materia nº 52/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data
8 101021 25
l
CLAX'TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 59 no2s. Solicita, ao Poder Executivo, poda das árvores
na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel,
para garantir segurança e bem-estar público,
conforme previsto na legislação municipal
vigente.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, providencie a poda
das árvores localizadas na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel. Esta
intervenção é de extrema importância para assegurar a segurança dos pedestres e motoristas que
transitam por essa via, a qual é de grande movimento.
As árvores na mencionada avenida apresentam galhos que invadem a pista
e calçadas. criando obstáculos perigosos e potencializando acidentes, especialmente em condições
climáticas adversas. A prática regular de poda não apenas garante a segurança pública, mas também a
saúde das árvores, prevenindo o surgimento de doenças e pragas.
Conforme preceitua a Lei Municipal nº 1234/2020, é responsabilidade do
município efetuar a manutenção das árvores urbanas, de forma a evitar transtornos à população. Portanto,
solicito, respeitosamente, que o Departamento responsável considere a elaboração e execução de um
plano de ação para a poda. Ademais, seria de grande benefício o estabelecimento de um cronograma
periódico para futuras manutenções, assegurando, assim, a preservação do espaço urbano e a segurança
de todos os seus habitantes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de fevereiro de 2025.
GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Vereadora / REP