materia nº 21/2025

081/2025
e 2025.
Senhor Presidente,
DATA Senhores Vereadores,
0321
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
E
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por conter apoes que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos municipes.
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orpamentarias
correspondentes, em razao de Emenda Parlamentar 202205836345, cujo objeto e a aquisipao de
Instrumentos Musicals.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
a
5.344/2024 -
RUBRICA
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
^DO'RIBEIRO BARISON
PrefeitoWlunicipal
Oficio n°
---- -- - Mococa-12 de fevereUo-dt
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA￾PROTOCO LO
NUMERO
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre
necessidade da adequagao das dotagoes orpamentarias, relativas a Lei n°
Orpamento Anual, para adequapoes necessarias nas despesas orpamentarias.
, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
R$ 100.000,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DEMOCOCA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
ON
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orpamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), observadas as seguintes classificagoes institucional,
funcional programatica e econdmica aberta:
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei ser£ coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica autorizado
a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes ora
implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da outras
providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BAI
----- Prefeltq Municipal
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de S3o Paulo
FAQO SABER que, a Ccimara Municipal de Mococa, em
sess§o ordin^ria realizada no dia de de 2025,
de autoria do Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo
Ribeiro Barison e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
PROJETO DE LEI N°
14.00 - SM DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13.392.0071.2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 1309)
FONTE DE RECURSO: 92 - Transferencias e Conv^nios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000053 - Convenio 2022.058.36345 - Aquis. Instr. Musicals
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FOLHA CAPA EMENDA 2021058.36345
Pariamontar Luiz Fernando T Ferreira
Ano RefwAnda: 2022
CNPJ do beneficttrio:
Beneffcterio: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Affc:
Observafio.
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATTVA
Munlcfpfo: MOCOCA__________
Orgao/Entidada: Secretaria de Cultura e Economla Criativa
Objeto: Destinados a compra de mstrumentos musicais
Valor (RS): 100.000.00 ~
Processo de rormallzagao e execu^ao de acordo bilateral
SCEC-PRC-2022-00052-DM
Data de Produtfo 01/Marpo/2022
Interessado
Assunto
PREFE1TURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Aquisi^ao de Equlpamentos de Cuftura - SCEC
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
SEGRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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[ciasaif Docunmnui | 00) Q; 03 003 |
AMOWfo corn par SAMANTHA JANE ABAOuSA OOSONNA - 0trt5W022 m 17.21 44
Documenio N* 030306A0021380 - coniuta « aufsnOars. sm
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