materia nº 319/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROV
ui
EMENTA
De CONGRATULAÇÕES aos novos
Conselheiros do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente, eleitos no último
dia 04 de outubro.
—
MOÇÃO Nº. 339 1/2015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, Moção de CONGRATULAÇÕES aos novos Conselheiros do
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, eleitos no último dia 04 de outubro.
O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do
Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para
atendimento à criança e ao adolescente, criada pela Lei nº 2.044 de 18/12 de 1990.
Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA
manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus
programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA).
A eleição ocorreu no último dia (04), levando os mocoquenses as umas para
eleger os cinco Conselheiros Municipais: 1º Rosely Martins Costi (836 votos), 2º Dias (608 votos), 3º
Altair Vicente Alves (530 votos), 4º Jacqueline Melo (513 votos), e Anieli Correa Celino (480 votos).
Ciente dos compromissos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e
de seus novos Conselheiros com a comunidade, externo as sinceras congratulações, desejando-
lhes votos de sucesso nesta empreitada que se inicia.
Este Vereador e nossa Casa de Leis se coloca a inteira disposição desta
entidade, para levantar as bandeiras emanadas, fruto das necessidades e desejos desta altruística
comunidade mocoquense.
Que da decisão desta Casa, se dê ciência aos novos Conselheiros do
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA),
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de outubro de 2015.
E SISTO
Vereador/PMDB