
2.880..000,00
OOO, OO *«1 . 080. OOO, OO
„ ■/ 7'7^.; •
‘ . *'•. • 1 X' ’ ’
480.000,00
■^4. »£ 50 PROPRIEDADES RURAIS
*■.•-.* 4r>- <■- •.•»-„> X, . . -Y '
- . -,;^E SET/93-
' ' UNIT. . MEN3AL
- .... a • a t i-li - va .V. - . . ‘■■■'-' 55.000,00 ’
t •-■ ^-»-^&3Tr<>O0jOO-^T^’*— ------ --- —
.; . ooo;l^-
c^’7 ’ - ,-• "7?. 1X1
189.000,00
---- 26.000,00 . ,00 
^ELAggES PUBLICAS. ^-<,7. - .... 1 26.000.00J S
-- -l-Profimorrai--------- ~X6.-OOOiOO^=
- -------- -- ; --- ,. .--------- '
-RETENOAO ENCARGOS SOCIAi3^5oS^’B
-DESLGCAMENTOS.. .
800 Kffi/m x
-ANUAL.. 660.000,00 '■
2.268.000,00
... •.L.’U’.a ........ .
312.000,00
312.OOO,oo7 7
7-X'
V .7" J
x 12 « US* 11,785/mes
PROJETO VOLTA C A M P 0
PART I C I P A C « O DAS ENT I DADES ENUOLU I DAS
VALOR MAXIMO PROJETO POR M60UL0 (50 PROPR I EDADES)
— USS 180,000.00 AHO
USS 15,000.00 MeS
PREFE I TURAS SEBRAE PROPR IET .RURAL HUH I C I PI OS
Z USS Z USS Z USS
r
ATe 15.000 HAB . 10 1 .500 83 12.450 7 frWV
DE 15.001 25 .000 HAB . 12 1 .800 8 1 12.150 7 1 .050
DE 25.001 35.000 HAB . 14 2 . 100 79 11 .850 7 1 . 050
DE 35.001 45.000 HAB . 16 2.400 77 11.550 7 1 .050
DE 45.001 60.000 18 2 . 700 75 1 1 .250 7 1 .050
60.001 20^ 3.000 7 3 £ 10.950 7 1 .050
80.001 100.000 HAB . 22 3.300 71 10.650 7 1 .050
DE 100.001 120.000 HAB . 24 3.600 69 10 . 350. 7 1.050
AC IMA DE 120.000 HAB . 25 3.750 68 10 . 200 7 1 .050
i
OBS i OS PRODUT ORES PAGARXO CRS 120,00 (BASE I GPM/SET-93) POR HA . , ATe
L I H i TE
SP
i
Telefone (Oil) 270 3988
Telex (11) 22725
Fax (011) 278 0265
H i H I H 0 .
Rua Jose Getuho 89
AchmaQao
01509 Sao Paulo SP
I pioc
u----
HAB .
80.000 HAbV
SEBRAE
i
o
SEBRAE
Servifo de Apoio as
Micro e Requenas Empresas de
Sao Paulo
A
H U
DE 1 SALARIO
Camara Municipal de Mococa
comissAo especial
RELATOR
ASSUNTO
e
parecer
Sala da Comissoes, 8 de Nov enibro de 1.993
r
Antonio Uliam Filho
RELATOR DE FAVORAVEL A PROPOSITURA APROVADO 0 PARECER DO
Sala das Comissoes, 8 de Novembro de 1.993
Raul Zamarian
0
>
Joi
Jo.
REFERENCIA
INTERESSADO
por
fundamen-
/Por U
de 19
Corraui
Presidente I
PROJETO DE LEI NQ.115/93
PREF3IT0 MUNICIPAL DE MOCOCA
RAU ZAMARIAN
Au tori za o Executive a celebrar convenio com o Servi￾ce de apoio a Micro Snpresas de Sao Paulo -SEBRAE-SP
APROV/!
Em.......
Sc-ssaO do \t
Como relator da presente materia, apos estudos deta
lhados da propositura, que examina dentro dos aspectos exigidos 
disposicoes Regimentals da Casa, bem como sua procedencia
tos, resolvo acolhe-la como se encontra redigida, exarando
FAVORAVEL a sua aprovacao.
Conradi
president©
>\
\
Ci do
A PROVED
Espannay irn
0/
/—
E”’..IS
Sessao de I) ■-
fTOzm- . . ••Lu •. ..••flu.’!. «■
Camara Municipal de Mococa
PROTOCOLO DESPACHO
Data Rubriaa
EMENTA:
REQUERTMENTO DE URGENCIA ESPECIAL
das
disposiqdes Regimentals e apos a manifestacao do Nobre Plenario, tendo
em vista a finalidade da propositura, requer regime de urgencia Especial
(X
Requer regime de urgencia Espe￾cial para materia que especifi￾ca.
PROJETO DE LEI N? .115/93 - Autoriza o Poder Executive Municipal
Celebar Convenio com o Servigo de Apoio as Micro e Pequenas Ikn￾presas de Sao Paulo, SABRAE-SP e a Fundagao Pinhalense de Ensi￾no.
PROJETO DE LEI N5,116/93 - Autcriza o Executive Municipal a celeb
. brar convenio com a Secretaria da Crianga, Familia e Bern Estar -
Mv3”01’1-
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 08 de Novembro de 1.993.
