materia nº 5/2025

Oficio n°124/2025 Mococa-SP, 24 de fevereiro de 2025
Sr. Presidente,
Assim, solicitamos a apreciaQao e posterior aprovapao do
Projeto de Lei Complementar.
Atenciosamente.
DATA
Pelo presente, encaminhamos o anexo Projeto de Lei
Complementar para analise e votapao desta Douta Camara de Vereadores, nos termos do
artigo 39 da Lei Organica do Municipio, pelos motives a seguir:
Visa o presente Projeto de Lei Complementar autorizar
a doagao, com encargos, de areas da Prefeitura Municipal de Mococa, a empresa “SS
Materials de Construgao Ltda”, nos termos da Lei Complementar n° 515/18.
EXMO. SR.
CLAYTON DIVINO BOCH
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DUARDOI
PREFEI
IBEIRO BARISON
p MUNICIPAL
NUMERO
CAMARA MUNICIk.
-MOCOCA￾P R O TO CO L C
RUBRIC/
Importante esclarecer que a area objeto deste Projeto de
Lei Complementar, foi desmembrada da area de concessao feita a IMAC - Industria
Mocoquense de Artefatos de Cimentos Ltda., a qual teve suas atividades encerradas em 10
de dezembro de 2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 1°. Fica o Municipio de Mococa, atraves do Poder Executive,
autorizado em proceder a Doapao de Area a empresa “SS MATERIAIS DE CONSTRUQAO
LTDA", inscrita no CNPJ sob numero 46.471.701/0001-00, conforme apurado no processo hq.
respective processo administrative, os imdveis abaixo especificados:-
UMA AREA DE TERRAS, designada de “AREA 9B-1”, de forma irregular, situada nesta
Cidade, com frente para Rua JOSE LUIZ FOGARIM, no DISTRITO INDUSTRIAL II, de frente
para a Rua Jose Luiz Fogarim, mede 72,26 metros; do lado esquerdo, de quern da Rua olha,
onde confronta com Vila Mariana Futebol Clube, mede 66,71 metros; dai, deflete a direita,
seguindo em linha reta, onde confronta com o Lote 9B-2, numa distancia de 81,89 metros; dai
deflete a direita, seguindo em linha reta, onde confronta a Rua Joao Siqueira de Mesquita,
numa distancia de 55,00 metros; dai deflete a direita e segue em curva com desenvolvimento
de 13,87 metros na confluencia da Rua Jose Luiz Fogarim com a Rua Joao Siqueira de
Mesquita ate encontrar o ponto inicial desta descrigao, fechando uma area de 5.534,47
metros quadrados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GAB1NETE DO PREFEITO
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em Sessao
Ordinaria realizada no dia de de 2025, aprovou 
Projeto de Lei Complementar n°5/2025, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
Dispoe sobre a Doagao de area, com base na Lei 515,
de 11 de dezembro de 2018, para a empresa “SS
MATERIAIS DE CONSTRUQAO LTDA
I - empregar, diretamente mais 30 (trinta) empregados, no
minimo;
11 - realizar o total de seu faturamento no Municipio de Mococa;
Art. 8°. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicagao.
Art 2°. Para efeito da doagao com encargos fica atribuido aos
imdveis o valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), o metro quadrado, totalizando R$
354.206,08 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e seis reais e oito centavos),
conforme laudo de avaliagao elaborado pelos peritos nomeados pela Portaria n° 77, de 02 de
fevereiro de 2021.
Art. 3°. O donatario, no ato da assinatura do contrato de doagao,
assumira os seguintes encargos:
III - dar preferencia na aquisigao de materias primas utilizadas
em sua produgao, neste Municipio;
Art. 6°. Fica o Poder Executive dispensado da publicagao do
Processo Administrative, permanecendo o mesmo a disposigao para consulta publica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 7°. Fica dispensada a realizagao de licitagao em razao do
interesse publico existente na presente doagao com encargos, na forma da Lei n°
14.133/2021, bem como em razao do disposto no artigo 8°, VIII, da Lei Organica do
Municipio, na Lei Complementar n° 515/18 e, ainda, Lei Municipal n° 4.938/2021.
Art. 4°. Somente apbs o cumprimento dos encargos assumidoZ^
constantes nesta Lei Complementar e na Lei n° 4.938/2021 sera lavrada a escritul^pe
doagao definitiva, que devera ser registrada em cartdrio no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5°. Nao sendo cumpridos os encargos estabelecidos na Lei
n° 4.938/2021, bem como os previstos nas demais leis que regem a materia, o imovel doado
sera revertido ao patrimbnio publico, com todas as edificagdes, independentemente de
quaisquer indenizagbes por parte do Poder Publico a Donataria.
’Ijggityrrn-V
Art. 9°. Revogam-se as disposigoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, IRQ DE 2025.
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
#RDO RIBEIRO BARISON
Prefeito IVJunicipal
13:37:49
Industrial li
Celular:
LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II,
Nestes termos
Mococa,
ANTON CELSO DE SOUZA
Respons el roce 0 erente
P.
Rua
Processo
Data/Hora
Assunto
Departamento
Endere^o ApSo
Requerente
Enderepo
PEDIDO DE DOACAO A REQUERENTE DO TERRENO DE MATRICULA 34.654,
DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
: E - 4022 / 2024
: 21/02/2024
: REQUERIMENTO
: PROTOCOLO-PROTOCOLO GERAL
46.471.701/0001-00
ANTONIO CELSO DE SOUZA
p. deferimento
21 de Fevereiro de 2024.
Telefone
E-mail
C.N.P.J / C.P.F
Operador
Q conflm
21/02/2024
p4feitura Municipal de Mococa
de novembro, 360 Centro Mococa SP
: SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
: Rua Jose Luiz Fogarim, 635 - Distrito
13739-060 - Mococa - Sp
Prefeitura Municipal de Mococa
MPA - Modulo de Protocol© e Arquivo
Requerimento
Processo E - 4022 / 2024
1
Vem mui respeitosamente, requerer a V.Exa. que se digne:
Inscr. / R.G:
I
Mococa, 19 de fevereiro de 2024.
Ref.: Doa^ao Imdvel Matricula n° 34.564 (Distrito Industrial II)
A Prefeitura Municipal de Mococa/SP
A/C Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison
Referida area de terras foi doada pela Prefeitura
Municipal de Mococa a IMAC - Industria Mocoquense de Artefatos de
Cimento Lida, em 12 de novembro de 1986, na gestao do prefeito
Demosthenes Parana Brasil Pontes, como ilustra a escritura de doa^ao
anexa.
SS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.,
sociedadc inscrita no CNPJ sob n° 46.471.701/0001-00, neste ato
representado por seu socio administrador FABIO ANDRE DA SILVA,
brasileiro, casado, empresario, portador da cedula de identidade RG n°
46.336.488-0, inscrito no CPF/MF sob n° 378.468.938-82, residente e
domiciliado na rua Joao Batista de Carvalho, 252, Jardim Sao Domingos,
nesta cidadc de Mococa, cstado de Sao Paulo, CEP 13732-670, vem, com
fundamento na Lei Complementar n° 515/2018, expor e requerer o que
segue.
A Requerente e possuidora de uma area de terras
de 5.534,47 metros quadrados, designada de area 9B-I, situada nesta
cidade, com frente para a rua Jose Luiz Fogarim, no DISTRITO
INDUSTRIAL II, de propriedade do Municipio de Mococa, matriculada
junto ao Oficial de Cartorio de Registro de Imoveis de Mococa sob o n°
34.564 e inscri^ao cadastral n° 01-01-223-0922-001, conforme atesta o
incluso documento.
Em 29 de setembro de 1987, em virtude de uma
ncgativa de registro do Oficial de Registro de Imoveis, uma nova escritura
publica de doa<;ao da area foi realizada, no sentido de ratificar todos os atos
e termos da escritura de doa^ao anterior e retificar a area do terreno
remanescente ao Municipio.
No inicio do mes de outubro de 2023, a Prefeitura
Municipal de Mococa efetuou o pedido de desdobro da area remanescente,
que resultou em sete lotes com tamanhos variados, assim designados: 9B-1,
9B-2, 9B-3, 9B-4, 9B-5, 9B-6 c 9B-7, como demonstram os documentos
acostados.
Importa dizer que, antes do enccrramcnto de suas
atividades, a IMAC - Industria Mocoquense de Artefatos de Cimento Ltda.
transferiu a posse do citado imovel a empresa Silva Mococa Materiais de 
Constru(?ao Ltda. que, por sua vez, transferiu a posse do mesmo imovel a 
Requerente, em junho de 2022, a qual passou a exercer as atividades
descritas em seu contrato social, alem de realizar investimentos vultosos na 
re forma e construc;ao de novas instala^oes, como galpoes, arruamento e
predio de escritorio, na ordem de, ate o mornento, R$ 1.500.000,00 (urn 
milhao e quinhentos mil reais).
Com efeito, a IMAC - Industria Mocoquense de
Artefatos de Cimento Ltda. seguiu exercendo suas atividades no imovel ate 
o encerramento de suas atividades empresariais em 10 de dezembro de
2018, segundo ilustra o documento de Distrato Social.
A despeito de exercer suas atividades
empresariais durante mais de trinta (30) anos no imovel, a IMAC -
Industria Mocoquense de Artefatos de Cimento Ltda. nunca conseguiu
registrar a area de terras que recebeu de doa^ao da Prefeitura Municipal de
Mococa, especialmente pela divergencia de tamanho da area remanescente.
Apos o desdobro, a Prefeitura Municipal de 
Mococa pugnou pela abertura das matriculas dos referidos lotes, tendo a
area de terras anteriormente doada e ocupada pela IMAC - Industria
Mocoquense de Artefatos de Cimento Ltda. reccbido a matricula n° 34.564.
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Ademais, a Requerente e uma fonte gcradora de
empregos neste municipio, possuindo, atualmente, um quadro de dezessete
(17) colabores diretos e outros tantos mais indirctos, todos residentes e
domiciliados em Mococa.
Ainda, toda a sua frota de veiculos esta licenciada
neste municipio, como se denota dos licenciamentos apensos.
Apos, requer-se sejam adotadas as medidas de
praxe, visando a aprova^ao definitiva da doa^ao do referido imovel a
Requerida.
Fabio Andre da Silva
RG n° 46.336.488-0
Sendo o que se reserva para o momcnto,
elevando meu protesto de elevada estima e considera^ao, subscrevo-me
Pelo exposto, requer sc dignc V. Exa., nos termos
do paragrafo unico da lei complementar n° 515/2018, encaminhar ao
CODEMO (Conselho de Desenvolvimento de Mococa), para a sua
aprova^ao previa, o prcsente pedido de doa^ao a Requerente do terreno
de matricula 34.564, localizado no Distrito Industrial II, de
propriedade da Prefeitura Municipal de Mococa.
Outrossim, vale ressaltar que a Requerente e uma
empresa legalmente constituida, com registro na JUCESP, inscri^ao no
CNPJ, em boa situa^ao financeira, sem quaisquer dividas ou debitos fiscais,
seja municipal, estadual e federal, segundo comprovam os inclusos
documentos.
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Codlgo N»clon.> de M.trlcula CNM: 1 l»644.2.00.M564-5«
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VMA AREA DE TERRAS, toig^da de "AREA 9B-1", de form, irregular, .tarda
nwu eidadc. com ftatc para a RUA JOSE LUIZ FOGAR1M, no DISTRITO INDUSTRIAL.
H de frente par.. Rua tadUriz. Fog-Brim, made 72.26 metros; <fo lado esquerdo. de quem da
Oita node contam. com Vta tacta C!uta med. 66.71 metro.; daU cfotac- »
dtata .egmndo etn ii-ta m-N -de contana com o Lore 9B-2, mmu tatacia de SLX9
metro.; dru deflew » dtata .egutodo enr Unha mu, and. eonfomta com a Rua Skptaa du
Meaquta num. dtainei. de 55,00 metro.; dm deflew 4 direita e «ftuc em cun a com
■lesenvolvimenw de 13.87 metros n. ooaflu*ncia da Rua Jose Luiz l oganm com o Run ufo
Siqucim de Ntaquita .16 eneontrar o porta itaial de.ta deacri^o. fechtado umn area de
5.534,47 metros quulrados. - eROPBJETARLA MUNICiPIO DE
(rHEFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA), com sede nest, cid.de na
Novemhro, n’ 360 no C entro, inscriu no CNPJ nob o n " 44.763.928/0001-01
^TEHIQR » AV-55 na M-2.874 do livro 2-N. - EiSCBICAQ-CAIlASIBAL
01-01.223-0922-001 - Mccoca. 08 de Dczcmbro de 2023 A > I re; l
Substituta:.C/SMM.taV AlOia- srioW*i> 196443F10A000000658>2231
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CUSTAS CERTIDAO
EmiasAo felta por PRAZO DE VALIDADE
Etnoiumentos
Impoato Municipal 
TOTAL
SELO DIGITAL
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■-WIELCHIADES
ppeposta guasirruTA
Mococa, 11 dedezembro deJWJ.
Para fins do disposto no inciso IV do art. 1U do Dec Federal
n* 93 240/86 e letra “c" do Item 15 do Cap. xi'.- co
piovmienio CGJ 58/39. a preeenie cerndao e VALIDA POP
30 DIAS, a contar da data da sua emissSo.
A presente cerddao so se refers ao(s) nome(s)- s numero; como
cela aiafado(s), nao abrangendo nonies diferentes ainda qne
ptbxnnos senaelhEBites curesultarites de eiro> de grafia nc
pedido respectivo (Prov. 11/88>
CERTIFICO E DOU FE, que eBta certidao composts de 2.
paginas. foi extralda nos ’.ernios do art. 19, § V da Lei
Federal ne 6.015/73. da matrlcula 34564. e sohre o ImOvel
neia deserrto nao exlstmdo qualquer Onus real ate a
presents data, nem qualquer registro referent© a oxlstoncla
de ds'oes reais au pctsSoais reipei^ecutonau relaitvac ao
rnesmo imovei
Para contar* c Dtocacftncia atetua « < tira Oo
OR COda iwpraaw ©u «o*** f a>ctror>«:’. rF..'. -*■ og
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Descontada a isen;3o prevista no Art 8°
da Lei EsUtduat N' 11 331.2002
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE SAO PAULO
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Rua Visconde do Rio Branco, 750 : Telefone: 55^)377
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Outcxgantes: DOADORA
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DATA: Novembro de 1986
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LIVRO N.o 138 Bel. OITI VIEIRA F0LHA3 N.o 105.
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RUA ViaCONDE DO RIO BRANCO, 750 - TELEFOnE: 544W7
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ds Doaqao vlrem quo, aos doze (12) dlaa domes do Kovon -
bro do ano ds hum mil novocentoa o oitonta e sols (1906),
nest* ddade e comarca de Mococa, Entado do Sao *aulo, X
am meu Cartdrlo, ©Ito Rua Vleconde do Rio Branco,
750, perante mim, 4aboilSo Xntsrino, ccmpareceram partes
ontre si, juatas e contratadas, a ^abort do umlado, cxxno
Outorgants Doadorat PR1^LXTO)<A wqcXPAL Du MOCOCA. C.G.
C. n« 44.763.928/0001-01, cxnsedo S Hua XV do Novonbro,/
n« 360, neats ddade, e,nesto ato roproscntada por seu -
Prefelto Munidpal, Senhor DUOSTRENES PARANA BRASIL POU
TEE, braailelro, eoltolro. religioeo, n.O. n« 1.032.139-
SSP-Sp., C.X.C. n« 200.400.248/00, residents e dcmicilift
do neats ddsde e comarca) e, de outro lado, como Outer￾gads Donatiria: IMAC - XNDUSTRZA MQQQQVQJgp PE ARTKTATOS
DE CIMETTO LTDA. C.G.C. n« 51.025.765/0001-17, I.E. n«
453.O17.852, com aede S Rua Riachuelo, n« 393(ne©talcid£
de e comarca, com contratc oocial arquivado na JUCESP -
sob n® 35201956313, em 01 de Sotembro de 1982, e, poste￾riorea alteragoes, cujaa odpias ficarao arquivadas nestaa
Notes, sob n> R.40 ddLivro prdprio, e,neste ato repress!}
tadas por seuss^doa proprietaries) LUIZ ALBERTO DE CA -
MARGO CORDON, R.G. n« 8.879.699-Sp., C.I.C. n« 822.025.-
casado, engenheiro, realdenta i Rua Riachuelo, n» 393, -
neats ddade)e, Josfi boberto guidorizzi. r.g. n« 7.844.-
232-Sp., C.I.C. nt 822.016.338/00, oolteiro, engenheiro,
residents h Rua Camo Taliberti, n« 618, neata ddade e
comarca) todoa braaileiroe ,maiorea e capasea, meus conhg
ddoa, dou f6. Em aeguida, pels Outorgante Doadora me -
Col dito qua, a justo titulo, coniorne Escritura Pdbllca
de Vends e Ccmpra, das Notaa dolt CaxtSrlo local, datada
de 24 de Setanbro do 1971, devidamente TRANSCRITA sob n®
11.113, fla. 140 do Livre 3-L, no cartArio do Regiatro -
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do ImAvoio dosta CcxBarca* torncu-oo oonhora e logitlxaa -
do UM LOTS DE TERHQ10, ecci bonfoitorlas, doianonbrada de
Irea malor, oltuado noata ddade, rounicfplo e cooarca de
Mococa, Eatado de Sao Paulo, no Distrito Industrial XX,/
cooi fronts para a RUA PROJETADA SEIS (6), oaquina da RUA
PROJETADA TRfcs (3), lado par, dentro do seguinto perine￾tro e confrontagSeas "Tea inicio no marco 0 (aero), era￾vado no alinhaaento do construgao,cruzanonto das Ruas -
Projetada Sela (6) com a Rua Projetada Tris <3)1 deste -
poroorre uma diatancia do 61,00 (oitonta e um) metros -
confrontando com a Rua Projetada Tree (3), at4 enoontrar
o ponto 1 (um): deste deflate ¥ diroita oom angulo reto/
o poroorre uma diatancia de 48,00 (quaronta e oito) me -
tros , confrontando oom propriodade da Vila Mariana F.C.,
ate encontrar o ponto 2 (dois); deste doflete a direita/
oom angulo reto e poroorre uma distancia de 81,00 (Alton
ta e um) metros , confrontando com o rananescente, at6 -
encontrar o ponto' 3 (tree): deste deflate 1 direita com
angulo reto e peroorre uma distanda de 40,00 fciarcnta e
oito) metros, confrontando com a Rua Projetada 6 (seis),
ati encontrar o ponto 0 (zedo) inicial, fechando o peri￾metro, com uma Irea total de 3.888,00 m2 (true mil, oito
centos e oitenta e oitometros quadrados), e, encontra-se
devidonente cadastrado na Prefeitura Municipal desta ci￾dade sob n« 01.01.0223.0080.001,e, valor venal de Cz$. -
12.486,06, para efeito de oobranga de Inqpoatos; que,pos￾suindo o descrito im6vel, corapletamente livre e dosemba￾ragado de todo e qualquer onus, judicial ou extrajudicial,
nos termos da Lei Municipal nc 1.473, de 30 de Dezembro/
de 1982, faz DOAg/fo, cano efetivamente DOADO tem, 1 Dona
nat&ria, nos termos da presente eacritura por qualquer -
forma de direlto, dentro das seguintes condigoes, jA cons
tantes da referida Lei Municipals a) A doagao A feita *
can o fimespeclfioo de seeem construidas instalagoes in￾dustrials de artefatos de cimento para fabricagao de vi￾gas para lajes, blocos, mouroes para cerca, mourBes para
alambrado, guiaa e outros artidos do ramo, sendo que, *
atA 30 de Junho de 1984, deverSoestar totalmente conatrui
das! b) a firms deverl iniciar a construgSo dentro de 30
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M) (trinta) diaa, oontAdoa a pavtlr da prunuluagKo tta *
m<«noion*da L«i Munialpalf nundo qu«i, mm HtlvldaM da £1»
ma davarXoter inloio vu (nov<anta) dlaa npAu a promuiga -
9*0 da kai MunicipalI c) cauo a fitma douatArio nckiuum -
jwca an ©omii^Raa oonatantou da Lai Muniuipal, o irndval -
ratornari ao domlnio da Municipalidada, itMlMiwndontcman￾te do qua1quor modida judicial, ticmndo miia <lt» piano dA
roito a pre mmto doa9*o« A Doadora, a tltuXo da incrontid
vo, ccxnpromatO'-net a) procodor qratuitananla, nau rura,-
(U90, naa ruaa • oatradaa confrontantaa cxxn o tarrono -
doado, a in\planta9*o dan aaquinta* ohraas nrmainonto, -
guiaa 0 aar jotaa: b) laantai' a fIvina donatAvia do Impoa*
to Prodia* o territorial Urbano por cinco (5) anoa a pa£
tir do inXcio dan atividan induntriaia 0 do Xiiti-w- Xnypoa-
^S^yrj»_SoryA90t_<lwo racalr eobra n contitruqfto do pro111
_to aprovado pain Profoitura Municipal: quo, nunanti coiu^X
980a, trailafarcm K DonatAria toda a 90000,09*0, doulnio,
aorvidScn o dcmaia dircltoa quo recaem oobro o ImAvul ora
doado, para qua dal© a mcama outorgada jKiana Xivrmcnto/
unar,goBar a diaper, ccmo nou qua fica ctondo dontn datV
cm dianta, ohrigando-tso a doadora, por ©1, oaun hard©! -
roa ou aucosaorca, a faacrcin anta uaoritura a doagXo bcq
pre boa, Cixme a valioaa, raopondendo pala ovicgSo de <|X
reito, quando chamados a autox!a. Paia Outorgada DonatA￾ria IMAC - XNDUSTRIA M0C0QUEN36 DK AUTUFATOS DU CXNKNTO/
LTDA, acima quailCicada, mo fol dito quo, aceltaua a pni
sente oacritura e doagSo, otn todan an nuaa clAunulaa e
condig3eav been como ee ccmproraoto a cumprlr on tennoa da
ranneionada Lei Municipal n» 1.473 da 30/32/02, cuja cA -
pla ClearA faaendo parte da pru^ente eeceltura, oxibindo
»m a gula de pagamento do Xmpoato de TrannmiaaSo de -
Dene Imdvele "Inter Vlvoa" n* DKsr«S»G7»06«MOV«X2»Cn$« -
499,44. Fela DonatAria me fol dito qua, diepennava a Don
dora da apreeentagSo das CertldSeit Negativea de oAbitoa/
Fieoaia, de DlatribulgSo de Feitoa e de Onus Reale, Fe -
Xoa contratantea mefol dito qua* dlepenaavasi expreaaaiMtf}
to a preeenga das tootoinurihae instrumentArlas, na proo^Q
te oacritura,noe tonnoa do Prov« n« 05/111 da K, Correge*
dorla Oerel da Juatiga do Entado da Sao Paulo, Aaalm <Uj|
H, 0 MHWI *1*
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«'* OOMAHQA Ofc MOQOOA -
p/eenra famrtiD
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ftppedldo das partes,lavrei esta escrltu^
proaentada, a qual folta o lhes sendo IX
prifbrme,dou f6, aceitaran, outorgaram. -
/ (OITX VIEIRA), Segundo Tabelllo Ifl
4el, confer! e subecrevle
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RETIFICAQab E RATIFICAQaD Eicrifura de
PRE FE I TUR A MUNICIPAL DE FiOCOCA
Ouforgadoj
Data 22Z5.?.ZJ..?.?2
-'A-.
226 - flo. 159
J
r>inifali-zaHo rnm Cam^r-annor
IMAC - INDUSTRIA MOCOQUEL'SE DE ARTE FATES DE
GIMENTO-LTDA.
Slq^aeUta
TABILI Ao
ESTADO DE SAO PAUIO
COMARCA DE MOCOCA
MUNIClP/O E D/STRITO DE MOCOCA
CART6RIO DE NOTAS
RUA ESTI-BIO RIBEIRO N.° 181
198 0
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Outorgados TPIAC - INDUSTRIA MOCOQUENSE DE ARTEFATCS DE U:
GIMEETO LTDA.
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Data .............. Z2Z£?.Z1?J„Z._ ______________ _ -..------------------- ife;
ife: Vater Cz$_________ ii:
| bvro ___ 226 ~ flS- 159____ _______ I
............. ......................... 
