materia nº 19/2025

PROTOCOLO
Numero Data
CLAY’ 03/02/2025
EMENTA
REQUERIMENTO N° /2025. Solicita ao Poder Executivo providencias para
manutencao dos acostamentos e controle da
agua pluvial nas estradas vicinais.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Plenario Vej o eiro^da Silva, 3 de fevereiro de 2024.
JOS
Rubrica
Esse procedimento inadequado, seja por desconhecimento ou negligencia, tern
causado serios transtomos a populaqao, alem de elevar o risco de acidentes graves e fatais. O acumulo
de agua nas vias tambem contribui para a destruiqao das areas pavimentadas e para o aumento da
necessidade de reparos, o que onera os cofres publicos.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
O DIVING BOCH
Presidente
Rn+H^nTPEREIRA
lob - Vereador / PSD
Diante disso, solicito que a Prefeitura realize um levantamento das condiqoes
das estradas vicinais e adote as medidas necessarias para corrigir essa situaqao, como a fiscalizaqao e
orientaqao aos proprietarios sobre o manejo adequado da agua pluvial, alem de providenciar a
manutenqao das vias para garantir a seguranqa dos usuarios.
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentals da Casa, apos
a manifestaqao do Nobre Plenario, no sentido de ser oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia, por meio da Secretaria competente, tome
providencias urgentes em relaqao as estradas vicinais do municipio, especialmente no que diz respeito
a manutenqao dos acostamentos e ao manejo da agua pluvial. Tern sido observado que muitos
proprietarios de imoveis nas areas rurais nao estao realizando a manuten^ao dos acostamentos e, ainda.
estao despejando as aguas da chuva diretamente na pista, tanto nas vias nao pavimentadas quanto nas
pavimentadas.
DESPACHO
AFlipVADO