PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 064/2025 Mococa, 06 de fevereiro de 2025.
CAMARA MUNICIPA
OCOCA -
-M
PROTOCOLO
/
Os Q UM,
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epígrafe, cuja matéria versa sobre a
necessidade da adequação das dotações orçamentárias, relativas à Lei nº 5.344/2024 —
Orçamento Anual, para adequações necessárias nas despesas orçamentárias.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial, com as despesas orçamentárias
correspondentes, em razão de superávit financeiro de exercício anterior para empenhos dos
Termos de Fomento que serão firmados com as Organizações da Sociedade Civil que atendem
crianças e adolescentes.
Conclusa a presente explanação, solicitamos de Vossas Excelências a boa acolhida da
presente matéria, por conter ações que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos munícipes.
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
EDUARDO RIBEIR:
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DD D————— mm]
PROJETO DE LEI Nº » DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão ordinária realizada no dia de de 2025,
aprovou o Projeto de Lei nº /2025, de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício financeiro de 2025, no
valor de R$ 408.381,00 (quatrocentos e oito mil trezentos e oitenta um reais), observadas as
seguintes classificações institucional, funcional programática e econômica, aberta:
16.00 — S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03 — ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 944)... R$ 408.381,00
FONTE DE RECURSO: 03 — Recursos Próprios de Fundos Especiais de Despesas - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 5000023 — Direito da Criança e do Adolescente
Art. 2º - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo 1º desta Lei será coberto com
o recurso financeiro oriundo de superávit financeiro de exercício anterior .
Art. 3º - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às alterações
ora implementadas.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 ET
Prefejto Municipal
Prefeitura Municipal de Mococa [5] a
MPA - Módulo de Brotocolo e Arquivo ) conam
Requerimento 03/02/2025
Procédgo E = 1185 / 2025
4
Processo : E - 1169 / 2025
bata/Hora. + 03/02/2025 — 06:38:48
Assunto + OFICIO
Departamento : PROTOCOLO-BROTÓCOLO GERAL
Endéreço Ação 5
Requerente t SECRETARIA-MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL
Endereço : Fuã Capitao Jose Gomes, 320 - Centro = 13730-060 -
Mococa - &p
Telefone 3: Celular:
E-maii ê
CRP (cer + SEMPOCUNENTODDOGOGE3 Inscr. / R.G:
Operador + CARLOS EDUARDO SANTOLIN MARCHESTNT
= eee rs
Vem mui respeitosamente, requerer 5 V.Exa, que se digne:
CEICIO Nº 36/2025 - sMDS
REF,: SUPLEMENTAÇÃO DE NOTA DE DOTAÇÃO,
Hest=s termos
p. deferimento
Mococa, 3 de Fevereiro de 2025,
CARLOS BDUARDO SANTOLIN MARCHSSINI
Responsáva uai pelo Processo OS Raquérente
Prefeitura Municipsl ds Mococa
Rua XY de novembro, 360 Centro Mococa SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mococa, 28 de Janeiro de 2025
Ofício nº 36/2025 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
A Secretária Municipal de Planejamento
Dustrissimo Senhor
Marcio Chagas
Ref: SUPLEMENTAÇÃO DE NOTA DE DOTAÇÃO
Apraz me cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade, solicitar
SUPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE DOTAÇÃO nº 944 do orçámento vigente: para
que a mesma chegue-ao SALDO total de R$ 814.200,00 (Oitocentos e quatorze mil e
duzentos reais). (EXTRATOS BANCÁRIOS EM ANEXO) * di cog +
= 4
Cabe informar que a suplementação da despesa faz-se necessária para quê
possamos empenhar os Termos de Fomento que serão firmados com as organizações do
Terceiro Setor que atendem crianças e adolescentes. Conforme Ata Retificadora de
Reunião Ordinária do CMDCA — 23 de Janeiro de 2025 publicada no DOM em 27 de
Janeiro desse presente exercício (EM ANEXO).