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Carl 6ri o N o t a 8
Rua EstAblo Hibeiro, 181 Telefono: 5M058 M O C O C A Estado de S3O Paulo
CSCHITUW PlIOLlCA DE HETiriCAQaO f, RATIf ICACaO
CliriitaliraHrv r~rym am^rrirynar
RPPt'BI.ICA I HDEKATIVA DO BRASIL
Bel. Adetnir Bolbino Siqueira
TABELIAO
SAIBAM todoo quantoo osta publics oacriturn -
do ratifica^no e ratificngoo virom qua, aoa vinto o nove (29)
dies do ffios de aetembro do ano de mil novecentoo o oitenta o
aete (1987), neata cidade b comarca de Mococa, Eatado do Sao Pau￾lo, om cartorio pc unto mlm Taboliao Interino, comparecerem partes
entre si, justas o contratadaa a aaber: como outorgantos e reel￾proc amen to outorgados, de um lado, como primelroa contratantea: -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CGC nQ 44.763.928/0001-01, com -
Bede na rua XV de NovambronA 360, nasta cidade, neste ato repreaeri
tads por sou Prefaito Municipal, Senhor DEMOSTHENES PARANA BRASIL
PONTES, brasileiro, aolteiro, religioao, portador da cedula de -
identidade RG. no 1.032.139-SSP/SP - CIC n» 200.400.248-00, reai￾dante e domiciliado nasta cidade a comarca; e, de outro lado como
eegunda contratanta - IMAC - INDUSTRIA MOCOQUENSE DE ARTEFATOS -
DE CIMENTD LTDA., CGC nC 51.025.765/0001-17, I.E. nC453.017.852-
com sede nesta cidado na rua Riachuelo nQ 393, com seu contrato -
social arquivado na 3UCESP sob n° 35201956313, em 01 de setembro/
de 1 982, e, poateriormento com suns alteragoes, tambem rogistra￾das na nooma JUNTA, cujas copies enoontram arquivndaa neataa no￾tes em pasta propria sob nC 40/06, nooto ato reprosentadas por —
seus socios proprietaries: LUIZ AL8ERT0 DE CAMARGO CORDON, brasi￾leiro, casado, ongenheiro, RG. nQ 6.879.699-SSP/SP - CPF n0822. -
025., digo, 393.215.106-00, residento nesta cidade na rua Riachuj*
lo nO 393, e, 30s£ ROBERTO GUIDORIZZI, brasileiro, aolteiro,
maior, ongenheiro, portador da cedula de identidade RG. nQ7.844.-
232-S5P/SP - CPE nD 822.016.330-00, residents neats cidade na rua
Carmo Tallbertl no 616; osprosontea reconhecidoa e identlficados/
como sendo os proprios por raim Tabeliao Interino, atravas dos
documontoe quor mu forem eprasentadoe e da cuja identidade e ca--
pacidado jurldica, dou fe. Enteo, peloa outorgantos e reciproca--
monte outorgados, fal on do sucussivsinente, mo fol dito o aogulnte:-
1Q) Que, por escrltura dasnotns do 29 Cartorio, livro 138, fla. -
105, etn 12 de novembro de 1 986, om viaa de Rsgistro no Cartorio/
Imobiliario competente, a primeira contratante doou a segunda o -
uvro 226
^0 ...159
. ... 1 VMM ADO
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E TESTS DA VER DE
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ADEMIR BALBINO SIQUEIRA
Cnrtdrlo do Notaa
ninitali-zarlo i~om amQ/~ann«r
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/DFMIft DALBINO OE SIQUEIRA
TAB I NT.’
— fl 0 C 0 C A —
Estodo da Suo Paulo
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a imovel urbano, consistente em UM LOTE DE TERRENO, Bern banfeitoriaa
desmembrado de area maior, situada nesta cidada no municlplo e comar￾ca, no distrito industrial II, com frente para a rua Projetada Saia -
(6), eaquina da rua Prijetada Tres (1), ali bem descrita; 2B) Que,
entretanto, levada a registro a referida escritura eate ae tornou
inviavel (Jor entonder o Oficial do Cartorio reppoctlvo, quo nao cona￾tou daquele instrumento a area remanescente do imovel. 3°) Que, aaaim,
querem os outorgantaa e recipro camonte outorgados promoverem a reti—
ficagao e ratificagao da aludida escritura, para inclulr em aeu con—
texto, quo com a doagao feita, flea, ainda, remaneacendo a primeira -
contratante, UM TERRENO com a area total de 26.271,87 m2, repreaenta￾dapelo remanescente M9H, localizada entre aa ruaa Projetadaa MCincoH,
Projdtada "Tres”, Projetada "Seia” e Avenida da Linha; 40) Que ratifl.
cam a mencionada escritura de doagao em todoa os ssus demals etas e
termos, aqui nao expressamente^l-t-e-r^dos e autorizam, desde Ja, o
Sr. Oficial do Cartorioi<obiliario a procXder em eeu Cartorio todos/
os registros, cancelartfantos e averbagoes que\ se fizerem necesaarioa -
a perfeigao deste fnstrumento. E, de como asteim o disseram, me pedi—
ram e eu Ihes laurel estm escritura que feiita Ibee if em voz elta e
clare e por acharem-na em tudo conforme, matorgeram, aceitarem e as—
sinam Juntamenteycomigo (a) Ademir Balbi/fo Siqueira - - - - Tabeliao
Interino, que a d\tilografei, conferiX subscrevi. (aa) DEMOSTHENES /
PARANA BRASIL PONTES// LUIZ ALBERTCJ/^E CAHAR^JM^IRDON// OOSf ROBERTO
GUIDORIZZl// (Legalmer^-^Hada)Z NADA Mfffs. Trasladada\m seguida —
do que dou fe. Fu, 2^"• Tabeliao Interjlno, que a
datllografei, conferi , 'subsere vi e /sHno^efirpub 1 ico e rasb.
I
D.
RG: 28.284.087-8
• DISTRATQ SOCIAL
“INDUSTRIA MOC6QUEN(^ DtARTEFATOS DE CIMENTO LTDA"
Z-sK?rDS?0TAS E proi’estos
yr^SETtTULOS-MOCOCA/SP
^^lessandra Lopes
—ravente Autonzada
Denise tie Souza Oliveira Lemes
R^/SS^-SP 33.800.693-X
^LVAGUlti^IZZI
^/^S^BERTtyGU/gOj?/'
Manoel Renato‘BpL^
RG/SSP-SP 10.375.666-8'
1* TABELlApjlE NOTAS E DE PROTESTO GE LETRA5 H TilULOS DE MOCOCMSP u“
IK FouIFm: (10) JCSSWTOSSG-TOgy^E^oll: pjjir^^bHl£O^9j2°I?£.n1.^ "
Hta telMCi, '"M/iMlj/fei i»wWe
®Valor Paso 81: 18,60 . bsCREVERTE
jKjSelo(s):W68B5
VAUOO SOMENTG COM MUO DE AWTEHnCIOADB
JOSE ROBERTO GUIDORIZZI, bra^itejro^asado, em regime de comunhao parcial de bens, engenheiro,
natural de Mococa, Estado de Sao’P^ilo, nascido em 28/04/1956, portador da cedula de identidade
RG/SSP-SP n° 7.844.232, expeJide em 14/08/1975, CPF n° 822.016.338-00, residente e domiciliado a
Rua Bernardino de Campos, n° 201, Bairro Descanso, CEP n° 13.735-030, em Mococa/SP, e SILVANA
CARMO DA SILVA GUIDORIZZI, brasileira, casada, em regime parcial de bens, empresaria, natural de
Caiuru Estado de Sao Paulo, nascida em 08/10/1964, portadora da cedula de identidade RG/SSP-SP n°
18.028.564-6, expedida em 05/02/2007, CPF n° 068.799.018-16, residente e domiciliada a Rua
Bernardino de Campos, n° 201, Bairro Descanso, CEP n° 13.735-030, em Mocora^r-unicos socios
componentes da sociedade empresaria limitada, que explora o ramo de indu^W^ cor^ercio de
artefatos de cimento, sob a denominagao social de IMAC fNDUSTRIA ^fi^|QUENCE DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, estabelecida nesta cidade de Mococa/SP, a Rua Jose Luiz Fogarin, n 63b,
Distrito Industrial II, CEP 13.739-060, inscrita no CNPJ sob n° 51.025.765/0001-17,2018 com i contrato
primitivo devidamente registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo, em sessao de
01/09/1982 N/RE 35201956313, com as alteragbes registradas na JUCESP como seguemqem Sessao
de 20/06/1983, sob n° 60064/83; Sessao de 07/06/1985, sob n° 74.908/85; Sessao s?b
150 868; Sessao de 08/08/1989, sob n° 788.693; Sessao de 25/08/1997, sob n° 130.gW7-5; Sessao de
05/07/1999, sob n° 107.508/99-0; Sessao de 25/11/2003, sob n° 276.871/03-0 e em Sessao de 27/01/2016, sob
n° 30.073/16-9; RESOLVEM, por nao mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade,
mediante as seguintes clausulas:
1A) A sociedade que iniciou suas atividades em 01/09/1982, encerrou todas suas operates na data de 10/12/2018.
2A.) 0 Capital Social, registrado no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), e reembolsado e distribuid0 aos socios, de acordo
com suas quotas de capital da seguinte forma:
lsAclo~------------------ QDE QUOTAS VRTOTAr
Jose Roberto Guidorizzi ---------- B|—
Silvana Carmo da Silva Guidorizzi 1-----------D?-------- 22MJ
3A.) Os socios dao, entre si e a sociedade, plena, geral e irrevogavel quitagao, para nada mais reclamarem urn do outro,
seja a que titulo for, com fundamento no contrato social e suas alteragoes, declarando, ainda, extinta, para todos os
efeitos, a sociedade em referencia, com 0 arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado.
4M A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes fica a cargo do socio JOSE ROBERTO
GUIDORIZZI, que se compromete, tambem, em manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora
distrstciclci T E por estarem assim justos e contratados, assinam 0 presente Distrato Social, em 3
(tres) vias de igual teor, na presenga de duas testemunhas.
Mococa/SP, 10 de-dezembro de 2018.
Ui^OpiZ?/ ^SILVANA CAR'
. Testemunhas
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A.
lUCESpK
11 DEZ. 2018
TECWOlOGfAE_INOVA(?AO
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555.807/1 ■■■■■■II
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Pagina 1 de 1
’’ ’•‘rEPUBLICAFEDERATIVA DO BRASIL
PADASTRP MACIO.lilAl.-pA PESSOA JURID1CA - CNPJ
protocolo.
•de• transmissao DO CNPJ
02. MOTIVO DO PREENCHIMENTO
RELAQAO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
Numero de Controle: SP46962585 - 51025765000117
03. IDENTIFICAQAO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDICA
LOCAL
04. CODIGO DE CONTROLE DO CERTIFICADO DIGITAL
Aprovado pela Instru^ao Normativa n° 1.634, de 06 de maio de 2016
■i Ol 20:
i.F.
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/dbe.asp 10/12/2018
517 Pedido de baixa
Extinqao, pelo encerramento da liquida^ao voluntaria
A anaiise e o deferimento deste documento serao efetuados pelo seguinte orgao:
• Junta Comercial do Estado de Sao Paulo
NOME
JOSE ROBERTO GUIDORIZZI
DATA
10/12/2018
PROTOCOLO REDESIM
SPN1850920643
N° DE INSCRIQAO NO CNPJ
51.025.765/0001-17
CPF
822.016.338-00
Este documento foi assinado com o Certificado digital do Nl: 016.650.5^8-9/^
IsiNeo? SJ.Hki
01. IDENTIFICAQAO
NOME EMPRESARIAL (firma ou denomina^o)
IMAC IND MOCOQUENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
i. EBurv ;
I R(\2&284.68Z-6
&S^deRegistroPublico I
.-'=TCsn^T*a-;-4I£=c;
jgESp—1
Secretaria de DesenvoMmeTito EbbnomicO. Cienda, Tecnologia e Inovapao
Distrato Social
RG/RNE
VersfloVRE.Reports: 1.0.0.0 11/12/201808:51:16 - PflQlna 1 do 1
I
I
I
GUARDA LIVROS
JOSE ROBERTO GUIDORIZZI
NOME EMPRESARIAL
IMAC INDUSTRIA MOCOQUENCE DE ARTEFATOS DP
CIMENTOLTDA • •
COR OU RAQA
Branca
MUNIClPlO
Mococa
CPF
822.016.338-00 7844232
ENCERRAMENTO DE ATMDADE
10/12/2018
OrgAo EXPEDIDOR
SSP
NIRE
3520195631-3
BAIRRO/DISTRITO
Descanso
N° PROTOCOLO INTERNET
024644276-0
nOmero
201
CEP
13735-030
UF
SP
UF
SP
DOMICILIADO(A)
Rua Bernardino de Campos
COMPLEMENTO
JUCESP - Junta Coin^rqlal.do Estado de Sao Paula.o nn
Ministerio da IndusM GomefciS Ext&dor & Sen/icos
Departamento de ReglsfoEmpgsarlal£ lbtegra?ao - DREI rg-zssm9874^ -'-
’ JUCESP , j z JuntaCcrTKrdslda
„ e ~ “ r EstxbdeSSoPado
; ETIQUETA PROTOCOLO
‘Is
•••
CAPAZDO REQUERIMENTO
• •
DADOS CADASTRAIS
_21 DE’
PR0TO
CARIMBO DISTRIBUIQAO CARIMBO ANAUSE
. 21 DEL 1018
EXCLUSIVO SETOR DE ANALISE ETIQUETAS DE REGISTRO * CARIMBO
ANEXOS:
11/12/2018 08:50:19 - PSgina 1 do 6
VersSo VRE.Reports: 1.0.0.0
CH
<
( )DBE
( ) Procura$ao
( ) Alvard Judicial
( ) Formal de Partilha
( ) BalanQO Patrimonial
( ) Outros
CNPJ-SEDE
51.025.765/0001-17
JUCESP PROTOCOLO
2.274.752/18-7
UF
SP
NIRE-SEDE
3520195631-3
JUC
SAdjKsfDC
CONTROLE INTERNET
024644276-0
ffllilliiiillil
NUMERO
635
TELEFONE
(19)36657777
PORTE
ME
CEP
13739-060
j**--*'*""
f—ER 129-S
IsA
II
PR0T0C0W i
r^r-—r—I
Lai I1. I
y 7.2018
I COMPLEMENTO
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S OBSERVAQOES:
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( ) Documentos Pessoais
( ) Laudo de Avaliagao
( .) Jornal
( ) Protocolo I JustificasSo
( ) Certidao
555.807/18-6 ,i -m—<■«
ATO
Distrato Social;___________________________________________
NOME EMPRESARIAL
IMAC INDUSTRIA MOCOQUENCE DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
LOGRADOURO
Rua Jose Luiz Fogarim
MUNIClPIO
Mococa
NOMERO EXIGEnCIA(S)
0
wi
JUCESP - Junta Ccfl'nJnjiat cto Estado cie&ao Paulo
Ministerio da Indijstrfg •ComfcroTO Exterior a &r\J£os
Departamento de Registro^mpresanal’e Infegr^So - DREI
{Ljffjbjil ItoLa Secretaria de Desenvolvimento Econfimico, Ciencia,
Tecnologia e Inov^ao , . . ,
VALORES RECOLHIDOS
DARE: R$ 141,35
DARF: R$ ,00
z/DEOAfj/sOB AS PENAS DA LEI. QUE AS INFORMAQOES CONSTANTES DO REQUER1MENTO/PROCESSO SAO EXPRESSAO DA VERDAOE.
S^EX^dlSIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAP PAULO (INCLUSIVE VERSO)
JsiNCOPAR1v
i
n RG 48. !84.637-f ‘ f
jA^cssorTecnlcdde RegistroPublico F
IDENTIFICAQAO SIGNATARIO ASSINANTE REQUERIMENTO CAPA
NOME: JOS£ ROBERTO GUID,pRIZZI (Administrador)
ASSINATURA: 'DATA: 10/12/2018
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gPARAU
JUCESP
ER129-S1NC0PAR |
SAO JOSE DO PARDO |
I EMAIL
I lippi@escritoriolippi.com.br
HIHINUIHIB
SEQ. OOC.
1 /L
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
CERTIDAO DE BAIXA DE ATIVIDADE Seq: 8
Inicio das Atividades em: 09/06/1983
Processo:
Requerimento de Baixa em:
Certificamos, para os devidos fins e efeitos legais que bem aprouver a parte interessada,
que de conformidade com o levantamento efetuado pela Divisao de Tributagac desta Prefeitura, a firma
acima citada inscrita que foi no Cadastro Fiscal do Municipio , requereu e obteve a baixa de sua inscrigao,
conforme processo.
1150
28/12/2018
MOCOCA(SP), 4 de Fevereiro de 2020.
Cadast/o Mobiliario
aUll HERVE JOSE LEONARD*
Cad. Econdmico: 61 Nome Fantasia: IMAC INDUSTRIA MOCOQUENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO L
Requerente: 61 - IMAC INDUSTRIA MOCOQUENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Atividade: 2330399 - Fabricagao de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materials s«
CNPJ: 51.025.765/0001-17
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA - CNPJ
CERTIDAO DE BAIXA DE INSCRIQAO NO CNPJ
DADOS DO CONTRIBUINTE
TELEFONE
MOTIVO DE BAIXA
EXTINCAO PI ENC LIQ VOLUNTARIA
Emitida para os efeitos da Instru^ao Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitida as 15:40:25, horario de Brasilia, do dia 26/10/2021 via Internet
COMPLEMENTO ********
NOME EMPRESARIAL
IMAC IND MOCOQUENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
• Para verificar a existencia de debitos, efetue "Pesquisa de Situaqao Fiscal" do CNPJ, na pagina da
Receita Federal do Brasil, pelo endereqo: http //www.receita.fazenda.qov.br
Certifico a baixa da inscri^ao no CNPJ acima identificada, ressalvado
aos orgaos convenentes o direito de cobrar quaisquer creditos tributaries
posteriormente apurados.
MINISTERIO DA FAZENDA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
UNIDADE CADASTRADORA: 0811209 - SAG JOSE DO RIO PARDO
• A baixa da inscriqao nao implica em atestado de inexistencia de debitos tributaries ao contribuinte e
nao exime a responsabilidade tributaria dos seus titulares, socios e administradores de debitos
porventura existentes.
MUNIClPIO
MOCOCA
NUMERO DO CNPJ
51.025.765/0001-17
BAIRRO OU DISTRITO
DIST INDUSTRIAL II
DATA DA BAIXA
21/12/2018
UF
SP
NUMERO
635
CEP
13.730-330
ENDEREQO__________
LOGRADOURO
R JOSE LUIZ FOGARIN
3511
DATA DA PRENOTAQAO 21/12/2021
OUTORGADO IMAC INDUSTRIA MOCOQUENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
ENDEREQO MOCOCA
APRESENTANTE RENATO CONTRERAS )
ENDEREQO PRAQA MAJOR JOS& QUINTINO, 76 MOCOCA
NAO PODE, POR ENQUANTO, SER REGISTRADO O TITULO EM REFERENCIA, PELO(S) MOTIVO(S) SEGUINTE(S):
MOCOCA, 04 de janeiro de 2022
.. automaQSo de sistemas - www.ocian-bi.
PROTOCOLO
NATUREZA
Deixo de proceder ao registro da escritura mencionada em virtude da area descrita na
mesma nao mais conferir com a area descrita na matricula n° 2.874, em virttude de
retifica^ao de area feita sob o AV-37 da matricula n° 2.874, em data de 02/04/2013, o
remanescente "09" passou a ter uma area total de 31.950,13 m2, area essa que foi
desmembrada em Remanescente "9-A", contendo 6.093,85 m2 e Remanescente "9-B",
contendo 25.856,28 m2. Sendo que para o remanescente "9-A" foi aberta a matricula
26.674, em nome da Prefeitura Municipal desta cidade;
Devendo ser feita a retificaqao da escritura para constar a area atual, bem como constar
area destacada e remanescente atualizados de acordo com area retificada, juntando planta
e memorial descritivo da area desmembrada e do remanescente.
Eu, MARCIA DA SILVA
Eu, MARCIA DA SILVA
3511
ESCRITURA PUBLICA
PEREIRA NOGUEIRA - , confer!.
PEREIRA NOGUEIRA - , subscrevo e assino.
PEREIRA NOGUEIRA
SUBSTITUTA
FONE: (
OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE MOCOCA - SP
CNPJ: 50.734.011/0001-73
RUA RIACHUELO, 478 - Tone: (019)3656-1519
SANDRA MARIA CHIQUINO MELCHIADES - OFICIALA INTERINA
Escritura Publica lavrada pelo 2° Tabeliao de Notas desta cidade, no livro n° 138 as
fls. 105/106 em data de 12/11/1986 e Escritura de Re-Ratifica^ao lavrada pelo 1°
Tabeliao de Notas desta cidade, no livro n° 226 as fls. 159 em data de 29/09/1987,
tendo como outorgada: IMAC Industria Mocoquense de Artefatos de Cimento Ltda.
NOTA DE EXIGENCIA - EXAME E CALCULO N°
MARCIA —DA
CJC
SILVA
PREPOSTA
RUA RIACHUELO, 393
OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE MOCOCA
CERTIDAO 128.858
128858, PRENOTADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 DEPOSIT©: R$ 188,55
APRESENTANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA CUSTAS: R$ 36, 37
OUTORGADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DESPESAS: R$ 0, 00
OUTROS NEG.:
TITULO DESDOBRO A RESTITUIR: RS 152,18
CERTIFICO que (Protocol© do
tendo sido praticado (s) seguinte(s) ato(s):
Tabela e valores vigentes na data da prenotagao. COTA: UFESP(l,06)
Oficial Estado Sec. Faz. Reg. Civil Tribunal M.P.* I.M.** Condugao TOTAL
R$ 21,41 R$ 6,09 R$ 4,17 R$ 1,13 R$ 1,47 R$ 1,03 R$ 1,07 R$ 0,00 R$ 36,37
Obs. :
H; i
MOCOCA, 26 de outubro de 2023
A.
Si
1196443910D0000012885823F
Para conferir a proceddncia deste documento efetue a leitura do QR Code impresso ou acesse o enderego eletrOnico https;//selodigital.tjsp.jus.br
- - 26/10/2023 16 16:59----- Ocian Sistemas - wvAv.ocian.com br------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Pagma 1 de 1- -
Ministerio Publico
Inipos to Municipal
ATO: AV.55/M.2.874
Oficial Estado
RS 21,41 RS 6,09
VALOR BASE: RS 0.00
Sec. Faz. Reg. Civil
RS 4,17 RS 1,13
TEXTO:
Tribunal
RS 1,47
I.M.**
RS 1,07
'• E'.S =
DESDOBRO
M.P. *
RS 1,03
SELO DIGITAL:
TOTAL
RS 36,37
1196443310A0000006485523X
PROTOCOL© N°
sandra"maRTA^chiquino melchit^es
PREPOSTA SUBSTITUTA
CNPJ: 50.734.011/0001-73
RUA RIACHUELO, 478 Fone: (019)3656-1519
SANDRA MARIA CHIQUINO MELCHIADES - OFICIALA INTERINA
o presents titulo foi protocolado sob numero acima do Livro 1
Registro de Imoveis),
DESOOBRO
eu* jt»s asutw* e «soun* ay* JCM Sigxli’Ajt xtsouiiA
PROJETO PARA DESDOBRO DE GLEBA URBANA
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5 PROPRIETARIA: PHtnimn* uvnicpm m mococ*
5 J I
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? J ESCALA : 1:1000. MOCOCA SP
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REMANESCENTE 9A
6.093,85m2
RUA JOaD SIQUEIRA DE MESQUITA
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1.892,42n2
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ID
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Area 9B-1
Area 9B-2
Area 9B-3
—i1
Para desdobro de Gleba Urbana, situada nesta cidade, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Mococa, com descri^ao a seguir:
Com frente para a Rua Jose Luiz Fogarin,mede 72,26 metros,'do lado esquerdo ,de
quern da rua olha,onde confronta com Vila Mariana Futebol Clube,mede 76,71 metros;
dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com o Lote 9B-2,numa
distancia de 81,89 metros;dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta
com a Rua Joao Siqueira de Mesquita,numa distancia de 55,00 metros;dai,deflete a
direita e segue em curva com desenvolvimento de 13,87 metros na confluencia da Rua
Jose Luiz Fogarim com a Rua Joao Siqueira de Mesquita.ate encontrar o ponto inicial
desta descri?ao,fechando uma area de 5.534,47 metros quadrados.
(Prefeitura MunicipaC de Mococa
Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana
Rua XV de Novembro, 360 - Centro - Mococa - Sao Paulo
Tel.: (19) 3656-9800 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
y’' ™
Com frente para a Rua Joao Siqueira de Mesquita,mede 55,17 metros;do lado
esquerdo ,de quern da rua olha,onde confronta com o Lote 9B-l,mede 81,89 metros;
dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com Vila Mariana Futebol
Clube,numa distancia de 37,48 metros;dai,deflete a direita,seguindo em linha
reta,onde confronta com a Area Remanescente 9A,numa distancia de 6,81
metros,dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com a Area
Remanescente 9A numa distancia de 8,97 metros;dai,deflete a esquerda,seguindo em
linha reta,onde confronta com a Area Remanescente 9^,numa distancia de 10,35
metros;dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com o Lote 9B-3 ,
numa distancia de 55,16 metros,ate encontrar o ponto inicial desta descri?ao,fechando
uma area de 4.103,97 metros quadrados.
