materia nº 78/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Data Rubrica
102/2025 | Re DÍVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 43 2025. Solicita ao Poder Executivo que notifique o
proprietário do lote nº 20, quadra K, lote 01,
localizado na Rua Luiz Carlos Quintino Batista,
para que realize a limpeza do referido terreno.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, seja notificado
o proprietário do lote nº 20, quadra K, lote 01, localizado na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, para
que realize a limpeza do referido terreno.
O lote encontra-se em condições precárias, com acúmulo de lixo e mato alto,
o que tem gerado transtornos para os moradores e colocado em risco a saúde da comunidade local. A
falta de limpeza adequada facilita a proliferação de insetos e animais peçonhentos, representando um
risco à segurança e saúde pública.
Diante disso, solicito que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário para
que sejam tomadas as devidas providências de limpeza e manutenção do terreno, garantindo melhores
condições para a área e a segurança dos moradores do entorno.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de fevereiro de 2025.
iovanna Favero Taques Loyola
Gi Robozona — Vereadora / REP
1ºSecretária