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materia nº 56/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaSolicita ao Departamento de Endemias, que o proprietário do imóvel localizado na Rua Acre, altura do Número 242, bairro Vila Santa Rosa, seja notificado e providencie, com urgência, a limpeza e o corte do maro alto no local, conforme mostrado na imagem anexa.
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2025-02-14T13:04:36.304859-03:00 Aprovado 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data rica
AFO
10/02/2025
“uv
TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
Solicita ao Departamento de Endemias, que o
proprietário do imóvel localizado na Rua Acre,
altura do número 242, bairro Vila Santa Rosa,
seja notificado e providencie, com urgência, a
limpeza e o corte do mato alto no local,
conforme mostrado na imagem anexa.
REQUERIMENTO Nº. J6 (2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao responsável pelo Departamento de
Endemias, para que o proprietário do terreno localizado na Rua Acre, altura do número 242, bairro Vila
Santa Rosa, seja notificado e providencie, com urgência, a limpeza e o corte do mato alto no local,
conforme mostrado nas imagens anexas.
O estado atual do terreno tem gerado grande preocupação entre os moradores
da vizinhança, uma vez que o mato alto favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além
de aumentar o risco de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e
chikungunya. Além disso, o descaso com a manutenção da vegetação existente no local compromete a
segurança dos pedestres e pode servir de abrigo para atividades ilícitas.
Diante dos riscos iminentes à saúde e ao bem-estar da população, solicito
que sejam tomadas as devidas providências para que o proprietário do imóvel seja formalmente
notificado a realizar a manutenção necessária.
Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno quanto às medidas adotadas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de fevereiro de 2025.
= Vereádor/ MDB

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