Com frente para a Rua Joao Siqueira de Mesquita,mede 36,50 metros;do lado
esquerdo ,de quern da rua olha,onde confronta com o Lote 9B-2,mede 55,16 metros;
dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com a Area Remanescente
9A,numa distancia de 36,93 metros;dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde
confronta com o Lote 9B-4,numa distancia de 48,69 metros,ate encontrar o ponto
inicial desta descri?ao,fechando uma area de 1.892,42 metros quadrados.
Area 9B-4
Area 9B-5
Area 9B-6
Area 9B-7
(prefeitura MunicipaC cfe Mococa
Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana
Rua XV de Novembro, 360 - Centro - Mococa - SSo Paulo
Tel/ (19) 3656-9800 - Portal da Cidadania. www.mococa.sp.gov.br
No alinhamento da Avenida Nelo Pisani,ponto de divisa com a Area Remanescente
9^;dai segue sempre confrontando com a Area Remanescente 9A,em linha reta,numa
distancia de 20,70 metros;dai deflete a direita e segue em linha reta,onde confronta
com a Area Remanescente 9A ,numa distancia de 26,88 metros;dai deflete a esquerda
e segue em linha reta,onde confronta com a Area Remanescente 9^ ,numa distancia de
66,84 metros;dai,deflete a esquerda,onde confronta com o Lote 9B-4,numa distancia
de 45,12 metros;dai deflete a esquerda,em linha reta,onde confronta com o Lote 9B￾6,numa distancia de 49,72 metros;dai deflete a direita,em linha reta ,onde confronta
Com frente para a Rua Joao Siqueira de Mesquita,mede 50,00 metros;do lado
esquerdo ,de quern da rua olha,onde confronta com o Lote 9B-3,mede 48,69 metros;
dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com o Lote 9B-7,numa
distancia de 45,12 metros;dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta
com o Lote 9B-5,numa distancia de 49,50 metros,ate encontrar o ponto inicial desta
descri;ao,fechando uma area de 2.329,11 metros quadrados.
Com frente para a Rua Joao Siqueira de Mesquita,mede 42,26 metros;do lado
esquerdo ,de quern da rua olha,onde confronta com o Lote 9B-4,mede 49,50 metros;
dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com o Lote 9B-6,numa
distancia de 55,91 metros;dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta
com a Rua Jose Oleto,numa distancia de 40,35 metros;dai,deflete a direita e segue em
curva com desenvolvimento de 14,08 metros na confluencia da Rua Jose Oleto com a
Rua Joao Siqueira de Mesquita.ate encontrar o ponto inicial desta descri?ao,fechando
uma area de 2.632,23 metros quadrados.
Com frente para a Rua Jose Oleto,mede 49,72metros;do lado esquerdo ,de quern da
rua olha,onde confronta com o Lote 9B-5,mede 55,91 metros; dai,deflete a
direita,seguindo em linha reta,onde confronta com o Lote 9B-7,numa distancia de
49,72 metros;dai,deflete a direita,seguindo em linha reta,onde confronta com o Lote
9B-7,numa distancia de 55,91 metros,ate encontrar o ponto inicial desta
descri^ao,fechando uma area de 2.779,84 metros quadrados.
MOCOCA-SP, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
AVgVS'TO (iyE CA^yAVKO
Secretario Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana
CREA 5070103369
(Prefeitura Municipal cte Mococa
Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana
Rua XV de Novembro, 360 - Centro - Mococa - SSo Paulo
Tel.. (19) 3656-9800 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
]-------------------------------------
com o Lote 9B-6,numa distancia de 55,91 metros;dai,deflete a esquerda,em Lina
reta,onde confronta com a Rua Jose Oleto,numa distancia de 7,48 metros;dai deflete a
esquerda e segue em curva com desenvolvimento de 31,63 metros,na confluencia da
Rua Jose Oleto com a Avenida Nelo Pisani;dai segue pelo alinhamento da Avenida Nelo
Pisani,numa distancia de 80,01 metros ,ate encontrar o ponto onde teve inicio esta
descrigao fechando uma area de 6.584,24 metros quadrados.
.1«
«
gMHIlUHU
CONTRATO SOCIAL POECHUNSFORMACAO DE EMPRESARIO.
SILVA & ABELINI MATERIAIS PARA CONSTRL’CAO LTDA.
•••••••••■■•••••a
JUCESP PROTOCOLO
0.466.678/19-8
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA
VIMCTUS ABELIM DA SILVA ...
TOTAL DO CAPITAL SOCIAL ...
15.000 quotas ... RS 15.000,00
....... 15.000 quotas ... RS 15.000,00
30.000 quotas ... RS 30.000,00
2. () capital social da sociedade que e de RS 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em
30.000 (trinta mil) quotas de RS 1.00 (um real) cada uma. integralmente subscrito e
realizado pelos socios. neste ato. em moeda corrente do pais, passa ser assim 
distribuido entre eles:
1. A socia MARCIA ABELINI DA SILVA desliga-se da sociedade, nesta data,
cedendo e transferindo 15.000 (quinze mil) quotas de Capital Social, no valor de RS
1.00 (um real) cada uma. totalizando RS 15.000.00 (quinze mil reais) ao socio
adquirente. ora admitido na sociedade. MICHAEL DOUGLAS DA SILVA e 15.000
(quinze mil) quotas de Capital Social, no valor de RS 1,00 (um real) cada uma,
totalizando RS 15.000.00 (quinze mil reais) ao socio adquirente, ora admitido na
sociedade. VINICIUS ABELINI DA SILVA declarando ter reccbido a quantia
referente a transferencia de quotas neste ato. em moeda corrente do pais, dando aos
socios adquirentes MICHAEL DOUGLAS DA SILVA e VIMCTUS ABELINI DA
SILVA e a sociedade, plena, geral e irrevogavel quita^ao de seus haveres;
MARCIA ABELINI DA SILVA, brasileira. natural de Mococa/SP, nascida
em 0? 05 1973. casada sob o regime de comunhao parcial de bens, portadora da cedula de
identidade RG n° 29.623.688-3 SSP - SP. expedida em 25/04/2003 e CPF n° 187.719.358-51.
residente a Rua Luiz Spinelli. n° 938. bairro Jardim Alvorada, cidade de Mococa. Estado de
Sao Paulo, CEP 13.732-540. Empresario com sede a Rua Guanabara. n° 124. sala 1. bairro
Vila Santa Rosa, cidade de Mococa. Estado de Sao Paulo. CEP 13.731-110, inscrito na Junta
Comercial do Estado de Sao Paulo sob NIRE 3513090761-7, sessao de 16/09/2016 e CNPJ
n" 26.185.147/0001-97 fazendo uso do que permite o § 3° do artigo 968 da Lei n°
10.406/2002. com reda^ao alterada pelo artigo 10 da Lei Complementar 128/2008. ora
transforma seu registro de EMPRESARIO em SOCIEDADE EMPRESARIA
LIMITADA. uma vez que admitiu os socios MICHAEL DOUGLAS DA SILVA,
brasileiro. natural de Mococa/SP. nascido em 18/05/1995, solteiro. engenheiro civil, portador
da cedula de identidade RG n° 40.005.726-8, expedida em 07/12/2007 e CPF n° 432.828.348-
02. residente a Rua Joao Batista de Carvalho, n° 252. bairro Jardim S3o Domingos, cidade de
Mococa. Estado de Sao Paulo. CEP 13.732-670 e VINICIUS ABELINI DA SILVA,
brasileiro. natural de Mococa/SP. nascido em 06/11/1993. casado sob o regime de comunhao
parcial de bens, engenheiro civil, portador da cedula de identidade RG n° 49.086.376-0.
expedida em 20/12/2007 e CPF n° 414.953.298-28. residente a Rua Luiz Spinelli, n° 938,
bairro Jardim Alvorada, cidade de Mococa. Estado de Sao Paulo. CEP 13.732-540 passando a
constituir o tipo jun'dico SOCIEDADE LIMITADA e lambent:
4<
Pagina 2 de 5
3.
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito.
Clausula T*.
fem enire si. justo e contralado, constituir uma sociedade empresaria. sob a forma de
sociedade limitada. nos termos do artigo 1.052 e seguintes do Codigo Civil - Lei n°
10.406/2002. que se regera pelas seguintes clausulas e condi^des:
Paragrafo IJnico:
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA, brasileiro. natural de Mococa/SP. nascido em
18/05/1995, soltciro. engenheiro civil, portador da cedula de identidade RG n° 40.005.726-8.
expedida em 07/12/2007 e CPF n° 432.828.348-02, residente a Rua JoSo Batista de Carvalho.
n° 252, bairro Jardim Sao Domingos, cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo. CEP 13.732-
670:
5. A SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA se regera doravante. pelo presente
Contrato Social, os quais se obrigam mutuamente ambos os sdcios:
VIMC1US ABELINI DA SILVA, brasileiro. natural de Mococa/SP. nascido em 06/11/1993.
casado sob o regime de comunhao parcial de bens, engenheiro civil, portador da cedula de
identidade RG n° 49.086.376-0. expedida em 20/12/2007 c CPF n° 414.953.298-28, residente
a Rua Luiz Spinelli. n° 938. bairro Jardim Alvorada. cidade de Mococa. Estado de Sao Paulo.
CEP 13.732-540:
a) Comercio varejista de materials de constru^ao em gerai, lajotas, treli^as,
ferragens e ferramentas;
b) Aluguel de maquinas e equipamentos para constru^ao sem operador;
A responsabilidade dos socios & restrita ao valor de suas quotas sociais, mas ambos
respondent solidariamcnte pelqintegraliza^ao do Capital Social, nos termos do artigo
1.052 da Lei n° 10.406/2002. Cddigo Civil;
a;
Observadas as disposigdes da legisla^ao aplicavel. a sociedade podera
abrir filiais, agendas, sucursais e escritorios em qualquer parte do
terrilorio nacional, por deliberagdo dos socios atraves da maioria de votos.
A sociedade girara sob a denomina^ao social de SILVA & ABELINI
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, com sede a Run Jose Luiz
Fogarim, n" 635, bairro Distrito Industrial II, cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo,
CEP 13.739-060.
4. Altera^So do endere^o do estabelecimento DA Rua Guanabara. n° 124. sala 1, bairro
Vila Santa Rosa, cidade de Mococa. Estado de Sao Paulo, CEP 13.731-110 PARA
Rua Jose Luiz Fogarim, n” 635, bairro Distrito Industrial II, cidade de Mococa,
Estado de Sao Paulo, CEP 13.739-060:
Clausula 2a. A sociedade tera por objetivo a explora^ao dos ramos de:
Pagina 3 de 5
Clausula 3*.
Clausula 4a.
30.000 quotas RS 30.000,00
i
15.000 quotas
15.000 quotas
RS 15.000,00
RS 15.000,00
A sociedade iniciou suas atividades cm 09/09/2016 e sen prazo de duraqao sera
por tempo indeterminado.
Paragrafo Segundo: A sociedade assume todo o Ativo e Passive correspondente ao
EMPRESARIO.
Paragrafo Primeiro: A responsabilidade dos socios e restrita ao valor de suas quotas sociais.
mas ambos respondem solidariamente pela integraliza^ao do Capital
Social, nos termos do artigo 1.052 da Lei n° 10.406/2002. Codigo Civil.
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA
VINICIUS ABELIM DA SILVA......................
TOTAL DO CAPITAL SOCIAL
O Capital Social da sociedade e de RS 30.000,00 (trinta mil reais), dividido
em 30.000 (trinta mil) quotas de RS 1,00 (urn real) cada uma. integralmente
subscrito e realizado pelos socios. neste ato. em moeda corrente do pais, ficando o capital
assim entre os socios distribuido:
c) Montagem e desmontageni doestruturas de qualquer natureza e material;
d) Constni$ao, manutenvao.e refqrma de lajes, telhados e servi^os especializados
para constru^o de qualqlier natureza.
Clausula 7“. A sociedade podera. mediante a assinatura de ambos os socios, constiluir
procuradores. com poderes para pratica de todos os atos ou alguns atos de
administrate, especificando-se no instrumento de mandate a sua natureza. extensSo e forma
de representato.
Clausula 5H. As quotas sao indivisiveis e nao podenlo ser cedidas ou transferidas pelos
socios. sob qualquer titulo ou pretexto, a terceiros estranhos a sociedade, sem
expresso consentimento do outre socio por escrito. os quais tern em igualdade de condi<?des e
na proporto das quotas de capital de cada urn, o direito de preferencia para sua aquisi^So.
Clausula 8a. E vedade aos socios e aos procuradores o use da denominate social em
negdeios alheios aos fins sociais, lais come abono. aceite. aval, endosso e
outros compromissos em nome da sociedade. em beneficio dos socios. dos procuradores e de
terceiros em prejuizo da sociedade.
Clausula 6:l. A sociedade sera adminislrada pelos socios MICHAEL DOUGLAS DA
SILVA e VINICIUS ABELINI DASILVA, que farao uso da firma
separadamenie e a eles cabera a responsabilidade ou representato ativa e passiva da
sociedade. judicial ou extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no
objeto social, sempre no interesse da sociedade.
Pagina 4 de 5
owe
&
Clausula 11". O exercicio social temiinara em 31 de dezembro de cada ano. quando serao
levantados o Balan?© Patrimonial e o Balance de Resultado Econdmico e sera
efeniada a apura?ao dos resultados com observancia das disposi?des legais aplicaveis.
Clausula 15". Os casos omissos neste Contrato serao resolvidos com observancia dos
preceitos do Codigo Civil. Lei n° 10.406/2002 e de outros dispositivos legais
Clausula 13". No caso de falecimento de um dos socios. a sociedade nao se dissolves
necessariamente. Os herdeiros exercerao em nome e em comum o dircito do
falecido enquanto as quotas socials se acharem indivisas. Caso os herdeiros n3o pretenderem
inlegrar a sociedade, os seus haveres serao pages na seguinte forma:
20% (vinte por cento) em dinheiro 30 (trinta) dias apos o falecimento e o restante em 12
(doze) parcelas mensais, mediante notas promissorias de valores iguais. acrescidos de juros e
aiiializa?ao monelaria legais. com vencimentos mensais e sucessivos. vencendo-se a primeira
60 (sessenta) dias apos o falecimento.
Clausula 14". Ser3o regidas pelas disposi?6es do Codigo Civil. Lei n° 10.406/2002.
aplicaveis a materia, tanto a retirada de socio, quanto a dissolupao e a
liquidate da sociedade.
Clausula 12". A sociedade nao tern Conselho Fiscal e nao realiza Assembleia de socios.
Compete aos socios decidir sobre os negocios da sociedade, sendo que as
delibera?des serao lomadas por maioria de votes, contados segundo o valor das quotas de
capital de cada um. conforme artigo 1.010 da Lei n° 10.406/2002. Codigo Civil.
Clausula 10". O socio que participar ativamente na administra?ao da sociedade fara jus a
uma retirada mensal a litulo de pro-labore. estipulada segundo os recursos
financeiros da sociedade e levadas a debit© da conta de resultado no firn de cada exercicio.
O socio ou procurador que nao acatahesths restri?6es, ficara individualmente responsavel
pelas obrigacdes obrigacdes que assumir assumir em nome iia tf sociedade, sociedade, sem prejuizo das san?6es legais
cabiveis.
Paragrafo Segundo: A criterio dos socios, a Sociedade podera tambem levantar
demonstrates contabeis em qualquer periodo do exercicio calendario e
em fun?ao desses resultados. distribuir lucres aos socios ou. no atendimento do interesse da
propria Sociedade, o total ou parte dos lucres podera ser destinado a forma?ao de Reservas ou
I ucros, ou entao. permanecer em Lucres Acumulados para futura destina?ao.
Clausula 9". Em suas deliberates, os administradores adotar3o preferencialmente a forma
estabelecida no § 3° do artigo 1.072 da Lei n° 10.406/2002 - Codigo Civil.
y;
Paragrafo Primeiro: Os lucres ou prejuizos apurados serao distribuidos ou suportados pelos
socios. na propor?ao de sua participate n0 Capital Social.
Pagina 5 de 5
Mococa - SP, 06 de maio de 2019.
Testemunhas:
jUCESP
1 0 MAIO 2019
aplicaveis. • ; ••
• •
Clausula 16". Fica eleito o Foro da Comarca de Mococa, Estado de SSo Paulo, para qualquer
aijao fundada neste Contrato, com exclusSo expressa de qualquer outro. por
mais privilegiado quo seja.
.• instrumento
presents de duas
VINICIUS ABELINI DA SILVA
MARCIA ABELINI D/\ SILVA
0 32.691.534-5 SP
______
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA
_______________ —-_______________________________
Paulo Cesar Pereira de Carvalho - RG n° 33.684.756-7 SP
_______ oprX
Andre Roberto Pazotto - RG n
E. por estarem assim justos e coniratados. assinam o presente
particular de Contrato Social, lavrado cm ires vias de igual teor. na |
testemunhas que a tudo assistiram na forma da l.ei.
Clausula 17". Os socios ja qualiticados no presente declaram sob as penas da Lei, que nSo
estao impedidos de exercer a administra^ao da sociedade. nem por decorrencia
de l.ei especial, nem em virtude de condenavao nas hipoteses mencionadas no artigo 1.011, §
1° do Codigo Civil, Lei n° 10.406/2002.
FARIA DE^’J$g'pMENT0 H
Mtftf VlMnADA
M(.arKD GISE»ViMlEMA CESCH1N UJ
SEbKTARlA GERAi > *
352 31U8U9O-8
'IIOIIIIIIHIHIIIINNIIIIIIII ?
IIIHIIIIIHIIIIIIIHIIIIIIII
DECLARAQAO DE ENQUADRAMENTO' - ME
NIRE
| NOME E ASSINATURA DO EMPRESARIO/SOCIOS/DIRETORES/AOMINISTRADORES OU REPRESENTANTE LEGAL
DEFERICO ETIQUETADE REGISTRO
1 9 MAIO 2019
UN
JUCESp
1 0 MAIO 2019
GISI
.-'<ao </Rc R«pofl» > 000 aW5/2019 tfl M 43 • Paoina to t
NOME
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA (Socio)
DATA
06/05/2019
D^..lxx
JUCESP PROTOCOLO
0.466.677/19-4
/Ot^lMENTO
JCESP tn
UJ
ck? S j x z>
NOME
VINICIUS ABELINI DA SILVA (Socio)
|_________________________________
Para uso exclusive da Junta Comercial:
ASSINATURA
JUCESP - Junta Comercial do Estado
Ministerio da Industria, Cbn^efciQ Ext^fldr e’Serves
Departamento de Registio •Sn.ipresariai e IniegraQao - DRE
Secretaria de Desenvdlvimenfo Epfinpcnicd. \ jfllWl
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352312*8490-8 aaums aw*
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10 MAIO 2019 n!
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StCHfeTARIA DE DEWnlVl '
£![%*& ECONdimctr*’ JUi—
b. ^‘re. MICRCCMF^ZGA
IMIEMA CES1
iTARIA GERAI
NOME EMPRESARIAL
SILVA & ABELINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ’
DECLARAQAO *’ f
A Sociodade SILVA & ABELINI MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA, estabeleclda na Rua Jos6 Luiz Fogarim, 635, Distrito
Industrial II, Mococa, SP, CEP: 13739-060, requer a Vossa Senhoria o arqulvamento do presente Instrumento e declara sob as
penas da Lei, que se enquadra na condlgao de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006.
ICCALIDADE
Mococa - SP
etnrreo O Moo’to GlSEl
»e» o um*»c 51 740.606/19-0
illlllllllHIIMllllllllilllW
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ARIA DE DESENVOj^tMENTO
FeoMOMiGo ««mk:esp Mb
WIRE UMITAOA
LU
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JMIEMA CEStHIH
T4RIA GERAI
ASSINATURA
J’ ' h t
. i ' 1 . J,i ' ■> , x
Piigma I de 5
Pelo presente instrumenlo particular.
2. A sociedade tera per objetivo a explora^o dos ramos de:
a)
•«
*
\ INICIUS ABEL1NI DA SILVA, brasileiro, natural de Mococa/SP, nascido em 06/1 1/1993,
casado sob o regime de comunhSo partial de bens, engenheiro civil, portador da ccdula de
identidade RG n" 49.086.376-0 SSP - SP. expedida cm 20 12'2007 e CPF n° 414.953.298-28,
rcsidente a Rua Luiz. Spinelli, n" 938. bairro Jardim Alvorada. cidade de Mococa. Estado de
Sao Paulo. CEP 13.732-540;
JUCESP PROTOCOLO
2.193.070/23-4
SILVA & ABELIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ V 26.185.147/0001-97.
b)
c)
• #
2a. ALTERACAO de contrato social.
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA, brasileiro, natural de Mococa/SP, nascido em
18/05/1995. solteiro, engenheiro civil, portador da ccdula de identidade RG n° 40.005.726-8
SSP - SP. expedida em 07/12/2007 c CPI’ n° 432.828.348-02, residente a Rua Joao Batista de
Carvalho, n" 252. bairro Jardim Sao Domingos, cidade de Mococa. Estado de Sao Paulo, CEP
13.732-670;
Unicos socios componentes da sociedade empresaria limitada. que vem girando na cidade de
Mococa. Estado de Sao Paulo, a Rua Adalberlo S. Figueiredo, n° 443, bairro Jardim Sao
Domingos. CEP 13.733-130. sob a Denomina<?ao Social de SILVA & ABELLXT
MATERIAIS PARA CONSTRU^AO LTDA. conforme Contrato Social arquivado na
Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob NIKE 3523148490-8. scssao de 10/05/2019, c
unica Altera^o de Contrato Social registrada sob n11 041.181/20-7, scssao de 21/02/2020,
inscrita no ( NPJ sob n" 26.185.147/0001-97 resolvem de comum acordo e na melhor forma
de direito, proceder as seguintes alteravbes no Contrato Social, que mutuamentc accitam e
outorgam, a saber:
Comercio atacadista e varejista especializado de materials para construv^o,
materiais de construvAo em geral, lajotas, trelicas, ferragens, ferramentas,
tintas, vernizes, materiais para pintura, material eletrico c hidraulico:
Aluguel de maquinas e equipamentos para construcao sent operador:
Montagem e desmontagem de estruturas de quaiquer natureza e material;
I. Altcravao do endere^o do cstabclecmiento l)/\ Rua Adalberlo S. Figueiredo, n” 443.
bairro Jardim Sao Domingos, cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo, CEP 13.733-
130 PARA Rua Adalbcrto dos Santos Figueiredo, n° 421. bairro Jardim Sao
Domingos, cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo, CEP 13.733-130;
Pdgina 2 de 5
4 0 0
0
h)
3.
4,
5.
6.
7.
<3.
9.
Clausula la.
RS 30.000,00
RS 30.000.00
Em conscqucncia dcstas alteraQftes, o Contrato Social devidamenie consolidado em
obediencia ao Cddigo Civil, Lei n" 10.406.2002 passa a vigorar dcsta data em diante,
mediante as seguinles clausulas e condi^des:
A responsabilidadc do unico socio e restrita ao valor de suas quotas sociais, mas
responde solidariamente pela integraliza^ao do Capital Social, nos termos do artigo
1.052 da Lei n” 10.406/2002, Codigo Civil;
() unico socio altera a denominavao social de SILVA & ABELIN1 MATERIA1S
PARA CONSTRUCAO LTDA para SILVA MOCOCA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA;
A partir desta data, a socicdade sera administrada pelo unico socio MICHAEL
DOUGLAS DA SILVA;
O socio VINICIUS ABELINI DA SILVA desliga-se da sociedade, nesta data,
cedendo e transferindo suas 15.000 (quinze mil) quotas de Capital Social, no valor de
RS 1.00 (urn real) cada uma. totalizando RS 15.000.00 (quinze mil reais), ao socio
adquirente MICHAEL DOUGLAS DA SILVA;
d) ConstruvSo, reformas, manuten^des, complementa?6es
edificios de qualquer aatur&za;
e) Constru^ao, manuten^o e reforma de lajes, telhados e servi^os especializados
para constru^ao de qualquer natureza;
Atividades de intermediae^o e agenciamento de services e negdeios em geral;
g) Servigos combinados de escritorio e apoio administrative;
Selecflo e agenciamento de mao-de-obra.