CAM A 9 v • \’! C: jP A L
- M O C O C A
5 o"l 0 c O fo “
...........
j Numera i
| g, i joe./lj/ci^
EXMO. SR. PRESIDENTE I
para:
A"
OS VEREADORES que o presente subscreve, dentro
Camara Municipal de Mococa
PROTOCOLO
1
Osia
EMENTAi
\J
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL
PRESIDENTS I
apro
Sala das Sessoes
despacAo a
AD/O
q i MAR A MUNICIp AL
MOCOCA
‘^'3 5"\ O COLO
fQurnei'O ,
O?/IW
. ................................. la (l(
Jose l\fmpeo V'orradi
Piesfdenk/
Requer regime de urgencia Espe 
cial, para materia que especifi
ca.
°ilva, 8 de No'tembro de 1.993*
EXMO. SR.
ilk
Os Vereadores que o presente subscrevem, apos a ma
nifestacao do Nobre Plenario, tendo em vista a urgSncia da materia, re
querem a realiza5ao de uma Sessao ExtraordinSria, logo apos a_ realiza
cao da presente Sessao, para deliberar; em fase de 2a discussao sobre
as seguintes proposituras:
PROJETO BE LEI N8.115/93 - Autoriza o Poder Executive Municipal,
celebar convenio com o Servigo de Apoio As Micro e Pequena Jknpre￾aas de Sao Paulo, SABRAE-SP e a Fundagao Pinhalende de Ensino.
PRDJETO BE LEI N8.116/93 - Autoriza o Executive Municipal a cele￾brar convenio com a Secretaria da Crianga, Familia e Bern Estar -
Social •
Plenario Venerando Ribeiro da
Senhor Prefeito:
Vossa Exceiencia os
JOSE DI
AUTOGRAFO no.90/93 -
AUTdGRAFO NQ.91/93 -
para
es
Z) cor:
dente
OMP
res'
(tyakinelf Sa tyretiSfinciti » , ,
ref.of.872/93-CM.
icipal
i^sla^a ^J^aulo
I l|ll
Exmo. Sr.
DR. ANTONIO NAUFEL
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCA.
Se
J < 13- <1-CV
0e0Ba\r^ m
(Samara
Estamos passando as maos de Vossa Exceiencia,
as providenc.i.as necessarias, copia do Expedi.ente aprovado por
ta Casa, em Sessao real.izada no dia 08 do corrente mes:
AUTdGRAFO no.81/93 - Projeto de Lei nQ.72/93
(autoria do Vereador Dr. Luiz Armando Calio).
AUTOGRAFO NQ.82/93 - Projeto de Lei nQ.81/93
(autoria do Vereador Dr. Luiz Armando Calio).
AUTOGRAFO no.83/93 - Projeto de Lei nQ.89/93
(autoria do Vereador Di Taliberti).
AUTOGRAFO NQ.84/93 - Projeto de Lei nQ.91/93
(autoria do Vereador Joao Ramalho de Oliveira).
AUTOGRAFO NQ.85/93 - Projeto de Lei nQ.97/93
(autoria do Vereador Dr. Tadeu Rezende).
AUTOGRAFO NQ.86/93 - Projeto de Lei nQ.106/93
(autoria do Vereador Cido Espanha).
AUTOGRAFO NQ.87/93 - Projeto de Lei nQ.109/93
(autoria do Vereador Cido Espanha).
AUTOGRAFO NQ.88/93 - Projeto de Lei nQ.110/93
(autoria do Vereador Cido Espanha).
AUTOGRAFO NQ.89/93 - Projeto de Lei nQ.111/93
(autoria do Vereador Cido Espanha).
ojeto de Lei nQ.115/93
\jjeto de Lei nQ.116/93
Nesta oportunidade aprehentamos a
Hrmando-nos.
Mococa, 09 de novembro de 1.993
protestos de estima e consideracao,
Atenciosam^ntfe.
Art.
a
autoriza
co
data de sua
publicacao,
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOC. DE NOVEMBRO DE 1.993
JOSE
DR. LUI’
IQ.
DI
i f
>OMPEO COR
i eslidente'
AUTOGRAFO NQ.90 DE 1.993
Projeto de Lei nQ.115/93
aIrmando CAlilO
Secretario ’
Ji
^(luuita JlUniieLpal de JHoeaecL
(yShidd da. ciuo ^paiilo
v-- [jto■aB'iWffi ----r
Art. 4Q - Esta Lei isntrara em vigor na
revogadas as dispos kQcxes em contrario.
a serem
autoriza
as Micro e Pequenas
a Fundacao Pinhalense de En
realizacao do Projeto de Ass i stenc i.a a Produtores
autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar
convenio com o service de Apoio as Micro e Pe
quenas empresas de Sao Paulo, SEBRAE-SP e a
Fundacao Pinhalense de Ensino.
1Q - Fica o Poder Executive Municipal
do a celebrar convenio com o Service de Apoio
Empresas de Sao Paulo - SEBRAE-SP, e
sino,visando a
Rurais denominado "Volta ao Campo".
Art. 2Q - Fica o Poder Executive Municipal
do a abrir credito especial ou creditos suplementares
bertos com recursos provenientes de repasses do SEBRAE-SP.
Art. 3Q - As despesas decorrentes da execucao da pre
sente Lei correrao per conta dos recursos proprios, suplementados
se necessario. \\
norbOto garib
2Q. Secretario