Certos de vossa atenção, Aproveitamos a oportunidade Para renovar nossos
protestos de estima e consideração. Atenciosamente,
Jun o
de aruntyimento Social
Júnia Galvão Ammirati
Secretária Municipal dé Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Mococa
sp
RA
(E viuslizar Fox aqrupacios
Extrátó de Conta Corrente 2612025 114655
Agência “33
Contacorente 315087 FUNDO MDIREITOS CRIANCA
cem Menta
Lançamentos
pabtiaé mento Agcobgem Lote “Histórico Documento ValorRS Saldo
caoranas a097 44101 830 Dep dinheiro interag 80.071,410.100.154 Edo
daoNIanas BOT 14401 B30Depdinhencimerag 60.971.410,100,155 SABE
vBnNaias DO0O | CON0O NBRAPUC CPRI-APLAUT 197% WED 000C
EB RF Curto Prazo Automático
quotas 0443 99015 “870 Transferência recebida S50413000.032.941 tm00E
O8I01 08-02 CENTRO VOLUNTARIADO DE M
vsotizoas OG00 DONO FT BEAPLICCPRZ-APLAUT 1.872 MD 000C
BB RF Curto Prazo Automático
tomtizozs Eos7 14094 830 Dep dinheiro inter eg BO.071,408.400.153 202,98 €
“BOgT-02-SOPMÚCOCA
1om1a02s Bos” 14094 830 Dep dinheiro Intes ag 80.971.409.400.455 22880
ED97-02-SOP MOCOCA
1m0sa02s Bos” 14094 ZH0 ESTORNO DECREDITO 80.071,409.400,159 22980
1001/2025 0000: OOGOO 27! BI-APHC CRRZAPLAUT 1.912 Z0288D 0006
EE RF Curto Prazo Automática
1301/2025 0090 44373 900 Resgate Depósito Judicial TE vTr iba 83983€
13012025 0006 DOGDO ZTNBE-APLIC CPRI-APLAUT +97 850830 9000
BE RE Curto Prazo Automático
jamizozs Bom? 44107 E30 Dep dinheiro Inerag 80.07 1410.100,055 12196€
B097-06-SOP-TMP-FORUM MOCOCA
+4msizoas 0413 20015 470 Trensterência enviada 550.413.000049.959 124.300,00D
14501 18/16 CENTRO V MOCOCA
14/01/2025 2000 00000 R45 Resgat= Automático 1.872 IA VEME OO
BE RE Curto Prazo Automático
aammzoas ooo DONO EISSALDO UE
cmi ie ima
Invest Resgate Auiom. 850.181,19 6
Saldo 650461,19€
duros * 000
Data de Debito de Juros auosmoas
tor * 0,00
Deita de Deblto-de 10F oxoaadas.