O capital social da sociedade que e de RS 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em
30.000 (trinta mil) quotas de RS 1.00 (urn real) cada uma. integralmente subscrito e
realizado pelo unico socio, em moeda corrente do pais, e assim distribuido:
a w
O socio VINICIUS ABELINI DA SILVA declara ter recebido as quantias referentes
as transfercncias das quotas nesie ato. em moeda corrente do pais, dando ao socio
adquirente MICHAEL DOUGLAS DA SILVA e a sociedade, plena, geral c
irrevogavel quita<;ao de seus haveres;
MICIIAEL DOUGLAS DA SILVA 30.000 quotas
TOTAL DO CAPITAL SOCIAL 30.000 quotas
A sociedade gira sob a denomina^ao social de SILVA MOCOCA
MATERIAIS PARA CONSTRU£AO LTDA. com sede a Rua Adalberto
dos Santos Figueiredo, n" 421. bairro Jardim Sao Domingos, cidade de Mococa, Estado
de Sao Paulo, CEP 13,733-130.
e alteragoes de
Pauina 3 de 5
4 t
*
Paragrafo I nico:
Clausula 2U A sociedade lem por objetivo a explora^ao dos ramos de: .
Clausula 3a. O prazo de dura^ao da sociedade e indeterminado.
Par&grafo Unico:
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA
Total do capital social ...
30.000 quotas
30.000 quotas
... RS 30.000.00
... RS 30.000,00
ObservadasJas dAposi^ocs da legislate aplicavel, a sociedade podera
abrir filiais, agendas, sucursais e escritdrios em qualquer parte do
territdrio national, por delibera^iio dos sdcios alraves da maioria de votos.
A responsabilidade do unico socio e rcstrita ao valor de suas quotas
sociais, mas respondc solidariamente pela integrali/a^ao do Capital
Social, nos termos do artigo 1.052 da Lei n" 10.406/2002, Cddigo Civil.
Clausula 4a. O Capital Social da sociedade e de RS 30.000.00 (trinta mil reais), dividido
cm 30.000 (trinta mil) quotas de RS 1,00 (um real) cada uma, integralmente
subscrito e realizado pelo unico socio em moeda corrente do pais e assim distribuido:
a) Comercio atacadista e varejista especializado de materials para constrmjao,
materials de consti u^ao em geral, lajotas, treli<?as, ferragens, ferramentas,
tintas, vernizes, materials para pintura, material elctrico e hidraulico;
b) Aluguel de maquinas c cquipamentos para construcao sent operador:
c) Montagcm c desmontagem de estruturas de qualquer natureza
d) Constru^ao, reformas, manutencoes, complementa^Oes
edificios de qualquer natureza;
e) Constru^ao, manuten^ao e reforma de lajes, teihados e servi^os especializados
para construcSo de qualquer natureza;
f) Atividades de intermediaciio e agenciamento de services e negdeios em geral;
g) Servi^os coinbinados de escritorio e apoio administrative;
h) SelecAo e agenciamento de mSo-de-obra.
Clausula 6a. A sociedade podera, mediante a assinatura do unico socio, constituir
procuradores, com podercs para pratica de todos os atos ou alguns atos de
administraQao, especificando-se no instrumento de mandate a sua natureza, extensao e forma
de representacao.
Clausula S’*. A sociedade, de acordo com o paragrafo unico do art. 1.052 do Cddigo Civ il,
sera administrada pelo unico socio MICHAEL DOUGLAS DA SILVA
que fara uso da finna separadamente e a ele cabera a responsabilidade ou rcpresentacSo ativa
e passiva da sociedade. judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos
compreendidos no objeto social, sempre no interessc da sociedade.
e material;
c alteravoes de
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s • » «
• •
Clausula 7".
Clausula 8a.
Clausula 12a. No ease de falecimenlo do unico socio, a sociedade nao se dissolvera
necessariamentc. Os herdciros cxerccrao em nome e em comum o dircito do
lalecido enquanto as quotas sociais se acharem indivisas. Caso os herdeiros nao pretendcrcm
integrar a sociedade, os sens haveres serao pagos na seguinte forma:
Clausula llu. A sociedade nao tein Conselho Fiscal e nao realiza Assenibleia de socios.
Compete ao unico socio decidir sobre os negdeios da sociedade, sendo que as
delibcracoes serao tomadas por maioria de volos, contados segundo o valor das quotas de
capita) do unico socio, conforme artigo 1.010 da I ci n” 10.406/2002. Codigo Civil.
Em suas deliberacdes. o administrador adotara preferencialmcnte a forma
eslabelecida no § 3° do artigo 1.072 da Lei n° 10.406/2002 - Codigo Civil.
Clausula 10a. () exercicio social terminara em 31 de dezembro de cada ano, quando serao
levanUdos o Balance Patrimonial e o Balance de Rcsultado Economico e sera
efetuada a apuravdo dos resultados com observancia das disposiedes legais aplicaveis.
E vedado ao unico socioc aos procuradores o use da denomina^ao social em
negocios alheios Sos fihs sociais, tais como abono. aceite. aval, endosso e
outros compromissos em nome da sociedade. em beneficio do unico socio, dos procuradores e
de terceiros em prejuizo da sociedade.
O unico socio ou procurador que nao
responsa\el pclas obrigacdes que assumir cm
legais cahiveis.
acatar estas restriv’des, ficara individualmentc
nome da sociedade, sem prejuizo das samboes
20% (vinte por cento) cm dinheiro 30 (trinta) dias apos o falecimenlo c o restante cm 12
(doze) parcelas mensais, mediante nolas promissdrias de \alores iguais. acrescidos de iuros e
atualizaqao monetaria legais. com vencimemos mensais e sucessivos, vencendo-se a primeira
60 (sessemai dias apbs o falecimenlo.
Paragrafo Segundo: A criterio do unico socio, a Sociedade podera tambem levantar
demonslrav'des contabeis em qualquer periodo do exercicio calendario e
em funQao desses resultados. distribuir lucros ao unico socio ou, no alendimento do interesse 
da propria Sociedade. o total ou parte dos lucros podera ser dcstinado a formagito de Rcservas
ou I ucros, ou entao, permanccer em Lucros Acumulados para futura destina<?ao.
Paragrafo Primeiro: Os lucros on prejuizos apurados serao distribuidos ou suportados pelo
unico socio, na propor^’ao de sua partieipa^ao no Capital Social.
* «
Clausula 9a. O unico socio que participara ativamentc na administravao da sociedade fara
jus a uma retirada mensal a titulo de pro-labore. estipulada segundo os recursos
linancciros da sociedade e levadas a debito da coma de rcsultado no firn de cada exercicio.
» a Pagina 5 de 5
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aplicaveis.
Mococa-SP. 07 de julho de 2023.
resremunhas:
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1 7 JUL. 2023
CL
OT
LU
Clausula 16“. O iinico socio qualifieado no presente declara sob as penas da Lei. que nao
esta mipedido de exercer a adminislravao da socicdade. nem por dcconcncia
de Lei especial, nem em virtude de condena^ao nas hipoteses mencionadas no artigo 1.011. §
I' do Codigo Civil, Lei nc 10.406/2002.
V'l.MC JUS /XBELiNI DA SILV A
Eduardo de Rezende Moreira - RG n" 34.591.372-3 SP
________ jC v. —____
Paulo Cesar Pereira de Carvalho - RG n" 33.6X4.756-7 SP
Clausula I5“. Fica eleilo o Foro da Comarca de Mococa, Estado de Sao Paulo, para qualquer
a^ao fundada neste Contrato, com exclusao expressa de qualquer outro. por
mais prixilegiado que seja.
Clausula 14“. Os casos omissos neste Contrato serao resolvidos com obsenancia dos
preceitos do Codigo Civil. Lei n" 10.406 2002 c de outros dispositivos Icgais
E. por estarem assim justos e conlralados assinam o presente instrumento
particular de AlteravSo Contratual, lavrado em ires vias de igual teor. na presen<?a de duas
icstcmimlias que a tudo assistiram na forma da Lei.
.4
Clausula 13". Serao regidas pelag dtjposicdes do Codigo Civil, Lei
aplicaveis a materia.*larUo a retirada de socio, quanto a dissolugao e
liquidaeSo da socicdade.
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\ j-X A. . L.-M' i i.i vr
i MICHAE1. IM•I (. 1 ASDASILVA
n" 10.406/2002.
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OF DESENVQMOiEbl
JOuu-X-A c.BWKo n wmtto MARIA CRISTINA FREI
2^:076/23-^^^—
IINIMIIIVlilllllilil
Pagina 1 de 4
CONTRATO SOCIAL.
SS MATERIALS PARA CONSTRUCAO LTDA.
cstruturas desmontagem de
constru^ao nao especificados para
h)
Comercio atacadista de tintas, vernizes e similares;
JUCESP
r . h .. n NiRFn»W19165984em 20/05/2022 da empresaSSMATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob on'>SPP2230535110. AutenUcacSo:
Certifico o rogistro do constitul?ao sob o NIRE n 35239165984 em 2U/0b/zuzz P cFSCHIN - SecretAria Coral Esta cdpia foi autenticada dig.talmenle e assinada
diretamente no portal www jucesponline.sp.gov br.
Pardgrafo Unico:
territorio national, por delibera^So dos sdcios, atravds da maioria de votes.
Clausula 2". A sociedade terd por objetivo a explora^So dos ramos de:
a) Servi?os de confec^ao de armavSes metilicas para a constru^ao;
b) Produce de arames de a?o;
c) Fabrica^ao de estruturas metdlicas;
d) Comercio varejista de materials de constru?ao em geral;
e) Construgao de edificios;
f) Montagem e desmontagem de andaimes e outras
tempordrias;
g) Services especializados
anteriormente;
h) Comercio atacadista de ferragens e ferramentas;
i) Comercio atacadista de material eUtrico;
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito,
FABIO ANDRE DA SILVA, brasileiro, natural de Mococa/SP, nascido em 04/12/1989,
solteiro, empresario, portador da cedula de identidade RG n° 46.336.488-0 SSP - SP,
expedida em 10/08/2001 e CPF n° 378.468.938-82, residente a Rua Divina Ohmpio da Silva,
n° 51, bairro Residencial Carlito Quilici, cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo, CEP
13.730-000;
MARCIA ABELINI DA SILVA, brasileira, natural de Mococa/SP, nascida em 07/05/1973,
casada sob o regime de comunhao partial de bens, empresAria, Portad^o^aa1cn^0a j!6
identidade RG n° 29.623.688-3 SSP - SP, expedida em 31/10/2018 e CPF n 187.719.358-51,
residente 4 Joao Buzzo, n° 193, bairro Santa Terezinha I, cidade de Mococa, Estado de Sao
Paulo, CEP 13.736-650;
Tem entre si, justo e contratado, constituir uma sociedade empresaria, sob a forma de
sociedade limitada, nos termos do artigo 1.052 e seguintes do Codigo Civil - Lei n°
10.406/2002, que se regera pdas seguintes clausulas e condi<?8es:
Clausula la. A sociedade girar£ sob a Denomina^So Social de SS MATERIAIS PARA
CONSTRU^AO LTDA e tera sede & Rua Jos6 Luiz Fogarim, n° 635, bairro
Distrito Industrial II, cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo, CEP 13.739-060.
Observadas as disposi<?8es da legisla<?ao aplicAvel, a sociedade poder* 
abrir filiais, agendas, sucursais e cscritorios em qualquer parte do
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Clausula 3a. 0 prazo de dura^ao da sociedade 6 indeterminado.
Pardgrafo IJnico:
JUCESP
Certifico o registro do constituifSo sob o MIRE n° 35239165984 cm 26/05/2022 da empress SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob o n“ SPP2230535110. Autentica?ao:
validar a autenlicidade do regislro em blip /'.vww jiicesp.sp.gcv.br/ com o numero do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secreldria Geral Esta cdpia (oi autenticada digitalmentn e assinada
em 20/05/2022 por GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secret^na Geral. AiitenticagSo 171907266 A JUCESP garante a autenlicidade do registro e da Certidao de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal wwwjucespooline.sp gov br
FABIO ANDRt DA SILVA
MARCIA ABELINI DA SILVA
TOTAL DO CAPITAL SOCIAL
A responsabilidade dos sdcios 6 restrita ao valor de suas quotas socials,
mas ambos respondem solidariamente pela integralizaqSo do Capital
Social, nos tcrmos do artigo 1.052 da Lei n° 10.406/2002, Codigo Civil.
k) Comercio atacadists espccializado de materials de construvao nSo
especificados anteriormente;
l) Comercio atacadista de materials de eonstruqto em geral;
m) ComGrcio varejista de tintas e materials para pintura;
n) Comercio varejista de material eletrico;
o) ComGrcio varejista de ferragens e ferramcntas;
p) Comercio varejista de materials hidraulicos;
q) Atividades de intermedia^o e agenciamento de services e negdeios em
geral, exceto imobiliarios;
r) Aluguel de mdquinas e equipamentos para constru$3o sem operador,
exceto andaimes;
s) Servifos combinados de escritorio e apoio administrative;
t) Gestao de redes de esgoto;
u) Constru^ao de redes de transportes por dittos, exceto dgua e esgoto;
v) Obras portudrias, maritimas e fluviais;
w) Obras de terraplenagem;
x) Services de prepara^ao de terreno nSo especificados anteriormente;
y) Instala^ocs de sistema de preven^ao contra inccndio;
z) Services de desenho tecnico relacionados arquitetura e engenharia;
aa) Aluguel de andaimes;
bb)Aluguel de outras maquinas e equipamentos comerciais e industriais
nao especificados anteriormente, sem operador;
cc) Atividades paisagisticas.
Clausula 4a. O Capital Social da sociedade e de RS 100.000,00 (cem mil reais) dividido em
100.000 (cem mil) quotas de RS 1,00 (um real) cada uma, sendo RS 5.000,00 (cinco mil reais)
integralmentc subscrito e realizado pclo socio FABIO ANDRE DA SILVA, em moeda
corrente do pais; e RS 5.000,00 (cinco mil reais) integralniente subscrito e realizado pela 
sdcia MARCIA ABELINI DA SILVA, em moeda corrente do pais e RS 90.000,00 (noventa
mil reais) a integralizar em moeda corrente do pais, por ambos sdcios, no prazo de 20 (vinte)
meses, a contar da data da assinatura deste instrumente, ficando assim entre eles distribuido:
%
m
Co.
.OCA^'
Clausula 5". As quotas sSo indivisiveis e nSo poderao ser cedidas ou transferidas pelos
sdcios, sob qualquer titulo ou pretexto, a terceiros estranhos a sociedade, sem
expresso consentimento do outro socio por escrito, os quais tern em igualdade de condiijdes e
na propor^ao das quotas de capital de cada um, o dircito de preferdneia para sua aquisi^ao.
. 50.000 quotas ... RS 50.000,00
1. 50-000 quotas ... RS 50.000,00
7 IlOO 000 quotas . RS 100.000,00
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JUCESP
FtUfoar^f^Jp
Clausula 9a. Em suas deliberafoes, o administrador adotar& preferencialmente a forma
estabclecida no § 3° do artigo 1.072 da Lei n° 10.406/2002 - C6digo Civil.
Clausula lla. O exercicio social terminara em 31 de dezembro de cada ano, quando serSo
levantados o Balanpo Patrimonial e o Balan?o de Resultado Economico e sera
efetuada a apuraQao dos resultados com observancia das disposi^des legais aplicaveis.
Paragrafo Primeiro: Os lucres ou prejuizos apurados serao distribuidos ou suportados pelos
socios, na proponjao de sua participa^ao no Capital Social.
Clausula 12a. A sociedade nSo tern Conselho Fiscal e nSo realiza Assembleia de sdcios.
Compete aos sdcios decidir sobre os negdeios da sociedade, sendo que as
dclibera^oes serao tomadas por maioria de votes, contados segundo o valor das quotas de
capital de cada um, conforme artigo 1.010 da Lei n° 10.406/2002, Cddigo Civil.
CLiusula 7". A sociedade poderd, mediante a assinatura de ambos os socios, constituir
procuradores, com poderes para pratica de todos os atos ou alguns atos de
administra^ao, especificando-se no instrumento de mandate a sua natureza, extensao e forma
de representa^ao.
Clausula 10". O sdcio que participar ativamente na administra^o da sociedade fard jus a
uma retirada mensal, a titulo de pro-labore, estipulada segundo os recursos
financeiros da sociedade e levadas a debito da conta de resultado no fim de cada exercicio.
Certifico o registro de c.onstitui?ao sob o NIRE n» 35239165984 em 20/05/2022 da empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob o n" SPP2230535110. AutenUcapflo:
validar a autenlicidade do registro em http://www.jucesp.sp.gov.br/ com o numero do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Sccretaria Geral. Esta cdpia foi autenticada digitalmente e assinada
em 20/05/2022 por GISELA SIMIEMA CESCHIN - SecretSria Geral. AutenticapSo: 171907266. A JUCESP garante a autenlicidade do registro e da Certidao de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
Paragrafo Segundo: A criterio dos sbeios, a Sociedade poderd tambem levantar
demonstrates contabeis em qualquer periodo do exercicio calendArio e
em fun^ao desses resultados, distribuir lucres aos sdcios ou, no atendimento do interesse da
propria Sociedade, o total ou parte dos lucres poderA ser destinado & formate de Reservas ou
Lucros, ou entao, permanecer em Lucres Acumulados para futura destinado.
Clausula 13". No caso de falecimento de um dos socios, a sociedade nSo se dissolverd
necessariamente. Os herdeiros exercerao em nome e em comum o direito do
falecido enquanto as quotas sociais se acharem indivisas. Caso os herdeiros nao pretendcrcm
integrar a sociedade, os seus haveres serao pages na seguinte forma:
Clausula 6". A sociedade 6 administrada por ambos os socio que farSo uso da firma
separadamente e a cles cabera a responsabilidade ou representatjSo ativa e
Passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos
compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade.
Clausula 8". E vedado aos sdcios e aos procuradores o uso da denominato social em
negocios alheios aos fins sociais, tais como abono, accite, aval, endosso c
outros compromissos em nome da sociedade, em beneflcio dos socios, dos procuradores c de
terceiros cm prejuizo da sociedade.
O socio ou procurador que nao acatar estas restrites, ficara individualmente responsavel
pelas obrigates que assumir em nome da sociedade, sem prejuizo das santes legais
cabiveis.
Pagina 4 de 4
aplicaveis.
Mococa-SP, 16 de maio de 2022.
Testemunhas:
la verdade.
20% (vinte por cento) em dinheiro 30 (tiinta) dias apos o falecimento e o restante em 12
(doze) parcelas mensais, mediante notas promissdrias de valores iguais, acrescidos de juros e
atualiza<?ao monetaria legais, com vencimentos mensais c sucessivos, vencendo-se a primeira
60 (sessenta) dias apos o falecimento.
Clausula 15a. Os casos omissos ncste Contrato seiao resolvidos com observancia dos
preceitos do C6digo Civil, Lei n° 10.406/2002 e de outros dispositivos legais
Clausula 16a. Fica eleito o Foro desta Comarca de Mococa, Estado de SSo Paulo, para
qualquer a^Mo fundada neste Contrato, com exclusao expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento
particular de Contrato Social, lavrado em uma via, na prcsen^a de duas testemunhas que a
tudo assistiram na forma da Lei.
Clausula 17a. Os sdcios ja qualificados no presente dcclaram sob as penas da Lei, que nao
estSo impedidos de exercer a administra^ao da sociedade, nem por decorrencia
de Lei Especial, nem em virtude de condenasao nas hipoteses mencionadas no artigo 1.011, §
1° do Codigo Civil, Lei n° 10.406/2002.
FABIO ANDRlfc DA SILVA
<__________
Eduardo de Rezende Moreira - RG n° 34.591.372-3 SP
_______ TtWjajui/"—________
Paulo Cesar Pereira de Carvalho - RG n° 33.684.756-7 SP
R
: . ' > Certiftco o registro de constituicao sob o NIRE n1'35239165984 er, >'W05/2022 da emprosa SS MA1I.-RIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob o n° SPP2230535110. Autentica?ao
validar a autonticidade do registro em bttp://www.jucespsp.gov br' cam o niimero do mosmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN • SocetAria Geral Esta cdpia foi autenticada digitalmente e assinada JUCESP em 20/05/2022 por GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secret^ria Gerv Autentice^o. 171907266, A JUCESP garante a autonticidade do registro e da Certidflo de Inteiro Teor quando visuallzado
diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov br.
i Dou fe. FDCOCA, 16/05/;
I Valor Pago R$: 23.14
i Selo(s):AA27748M™1A
I" FATIRA RODFUGfe - Esd
Clausula 14a. SerSo regidas pclas disposipdes do Codigo Civil, Lei n° 10.406/2002,
aplicaveis a materia, tanto a retirada de socio, quanto a dissolu^ao e a
liquidate da sociedade.
MARCIA ABELINI DA SIL VA
2.
lllUUIHNHi'2rl
I •••— ---
MARCIA ABEL1NI DA SILVA, brasileira, natural de Mococa/SP, nascida cm 07/05/1973,
casada sob o regime de coniunhao pareial de bens, cmprcsaria, portadora da cedula de
identidadc RG n° 29.623.688-3 SSP - SP, expedida cm 31/10/2018 e CPF n° 187.719.358-51,
residente a Joao Buzzo, nu 193, bairro Santa Terezinha I, cidadc de Mococa, Estado de Sao
Paulo, CEP 13.736-650;
JUCESP PROTOCOLO
2.193.069/23-2
SS MATERIALS PARA CONSTRUXAO LTDA.
CNPJ N° 46.471,701/0001-00. .
• • ••
'll I J l￾1. Nesta data, e admitido como novo socio VINICIUS ABELINI DA SILVA,
brasileiro. natural de Mococa/SP. nascido em 06/11/1993, casado sob o regime de
comunhao pareial de bens, engenheiro civil, porlador da cedula de idenlidade RG n°
49.086.376-0 SSP - SP. expedida em 20/12/2007 e CPF n° 414.953.298-28, residente a
Rua Luiz Spinelli, n° 938. bairro Jardim Alvorada. cidade de Mococa. Estado de S3o
Paulo, CEP 13.732-540;
3. A socia MARCIA ABELINI DA SILVA declara ter recebido as quantias referentes
as transferencias das quotas neste ato, em moeda corrente do pais, dando ao socio
adquirentc VINICIUS ABELINI DA SILVA e a sociedade, plena, geral e incvogavel
quita^So de sens havcrcs;
A socia MARCIA ABELINI DA SILVA desliga-sc da sociedade, nesta data,
cedendo e transferindo suas 50.000 (cinquenta mil) quotas de Capital Social, no valor
de RS LOO (um real) cada uma. totalizando RS 50.000.00 (cinquenta mil reais), ao
socio adquirentc, ora admitido na sociedade, VINICIUS ABELINI DA SILVA;
4. O Capital Social da sociedade e de RS 100.000,00 (cem mil reais) dividido em
100.000 (cem mil) quotas de RS 1.00 (um real) cada uma, sendo RS 36.500,00 (trinta
e seis mil e quinhentos reais) integralmente subscrito e realizado pelo socio FABIO
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito,
FABIO ANDRE DA SILVA, brasileiro, natural de Mococa/SP. nascido em 04/12/1989,
solteiro, empresario, porlador da cedula de identidade RG n” 46.336.488-0 SSP - SP.
expedida em 10/08/2001 e CPF n° 378.468.938-82, residente a Rua Joao Batista de Carvalho,
n' 252, bairro Jardim Sao Domingos, cidade de Mococa. Estado de S3o Paulo, CEP 13.732-
670;
Unices sdcios componenles da sociedade cmprcsaria limitada, que vem girando na cidade de
Mococa, Estado de Sao Paulo, a Rua Jose Luiz Fogarim, n° 635. bairro Distrito Industrial 11.
