materia nº 1/2025

Clai
Senhor Presidente,
IGlOiDb
Nestes termos, pede deferimento.
Mococa/SP, 15 de Janeiro de 2025.
VereadoresA/ereadoras:
az Mariano (MDB)
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuiqdes
regimentals, REQUEREM ao Senhor Presidente da Camara Municipal de Mococa, Vereador
Clayton Divino Booh, concomitante a Mesa Diretora, nos termos do Capitulo II, Artigos 53 a 56 do
Regimento Interno desta Casa de leis, a criapao da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da
Familia, com as seguintes justificativas e finalidades:
A criagao da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Familia se
fundamenta na importancia de promover estudos, debates, audiencias publicas e reunides acerca
de temas relacionados a defesa e a promoqao dos valores da vida e da familia, elementos
essenciais para a construpao de uma sociedade mais justa e solidaria. A Frente Parlamentar
tambem visa fomentar a articulapao com entidades da sociedade civil que compartilhem destes
objetivos, conforme preve o § 4° do Art. 56 do Regimento Interno.
A Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Familia tera como
principals finalidades: a) Proper e acompanhar iniciativas que reforcem a proteqao a vida e o
fortalecimento dos valores familiares; b) Promover eventos e debates que fomentem a
conscientizagao acerca da importancia da familia como base da sociedade; c) Articular a
participagao de organizagdes da sociedade civil nos trabalhos desenvolvidos pela Frente
Parlamentar.
Nos termos do § 1° do Art. 56 do Regimento Interno, os Vereadores
que subscrevem este requerimento passarao a integrar automaticamente a Frente Parlamentar
em Prol da Vida e da Familia, sendo designadas conforme os termos regimentals
Conforme o disposto no Art. 55 do Regimento Interno, a Frente
Parlamentar em Prol da Vida e da Familia tera vigencia durante a presente legislatura.
Requer-se, nos termos do § 1° do Art. 56 do Regimento Interno, que
os atos e documentos relatives a Frente Parlamentar sejam publicados no Diario Oficial Eletrdnico
da Camara Municipal.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVE)
aprovad
Salada»sm^*_-J-----
>n Divino Boch
Presidents
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1° Signatario: Vereador I
2° Signataria: Vereadora^oseli Aparecida Faustirfo Batistuti (Podemos)
3° Signatario: Vereador Edson de Oliveira (Podemos)