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PROTOCOLO
Numero Data Ri rica
0110 CY^,/ 0^/2025
CL
REQUERIMENTO N° /2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Justificativa
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 3 de fevereiro de 2025.
9
DESPACHO
APROVADO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PAULO SERGIO MIQUELIN
Vereador/PSD
O referido logradouro encontra-se em condicoes preocupantes, com diversos
pontos de erosao e uma camada asfaltica fina, que vem se deteriorando rapidamente, especialmente durante
o periodo chuvoso. A fragilidade do pavimento compromete a seguransa viaria e a mobilidade dos
moradores, tornando essencial a defini^ao sobre a responsabilidade pela sua manutengao e eventuais
providencias a serem tomadas.
REQLEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia.
por meio da Secretaria Municipal competente. preste informa^oes sobre a responsabilidade pela
manuten^ao da infraestrutura asfaltica no Loteamento "Jardim Botanico", especialmente na Rua Antonio
Fernando Pereira de Carvalho, esclarecendo se a obriga^ao de conserva^ao e eventuais reparos cabe a
Prefeitura Municipal ou ao loteador responsavel pelo empreendimento.
Diante disso, solicito informa^oes sobre as medidas planejadas pelo Poder
Executive para a conserva^ao e recupera^ao dessa via. bem como a quern compete a obriga^ao de
manuten^ao, visando garantir melhores condi(?oes de trafego e seguran(;a para a popula^ao.
ON DIVING BOCH
Presidente
EMENTA
Solicita informa^oes sobre a responsabilidade pela
manuten^ao da infraestrutura asfaltica no
Loteamento "Jardim Botanico".
I
ANEXO
1324 « OO •
II! O
imagens: infraestrutura asfaltica no Loteamento "Jardim Botanico".
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Depois, r*
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4min
2,2 km • 13:29
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A Recentralizar 1
R. Antonio
Fernando Re...
em diretjao a R.
Luis Afonso S...
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