CEP 13.739-060, com a Denomina^ao Social SS MATERIAIS PARA CONSTRU^AO
LTDA, conforme Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob
WIRE 3523916598-4, sessSo de 20/05/2022. inscrita no CNPJ sob n° 46.471.701/0001-00
resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito. proceder a seguinte altera^fto no
Contrato Social, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
r: .-If. ALTERACAO HkXOM RA 1
Pagina 2 de 6 *
5. A responsabilidade dos socios e restrita ao valor de suas quotas socials, naas ambos
6. A partir desta data.
7. A sociedade tera por objetivo a explora^ao dos ramos de atividade:
para construct) nSo especificados
r
respondem solidariamcnie ptda integraliza^do do Capital Social, nos termos do artigo
1.052 da Lei n° 10.406/2002, Codigo Civil;
a sociedade serd administrada pelos socios FABIO ANDRE DA
SILVA e VINICIUS ABELIM DA SILVA;
r) Aluguel de ni£quinas
exceto andaimes;
s) Servi^os combinados de escritdrio e apoio administrativo;
t) Gest&o de redes de esgoto;
u) Constru^fio de redes de transportcs por dutos, exceto agua e esgoto;
v) Obras portudrias, maritimas e iluviais;
w) Obras de terraplenagem;
x) Servians de prepara^ao de terreno nao especificados anteriormente;
y) lnstala<;0es de sistema de preven^Ao contra incendio;
ANDRE BA^RLVAt eoi’Rioedacwtnte do pais; c R$ 36.500,00 (trinta c seis mil e
quinhentoi reals) migi'aVbentes^bsa-jto e realixado pelo socio VINICIUS ABELIM
DA SILVX. cm m6«da<eorrenie.db»pais e RS 27.000,00 (vinte e sete mil reais) a
integralizar cm moeda corrente do pais, por ambos socios, no prazo de 6 (seis) meses,
a contar da data da a^smahtra destc instrumcnie. ficando assim entre eles distribuido;
« •
FABIO ANDRE DA»SIUVa 50.000 quotas RS 50.000,00
VINICIUS ABELIM DA SILVA 50 000 quotas ..... RS 50.000,00
TOTAL DO CAPITAL SOCIAL 100.000 quotas R$ 100.000,00
5
a) Comdrcio varejista de materials de constru^ao em geral;
b) Servi^os de confec^o de armacoes mctaiicas para a constru^ao;
c) Produce de arames de a^o:
d) Fabricavao de estruturas metaiicas;
e) Constru^So de edificios;
f) Montagem e
temporarias;
g) Serviyos especializados
anteriormente;
h) Com&rcio atacadista de ferragens e ferramentas;
i) Comercio atacadista de materia! ektrico;
j) Comercio atacadista de tintas, vernizes e similares;
k) Comercio atacadista especializado de materials de construvfio nSo
especificados anteriormentt;
l) Comercio atacadista de materials de constru^o em geral;
m) Comercio varejista de tintas e materials para pintura;
n) Comercio varejista de material eletrico:
o) Comercio varejista de ferragens e ferramentas;
p) Comercio varejista de materials hidraulicos;
q) Atividades de intermedia^So e agenciamento de services e negdeios em
geral. exceto imobiliarios;
e equipamentos para constru^So sem operador.
desmontagem de andaimes e outras estruturas
Psigina 3 de 6
constru^ao nao especificados para
• •
••••
• •# *
• • »
« •
• •
• «e • 4
• •
4 »
> »
z) SerVi^os*^^ d(jsenho'tfcnico relacionados a arquitetura e engenliaria;
aa) Afugueiad ahdaimefc; . ‘
bb)Aluguel de dutras maqiiinas e equipamentos comerciais e industrials
nao especificados anteriormente, sem operador;
cc) Atividadet p^sagisticas;
dd)Sele(;ao e’ageuciamento de mao-de-obra.
8. A sociedade abre uma FILIAL na cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo, a Rua
Adalberto dos Santos Figueiredo, nW43, bairro Jardim Sao Domingos, CEP 13.733-
130, que exercera as mesmas atividadcs da Matriz;
, o Contrato Social devidamente consolidado em
10.406/2002 passa a vigorar desta data em diante,
desmontageni de andaimes outras estruturas e
9. Em consequencia destas altera?6es,
obediencia ao Codigo Civil, Lei n° 1
mediante as seguintes clausulas e condicjoes:
Clausula V. A sociedade gira sob a Denomina^ao Social de SS MATERIAIS PARA
CONSTRUEAO LTDA e tern sede & Rua Jose Luiz Fogarim, n° 635, bairro
Distrito Industrial II, cidade de Mococa, Estado de Sao Paulo, CEP 13.739-060.
Paragrafo Prinieiro: A sociedade possui FILIAL na cidade de Mococa, Estado de Sao
Paulo, a Rua Adalberto dos Santos Figueiredo, n° 443, bairro Jardim
Sao Domingos, CEP 13.733-130, exercendo as mesmas atividades da Matriz;
Paragrafo Segundo: Observadas as disposi^bes da legisla^ao aplicavel, a sociedade podera
abrir filiais, agencias, sucursais e escritorios em qualquer parte do
territorio nacional, por delibera<;ao dos socios, atraves da maioria de votos.
Clausula 2*. A sociedade tern por objetivo a explora<;ao dos rarnos de:
a) Comercio varejista de materials de constru^ao em geral;
b) Servians de confeccao de arnia?6es met&licas para a constru?2o;
c) Produ^ao de arames de a^o;
d) Fabrica^o de estruturas metAlicas;
e) Construvao de edificios;
f) Montagem e
temporarias;
g) Services especializados
anteriormente;
h) Comercio atacadista de ferragens e ferramentas;
i) Comercio atacadista de material ektrico;
j) ComSrcio atacadista de tintas, vernizes e similares;
k) Comercio atacadista especializado de materiais de construv’So nao
especificados anteriormente;
l) ComSrcio atacadista de materiais de constru^ao em geral;
n>) Comercio varejista de tintas e materiais para pintura;
n) Comercio varejista de material eletrico;
o) Comercio varejista de ferragens e ferramentas;
p) Comercio varejista de materiais hidr£ulicos;
q) Atividades de intermediavao e agenciamento de services e negdeios em
geral, exceto imobiliArios;
^7
Pagina 4 de 6
Paragrafo Unico:
&
e
expresso
na |
RS 50.000,00
RS 50.000,00
RS 100.000,00
sem operador.
50.000 quotas
50.000 quotas
100.000 quotas
* • «•»
e * »
V •»
4 *
FABIO ANDRE DA SILVA
V1NICIUS ABELINI DA SILVA
TOTAL DO CAPITAL SOCIAL
A responsabdidade dos socios e restrila ao valor de suas quotas sociais
mas ambos respondem solidariameme pela integraliza^ao do Capita
Social, nos termos do artigo 1.052 da Lei n" 10.406/2002. Codigo Civil.
Serves de prepara^o de terrene nSo espeeif.eados anteriormente;
InstalacOes de sistema de preven?ao contra incendio;
z) Services de desenho tecnico relacionados i arquitetura e engenhai a,
sxs . . nSo especificados anteriormente, sem operador,
cc) Atividades paisagisticas;
dd)Sele^&o c agenciamento de mJo-de-obra.
Clausula 3a. O prazo de dura<?ao da sociedade e indeterminado.
Clausula O Capital Social da sociedade 6 de RS 100.000,00
100.000 (cem mil) quotas de RS 1,00 (um real) cada uma. SLn 0 ‘ faBIO ANDRE DA
instrumente, ficando assim entre clcs distribuido.
Clausula 5-. As quotas sSo indivisiveis e nHo poderao ser cedidas ou t™n^ri^
socios, sob qualquer litulo ou pretexto, a tercciros estranhos a sociedade, sem
-- 3 consentimento do outro socio por escrito, os quais tern em igualdade de condiyies e
propor^o das quotas de capital de cada um, o direito de preferencia para sua aquisi<?ao.
Clausula 6\ A sociedade e administrada por ambos os socio que farao uso da firma
separadamente e a eles cabera a responsabihdade ou representa^ao ativa c
Passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos
compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade.
Clausula 7“. A sociedade podera. mediante a assinatura de ambos os socios. fonstituir
procuradores, com poderes para pratica de todos os atos ou alguns atos t
administra^fio, especificando-sc no instrument de mandate a sua natureza, extensSo e lonna
de representa^o.
r) .Aluguel de nuiquina* e.equipamentos para construct)
esteritdriu e apom administrative;
v) Obi as poi.tua^ias, maritimas e fluviais.
w) Obrasddtarsipienagem;
x)
y)
own™
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»
observancia das disposi(;6es legais aplicaveis.
Parigrafo Primeiro: Os lucres
v
*• •
; ou suportados pelos
Capital Social.
« «
Clausula S'1. E'i'ed^tio aijs ^qpios e’pos pjocuradores o uso da denomina^ao social em
najecws alfieibs aos fins So&ais, tais como abono, aceite, aval, endosso e
outros compromissos cm nome da socicdade, cm bcncficio dos socios, dos procuradores e de
tcrcciros cm prcjuizo da socjadade.
• •
O socio ou procurador qu®^a<Uacatar cstas restri^oes, ficara individualmente responsavel
pelas obriga<?6es quo assumir em nome da socicdade. sem prcjuizo das san^oes legais
cabiveis.
20% (vinte por cento) em dinheiro 30 (trinta) dias apos o falecimento e o restante cm 12
(doze) parcelas mensais, mediantc notas promissorias de valores iguais, acrescidos de juros e
atualiza^ao monetaria legais, com vencimentos mensais e sucessivos, vencendo-sc a primeira
60 (sessenta) dias apos o falecimento.
Clausula 14". Ser3o regidas pelas disposi«?6es do Cddigo Civil. Lei n° 10.406/2002,
aplicaveis a materia, tanto a retirada de socio, quanto a dissolu^ao e a
liquida<?ao da socicdade.
¥
Clausula 9*. Em suas deliberates, o administrador adotara preferencialmente a forma
estabelecida no § 3° do artigo 1.072 da Lei n* 10.406/2002 - Codigo Civil.
Clausula 10a. O socio que participar ativamente na administrato da sociedadc tara jus a
uma retirada mensal. alitulode pro-laborc, estipulada segundo os recursos
financeiros da socicdade e levadas a debito da conta de resultado no firn de cada exercicio.
Clausula IP. O exercicio social terminara em 31 de dezembro de cada ano, quando serSo
levantados o Balance Patrimonial e o Balance de Resultado Econdmico e sera
efetuada a apurato dos resultados com t .
Parigrafo Primeiro: Os lucres ou prejuizos apurados serSo distribuidos
socios, na prepor<?ao de sua participato no <'
Parigrafo Segundo: A criterio dos sdcios, a Sociedadc podcra tambem levantar
demonstrates contabeis em qualquer periodo do exercicio calendaiio e
cm Junto desses resultados, distribuir lucres aos socios ou, no atendimento do mteresse da
propria Socicdade, o total ou parte dos lucres podera ser destinado a formato de Rescrvas ou
Lucres, ou entao, permanecer em Lucres Aeumulados para tutura destina<;ao.
Clausula 12a. A socicdade nSo tern Conselho Fiscal e nSo realiza Assembleia de socios.
Compete aos socios decidir sobre os negocios da sociedadc, sendo que as
deliberates serSo tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de
capital de cada um, conforme artigo 1.010 da Lei n“ 10.406/2002, Codigo Civil.
Clausula 13". No caso de falecimento de um dos socios. a sociedadc nao se dissolvent
necessariamente. Os herdeiros exercerao em nome c em comum o direito do
falecido enquanto as quotas sociais se acharem indivisas. Caso os herdeiros nSo pretenderern
integrar a socicdade, os seus haveres serao pagos na seguinte forma:
Pagina 6 de 6
aplicaveis.
<.JfABld ANDRfDA SILVA
Testemunhas:
MARC 1 A’ABELiNI DA^sTlvA
Paulo Cesar Pereira de Carvalho - RG n ’ 33.684.756-7 SP
E, por cstarem assim justos e coniratados assinam o presente instrumento
particular de AlteraQMo Contratua!, lavrado cm tres vias de igual teor, na present de duas
testemunhas quc a tudo assisliram na forma da Lei.
Clausula I7a. Os socios ja qualificados no presente declaram sob as penas da Lei. quo nao 
estiio impedidos de excrcer a adnnnistra^o da sociedade. nem por decorrencia
de Lei Especial, nem em virtude de condenafSo nas hipoteses mencionadas no artigo 1.011. §
1° do Codigo Civil, Lei n° 10.406/2002.
I
i
Mococa-SP, 07 de juiho de* 2<p3r'\
/
CO
LU
__ —o
HMIHIIilMimWIIIIIWIII 5
________ QamU'., ________
Eduardo de Rezende Moreira - RG n° 34.591.372-3 SP
17 JUL. 2023
fc DE desenvolvimgUMJ*
Clausula 16*. Fica eleito Q’fojp desta Comarca de Mococa, Estado de Sao Paulo, para
qualqucr a^aoYundada neste Contrato. com exclusao expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado'qae’tieja
Clausula 15a. cascys opri^s«»5* ne&U^ GttRtraio scr3o rcsolvidos com observancia dos
prdeeuds doiCodigo Ci', P., Lei nu i0.406/2002 e de outros dispositivbs legais
3590655376-7
JfcSafc SECHE rARIA OE DESENVOIJ
ECON6MICO - JUCfl
crw.cor.«<^.wj MARJA CRISTINA FREI
soa c kGw-o SECRETARIA GERAL
244.O81/23-2 >WHW, „„„
iKIfflliilllllHUWHHIIII
Hr s jlIaaca
VINICIUS ABELINI DA SILVA
rr'Y’.*’
Data da consulta: 01/11/2023 16 00:11
Ideiitifica^ao do Contribumte - CNFJ Matriz
Nome Empresarial SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Situacao Atual
+ Mais infonnacoes
Vottar Gerar PDF
CNPJ 46.471.701/0001-00
A opcao pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
- -
Situagao no Simples National: Optante pelo Simples Nacional desde 20/05/2022
Situagao no SIMEI: NAO enquadratic no SIMEI
B
4
certidAo de inteiro teor
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ART 1°. FICA INSTITUlDA A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA -ICP BRASIL, PARA GARANTIR AUTENTICIDADE,
INTEGRIDADE E VALIDADE JURlDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRONICA. DAS APLICAQOES DE SUPORTE E DAS APLICAQOES
HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIG1TAIS, BEM COMO A REALIZAQAO DE TRANSAQOES ELETRONICAS SEGURAS.
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
NIRE
35239165984
dados da certidAo
HORA DE EXPEDIQAO
13:00:20
NUMERO DO ARQUIVAMENTO
35239165984
DATA DO ARQUIVAMENTO
20/05/2022
DATA DE EXPEDipAO
20/05/2022
CNPJ
46.471.701/0001-00
'
cOdigo de CONTROLE
171907266
NOME EMPRESARIAL
SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Z^z
JUCESP JuntaCotnetonldo
Lstado de SaoPaulo
DADOS DA EMPRESA
TIPO JURlOICO
SOCIEDADE LIMITADA (E.P.P.)
Z//7 Certfflco o reglslro de constituipao sob o NIRE n" 35239105984 em 20/05/2022 da empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. protocolado sob o n" SPP2230535110 Autentica^o:
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Requerimcnto Capa
SEQ. DOC Protocolo Redesim
01
02
DADOS CADASTRAIS
ATO(S)
Constituifio Normal
NOME EMPRESARIAL PORTE
SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP
LOGRADOURO nOmero
RUA JOSE LUIZ FOGARIM 635
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP
DISTRITO INDUSTRIAL II 13739060
MUNICfPIO UF
MOCOCA SP
E-MAIL TEIEFONE
FABIOSFISIOTERAPIA@HOTMAIL.COM
CNPJ - SEDE NIRE-SEDE
identificacAo DO signatArio/assinante DO REQUERIMENTOCAPA VAL0RE5 RECOLHIDOS
NOME: FABIO ANDRE DA SILVA - Sdclo-Administrador DARE R$ 182,23
DARF Isento
ASSINATURA:
PARA U!
CHWMBOi
2 0 MAIO 2022
DOCUMENTOS:
16/05/2022 PSgina 1 de 1
IIIIIIIIIIIHIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIlll ■■■111111111
nOmero exigEncia (S)
SEM EXIGENCIA ANTERIOR
JUCESP
saoAjlo
GOVERN© DO FSTADO
JOSE 00 JOO PA.RDO
SPP2230535110
IIII1IIIIIIIIHIIIIIIIIII1IV
JUCESP
Certifico o registro de constituiQ3o sob o NIRE n” 35239165984 em 20/05/2022 da empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. protocolado sob o n” SPP2230535110. AulF.nlicacao:
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DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMACdES C0NSTANTE5 DO REQUERIMENTO/PROCFSSO SAO EXPRESSAO DA VERDADE.
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DATA ASSINATURA￾Ms'.o SflvA
"FTp|^S0^^^^O^ON,BI|'°AOE MRfi0 DESCARTADUS •*,T- 57-t5’- rcCRFTO 1.800/36
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Junta Comercial do Estado de Sao Paulo, 20/05/2022.
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7 '
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JUtr
JUCESP
saoMulo
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20/05/2022 Pagina 1 del
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Empresa Pequeno Porte - EPP da empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
Junta Comercial do Estado de Sao Paulo, 20/05/2022.
Guilherme Aparecido Dos Santos Silveira, CPF:
40052762882
SAO LO
GOVERNODO ESTADO
////
JUCESP
////
JUCESP Junta
Assina o presente termo de decisao, mediante certificado digital, o Julgador Guilherme Aparecido Dos Santos
Silveira.
Certtfico o reg.stro do const.tul?3o sob o NIRE n“ 35239165984 em 20/05/2022 da empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob o n» SPP2230535110. Autonl.cagao
validar a autenticidade do registro em http://www.iucesp.sp.gov.br/ com o numero do mosmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretaria Geral. Esta cbpia foi nutenticada digitalmente e assmada
em 20/05/2022 por GISELA SIMIEMA CESCHIN -Secretdna Geral. Autenticagao 171907266. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da CertidSo de lnte.ro Teor quando v.sual.zado
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TERMO DE CONFERENCE E DIGITALIZA^AO
Cste documentafoi assinado digitalmente pot Guilherme Aparecido Dos Santos Silveira e i parte integrante sob o protocolo SPP223O53511O.
20/05/2022 PAgina 1 del
Assina o presente termo de conferencia e digitaliza^ao, mediante certificado digital, o
funcionario/empregado publico Guilherme Aparecido Dos Santos Silveira
Certifico o registro de constituigao sob o MIRE n’ 35239165984 em 20/05/2022 da empresa SS MATER1AIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob o n0 SPP2230535110. Autentica^o:
validar a autenticidade do registro em http://www.jucesp.sp.gov.br/ com o numero do mesrno. GISELA SIMIEMA CESCHIN - SecretAna Geral. Esta cbpia foi autenticada digitalmente o assinada
em 20/05/2022 por GISELA SIMIEMA CESCHIN -SecretAha Geral. AutenticapAo: 171907266. A JUCESP garante a autonticidade do registro e da CertidAo de Inteiro Teor quando visuallzado
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Junta Comercial do Estado de Sao Paulo, 20/05/2022.
Guilherme Aparecido Dos Santos Silveira, CPF:
40052762882
JUCESP
JUCESP Ar*-<G.*re*r,-W'r>
Certifico e dou fe que confer! a documentagao referente ao processo SPP2230535110 da
empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e que as imagens digitalizadas
deste processo eletronico sao fieis aos documentos fisicos protocolizados nesta Junta
Comercial.
SAolltuLO
GOVERN© DO ESTADO
DECLARAQto
Declare ainda estar clente que qualquer altera^ao no enderego do estabelecimento, em sua atividade ou grupo de
atividades, ou em qualquer outra das conduces determinantes £ expedi^ao do Certlflcado de Licenciamento Integrado,
implica na perda de sua validade, assumindo, desde o momento da altera^o, a obriga^ao de renova-lo.
Por firn, declare estar ciente que a emiss5o do Certificado de Licenciamento Integrado poderd ser sollcltada por
representante legal devidamente habilitado, presencialmente e no ato da retirada das certldoes relatives ao registro
empresarial na Prefeltura, ou pelo titular, sdcio, ou contabilista vinculado no Cadastre Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ)
diretamente no site da Jucesp, atrav^s do mddulo de licenciamento, mediante uso da respectlva certificado digital.
Eu, FABIO ANDRE DA SILVA, portador do Documento de Identificado n^ 463364880, inscrito no Cadastro de Pessoas Flsicas
- CPF sob n^ 37846893882, na qualidade de titular, socio ou responsavel legal da empresa SS MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, DECLARO estar ciente que o ESTABELECIMENTO situado no(a) RUA JOSE LUIZ FOGARIM, 635 - Bairro:
DISTRITO INDUSTRIAL II, Mococa - SP CEP 13739060, NAO PODERA EXERCER suas atividades sem que obtenha o parecer
municipal sobre a viabilidade de sua Instalado e funcionamento no local indicado, conforme diretrizes estabelecidas na
legislado de uso e ocupado do solo, posturas municipals e restrides das areas de protedo ambiental, nos termos do art.
24, §2 do Decreto Estadual n2 55.660/2010 e sem que tenha urn CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO vAllDO,
obtido pelo sistema Via RSpida Empresa - Mddulo de Licenciamento Estadual.
JUCESP SAO LO
GOVERN© DOESTADO
JUCESP
’/ Certifico o registro de constituiqSo sob o NIRE n’ 35239165984 em 20/05/2022 da empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob o n° SPP2230535110. AutenticaQao
validar a autenticidade do registro em http://www.)ucesp.sp.gov br/ com o niimero do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretaria Geral. Esta cdpia foi autenticada digitalmente e assmada
em 20/05/2022 por GISELA SIMIEMA CESCHIN -Secret£ria Geral AutenticaQao: 171907266. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidao de Inteiro Teor quando visualizado
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XIA Szlt/A
FABIO ANDRE DA SILVA (Socio-Administrador)
463364880
NOME
FABIO ANDRE DA SILVA
ESTADO OVIL NACIONAUDADE
BRASILEIRO
6rgAo emissor UF
CPF COR OU RACA ioentificaoAo
463364880 10/08/2001 SSP SP 37846893882 Branca
NUMERO DOMICILIADO (A)
51 DIVINA OLIMPIO DA SILVA
CEP
13733528
COMPLEMENTO
UF MUNICfPIO
SP Mococa
LOCAUOADE
ASSINATURA NOME
16/05/2022 PAglna 1 de 1
Soltelro (a)
DATA DE EXPEDICAO
declaracAo de desimpedimento
A Junta Comercial do Estado de Sao Paulo
BAIRRO / DISTRITO
RESIDENCIAL CARLITO QUILICI
JUCESP
Z^/
JUCESP
SAO^ULO
GOVERNODO ESTADO
NOME E ASSINATURA DO EMPRESARIO/SdClO/DIRETORES/ADMINISTRADORES OU REPRESENTANTE LEGAL
Mococa DATA ______________
FABIO ANDRE DA SILVA
16^05/2022
Declara, sob as penas da lei, que nao est£ impedido, por lei especial, de exercer a adminlstracao da sociedade e nem
condenado ou sob efeitos de condena^ao, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos publlcos, ou
por crime falimentar, de prevaricate, pelta ou suborno, concussSo, peculate; Ou contra a economia popular, contra o
Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorrencia, contra as relates de consume, a fe publica ou
a propriedade.
