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PROTOCOLO
Numero Data ibrica
(MA 0^/^/2O25
CL
REQUERIMENTO N° /2025.
EXMO. SR. PRES1DENTE,
Justificativa
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 3 de fevereiro de 2025.
O Loteamento "Jardim Botanico" apresenta recorrentes problemas de terrenos
abandonados e mal-cuidados, onde o mato alto contribui para a prolifera^ao de vetores de doen^as como
dengue, zika e chikungunya, especialmente no periodo chuvoso. Alem disso. a vegeta<;ao densa invade o
leito carro^avel, dificultando o trafego de veiculos e representando riscos aos pedestres e motoristas.
DESPACHO
APROVADO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PAULO SERGIO MIQUELIN
Vereador/PSD
Diante da relevancia da questao para a saude publica e a mobilidade urbana,
solicita-se que o Poder Executivo informe as mcdidas adotadas e previstas para sanar esses problemas,
assegurando a qualidade de vida e seguran(;a dos moradores da regiao.
ON DIVING BOCH
Presidente
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que, por meio da
Secretaria Municipal competente. preste informa^oes sobre as notifica^oes e fiscaliza^oes de terrenos
ociosos e irregulares quanto a limpeza e manuten^ao, bem como a aplica^ao de multas em casos de
descumprimento, no Loteamento “jardim Botanico”.
EMENTA
Solicita informa^oes ao Poder Executivo sobre as
notifica^oes e fiscaliza^oes relacionadas aos terrenos
ociosos e irregulares no Loteamento "Jardim
Botanico", com enfase na limpeza, manuten^ao e
invasao do mato alto no leito carroyavel das vias.
Imagem: Loteamento "Jardim Bot^nico”.
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