Saldo de fundos de investimento
BS RF CP Automático 850.101,19
e E a e E e me
Ter A CONTA NÃO FOZ MOVIMENTADA *e*
neem ee nenem cecceriegareneee me
OBSERVAÇÕES
asencecemereememnameemem
PRNa0os Md7as
Cliente
Agência “138
Conta 31508-7 FUND M DIREITOS CRIANCA
Másiano refecôncia JANEIRO/2025
BB:RF CP Automático - CNPJ: 42:592.315/0001-15
322024 SALDO ANTERIOR 567.654,02 TÊZBSS,5ZT613
OBONZODS APLICAÇÃO 109,38 B2BTT3S I229raDED ra2T2I, 204058
OSAM/ZOSS APLICAÇÃO 10,00 TSSÉZIA 13214016 raz7asaina
tomados APLICAÇÃO 202.98 t5agosDas 1,323854171 Tiz 882086215
13/01/2025 APLICAÇÃO essa 476200805 1,3242426 733358,287024
1ADUZAS RESGATE 124.976,04 63/37 469525 132474pEZ3 Ga9 820 Bi740
Aplicação 2812/2023 Basa a8743,758820
Aplicação 2911272023 5.741,61 “assa asras
Aplicação Qajyz0zs 54,90 atasaass
Aplicação 18/01/2024 tas20z 1.222:436277
Aplicação 25/01/2024 sasa,23 «069, s30p53
Aplicação 301/2024 151307 1217.846208
Aplicação 280272024 150333 292:297027
Aplicação t5parznda ser,za 125. 237249
Aplicação 25/0N2024 33170 250,385362
Aplicação 27/0/2028 28.874,06 22.550.837087
Aplicação 28margnaa 1.595,37 1202773551
Aplicação t1/045oza 15532 125 551392
Aplicação ZW04/2024 165,97 125,285200
Aplitação 2205/2024 209 ôiss3a76
Aplicação 31/05/2024 157821 1487.55H728
Aplicação 0370672024 1848 tas2sraso
Aplicação 23/06/2024 183,90 tes rissre
Aplicação: 27/08/7024 e501,48 ToBIHAMaM
282025 SALDOATUAL 85016118 ese szo atraso ssa soparraça
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 967.654,07
APLICAÇÕES (+) 252,99
RESGATES (.) 124.178,04
RENDIMENTO SRUTO (+) sz3223
APOSTO DE RENDA (-) 2.00
ior ty to
RENDIMENTO LÍQUIDO sz
SALDO ATUAL = 850.161,19
Emsponivel pResp = 650,161.19
Carência pi Resg = 20
IR Estimado = n09
IR complementar = 0,00
IOF estimado = 0,00
E sor
de E —T ——— o —mas
romanas BoS,041.327
28/08/2024 905,41.326
307/2024 009.047.303.
Da grpors 008041.204
vuDTipnzs Bos 041317
aeorraozs te, 041,3285
FOTOS $09.041.331
0905/2024 Bos 041309
FOgaDOs Ros.041.330
30345.72 23.662:304201
as 151,18 35.552, 932504
157,00 123485784
500,00 383099056
157,00 123,112616
162712,15 127332, 271648
1.500,00 1. 172,920483
157,00 122505958
1.600,00 1165340075
15.878,954790
35.538,535504
123, 468784
sea cosnss
123, 2616
427.332 279698
1 1r2aa04e3
1465340078
“2009 DOzA S09.041.320 15700 121443442 tarssaia
2a/0sra024 aoa041.324 sa203 sas assoas tes 2sa5ao
abresraods s09.041,328 36425.38 za. 145, 273978 28.145, 273070
amosranas eo 0.327 0.000,00 3EGNBAZHAY JB BIBAZESSA
Da0moz 209.041.308 0938 Bs 280147 ea zada
antenas s09,041,523 157,00 zo Biossz 12010452
Zantioda S05,044.329 1.800,00 1350.853874 4150,053674
errtuaoza eogioat 307 20296 155422072 155422072
2uvinhas d05:041:321 457,00 vie guas “B 900aM
ae tzozs S00.049.328 4.500,00 1143456751 1:143,458781
osrvaranza so9, 041.305 20286 154.537405 154,537405
tartacoas sos sr dto 121,85 aa raras Se 757624
+artzzoas s09.094311 2.000,00 1520762374 +50 azara
srrizrz02a tons 1.317 480.000,09 144.282 867204 144,282,857204
sBznda poa ns. 318 +345,09 1621857728 1024,857728
sBH2/2024 599,041.318 20.000,00 15.177,525671 15177,576871
aafraaoda s08, 041.123 720512 5484, pTS108 saga gratos
aáruaazs poe 041324 “2.000,00 1.516,254315 1.516,254316
aarsoranga sag 041.126 so300,00 as sat, 107158 38,121, 167158
aereas s00044 327 29.408,58 22306,280318 z2320.200318
mw ta2024 808 041.330 208.702,13 158:552.099433 158:552,089433
emos B0g 041.308 109.38 szarras azermas
osmranas dóg.0s1,309 10.00 TEseza 7556214
vOMN/ZOZS B0S.941310 20288 153325044 153, 325044
13012025 soa gerais 630,63 ATE 200006 476,200808.