a. -—--—«<-■
171907266. A JUCESP garante a autenticidada do registro • da Certid.o da Intalro Taor quando visuahzado
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NOME
MARCIA ABELINI DA SILVA
NACIONAUDADE ESTADO CIVIL
BRASILEIRO
CPF COR OU RA£A IDENTIFICACAO OrgAoemissor UF
18771935851 Branca 296236883 SSP SP
DOMICILIAOO (A) NClMERO
JOAO BUZZO 193
BAIRRO / DISTRITO CEP
SANTA TEREZINHA I 13736650
COMPLEMENTO
MUNICfPIO UF
Mococa SP
LOCALIOADE Mococa DATA
NOME MARCIA ABELINI DA SILVA
16/05/2022 PSglna 1 de 1
declaraqAo de desimpedimento
A Junta Comercial do Estado de S3o Paulo
Casado (a)
DATA DE EXPEDItAO
31/10/2018
JUCESP
JUCESP
SAoSluLO
GOVERN© DOESTADO
Certifico o registro de constituiQao sob o MIRE n** 35239165984 ern 20/05/2022 da empresa SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, protocolado sob o n° SPP2230535110. Autenlica?ao:
validar a autenticidade do registro em http://www.jucespsp.gov br/ com o niimero do mesmo GISELA SIMIEMA CESCHIN • Secretaria Geral. Esta cdpia foi autenticada digilalmente e assinada
em 20/05/2022 por GISELA SIMIEMA CESCHIN -Secret^ria Geral Autenticagao: 171907266. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidto de Inteiro Teor quando visualizado
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NOME E ASSINATURA DO EMPRESARIO/SOCIO/DIRETORES/ADMINISTRADORES 0U REPRESENTANTE LEGAL
16/05/2022
ASSINATURA
Declara, sob as penas da lei, que n3o esta impedido, por lei especial, de exercer a administrafao da sociedade e nem
condenado ou sob efeitos de condena^ao, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos piiblicos, ou
por crime falimentar, de prevaricacao, peita ou suborno, concussao, peculate; Ou contra a economia popular, contra o
Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorrfcncia, contra as relatjoes de consumo, a (6 piibllca ou
a propriedade.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURlDICA
MOTIVO DL SITUAQAO CADASTRAL
Aprovado pela Instrupao Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 01/11/2023 as 16:04:47 (data e bora de Brasilia). Pagina: 1/2
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) *****
TITULO DO ESfABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ********
SITUAQAO ESPECIAL ********
COMPLEMENTO ********
DATA DA SITUAQAO ESPECIAL ********
CODIGO E DESCRIQAO DAATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
47.44-0-99 - Comercio varejista de materiais de constru^ao em geral
CODIGO E DESCRIQAO das ATIVIDADES ECONdMICAS secundArias
24.24-5-01 - Produ$ao de arames de a?o
25.11-0-00 - Fabrica^ao de estruturas metalicas
25.99-3-01 - Services de confeccjao de arma^des metalicas para a constru$ao
37.01-1-00 - Gestao de redes de esgoto
41.20-4-00 - Construgao de edificios
42.23-5-00 - Construgao de redes de transportes por dutos, exceto para agua e esgoto
42.91-0-00 - Obras portuarias, maritimas e fluviais
43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
43.19-3-00 - Servigos de preparagao do terreno nao especificados anteriormente
43.22-3-03 - Instalagdes de sistema de prevengao contra incendio
43.99- 1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporarias
43.99-1-99 - Servigos especlalizados para construgao nao especificados anteriormente
46.72-9-00 - Comercio atacadista de ferragens e ferramentas
46.73-7-00 - Comercio atacadista de material eletrico
46.79-6-01 - Comdrcio atacadista de tintas, vernizes e similares
46.79-6-04 - Comercio atacadista especializado de materiais de construgao nao especificados anteriormente
46.79-6-99 - Comercio atacadista de materiais de construgao em geral
47.41-5-00 - Comercio varejista de tintas e materiais para pintura
47.42-3-00 - Comercio varejista de material eletrico
47.44-0-01 - Comercio varejista de ferragens e ferramentas
ENDEREQO EI.E TRONICO
FINANCEIRO@GUIDORIZZI.COM.BR
COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
NUMERODE INSCRICAO
46.471.701/0001-00
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
SS MATERIAIS PARA CONSTRUGAO LTDA
CODIGO E DESCRigAO DA NATUREZA JURlDICA
206-2 - Sociedade Empres^ria Limitada
LOGRADOURO
R JOSE LUIZ FOGARIM
CEP
13.739-060
SITUAQAO CADASTRAL
ATIVA
NUMERO
635
MUNIClPIO
MOCOCA
TELEFONE
(19) 3094-0434/ (19) 9340-8235
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
20/05/2022
DATA DEABERTURA
20/05/2022
PORTE
EPP
UF
SP
BAIRRO/DISTRITO
DISTRITO INDUSTRIAL II
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURlDICA
MOTIVO DE SITUAQAO CADASTRAL
Aprovado pela InstruQao Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 01/11/2023 as 16:04:47 (data e hora de Brasilia). Pagina: 2/2
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) ***»»
SITUAQAO especial *««-***** DATA DA SITUAQAO ESPECIAL ********
cOdigo E DESCRIQAO das atividades econPmicas secundArias —
47.44-0-03 - Comdrcio varejista de materiais hidraulicos
71.19-7-03 - ServiQos de desenho tecnico relacionados a arquitetura e engenharia
74.90-1-04 - Atividades de intermedia<;ao e agenciamento de services e negocios em geral, exceto imobili^rios
77.32-2-01 - Aluguel de m£quinas e equipamentos para construqao sem operador, exceto andaimes
77.32-2-02 - Aluguel de andaimes
77.39-0-99 - Aluguel de outras rnSquinas e equipamentos comerciais e industrials nao especificados anteriormente, sem
operador
78.10-8-00 - Sele^ao e agenciamento de mao-de-obra
81.30-3-00 - Atividades paisagisticas
82.11-3-00 - Services combinados de escritorio e apoio administrative
C0DIGO e descriqAo DA NATUREZA JURlDICA
206-2 - Sociedade Empresaria Limitada
COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
NUMERO DE INSCRipAO
46.471.701/0001-00
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CEP
13.739-060
LOGRADOURO
R JOSE LUIZ FOGARIM
ENDEREQO ELETRONICO
FINANCEIRO@GUIDORIZZI.COM.BR
SITUAQAO CADASTRAL
ATIVA
BAIRRO/DISTRITO
DISTRITO INDUSTRIAL II
NUMERO
635
MUNICiPIO
MOCOCA
TELEFONE
(19) 3094-0434/ (19) 9340-8235
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
20/05/2022
DATA DE ABERTURA
20/05/2022
UF
SP
COMPLEMENTO I ********
1_________
Codigo de controle da consulta: 5d0352eb-18a4-49fl-8a92-03a0e405a51e
Estabelecimento
IE: 453.165.675.119
CNPJ:
Sociedade Empresaria Limitada
Endere^o
CEP: 13.739-060
Municipio: MOCOCA UF: SR
Informa^des Complementaires
Ativo
Atividades Economicas:
Informagoes NF-e
Nome Empresaria):
Nome Fantasia:
Natureza Juridica:
Situa^ao Cadastral:
Ocorrencia Fiscal:
Regime de Apura^ao:
46.471.701/0001-00
SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Data da Situa^ao Cadastral: 20/05/2022
Posto Fiscal: PF-10 - RIBEIRAO PRETO
Consulta Publica ao Cadastro
ICMS
Complemento:
Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL II
Logradouro: RUA JOSE LUIZ FOGARIM
N°: 635
Cadastro de Contribuintes de
ICMS - Cadesp
Ativa
SIMPLES NACIONAL
Comercio varejista de materials de construgao em geral
Produijao de arames de a^o
Fabricagao de estruturas metalicas
Servigos de confeccjao de arma<;6es metalicas para a construcjao
Gestao de redes de esgoto
Constru^ao de ediflcios
Construgao de redes de transportes por dutos, exceto para cigua e esgoto
Obras portuarias, maritimas e fluviais
Obras de terraplenagem
Servigos de preparagao do terreno nao especificados anteriormente
Instalagoes de sistema de prevengao contra incendio
Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporarias
Servigos especializados para construgao nao especificados anteriormente
Comercio atacadista de ferragens e ferramentas
Comercio atacadista de material el^trico
Comercio atacadista de tintas, vernizes e similares
Comercio atacadista especializado de materiais de construgao nao especificados
anteriormente
Comercio atacadista de materiais de construgao em geral
Comercio varejista de tintas e materiais para pintura
Comercio varejista de material eletrico
Comercio varejista de ferragens e ferramentas
Comercio varejista de materiais hidraulicos
Servigos de desenho tecnico relacionados a arquitetura e engenharia
Atividades de intermediagao e agenciamento de servigos e negocios em geral, exceto
imobiliarios
Aluguel de maquinas e equipamentos para construgao sem operador, exceto andaimes
Aluguel de andaimes
Aluguel de outras maquinas e equipamentos comerciais e industrials nao especificados
anteriormente, sem operador
Selegao e agenciamento de mao-de-obra
Atividades paisagisticas
Servigos combinados de escritorio e apoio administrativo
22/05/2022
Voltar j
Versao: 4.28.0
Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo
Indicador de Obrigatoriedade de NF-e:
Data de Inicio da Obrigatoriedade de NF-e:
Obrigatoriedade Total
01/07/2010
Observa^ao: Os dados acima estao baseados em informagbes fornecidas pelos proprios contribuintes
cadastrados. Nao valem como certidao de sua efetiva existencia de fato e de direito, nao sao
oponiveis a Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributaria derivada de operagbes corn
eles ajustadas.
Data de Credenciamento como emissor de NF￾e:
a Fazenda Nacional cobrar
em Divida Ativa da Uniao (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
MINISTERIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Codigo Tnbutano Nacional (CTN), ou objeto de decisao judicial que determina sua
desconsideraqao para fins de certificaqao da regularidade fiscal, ou ainda nao vencidos; e
2. nao constam inscrigoes
Nacional (PGFN).
CERT'“°P°S™AC^^^
Nome: SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 46.471.701/0001-00
tndn^n11^30-6 fara 0 estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federative para
°r9a0S 6 f-Und0S publlcos da administragao direta a ele vinculados. Refere-se a situac^o do
sujerto passive no amb.to da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contributes soXis previstas
as almeas a a d do paragrafo umco do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
"5’' *
V^lida ate 14/05/2024.
Codigo de controle da certidao: 3045.A340.B6D2.2D69
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
negXa6 diSP°St0 2°5 & 2°6 d° C™' 65,6 d0CUment° tem 05 mesmos certidao
Debitos Tributarios Nao Inscritos na Divida Ativa do Estado de Sao Paulo
CNPJ: 46.471.701/0001-00
Certidao n° 24020700537-95
Data e hora da emissao 20/02/2024 09:14:24
Validade 6 (seis) meses, contados da data de sua expedi^ao.
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
Folha 1 de 1
Secretaria da Fazenda e Pianejamento do Estado
de Sao Paulo
A aceitapao desta certidao esta condicionada a verificapao de sua autenticidade no sitio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Pianejamento do Estado de Sao
Paulo de apurar debitos de responsabilidade da pessoa jundica acima
identificada, e certificado que nao constam debitos declarados ou apurados
pendentes de inscri^ao na Divida Ativa de responsabilidade do estabelecimento
matriz/filial acima identificado.













Declara<?ao Original
Periodo de Apuraoao: 01/01/2024 a 31/01/2024
1.
2.Apurac?ao do Simples Nacional
Mercado Interne Mercado Externo Total
329.407,12 0,00 329.407,12
3.008.378,92 0,00 3.008.378,92
329.407,12 0,00 329.407,12
3.008.378,92 0,00 3.008.378,92
4 . 800.000,00 4.800.000,00
140.967,75 139.798,89
269.708,91
0,00
0,00
0,00 0,00 0.00
2.6) Resumo da Declaragao
DIMPLES
■■■■■■■■■■Hi NACIONAL
Nome empresarial:
Data de abertura no CNPJ:
Programa Gerador do Documento de Arrecadagao
do Simples Nacional - Declaratorio
0,00
0,00
Competencia
46471701202401001
2.5) Valores Fixos
|Nao se aplica
2.3) Folha de Salaries Anteriores (R$)
[Nenhuma
0,00
0,00
02/2023
06/2023
10/2023
02/2023
06/2023
10/2023
152,326,77
510.494,41
0,00
0, 00
0,00
03/2023
07/2023
11/2023
03/2023
07/2023
11/2023
329.428,24
386.988,76
04/2023
08/2023
12/2023
04/2023
08/2023
12/2023
33.769,53
385.120,19
Receita Bruta Auferida (regime competencia)
__________________ 329.407,12_________________ 
Numero da Declaragao: 46471701202401001
Autenticagao: 46382.47759.17021.01234
2.2) Receitas Brutas Anteriores (R$)
2.2.1) Mercado Interno_________________
01/2023
05/2023
09/2023
Valor Total do Debito Declarado (R$)
26.154,48
Numero do Recibo: 01.07.24045.0304590-3
Pagina 1
183.897,53
158.599,46
317.278,48
2.2.2) Mercado Externo
01/2023
05/2023
09/2023
2.4) Fator r____________
[pator r = Nao se aplica
2.1 Discriminativo de Receitas______________
Total de Receitas Brutas (R$)_________________
Receita Bruta do PA (RPA) - Competencia
Receita bruta acumulada nos doze meses anteriores
ao PA (RBT12)
Receita bruta acumulada nos doze meses anteriores
ao PA proporcionalizada (RBT12p)________________________
Receita bruta acumulada no ano-calendario corrente
(RBA)
Receita bruta acumulada no ano-calendario anterior
(RBAA)_________________________________________________________
Limite de receita bruta proporcionalizado
Optante pelo Simples Nacional:
Regime de Apuragao:
N° da Declaragao:
1.1 CNPJ das filiais presentes nesta declaragao:
46.471.701/0002-90 UF: SP
Identificaqao do Contribuinte
CNPJ Matriz: 46.471.701/0001-00
SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
20/05/2022
Sim
2.7) Informaqioes da Declaracjao por Estabelecimento
UF: SP
Impedido de recolher ICMS/ISS no DAS: Nao
UF: SP
Impedido de recolher ICMS/ISS no DAS: Nao
IRPJ CSLb COFINS I CMS IPI Total
123,90 451,00 1.185,91 0,00 3.540,02
IRPJ CSLL COFINS ICMS IPI ISS Total
1.190,18 4.332,25 0,00 0,00 0,00 22.613,40
I CMS.
IRPJ CSLL COFINS I CMS IPI ISS Total
0,12 0,34 0,08 0,00 1,06
329.407,12
IRPJ CSLL I CMS IPI ISS
2.065,04 1.314,12 4.783,37 1.186,25 0,08 0,00
I CMS IPI
0,00 0,00
Numero da Declara<?ao: 46471701202401001 Numero do Recibo:
Autenticacao: 46382.47759.17021.01234
Totals do Estabelecimento
Valor Informado:
01.07.24045.0304590-3
Pagina 2
194,70
Parcela 1: R$ 31.058,05
IRPJ
0,00
0,04
R$ 8,88
Total do Debito Declarado (exigivel 4- suspenso)
COFINS
Total do Debito com Exigibilidade Suspensa (R$)
PlS/Pasep
0,00
PlS/Pasep
938,54
PlS/Pasep
97,70
INSS/CPP
0,00
ISS
0,00
Total
26.154,48
1.870,28
Parcela 1: R$ 298.340,19
Substituiqao tributaria de:
CSLL
0,00
COFINS
0,00
PlS/Pasep
1.036,27
PlS/Pasep
0,03
INSS/CPP
15.769,35
INSS/CPP
0,39
INSS/CPP
14.282,15
INSS/CPP
1.486,81
ISS
0,00
Total
0,00
0,06
Parcela 1:
Valor do Debito por Tribute para a Atividade (R$):
Revenda de mercadorias, exceto para o exterior - Sem substituigao tributaria/tributagao
monofasica/antecipagao com encerramento de tributagao (o substituto tributario do ICMS
deve utilizar essa opgao)
Receita Bruta Informada: R$ 31.058,05
Valor do Debito por Tribute para a Atividade (R$):
Revenda de mercadorias, exceto para o exterior - Com substituigao tributaria/tributagao
monofasica/antecipagao com encerramento de tributagao (o substituido tributario do ICMS
deve utilizar essa opgao)
Receita Bruta Informada: R$ 298.340,19
Valor do Debito por Tribute para a Atividade (R$):
Venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, exceto para o exterior - Sem
substituigao tributaria/tributagao monofasica/antecipagao com encerramento de tributagao
(o substituto tributario do ICMS deve utilizar essa opgao)
Receita Bruta Informada: R$ 8,88
CNPJ Estabelecimento; 46.471.701/0001-00
Municipio: MOCOCA
Sublimite de Receita Anual (R$): 3.600.000,00
Nenhuma atividade selecionada
CNPJ Estabelecimento; 46.471.701/0002-90
Municipio: MOCOCA
Sublimite de Receita Anual (R$): 3.600.000,00
Total do Debito Exigivel (R$)
IP.PJ CSLL COFINS PlS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
2.065,04 1.314,12 4,783,37 1.036,27 15.769,35 1.186,25 0,08 0,00 26.154,48
2.8) Total Geral da Empresa
Total do Ddbito Declarado (exigivel 4- suspense) (R$)
IRPJ CSLL COFINS PlS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
2.065,04 1.314,12 4.783,37 1.036,27 15.769,35 1.186,25 0,08 0,00 26.154,48
Total do Ddbito com Exigibilidade Suspensa (R$)
IRPJ CSLL COFINS PlS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00
Total do Debito Exigivel (R$)
IRPJ CSLL COFINS PlS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
2.065,04 1.314,12 4.783,37 1.036,27 15.769,35 1,186,25 0,08 0,00 26.154,48
14/02/2024 15:26:17
46382.47759.17021.01234
Numero da Declarapao: 46471701202401001 Numero do Recibo:
Autenticaqao: 46382.47759.17021.01234
3. Informa^oes da Recepgao da Declaragao
Data e horario da transmissao da Declaragao:
Numero do Recibo: 01.07.24045.0304590-3
Autenticagao:
01.07.24045.0304590-3
Pdgina 3
LISTAGEM CADASTRO DE FUNCIONARIO EDITADA
Empress: 0971 SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA
Fun<;ao:
DN: 07/03/1994
CPF:411.200.508-39
DN: 01/03/2002
Fungao: CPF:518.806.388-35
DN: 10/07/1978
CPF:278.069.348-71
CPF:517.763.308-03
Fun<?ao:
CPF:346.874.698-92
DN: 21/11/2001
- ARMADOR DE FERRAGENS
60.679.862-6 CPF:518.488.288-02
- COMPRADOR(A)
49579393
- CAIXA
585101474
- MOTORISTA
29.623.651-2
DN: 14/10/1981
- SUPERVISOR(A) VENDAS
35.018.504-9 CPF:334.949.158-81
5201-10
RG:
7153-15
RG:
4211-25
RG:
7825-10
RG:
7832-25
RG:
7832-25
RG:
Funcionario: APARECIDA GONCALVES E SILVA
Data de AdmissSo: 02/05/2023 FungSo:
Matricula: 4647170100010001011
Funcionario: JOAO VITOR SILVA
Data de Admissao: 01/09/2022
Matricula: 4647170100010001002
Funcionario: ADRIAN DANIEL DA COSTA
Data de Admisseio: 01/08/2023 Fungao:
Matricula: 4647170100010001012
Funcionario: BEATRIZ SILVA TELLES
Data de AdmissAo: 02/05/2023
Matricula: 4647170100010001009
Funcionario: PAULO ROGERIO LOPES SILVERIO
Data de AdmissAo: 02/05/2023 FunqAo:
Matricula: 4647170100010001010
FuncionArio: JOSE RICARDO TEODORO
Data de AdmissAo: 14/08/2023
Matricula: 464717010001000.1014
Funcionario: PAULO HENRIQUE DE ASSIS SEVERINO
Data de AdmissAo: 13/03/2023 FunipAo: 354^2-05
Matricula: 4647170100010001006 RG:
DN: 29/10/1985
- AJUDANTE MOTORISTA
404543431
DN: 01/06/2005
- AJUDANTE MOTORISTA
51776330803
LISTAGEM CADASTRO DE FUNCIONARIO EDITADA
Empresa: 1021 SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO FILIAL LTDA
DN: 10/04/1992
CPF:409.242.428-09
DN: 04/10/1995
CPF:432.778.528-81
DN: 05/02/1988
Fungao: CPF:355.351.528-70
DN: 09/11/1998
CPF:476.056.548-55
DN: 24/02/1989
CPF:384.499.978-79
DN: 06/02/2000
CPF:460.312.838-08
DN: 26/04/1977
CPF:291.620.998-09
DN: 01/12/1995
CPF:459.169.018-01
DN: 21/07/1994
FunqSo: CPF:428.839.638-78
DN: 26/07/1971
FunQao: CPF:114.509.078-81
- AUX. ESCRIT6RIO
40031967
- VENDEDOR(A)
40.171.223-0
- VENDEDOR(A)
52443876
- MOTORISTA
448136272
- VENDEDOR(A)
58.696.770-9
- CONFERENTE
30.882.819-7
- SERVENTE
40.109.083-8
- ESTOQUISTA
49.723.518-3
- AJUDANTE MOTORISTA
24.531.522-6
4142-15
RG:
7170-20
RG:
7832-25
RG:
4110-05
RG:
5211-05
RG:
7825-10
RG:
5211-05
RG:
4141-25
RG:
5211-05
RG:
Funcionario: TAMARA APARECIDA DOS REIS ALVES
Data de Adxnissao: 02/10/2023 FuntpSo: 5211-05 - VENDEDOR(A)
Matricula: 46471701000290F0001 RG: 482191454
Funcionario: BRUNO MARIANO PENTEADO
Data de Admissao: 01/11/2023 Fungao:
Matricula: 46471701000290F0004
Funcionario: IVAN DAVID THEODORO
Data de AdmissAo: 02/10/2023
Matricula: 46471701000290F0003
Funcionario: ANDRE MARTINS PIZA
Data de AdmissAo: 04/01/2024
Matricula: 46471701000290F0009
Funcionario: CLOVIS BARBOZA
Data de AdmissAo: 16/01/2024
Matricula: 46471701000290F0010
Funcionario: LIANDRA CAROLINA DA SILVA
Data de Admissao: 02/10/2023 Fungao:
Matricula: 46471701000290F0002
Funcionario: BRUNO ABELINI DA SILVA
Data de Admissao: 01/11/2023 FungAo:
Matricula: 46471701000290F0006
Funcionario: BRUNO DOS SANTOS MOREIRA
Data de Admissao: 01/11/2023 FungAo:
Matricula: 46471701000290F0005
Funcionario: JOSE GUILHERME QUILICE
Data de AdmissAo: 02/01/2024 FungAo:
Matricula: 4647170100029QF0007
Funcionario: FABRICIO JORGE DOMINGOS
Data de AdmissAo: 02/01/2024 FungAo:
Matricula: 46471701000290F0008
DtlHAN. SP
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEiCULO - DIGITAL CAPACIDADE
?l? GO RENAVAM 6.9
00738903817 potGncia/cilindrada PESO BRUTO total
EXERClCIO 180CV/6450 12.9
CNP7E62 2023 MOTOR CMT LOTACAO
a'io =abrica«;ao ANO MODELO 6037756 23.0 03P
2000 2000 CARROCERIA
IMERO DO CRV ABERTA/MECANISMO OPERACIONAL
223489646215 NOME
SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CPF/CNPJ
46.471.701/0001-00
C6DIGO DE SEGURANCA DO CLA CAT LOCAL DATA
71056082328 *** MOCOCA SP 09/08/2023
MARCA / MODELO /VERSAO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT VW/13.180
E5PECIE/TIPO CAT. TARIF DATA DE QUITAQAO
*
CARGA CAMINHAO
PlACA ANTERIOR/LIE CHASSI
*
*
9BWX2VHP9YRY07251
LORPREDOMINANTE COMBUSTiVEL VALOR DO IOF(R$)
BRANCA DIESEL
OBSERVANCES DO VEICULO INFORMANOES DO SEGURO DPVAT
ALTERAQAO DOC. CARROC.
MENSAGENS DENATRAN
S!
OENATRAN
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App Store
CUSTODO
BILHETE (RS)
CARTEIRA
DIQITALde
TRANSITO
REPASSE OBRIGATORIO AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO (R$) *
REPASSE OBRIGAT6RIO AO
FLINDO NACIONAL DE SAUDE (RS)
CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
CATEGORIA
PARTICULAR
VALOR TOTAL A SER PAGO
PELO SEGURADO (RS)
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COTAUNICA i^JPARCElADO
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I EIXOS
2
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
M MINISTERIO DA INFRAESTRUTLIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENA IRAN
I
■•N SP
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO - DIGITAL CAPACIDADE
OOiGO RENAVAM O 5.16
00280182007 POTENCIA/CILiNDRADA PESO BRUTO TOTAL
PI.ACA EXERCfCIO 150CV/3920 9.0
CUD9D64 2023 MOTOR CMT
ANO MODELO 36257622 11.0 2
2011 CARROCERIA
KLIMERO DO CRV CARROCERIA ABERTA
223586412274 NOME
SILVA E ABELINI MATERIAIS PARA CONSTRUCA
CPF/CNPJ
26.185.147/0001-97
COD'GO DE SEGURANC'A DO CLA CAT LOCAL DATA
04641741404 *** MOCOCA SP 15/08/2023
MARLA / MODELO / VERSAO
ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT VW/9.150 E DELIVERY
FSPECIE /TIPO CAT. TARIF
CARGA CAMINHAO
PIACA ANTERIOR/UF CHA5SI
*
*
9533A62P6BR126848
?R PREDOMINANTE COMBUSTiVEL
BRANCA DIESEL
OBSERVANCES DO VEICULO INFORMANOES DO SEGURO DPVAT
CSV 005114950162019
MENSAGENS DENATRAN
SB
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DENATRAN
c￾goubr
O Sticky
*AppStore
alienaqAo fiduciaria
ALTERAQAO DOC. CARROC.
