materia nº 14/2025

PROTOCOLO
Numero Data Rubrica )
CL.
REQUERIMENTO N° /2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Adequa^des de Aeessibilidade:
Manuten^ao Estrutural:
1. Repara^ao do telhado para eliminar falhas e infiltra^oes nas paredes.
2. Instala^ao de forro nos banheiros.
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no sentido de ser oliciado ao Excelentissimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia. por meio do Departamento competente, adote as medidas
necessarias para realizar as seguintes adapta^des no Teatro Municipal de Mococa:
DESPACHO
APROVADO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
TON DIVING BOCH
Presidente
1. Banheiros Acessiveis no Palco: Instalar banheiros no nivel do
paleo, removendo quaisquer degraus existentes, e alargar as portas
para pelo menos 90 cm de largura, permitindo a entrada de cadeiras
de rodas sem obstru^ao;
4. Espa^o para Cadeirantes: Criar areas dedicadas para cadeirantes,
removendo cadeiras fixas se necessario, para assegurar que essas
areas tenham visao desobstruida do paleo.
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo que adote as
medidas necessarias para realizar as seguintes
adapta^oes no Teatro Municipal de Mococa.
2. Banheiros do Publico: Modificar os banheiros existentes para
incluir portas de no minimo 80 cm de largura e instalar uma maca de
transferencia para facilitar a troca de fraldas ou a assistencia a
pessoas com mobilidade reduzida;
3. Marca^ao de Cadeiras Reservadas: Implementar sinaliza^ao clara
e fisica nas cadeiras reservadas para pessoas com deficiencia,
garantindo que estejam disponiveis no inicio, meio e fim do teatro, e
preferencialmente localizadas nos corredores para facil acesso;
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
As adapta^oes propostas sao imprescindiveis para garantir o cumprimento
das normas de acessibilidade conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com
Deficiencia (Lei n° 13.146/2015). Esta legisla^ao assegura que todos os cidadaos, independentemente de
suas limita^oes fisicas, possam usufruir das instala^oes culturais oferecidas pelo Municipio. A
manuten^ao da estrutura e necessaria para preservar a integridade e seguran^a do espa^o, contribuindo
para a valoriza^ao do patrimonio cultural de Mococa. Solicita-se, portanto, que providencias sejam
tomadas com a urgencia que o caso requer.
3. Realinhamento das calhas para evitar deslocamentos e melhorar a
drenagem.
ADAPTAQOES A SEREM FEITAS NO TEATRO MUNICIPAL
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ADAPTAQOES A SEREM FEITAS NO TEATRO MUNICIPAL