Valor da Cota
3S1NBIZODA 120779608
280/2025 1, s29184507
Rentabilidade ND —————————
No mês 06348
Noano name
Ultimos 12 meses 80049
VALORES LÍQUIDOS PARA RESGATE
Projeção para 28/01/2025 - Cota: 1.328164357
T + qr22 Ouvidoria BB 0900 7295678
Bios DIARIO OFICIAL coca
Prefeitura Municipal de Mococa ico
www múcica-sp gov bridiario-oficial-eletronico Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2075
Prefeitura Municipal de Mococa
Conselho Mi al dos Dire a > Adi
Ata Retiticadora Reunião Ordinária do CMDCA —
23 de janeiro de 2025.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às 9h00, na sala de reuniões
do Lar Maria Imaculada, situada na Rua: Prudente de Moraes, 533, Centro; realizou-se a
reunião ordinária da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com &
participação dos seguintes: Conselheiros: Sra. Daniela Feliciano Demarchi, Sra. Cleusa
Custódio Jorge, Sra. Heldi Mara Dean, Sra. Mariana Forgerini, Sra. Teresa Cristina Silva
silvério, Sra: Maria Inez Geraldo, Sra. Alana Caroline F. Capelaria Bora, Sra. Maria
Margareth Marcilll, Sra. Camila Boroni Ghellere, Sra. Letícia Pinheiro Santos e Sr. Antônio
Carlos Vitorino, convidados: Sr. Márcio Araújo Azevedo - Centro de Voluntariado, Sr. Lulz
Fernando Ullam - Grupo TUMM, Sr. Aguimar J, Tomó Pelvini - Centro de
Desenvolvimento Social de Mococa (Artesanato), Sr. José Carlos Paganoti — Lar Maria
Imaculada e Sr. Aparecido V.P.C. Nascimento — Associação São Francisco. Com a
palavra a Presidente deu boas vindas aos presemes, agradecéndo a participação e dando início
nas pautas da reunião.
1 — Substituição de representação governamental: A conselheira titular Sra. Ana Lúcia do
Amaral, indicada pela Secretaria M. de Educação apresentou pedido seu desligamento, Assim,
será solicitada a indicação de novo membro para compor o Conselho.
2 — Substituição de representação socledade civil; A conselheira suplente, Sra. Carolina
Gabrisla M; de Oliveira desligóu-se da Organização Associação Cristã Francisco de Assis, a
qual representava neste Conselho, Dessa forma, será necessário que a Organização
comunique ao CMDÇA viã Ofício, bem como providencie a indicação de novo membro.
3 — Representação governamental: Alguns representantes governamentais não estão
participando das reuniões e rião justificam as ausências, fazendo-se necéssário rever é caso
necessário dosignar novos membros:
4 — Captação Imposto de: Renda — O Sr. Antônio Carlos Vitorino apresentou à captação
referente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, sendo o saido disponivel para
distribuição no valor de R$ 814.200,00. Os valores direcionados para as Organizações foram:
APAE- R$ 119.600,00
Associação Cristã Francisco de Assis — R$ 38.600,00
Associação São Francisco — R$ 62.300,00
Centro de Desenvolvimento Social de Mococa — Artesanato — R$ 28.000,00
Centro de Voluntariado — R$ 109.500,00
Grupo TUMM — R$ 92.900,00» FS 190.000,00 (CPFL) = R$ 252.900,00
DIÁRIO OFICIAL = Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão |CPBrasil, erm conformidade com a MP nt 2:200:2, de 2001
ICE E 553 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www mecoca-sp.gow bridiario-oficial-elatronico
imcsca
DIARIO OFICIAL oc da
Prefeitura Municipal de Mococa
Página d des
Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
IgE
Lar Maria Imaculada — R$ 173.300,00
O Sr. Vitotino salientou que a arrecadação está abaixo do esperados necessita do empenho
das Organizações para melhorar para o próximo aro. A entrega dos Planos de Trabalho com os
valores reajustados será até o dia 28/01/2025, para 11 (onze meses), com toda a
documentação para a formalização da parceria.