CHASSI ALONGADO
PAGAMENTO
COTAUNICA | (PARCELADO
ANO 'lABRICANAO
2010
lotanAo
03P
CARTEIRA
DIQITAL DE
TRANSITO
• Ace,..u «dtgiwl de .teLKenc.ianiKRoicmv Digtian
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REPASSE OBRIGATORIO AO
FUNDO NACIONAL DE SAUDE (RS)
CUSTO DO
BILHETE (RS)
VALOR TOTAL A SER PAGO
PELO SEGURADO (RS)
CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
REPASSE OBRIGATORIO AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO (RS)
CATEGORiA
PARTICULAR
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VALOR DO IOF(R$) L
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• Aeeswra versto digitalda cn>« (poiv <’.»•j.-,-
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
« ft MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
■<<_'■ DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DENATRAN
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I EIXOS
jl FRAN- SP
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO - DIGITAL CAPACIDADE
f ODlGO RENAVAM
01187607654 POT&NCIA/CILINDRADA PESO BRUTO TOTAL
EXERCiCIO 75CV/1000 1.35
EXU4180 2023 MOTOR EIXOS
310A10113444736 * ■ABRICACAO ANO MODELO
2019 2019 CARROCERIA
NUMFRO DO CRV NaO APLICAVEL
223595170806 NOME
SS MATERIAIS PARA CONTRUCAO LTDA
CPF/CNPJ
46.471.701/0001-00
CODIGO DE SEGURANCA DO CLA CAT LOCAL
94766191915 *★* MOCOCA SP
MARLA / MODELO /VERSAO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT
FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0
CAT. TARIF ESPfCIE / TIPO
*
PASSAGEIRO AUTOMOVEL
PLACA ANTERIOR/UF CHASSI
*******/** 9BD195A4ZK0859344
COR PREDOMIMANTE COMBUSTIVEL VALOR DO IOF (R$)
BRANCA ALCOOL/GASOLINA *
OBSERVANCES DO VEfCULO INFORMANOES DO SEGURO DPVAT
SEM OBSERVAQOES
MENSAGENS DENATRAN
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DENATRAN mmoow
gov.br
I DATA
09/08/2023
PAGAMENTO
QJCOTAONICA I i PARCELADO
lotanAo
05P
CARTEIRA
DIQITAL DE
TRANSITO
REPASSE O8RIGAT0RIO AO
DFPARTAMENTO NACIONAI. DE
TRANSITO (R$|
REPASSE OBRIGATORIO AO
FUNDO NACIONAL DE SAUDE (RS)
CUSTO DO
BILHETE(RS)
CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
VALOR TOTAL A SER PAGO
PELO SEGURADO (RS)
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CATEGORIA
PARTICULAR
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DATA DE QUITACAO
? > Do brasil
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN
S’
I
1
* *
I CMT
1.75
*
f. 5P
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO - DIGITAL CAPACIDADE
CODIGO RENAVAM 2 5.85
00457943440 POTfNClA/CILINDRADA PESO 3RUTO TOTAL
EXERCfCIO 150CV/3920 9.0
LOTAI^O 2023 EYO4G21 MOTOR CMT
ANO 'A3RICA<;AO ANO MODELO 36345134 11.0 03P
2011 2012 CARROCERIA
NOMERO do crv CARROCERIA ABERTA
213221189818 NOME
SILVA E ABELINI MATERIAIS PARA CONSTRUCA
l' ".MOO DE SEGURANQX DO CLA CAT LOCAL I DATA
04994650464 *** MOCOCA SP 15/08/2023
MARCA / MODELO / VERSAO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT
VW/9.150 E DELIVERY
CAT. TARIF ESPECIE / TIPO
CARGA CAMINHAO
PLACA ANTERIOR / UF CHASSI
9533A62P9CR219512
COR PREDOMINANTE COMBUSTlVFL VALOR DOIOF(RS)
BRANCA DIESEL *
OBSERVANCES DO VEiCULO INFORMANdES DO SEGURO DPVAT
SEM OBSERVANCES
-J : MENSAGENS DENATRAN
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govbr
A AppStore 1
CARTEIRA
DIQITAL DE
TRANSITO
CATEGORIA
PARTICULAR
REPASSE OBRIGAT0RIO AO
FUNDO NACIONAL DE SAUDE (RS)
REPASSE OBRIGAT6RIO AO
DEPARTAMFNTO NACIONAL DE
TRANSITO (RS)
CUSTO DO
BILHETE(RS)
CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
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PAGAMENTO
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26.185.147/0001-97
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I EIXOS
2
I DATA DE QUITA^AO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
» MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
■^-.>1 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO • DENATRAN
VALOR TOTAL A SER PAGO
PELO SEGURADO (RS)
j
CAPACIDADE
C0D1G0 RENAVAM .2
00538898488 pot£ncia/cilindrada PESO BRUTO TOTAL
PLACA EXERCfCIO OCV/149 1.17
FDD0F98 2023 MOTOR CMT LOTACAO
ANO PABPICACAO ANO MODELO KC16E8D008944 02P
2013 2013 CARROCERIA
IMFRO DO CRV NaO APLICAVEL
213317553480 NOME
SILVA E ABELINI M PARA CONSTRUCAO LTDA
COD.GO DE SEGUP.ANCA DO CLA CAT LOCAL DATA
36974548663 *** MOCOCA SP 15/08/2023
MARCA/MODELO/VERSAO AS5INADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT
HONDA/CG150 FAN ESDI
'SPECIE/TIPO CAT. TARIF DATA DE QUITACAD
*
PASSAGEIRO MOTOCICLETA
PLACA ANTERIOR/UF CHASSI
9C2KC1680DR008944
COR PREDOMINANTE COMBUSTiVEL
PRETA ALCOOL/GASOLINA
OBSERVAtJOES DO VEICULO INFORMA^OES DO SEGURO DPVAT
SEM OBSERVAQOES
MENSAGENS DENATRAN
E'
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PFNATRAN "•wih-mMu
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CPF/CNPJ
26.185.147/0001-97
ul WN SP
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO - DIGITAL
CARTEIRA
DIQITAL DE
TRANSITO
CATEGORiA
PARTICULAR
REPASSE OBRIGATdRIO AO
FLINOO NACIONAL DE SAUDE (R$)
REPASSE OBRiGATORIO AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO (RS) *
CUSTO DO
BILHETE (R$)
VALOR TOTAL A SER PAGO
PELO5EGURADO (RS)
g.
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VALOR DO IOF (RS)
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I; REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ft fJ MINISHRIO DA INFRAESTRUTURA ,
DEPARTAMENTO NACIONAl DE TRANSITO DENATRAN ■" . O • ’’ • • ■■■■ ■■ •........... .. .■ J
PAGAMENTO
COTAUNICA | PARCELADO
I CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
CAPACIDADE
COf'KiO RENAVAM 2 5.08
00477874614 POT^NClA/CILINDRADA PESO 8RUTO TOTAL
PLACA EXERClCIO 162CV/4462 8.25 ¥.
CMT EIXOS FDU9F65 2023 MOTOR
•IO PABRICACAO ANO MODELO 36388867 11.0 2
2012 2013 CARROCERIA
NI JMERO DO CRV CARROCERIA ABERTA
213321347580
L' • 'Vj DE SEGURANCA DO CLA CAT LOCAL
96049091084 *** MOCOCA SP 16/12/2023
MAR-'A/MODELO/VERSAO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT
FORD/CARGO 816 S
FSPECIE/TIPO CAT. TARIP
*
CARGA CAMINHAO
Pl.ACA ANTERIOR/UF CHASSI
9BFVEADS9DBS15465
COP.PREDOMINANTE COMaUSTiVEl
BRANCA DIESEL *
XwuvxnMoemmdopof Renavam-WS (27SJSw1) efn 2/2023As 17:01:37.
OBSERVANCES DO VEICULO
SEM OBSERVANCES
j
MENSAGENS SENATRAN
Voc? Sabia?
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goubr
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| DATA
I LOTANAO
03P
NOME
SILVA E ABELINI MATERIAIS PARA CONSTRUCA
CATEGORIA
PARTICULAR
REPASSE OBRIGATdRIO AO
FUNDO NACIONAL DE SAUDE (RS)
CUSTO DO
BILHETE (RS)
CUSTO EEETIVO
DO SEGURO (RS)
REPASSE OBRIGATORIO AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO (RS)
Of l’RAN SP
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO - DIGITAL
g.
03
E
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5
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PAGAMENTO
| COTAUNICA | PARCEIADO
I CPF/CNPJ
26.185.147/0001-97
DATA DE QUITANto
*
H
£50
raw:
K?
so
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
• ft H MINISTERIO DOS TRANSPORTS
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO SENATRAN
VALOR DO IOF (RS)
★*★**★*/**
INFORMANOES DO SEGURO DPVAT
*
VALOR TOTAL A SER PAGO
I PELO SEGURADO (RS)
CAPACIDADE
tODiGO RENAVAM 9 2.05
01297273190 POT^NCIA/CILINDRADA PESO BRUTO TOTAL
EXERClCIO 2.8
FNA8J07 2023 MOTOR EIXOS
PA9RICACAO ANO MODELO * 2
2022 2022 CARROCERIA
NlIMERO DO CRV CARROCERIA ABERTA
223417800897 NOME
SILVA E ABELINI MATERIAIS PARA CONSTRUCA
I CPF/CNPJ
26.185.147/0001-97
I OD GO DE SEGURAN^A DO CLA CAT LOCAL DATA
29155300468 *** MOCOCA SP 15/08/2023
MARCA / MODELO / VERSAO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT
REB/VITORIA LBM BA
lE/TIPO CAT. TARIF I DATA DE QUlTA^AO
* *
CARGA REBOQUE
ACa ANTERIOR / UF CHASSI
9A9BA0511NHDD9254
COR PREDOM.NANTE COMBUSTiVEL VALOR DO IOF (RS)
PRETA *
OBSERVA^OES DO VEICULO INFORMACOES DO SEGURO DPVAT
SEM OBSERVANCES
MENSAGENSDENATRAN
a::
s
DENAIRAN
s
I
govbr
App Store
TRAN- SO
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO - DIGITAL
PAGAMENTO
I COTAUNICA |—| PARCELADO
CARTEIRA
DIQITAL DE
TRANSITO
•
• QxnihiniiiuroUowxljmentDcomae5 ix'.wwe,
• opnoop.*rnt
• k-vtrtx*.h*SKOe
REPASSE OBRIGAT0RIO AO
FUNDO NACIONAL DE SAUDE (RS)
REPASSE OBRiGATORIO AO
DEPARTAMFNTO NACIONAL DE
TRANSITO (RS)
CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
j LOTACJAO
OOP
CATEGORIA
PARTICULAR
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. ? REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
» M MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA ,
ssj-.-.; DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN
0CV/****
CUSTO DO
BILHETE (RS)
*
*******/**
a drteira Digital deTrtnslto COT nns lojas GooxIo Play ou App Store
t <enhi» na palma de sua mAo todos os documentos para voce condurir seu
velculo com tranqutlidacJi- c spguranqa1
Pnr.. •<ia rurnodtdadfr, vocA podii nceitsar <?ste
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jpi‘C3’'>.a Cartetro Digital de TrAnsito - CDT »• renha
jcxsrw- a-.’ Utenci.iin^niG <!*• sen vekulv Jl^in de
muifu'. outias funclonaildadet.
Com a Carteira □•gitai de TrAnsito CDT node
•
• At-., »r 5 diglta CNH
VALOR TOTAL A SER PAGO
1 PELO SEGURADO (RS)
j CMT
CAPACIDADE
' ODIGO RENAVAM 0.7
01061087090 potEncia/cilindrada PESO BRUTO TOTAL
EXERCiCIO 86CV/1400 1.75
FYS4J30 2023 MOTOR
"ABRlCACAO ANO MODELO 310A20112627318
2015 2016 CARROCERIA
MIMERO DO CRV CARROCERIA ABERTA
213317436352
CODIGO DE SEGU’LANQA DO CLA CAT LOCAL DATA
26811750188 *** MOCOCA SP 09/08/2023
MARCA / MODELO /VERSAO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT
FIAT/STRADA WORKING
CAT. TARIF ESPFCIE' TIPO
CARGA CAMINHONETE
ACA ANTERIOR / UF CHASSI
*******/* * * 9BD57814UGB033388
I OR PREDOMINANTE COMBUSTiVEL
BRANCA ALCOOL/GASOLINA
OBSERVAQOES DO VEICULO INFORMAIJOES DO SEGURO DPVAT
''
SEM OBSERVANCES
MENSAGENS DENATRAN
H
DCNATRAN
goubr
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PAGAMENTO
[2 COTA UNICA | I PARCELADO
I CPF/CNPJ
26.185.147/0001-97
I EIXOS I *
LOTAGAO
02P
«iw sp
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEiCULO - DIGITAL
CARTEIRA
DIQITALDE
TRANSITO
NOME
SILVA E ABELINI M PARA CONSTRUCAO LTDA
REPASSE OBRIGATORIO AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO (R$)
• <i veoi'odign.il dtrJttt L'CenciamtHitn/cmv Digital)
• trh-.M fjprrw»vrrondixor
• <MWi(k￾CATEGORIA
PARTICULAR
I
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTERS DA INFRAESTRUTURA ,
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO • DENATRAN
CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
04'/. .u/i curnodidadir. voct' pode /i<es$.ir este
d.Khn»c>fito diretairiento pelo ueu ceiular. Sa/xe o
jpllCAtivo Cartelra Digital d«‘ rrJnsito CDT c tenha
z .to Ikentiatnento de ieu vekuln .il«hn de
mutfas omrns ♦unclorMlidade’,
Ccm aCaneir.i Digital de IrJiv.tro CDT voc£ podo
• Cw&ultrrf' vumintr <• pagar i*iuKjj ccmJt'A-j/Ko
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REPASSE OBRIGATORIO AO I CUSTO DO
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DATA DE QUITAQAO
iU
I CMT
2.15
*
VALOR TOTAL A SE R PAGO
PELOSEGURADO(RS)
*
1
CAPACIDADE
0 RENAVAM .2 0.7
POTeNClA/CILINDRADA PESO BRUTO TOTAL 01061087090
EXERClCIO 86CV/1400 1.75
MOTOR I EIXOS | LOTACJAO FYS4J30 2023
'JO ’ABRICACAO ANO MODELO 310A20112627318 2.15 02P
2016 CARROCERIA 2015
NOMERO DO CRV CARROCERIA ABERTA
213317436352
I CPF/CNPj
26.185.147/0001-97
C OD GO DE SEGURANQA DO ClA CAT LOCAL DATA
26811750188 *** MOCOCA SP 09/08/2023
MARCA / MODELO / VERSAO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN
DADOS DO SEGURO DPVAT
FIAT/STRADA WORKING
CAT TARIE DATA DE QUITAGAO ESoSCIE'TIPO
*
CARGA CAMINHONETE
ACA ANTERIOR ' UF CHASSI
★*★*★**/*★ 9BD57814UGB033388
COMBUSTIVEL VALOR DO IOF (R$) FOR PREDOMINANTE
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01
DENATRAN
\ REPIJBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
« h MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN
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CARTEIRA
DIQITAL DE
TRANSITO
NOME
SILVA E ABELINI M PARA CONSTRUCAO LTDA
REPASSE OBRIGAT6RIOAO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO (R$)
REPASSE OBRIGAT6RIO AO
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CUSTO DO
BILHETE(RS)
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• mdcarnprwparrondijw
• Rt.*-Ott dert*all
CATEGORIA
PARTICULAR
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5
PAGAMENTO
i ^COTAIJNICA | PARCEIADO
Pat.t u<i romodtJadc* votA pode ace»ar «te
I. , t menu’ d.retAmeme pein seu celubi Baue a
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| CMT
E
E^d®
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-
^-G^Pby
I CUSTO EFETIVO
DO SEGURO (RS)
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Reforma e ampliação das intalações 0s/2022 
GUIDORIZZI 
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 
ESCKITOIUO f ONTABIl. M AZIERO 1,1 l> ■, Prosoft
Cidade ' UF: Mococa / SP
CNPJ ; CPF: 46.471.701 0001 -00
Inscribe Estadual: 453.165.675.119
DEMONSTRATIVO DE FATURAMENTO
Declare para fins de direito que a empresa qualificada acima, obieve os scguinies faiuramcnios demonsirado> abaixo.
Por ser verdudc. passo e Ih.bg a presenu detlaiacaa
MOCOCA •' SP. 06 de maio de 2024.
Empresa: SS MATERIAIS PARA CONSTRU£AO L.TDA
Endereco: Rua JOSE LUIZ FOGARIM n°. 635 - DISTRITO INDUS I K I \1 II
R XV DI: NO\ I MBROn*'. 607 - <'I N I Ru . 19) .P>5h9|
CEP: 13730-020- \I(k (M \ sp
J ANT. I RD, 2024___
YEVERI IRO 2024
MARCO 2024
Total
0.00
0.00
0.1 >0
0.00
/fkAUDINi I CAMP/3rHOL}/'
^'Contador Responsavel
CRC: 1SP23S6I9/O-1
CNPJ/CPI : 134.568.898-95
CRC. CNPJ CI’I ; 52 50S >|8 (JUOI-XO
ESC RITORIO CO\TABIL M \ZII RO LTD '
Prosoft ( RC CM’li'I’r; 52.50?.?18.(MiI-SU
Emprcsa: SS MATERIAIS PARA CONSTRUE AO FILIAL L! DA
Endercvo: Rua ADALBERTO S. FIGUEIREDO n°. 443 - JARDIM SAG DOMINGC »S
Cidade UF: Mococa/ SP
CNPJ / CPF: 46.471.701/0002-90
Inscribe Estadual: 453.176.250.113
DEMONSTRATIVO DE FATURAMENTO
Declare para fins de direito que a empress qualificada acima, obteve os seguintes lauirainentos dcinonstradi» ab.i xo
Per ser serdade. passo e firmo a prescnic declara^o.
MOCOCA SP, 06 de ma io de 2024
R \\ Dt M >\ 1 XIBI« ) n' bO" - ( I N I Ro< l‘O b
CFP: ! 3"3U-O2O - MOCOt \ SI’
> •2024
I I VI Rl IRQ 2024
MARCO/ 2024
Lota I
333 094,38
325.151.71
292
951.506.115
/CEAUDINEi campai^h6li X
C ''Contador Responsavel C
CRC: ISP2386I9O-I
CNPJ. CPF: 134.568.898-95
Declaraqao Original
Periodo de Apuraqao: 01/03/2024 a 31/03/2024
nesta declaragao:
2.Apuraqao do Simples Nacional
Mercado Intern© Total
291.567,84 291.567, S'!
3.338.22 /, 4 / 0,00 3.338.227,47
946.281,67 0,00 946.281,67
3.008.378,92 0,00 3.008.378,92
4.800.000,00 4.800.000,00
se aplica
2.6) Resume da Declaragao
Numero do Recibo:
DIMPLES
MACIONAL
Nome empresarial:
Data de abertura no CNPJ:
Numero da DeclaraQcio: 4 6471701202403001
Autentica<?ao: 4 6035.47180.17 300.01805
Programa Gerador do Documento de Arrecadagao
do Simples Nacional - Declaratorio
46.471.701/0001-00
SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
20/05/2022
Sim
01.07.24100.0367727-1
Paqina 1
Competencia
46471701202403001
2.5) Valores Fixes
In^o
2.3) Folha de Salaries Anteriores (R$)
Nenhuma_______________________________ ___
£4/2022
08/2023
1 2/2023
33.769,53
385.120,19
269.708,91
183.897,53
158.599,46
317.278,48
329.407,12
0,00
0, 00
0, 00
0, 00
02/2023
06/2023
10/2023
02/2024
02/2023
06/2023
10/2023
02/2024
140.967,75
152.326,77
510.494,41
325.306,71
0,00
0, 00
0, 00
0, 00
03/2023
07/202 1
11/2023
03/2023
07/2023
11/2023
139.798,89
329.428,24
386.988,76
0, 00
0,00
0, 00
04/2023
08/2023
12/2023
0,00
0,00
0,00
Mercado Extern©
0,00
2.2) Receitas Brutas Anteriores (R$)
2.2.1) Mercado Intern©
01/2023
05/2023
09/2023
01/2024
2.2.2) Mercado Extern©
01/2023
05/2023
09/2023
01/2024
1. Identificagao do Contribuinte
CNPJ Matriz:
2.4) Fator r____________
Fator r = Nao se aplica
1.1 CNPJ das filiais presentes
46.471.701/0002-90 UF: SP
2.1 Discriminativo de Receitas
Total de Receitas Brutas (R$)
Receita Bruta do PA (RPA) - Competencia
Receita bruta acumulada nos doze meses anteriores
ao PA (RBT12)
Receita bruta acumulada nos doze meses anteriores
ao PA proporcionalizada (RBT12p)__________________
Receita bruta acumulada no ano-calendario corrente
(RBA)_____________________________________________
Receita bruta acumulada no ano-calendario anterior
(RBAA)
Limite de receita bruta proporcionalizado
Optante pelo Simples Nacional:
Regime de Apuragao:
N° da DeclaracSo:
2.7) Informa^des da Declara<?ao por Estabelecimento
CNPJ Estabelecimento: 46.471.701/0001-00
UF: SP
Impedido de rccolher ICMS/ISS no DAS: Nao
CNPJ Estabelecimento: 46.471.701/0002-90
UF: SP
CSLL ICMS IPI
2.511,57 0,00
IRPJ COFINS 1SS
i.385,27 0, 00
CSLL ICMS IPI Total IRPJ
1.873,81 1.192,42 2. Ml, 57 0, '-0 2 • l'7>1'1
IRPJ COFINS IPI Total
0,00 0,00 0,00 0,00
IRPJ CSLL ICMS IPI ISS
1.873,81 1.192,42 7.M 1,5/ 0,00 0,00
2.8) Total Geral da Empresa
Niimero do Recibo:
Totals do Estabelecimento
Valor Informado: 291.567,84
01.07.24100.0367727-1
Pagina 2
Municipio: MOCOCA
Sublimite de Receita Anual (R$):
Municipio: MOCOCA
Sublimite de Receita Anual (R$): 3.600.000,00
262,40
R$ 64.161,94
CSLL
0,00
COFINS
4■340,42
PlS/Pasep
206,92
PIS/Pa«ep
733,39
INSS/CPP
3.148,83
INSS/CPP
11.160,25
INSS/CPP
14.309,08
INSS/CPP
0,00
INSS/CPP
14.309,08
.1 CMS
0, 00
ICMS
0,00
IPI
0,00
ISS
0,00
ISS
0,00
Tot a 1
1 /.670,39
IRPJ
412,35
Parcela 1:
CSLL
930,02
Total do Debito Declarado (exigivel + suspense)
PlS/Pasep
940,31
Total do Debito com Exigibilldade Suspensa (R$)
PlS/Pasep
0,00
COFINS
4.340,42
COFINS
955,15
Total do Debito Exigivel (RS)
PlS/Pasep
940,31
Valor Total do Debito Declarado (R$)
25.167, 61
ISS
0,00
Receita Bruta Auferida (regime competencia)
291.567, 84
Tov-al
7,497,22
Total
25.167,61
Valor do Debito por Tribute para a Atividade (RS):
Revenda de mercadorias, exceto para o exterior - Sem substituiqao tributaria/tributacao
monofasica/antecipacao com encerramento de tributagao (o substitute tributario do ICMS
deve utilizar essa opgao)
Receita Bruta Informada: R$ 64.161,94
3.600.000,00
Nenhuma atividade selecionada
Numero da Declaragao: 46471701202403001
Autenticagao: 46035.47180.17300.01805
Valor do Debito por Tribute para a Atividade (R$):
Revenda de mercadorias, exceto para o exterior - Com substituigao tributaria/tributagao
monofasica/antecipagao com encerramento de tributagao (o substituido t ributario do ICMS
deve utilizar essa opgSo)
Receita Bruta Informada: RS 227.405,90
1.461,46
Parcela 1: R$ 227.405,90
Substituigao tributaria de: ICMS.
Impedido de rccolher ICMS/ISS no DAS: Nao
(R$)
IRPJ CSLL COFINS INSS/CPP I CMS TPI TSS Total
1.873,81 1.192,42 4.340,42 14.309,08 2.111,57 0,00 0,00 25.167,61
IRPJ CSLL COFINS INSS/CPP 1CMS I Pl ISS Total
0,00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 0,00 0,00
IRPJ CSLL COFINS I CMS I PI ISS Total
1.873,81 1.192,42 4.340,42 2.511,57 0, 00 0, 00 25.167,61
09/04/2024 16:01:05
Numero do Recibo:
3. Informa^des da Recep^So da Declara?ao
Data e horario da transmissSo da Declaracao:
Numero do Recibo: 01.07.24100.0367727-1
AutenticacSo: 46035.47180.17300.01805
01.07.24100.0367727-1
Paqina 3
INSS/CPP
14.309, 08
Total do Debito com Exiqibilidade Suspensa (R$)
PlS/Pasep
0,00
Total do Debito Exiqivel (R$)
PlS/Pasep
940,31
Total do Debito Declarado (exiqivel + suspenso)
PlS/Pasep
940,31
Numero da Declaraqao: 46471701202403001
AutenticapBo: 46035.47180.17300.01805
Balancete Analitico Folha. (Valores em Reais)
SS MATERIAIS PARA CONSTRU(;AO LTDA (0971)
CNPJ/CPF: 46.471.701/0001-00 MIRE: 35239165981
End. : Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa ITT: SP Emitido em: 31/1 7.'’023
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramanto: 31/12/2023 Dt.Registro: 20/<J5/2032
Acesso Tero Clasaifioador Noma da Conta C/C. Saldo Inicial Mov.Debxto Mov.Crddito Saldo Final
19000 1000000000 A T I V O 145.680,15 9.804.120,12 8.426.825,46 1.522.974,81
19001 1100000000 ATIVO CIRCULANTE 145.680,15 9.579.120,12 8.391.825,46 1.332.974,81
19002 1101000000 DISPONIVEL 639,12 6.258.415,04 6.257.112,77 1.941,39
19003 1101010000 CA1XA GERAL 639,12 6.257.112,77 1.941,39
10011 1101010100 C A I X A 6.257.112,77
19021 1120000000 OUTROS CREDITOS 0,00 149.846,83 149.846,83 0,00
0,00
0,00
10603 1120300400 ADIANTAMENTO 13o.SAT.ARIO 22.042,77
19060 1150000000 ESTOQUES 145.041,03 3.170.858,25 1.984.865,86 1.331.033,42
11300 MERCADORIA DE REVENDA 1.214.751,64
11400 MERCADORIA DE REVENDA M
' . .
