Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
OI Jã Joa i2025 | Rey N DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 3% /2025. Solicita informações ao Poder Executivo e
providências urgentes, diante do agravamento
do problema, sobre a cratera causada pela erosão
nas proximidades do Condomínio
Jabuticabeiras.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, solicitando que Sua Excelência, por meio da secretaria competente, preste informações
e tome providências céleres em relação à cratera, causada pela erosão, localizada próxima ao
Condomínio Jabuticabeiras.
Em 2023, foi apresentado o Requerimento nº 467, que solicitava medidas para
solucionar o problema da cratera, bem como solicitava a restauração das galerias de águas pluviais
danificadas. À época, a Prefeitura informou que havia contratado um topógrafo para realizar os
levantamentos necessários e que o projeto seria disponibilizado em breve. Contudo, até o momento, o
problema não foi solucionado.
Este vereador tem sido constantemente procurado por moradores indignados
com a piora alarmante da situação, enquanto o Poder Executivo permanece inerte diante do problema. A
cratera, que cresce de forma descontrolada, já representa uma séria ameaça à segurança pública, e a
erosão agrava ainda mais a situação ao despejar águas pluviais no córrego do Curtume, causando danos
ambientais.
Diante desse cenário, requer-se as informações:
1. Que se encaminha a esta Casa o projeto indicado na resposta ao
Requerimento nº 467/2023, com apresentação de prazos concretos
para a execução das obras;
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
2. A realização imediata de ações emergenciais para conter a erosão e
evitar o agravamento da cratera;
3. Medidas para restaurar as galerias de águas pluviais e implementar
soluções definitivas que resolvam o problema de forma eficaz;
4. Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as providências
solicitadas em 2023 ainda não foram efetivadas, considerando a
gravidade da situação relatada.
O agravamento da cratera e a contínua inércia do Executivo Municipal
colocam em risco a segurança da população, o patrimônio público e o meio ambiente local. A erosão
crescente ameaça não apenas a integridade física das pessoas, mas também causa danos ao córrego do
Curtume. Este vereador, diante da gravidade da situação, solicita uma resposta efetiva do Poder
Executivo, com ações urgentes para solucionar o problema que se arrasta há mais de um ano, antes que
os prejuízos materiais e os impactos ambientais se tornem irreversíveis.
Diante do exposto, aguarda-se o pronto atendimento deste requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de fevereiro de 2025.
DR. THIAGO J
Veread
PROTOCOLO DESPACHO
e. O
Solicita ao Poder Executivo providências e reparos
urgentes em uma cratera aberta devido a erosão
causada por galeria de águas pluviais nas
proximidades do condomínio Jabuticabeiras com a
Número Data Rubrica
4 Y3 uy TAS 2023 Q
REQUERIMENTO Nº 16 + /2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência informe, por meio do Setor Competente, tome as devidas providências e reparos urgentes em
uma cratera aberta devido a erosão causada por galeria de águas pluviais nas proximidades do condomínio
Jabuticabeiras com a antiga sede da SEMAG. Vale destacar que essa água desagua no córrego do curtume:
1. Realizar vistoria técnica no local para avaliar a extensão dos danos e identificar as medidas necessárias
para conter a erosão;
. Providenciar o reparo da cratera e a restauração das galerias de águas pluviais danificadas;
: Implementar ações para desviar as águas pluviais para evitar o despejo no córrego do curtume e, assim,
preservar a qualidade da água e o ecossistema do local;
. Monitorar a área após as intervenções para garantir a efetividade das medidas adotadas.
Justificativa:-
A erosão que se formou no local representa uma ameaça à segurança da população
que circula na região, podendo acarretar acidentes e prejuízos materiais. A situação é de urgência, e medidas
devem ser tomadas o mais rápido possível para conter a erosão, promover os reparos necessários € evitar
possíveis impactos negativos ào meio ambiente e à população residente nas proximidades.
de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
"SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº951/2023 Mococa, 09 de outubro de 2023.
CÂMARA CRT NESERA
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO DATA RÚBRICA
2423 oau ol 23 Pb
Com os meus respeitosos cumprimentos, venho à presença de Vossa
Excelência, em resposta ao Requerimento nº467/2023, de autoria do Excelentíssimo
Senhor Vereador, José Roberto Pereira, aprovado pelo Plenário dessa Casa de Leis,
informamos que de acordo com a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura
Urbana, foi contratado topógrafo para realizar os levantamentos das erosões, assim que
possível iremos disponibilizar o projeto para realizar estudos e viabilizar os serviços.
Ref. Requerimento nº467/2023
Senhor Presidente,
Reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Nesta