5 - Tribunal de Contas: O Sr. Antônio Carlos Vitorino mencionou sobre. possíveis
apontamentos do Tribunal de Contas a respeito dos repasses devido a frequência de
participação das alividades nas Organizações, que deve estar acima de 65%.
6— Contratações profissionais: A Consálheira Teresa manifestou à dificuldade que a APAE
está entrentândo para 3 contratação de profissionais da área de fonoaudiologia e térapia
ocupacional, Como já teve a publicação para a realização da contratação de fonoaudióloga,
provavelmente haverá a necessidade de republicar.
7 - Relato da Organização: O Sr. Márcio, representante do Centro dé Voluntariado
compartilhou entre os participantes, que à Organização recebeu a visita de um ex- participante,
que o mesmo estará cursando ensino. superior na USP Campus São Carlos, a partir deste ano.
Demonstrou a satistação e o sentimento de alegria polas conquistas do jovem.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e-eu, Heidi Mara Dean, 1º Secretária,
lavrei à presente Ata. Os conselheiros presentes assinaram a lista de presença que fica como
parte integrante da Ata.
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletrunicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200:2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
ww. mococa-sp.gov.brifiaro-aficiatelebronico
Consultas:- Investimentos Fundos - Mensal
“Eliento
04/02/2025 10:47:52.
Agência s138
Conta 315087 FUND M DIREITOS CRIANCA
Méstano rsferôncia DEZEMBRO202
BB RF CP. + CNPJ: 42.592.315/0001-15
OSM220ZA APLICAÇÃO 202,98 154537405 1,313468411 352793,520205
toHZoza APLIGAÇÃO 121.85 BZ T757524 1314713891 s52886,284173
tu1Z/2024 APLICAÇÃO 2.000,00 1.520, 752374 1,315129854 354.407, 046497
1BN27024 RESGATE 8.203,37 6231 567810 1916421525 348,175,478877
Aplicação 28/12/2023 820337 6231587810
sTHiZrnza APLICAÇÃO 130.000,00 144.282,657204 1,316857759 402.459,335881
18/12/2024 APLICAÇÃO 1:346,09 1027857728 1317205853 493480 193600
18122024 APLICAÇÃO 29.000,00 1617757687] 1,317733419 508.057, 770280
23122024 APLICAÇÃO 7.208,42 5484 SEIO 1INBSODASS SI4122/746388
2AM2O2s APLICAÇÃO 2.000,00 1518254516 1,310050938 515,630,000704
2anNaraoos APLICAÇÃO 50.300,00 38:121,167158 1,3%047ED%4 553760, 167852
EriraOa APLICAÇÃO 29,465,58 22520200316. 1,319906574 570085,428180
30122024 APLICAÇÃO 208.702,13 156552099433 1.320340837 732.636.527513
Figos SALDOATUAL 567.654,02 732,638,527613 ta2.e3a,s27813
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 462.505,96
APLIÇAÇÕES (+) 508:347, 85
RESGATES () 8.203,37
RENDIMENTO BRUTO (+) asas
IMPOSTO DE RENDA (-) too
or 6 2,00
RENDIMENTO LÍquioo 913,58
SALDO ATUAL = 567,654,02
Valor da Cota
eouzoza 15n8HTIA
3WIzi2024 1.320775804
Rentabilidade
No mês 3,6836
No ano 80081
Últimos 12 meses 8.0081
Serviço da Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0500 778 5678
Para daficientes auditivos 0800 729 DOsA