11401 1150010200 MERCADORIA DE REVENDA Fl 1.056.398,73
19066 1150650000 ESTOQUES EM TRANSITO
11570 1150650100 ESTOQUES EM TRANSITO
19300 1300000000 INVESTIMENTOS 0,00 225.000,00 35.000,00 190.000,00
19320 1330000000 IMOBILIZADO 0,00 225.000,00 35.000,00 190.000,00
19324 1330500000 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
13345 1330500100
14345 1330500101
19327 1330700000 VEICULOS E SEMOVENTES 0,00 35 000,00 35.000,00 0,00
VEICULOS 0,00
VEICULOS M
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS M
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190 000,00
190.000,00
19025
10600
10601
10605
13405
14405
1120300000
1120300100
1120300200
1120300208
1150010000
1150010100
1330700100
1330700101
ADIANTAMENTOS P/EMPREGADOS
ADIANTAMENTO DE SALARIOS
EMPRESTIMOS PARA FUNCIONARIOS
ADIANTAMENTO DE RESCJSOES TRAB
0,00
0, 00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0, 00
1.214.751,64
158.352,91
1.956 106,61
1.956.106,61
190.000,00
140.000,00
35.000,00
35.000,00
1.839.824,83
1.839.824,83
149.846,83
119.781,60
35.000,00
35.000,00
149.846,83
119.781,60
116.281,78
116.281,78
6.258.415,04
6.258.415,04
145.041,03
145.041,03
0, 00
145.041,03
145.041,03
0, 00
8.022,46
8.022,46
8.022,46
8.022,46
Balancete Analitico (Valores em Reais) Folha: jooo;:
SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA (0971)
CHPJ/CPT: 46.471.701/0001-00 WIRE: 352371 65981
End. : Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Munioipio: Mococa UF: SP 31/1.:
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 Dt.Regxstro: 20/0‘>/20
Acesso Terc Classificador Nome da Conta C/C. Saldo Inicial Mov.Debito Mov.Credito Saldo Final
29000 2000000000 P A S S I V 0 145.680,15 2.509.479,95 3.886.774,61 1.522.974,81
29001 2100000000 PASSIVO CIRCULANTE 237.290,53 581.539,79 3.886.774,61 3.542.525,35
29006 2120000000 EMPRESTIM5S/FINNANCIAMENTOS 230.000,00 0,00 3.199.000,00 3.429.000,00
29007 2120010000 EMPRESTIMOS NACIONAIS 230.000,00 3.199.000,00
20063 2120010300 OUTROS EMPRESTIMOS 230.000,00 3.199.000,00
29030 2130000000 OBRIGACOES SOCIAIS 1.679,29 49.480,22 56.886,77 9.085,84
INSS A RECOLHER 4.863,44
INSS A RECOLHER M
21212 2130010200 INSS A RECOLHER Fl 3.348,94 8,81
21002 2130020000 FGTS A RECOLHER 404,58
ICMS A RECOLHER
ISS RETIDO A RECOLHER
29032 2140000000 OBRIGACOES TRABALHISTAS 3.910,25 334.092,97 366.539,75 36.357,03
2140010900 PRO-LABORE A PAGAR 86.863,52 101.452,00 16.7-15,84 21908
2400000000 PATRIM3NIO LIQUID© -91.610,38 1.927.940,16 0,00 -2.019.550,54 29300
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SOCIAL
FGTS A RECOLHER M
FGTS A RECOLHER Fl
19.569,21
17.639,28
1.929,93
21001
21211
21214
21215
29031
21028
21010
21042
21014
21022
21108
21208
21308
29304
24001
29340
24955
2130010000
2130010100
2130020100
2130020200
2135000000
2135050000
2135050000
2135050000
2135050000
2135050000
2140010000
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2401000000
2401010000
2490000000
2490190000
PREJUIZOS ACUMULADOS
(-) PREJUIZOS ACUMULADOS
SALARIOS E ORDENADO A PAGAR
SALARIOS E ORDENADO A PAGAR M
SALARIOS E ORDENADO A PAGAR Fl
IRRF A RECOLHER S/ RETIRADAS
IRRF A RECOLHER S/ SALARIOS
100.000,00
100.000,00
3.910,25
1.752,89
0,00
2.157,36
404,58
0,00
1.927.940,16
1.927.940, 16
334 092,97
216.788,61
30.440,84
29.911,01
27.790,88
2.120, 13
0,00
0, 00
0,00
0,00
33.499,74
30.150,80
0,00
0,00
0,00
0,00
1.700,99
1 .469, 05
0, 00
0,00
97,66
134,28
-2.119.550,54
-2.119.550,54
3.429.000,00
3.429.000,00
264.348,09
252.241,10
136,51
9.564,08
1.682,24
724,16
36.357,03
12.505,40
. I ", I
-191.610,38
-191.610,38
366.539,75
227.541,12
37.546,63
23.387,03
’ .13 ,
3.254,51
197.966,60
190.218,68
136,51
5.575,74
1.227,78
807,89
4.222,40
. • . 1.324,58
1.274,71
1.274,71
0,00
3.98 8,34
552, 1.!
68.082,48
63.49 .
100.000,00
100.000, O')
Enutido em:
OBRIGACOES FISCAIS/TRIBUTARIAS
CONTR SIMPLES A RECOLHER
Balancete Analitico (Valorea em Reais) Folha:
SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA (097))
CMPJ/CPF: <16.471.701/0001-00 WIRE: 35239165954
End. : Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa UF: SP Emitido em: 31/12/2023
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 Dt.Registro: 20/05/
Acesso Terc Classificador Nome da Conta C/C. Saldo Imcial Mov.Debito Mov.Credito Saldo Final
49000 4000000000 CONTAS DE ENTRADAS/CUSTOS/DESP 0,00 7.434.114,71 3.193.662,40 4.240.452,31
49800 4100000000 ENTRADAS DO EXERCICIO 0,00 7.289.073,68 1.978.910,76 5,310.162,92
49801 4105000000 ENTRADAS P/ INDUSTRIALIAZACAO 0,00 2.482.170,43 7.980,05 2.474.190,38
49802 4105100000 ICMS S/ SERV DE ARMAZENAGEM
41101 4105100100 MATERIA PRIMA A VISTA
49803 4105500000 OUTRAS ENTRADAS/SAIDAS MATS 0,00 7.980,05 -7.980,05
41171 4105501100 DEVOLUCAO MATERIAS PRIMA 0, 00 7.980,05
49805 4151000000 ENTRADAS P/COMERCIALIZACAO 0,00 4.806.903,25 1.970.930,71 2.835.972,54
49806 4151100000 COMPRAS DE MERC . REVENDA 0,00 2.967.078,42 3.387,86 2.963.690,56
MERCADORIAS REVENDA A VISTA
146,37
41527 4151100702 MERCADORIAS REVENDA GRATIS Fl -3.1 .
136,51 41409 4151101000
I 41419 4151101001
49807 4151500000 OUTRAS ENTRADAS/SAIDAS MERC.RV 0,00 1.839.824,83 1.967.542,85 -127.718,02
-1.956.106,61
-9 394,92
-2.041,32
41584 4151501302 MERCADORIAS DETERIORADAS Fl
CUSTO DAS VENDAS DO EXERCICIO 0,00 145.041,03 1.214.751,64 -1.069.710,61 49875 4900000000
ICMS (DESP) SUBST TRIBUTARIA
ICMS(DESP) SUBST TRIBUTARIA M
MERCADORIAS REVENDA A VISTA M
MERCADORIAS REVENDA A VISTA Fl
0,00
0,00
41401
41511
41521
41407
41517
41451
51571
41461
41571
41471
41572
41473
41574
49877
49210
4151100100
4151100101
4151100102
4151100700
4151100701
4151500100
4151500102
4151501000
4151501001
4151501100
4151501101
4151501300
4151501301
4920000000
4920010000
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
TRANSFERENCIA RECEBIDA/MR
TRANSFERENCTA RECEBIDA/MR Fl
MERCADORIAS REVENDA GRATIS
MERCADORIAS REVENDA GRATIS M
MERCADORIAS DETERIORADAS
MERCADORIAS DETERIORADAS M
TRANSF . REMETIDAS/MR
TRANSF.REMETIDAS/MRM
DEVOLUCOES DE MERCADORIAS/MR
DEVOLUQdES DE MERCADORJA/MR M
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.482.170,43
2.482.170,43
2.963.407,68
2.758.076,18
205.331,50
1.839.824,83
J .839.824,83
145.041,03
145.041,03
136,51
136,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.041,32
1.258, 64
782,68
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0,00
0, 00
1.839.824,83
1.839.824,83
0,00
0,00
0,00
0, 00
1.956.106,61
1.956.106,61
0,00
0,00
2.482.170,43
2.482.1 'C,4 3
0,00
0, 00
0, 00
0,00
0,00
3.387,86
114,66
3.273,20
-1.069.710,61
-1.069.7 10, 1.1
3.534,23
3.386,58
147,65
2.963.407,68
2.758.076, 1(1
205.3 . I
1.214.751,64
1.214.751,64
9.394,92
9.3'>4, 92
Balancete Analitico (Valores em Reais) Felha:
SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA (0971)
CNPJ/CPF: 46.'171.701/0001-00 HIRE: 35239165984
End. : Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa UF: SP Emitido em: 31/1
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 Dt.Registro:
Acesso Tore Classificador Nome da Conta C/C. Saldo Inicial Mov.Debxto Mov.Credito Saldo Final
59900 5000000000 DESPESAS 0,00 697.587,11 3.166,16 694.420,95
59916 5400000000 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00 440.315,58 3.166,16 437.149,42
59917 5410000000 REMUNERACAO DE DIRIGENTES
54100 5410010000 RETIRADA PRO-IABORE
59918 5415000000 DESPESAS C/PESSOAL 0,00 295.152,98 3.166,16 291.986,82
54110 5415010000 SALARIOS E ORDENADOS 0,00 269 823,36 2.490,06 267.333,30
51110 5415010100 SALARIOS E ORDENADOS M 9.71 (.
52110 5415010200 SALARIOS E ORDENADOS Fl
54113 5415040000 130 SALARIO 22.775,32
51113 5415040100 13o SALARIO M 19,(
52113 5415040200 13o SALARIO Fl 3.UJ
54114 FERIAS E ABONOS 0,00 1.878,20
51114 FERIAS E ABONOS M 0,00
59920 5425000000 SERV. PRESTADOS P/TERCEIROS/PJ 0,00 15.502,71 0,00 15.502,71
54131 5425010000 600,00
51131 5425010100
54137 5425150000 3.545,71
51137 5425150100
54138 5425160000
51138 5425160100
59921 5430000000 ENCARGOS SOCIAIS 0,00 23.387,03 0,00 23.387,03
54150 5430050000 F G T S 0,00 23.387,03 0,00 23.387,03
5430050)00 F G T S M
5430050200 F G T S Fl
59927 5475000000 DESPESAS GERAIS 0,00 4.820,86 0,00 4.820,86
54221 5475050000 DESPESAS DE EXPEDIENTS 0,00 1 433,00 0,00 1.433,00
5475050100 DESPESAS DE EXPEDIENTS M 0, 00 I .4 33,00 0,00 51221
54239 5475250000 MERCADORIAS BONIFIC/AMOST GRAT 0,00 3.387,86 0,00 3.387,86
MERCADORIAS BONIFICADAS M 114 51239
52239 MERCADORIAS BONIFICADAS Fl
0,00 257.271,53 0,00 257 2T1,53 59956 5700000000 OUTRAS DESPESAS
0,00 253.141,10 0,00 253.141,10 59957 5710000000 DESPESAS TRIBUTARIAS
57009 5710080000 CONTR SIMPLES
57012 5710120000 IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS
DESPESAS FINANCEIRAS 0,00 2.089,11 0,00 2.089,11 59958 5750000000
57207 5750070000 JUROS PAGOS 2.089,11
57307 5750070100 JUROS PAGOS M
0,00 2.041,32 0,00 2.041,32 59960 5770000000 PERDAS OPERACIONAIS
2.041,32 57350 5770010000
57450 5770010100
5770010200 PERDAS C/ MERC DETERIORADAS Fl 0, 00 782,68 0, 00 57 550
232.2 76, 7 3
37.546,63
2.4 90, Or.
0,00
51150
52150
5415050000
5415050100
5475250100
5475250200
ASSISTENCIA CONTABIL/JURIDICA
ASSISTENCIA CONTABIL/JURID M
DESPESAS C/INFORMATICA
DESPESAS C/INFORMATICA M
SERVICOS DE TERCEIROS/PJ
SERVIQOS DE TERCEIROS/PJ M
PERDAS C/ MERC DETERIORADAS
PERDAS C/ MERC DETERIORADAS M
0,00
0, 00
0, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0, 00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0, 00
101 452,00
101 .452, 00
11.357,00
11.357,00
20.132,52
3.254,51
1.878,20
I .878,20
114,66
3.273,20
2.089,11
2.089,11
600,00
600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.451,42
20.315,07
3.136,35
676,10
676,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
3.545,71
3.545,71
0, 00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0, 00
101.452,00
101.45:,00
252.241,10
900,00
2.041,32
1.258,64
11.357,00
11.35 .00
Balancete Analitico (Valores em Reais) Folha: D005
SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA (09/1)
CNPJ/CPF: 46.471.701/0001-00 MIRE: 3523916S9B4
End. : Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa UF: SP Enutido em 23
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 Dt.Registro: 20/0
Acesso Tare Clasaificador Nome da Conta C/C. Saldo Inicial Mov.Debito Mov.Credito Saldo Final
0,00 3.641,20 4.938.514,46 4.934 873,26 69000 6000000000 RECEITAS
69001 6100000000 RECEITA LIQUIDA DAS ATIVIDADES 0,00 3.641,20 3.004.040,07 3.000.398,87
0,00 0,00 3.004.040,07 3.004 040,07 69902 6101000000 REC.BRUTA DE VENDAS E SERVICOS
69905 6101050000 VENDAS DA PRODUCAO PROPRIA 0,00 0,00 2.014.328,54 2.014 328.54
61101 6101050100 2.014 328,54
61111 6101050101
69920 6101150000 VENDAS DE MERCADORIAS 0,00 0,00 989.711,53 989.711,53
61401
61411
61421
0,00 3.641,20 0,00 -3.641,20 69950 6150000000 DEDUCOES DA RECEITA BRUTA
69951 6150010000 CANC/DESC. E DEVOLUCOES 0,00 3.641,20 0,00 -3.641,20
0,00 3.641,20 0,00 -3 641,20 61445 6150011000 DEVOLUCOES DE MERCADORIAS
6150011001 devoluqOes de mercadoria m 0, 00 3.641,20 0,00 -3.64],:.') 61255
RECEITAS NAO OPERACIONAIS 0,00 0,00 6.534,23 6.534,23 69810 6800000000
VENDAS BENS PATRIMONIAIS 3 000,00 69811 6801000000
68153 6801190000 LUCRO NA VENDA DE IMOBILIZADO
6803000000 OUTRAS RECEITAS NAO OPERACIONA 0,00 0,00 3.534,23 3.534,23 69813
68050 MERCADORIAS GRATIS
68150 MERCADORIAS GRATIS M
68250 MERCADORIAS GRATIS Fl
69820 6900000000 RESULTADO DO EXERCICIO
69501 6901000000 RESULTADO DO EXERCICO EM CURSO
1.927 940,16
1.92 7.940, 16
6101150100
6101150101
6101150102
6803010000
6803010100
6803010200
VENDAS (MERCADORIAS) A VISTA
VENDAS (MERCADORIAS)A VISTA M
VENDAS (MERCADORIAS) A VISTA Fl
VENDAS (PRODUTOS) A VISTA
VENDAS (PRODUTOS) A VISTA M
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0, 00
1.927.940,16
1.927.940, 16
989.711,53
853.398,56
136.312,97
3.000,00
3.000,00
989 711,53
853.398,56
136.312,97
3.534,23
3.386,58
147,65
3.534,23
3.386,58
147,65
2.014.328,54
2.014.328,54
DEMl«STTUU3U3D0CXJST0DASME5<3DCRIAS Folha: (Valores emReais)
Enpreaa: SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA (0971)
CNPJ/CPF: 46.471.701/0001-00
End. : Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa UF: SP Emitxdo em:
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerreraento: 31/12/2023 HIRE: 3.').■■391 6598 4 Dt.Registro:
CCMPRAS DO EXERCICIO
(135.698,07)
(I.956.106,61)
MERCADORIA FILIAL 1
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 8i, 86
ESTOQUES INICIAIS
MERCADORIAS MATRIX
OUTRAS ENTRMAS / SAIDAS
devoluqOes de compras matriz
TRANSF. REMETI DAS MATRIZ
ESTOQUES FINALS
MERCADORIAS MATRIZ
MERCADORIAS DE REVENDA MATRIZ
MERCADORIAS BONIFICADAS MATRIZ
MERCADORIA DE REVENDA FILIAL 1
MERCADORIAS BONIFICADAS FILIAL 1
ICMS SUBST TRIBUTARIA ANTECIPADO MATRIZ
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS FILIAL 1
MERCADORIAS DETERIORADAS MATRIZ
MERCADORIAS DETERIORADAS FILIAL 1
145.041,03
145.041,03
(1.214.751,64)
(158.352,91)
(1.056.398,73)
2.963.690,56
2.758.076,18
3.27),92
205.33!,50
(3.125,55)
136,51
1.839.824,83
(1.258,64)
(782,68)
DaCNSTWWaMDDOSCDSTOSPKr^^ (Valors anReais) Folha: 00007
Enprasa: SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA (0971)
CUPJ/CPT: 46.471.701/0001-00
End.: Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DTSTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa OT: SP Emitido em: 31/12/.'£?3
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 NIKE: 35239165984 Dt.Registro: 20/05/2022
CCMPRAS DO EXERCICIO 2.482.170,43
MATERIA PRIMA A VISTA 2.482.170,43
GUSTO DOS MATERIAIS CONSUMIDOS 2.482.1 70,43
GUSTO DE PRODUTOS EM ELABORACAO 2.482.170,43
GUSTO DOS PRODUTOS ACABADOS/VENDIDOS 2.482.170,43
DEMKSITOtfaODORESUL'raDODOEXERCICIO (Valores emReais) Folha: 00008
Enpresa: SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA (0971)
CNPJ/CPT: 46.471.701/0001-00
End.: Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa UF: SP Emitido em: 31/l;.72O23
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 HIRE: 35239165934 Dt.Registro: 20/05/202:
RZCEITABROTA OPERACIONAL
VENDAS DE PRODUTOS MATRIZ
VENDAS DE MERCADORIAS MATRIZ
VENDAS DE MERCADORIS FILIAL 1
RECEITA LIQUI DA COMERCIAL
GUSTOS DAS VENDAS (4.240.452,31)
DOS PRODUTOS VENDIDOS
DAS MERCADORIAS VENDIDAS
RECEITA BRUTO OPERACICMAL (1.240.053,44)
DESPESAS / RECEITAS OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL (1.934.474,39)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS (1.927.940, 16)
RESULTADO DO EXERCICIO (1.927.940,16)
Reconhecemos a exatidSo da presente Demonstracjao do Resultado do Exercicio.
DE DEZEMBRO DE 2023
SOCIO ADMINISTRADOR CPF: 378.468.938-82 RG: 46.336.488-0
SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA
FABIO ANDRE DA SILVA
DEDUCOES DAS VENDAS
DEVOL. VENDAS MATRIZ
RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL
RECEITA LIQUIDA INDUSTRIAL
DESPESAS/RECZITAS NAO OPERACICNAIS
RECEITAS NAO OPERACIONAIS M
RECEITAS NAO OPERACIONAIS Fl
DESPESAS COM VENDAS E SERVIQOS MATRIZ
DESPESAS ADMINISTRATIVAS MATRIZ
DESPESAS TRIBUTARIAS
DESPESAS FINANCEIRAS MATRIZ
DESPESAS C/PESSOAL MATRIZ
DESPESAS DE SERVIQOS MATRIZ
DESPESAS C/VENDAS E SERVIQOS FILIAL 1
DESPESAS C/PESSOAL FILIAL 1
(2.482.1 70, 43)
(1.758.281,88)
(694.420,95)
(1.373,30)
(103.485,00)
(253.141, 10)
(2.089,11)
(271.436,3G)
(14.902,71)
(4.055,88)
(43.937,49)
(3.641,20)
(3.641,20)
3.004.040,07
2.014.328,54
853.398,56
136.312,97
6.534,23
6.386,58
147,65
3.000.398,87
2.014.328,54
986.070,33
Mococa - SP / 31
AMARILDO DONIZETI
FIRMING:!42252578 FiRMiN&uwszszaas
_ Dados: 2024.04.19 08:14:17
DD zZ -03'00'
AMARILDO DONIZETI FIRMING
CPF: 142.252.578-35 RG: 21.409.644-0
CONTABILISTA CRC: 1SP232093/O-9
Balanpo Patrimonial (Valorea emPeaia) Folha:
Enpreaa: SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA(0971)
CNPJ/CPF: 46.471.701/0001-00
End. : Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL IT - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa UF: SP Emitido em: 31/1.7;'[.
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do ancarramento: 31/12/2023 NIKE: 35239165984 Dt.Registro: 20/05/.
A T I V O 1.522.974,81
ATIVO CIRCULANTE 1.332.974,81
DISPONIVEL
CAIXA GERAL
C A I X A 1.941,39
OUTROS CREDITOS 0, 00
ADIANTAMENTOS P/EMPREGADOS
ADIANTAMENTO DE SALARIOS
EMPRESTIMOS PARA FUNCIONARIOS
ADIANTAMENTO DE RESCISOES TRAB
ADIANTAMENTO 13O.SALARIO
MERCADORIA DE REVENDA M
MERCADORIA DE REVENDA Fl
INVESTIMENTOS 190.000,00
IMOBILI ZADO
VEICULOS
VEICULOS M
***<*«»»**t**
****♦■***»*
********
**fr**A ****** *
****♦****
***********************
••*•••*•*••• • • •• •
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS M
VEICULOS E SEMOVENTES
ESTOQUES EM TRANSITO
ESTOQUES EM TRANSITO
J 90.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
0,00
0, 00
0, 00
1.941,39
1.941,39
0, 00
0,00
0, 00
0, 00
0,00
1.214.751,64
158.352,91
1.056.398,73
116.281,78
116.281,78
ESTOQUES
MERCADORIA DE REVENDA
Balanpo Patrimonial (Valores anPeals) Folha:
Enpresa: SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA(0971)
CMPJ/CPF: 46.471.701/0001-00
End.: Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEP: 13739-060
Municipio: Mococa UF: SP Emitido em:
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 HIRE: 35239165984 Dt.Regxstro:
P A S S I V O 1.522.974,81
PASSIVO CIRCULANTE 3.542.525,35
OBRIGACOES SOCTAIS
INSS A RECOLHER
PATRIMDNIO LIQUIDO (2.019.550,54)
♦••************••*•••*•
★**♦**♦**»* 4* .*»**»*****■. *
IRRF A RECOLHER S/ RET IRADAS
IRRF A RECOLHER S/ SALARIOS
ISS RETIDO A RECOLHER
EMPRESTIMOS/ FIIINANC1AMENTOS
EMPRESTIMOS NACIONAIS
OUTROS EMPRESTIMOS
OBRIGACOES TRABALHISTAS
SALARIOS E ORDENADO A PAGAR
PREJUIZOS ACUMU1ADOS
(-) PREJUIZOS ACUMULADOS
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SOCIAL
SALARIOS E ORDENADO A PAGAR M
SALARIOS E ORDENADO A PAGAR Fl
PRO-LABORS A PAGAR
FGTS A RECOLHER M
FGTS A RECOLHER Fl
(2.119.550,54)
(2.119.550,54)
100.000,00
100.000,00
68.082,48
63.491,47
0, 00
3.938,34
552,12
50, 55
9.085,84
4.863, 44
3.634,63
1.228,81
4 .222,40
2.897,82
1.324,58
3.429.000,00
3.429.000,00
3.429.000,00
36.357,03
36.357,03
12.505,40
7.105,79
16.745,84
OBRIGACOES FISCAIS/TRIBUTARIAS
CONTR SIMPLES A RECOLHER
ICMS A RECOLHER
INSS A RECOLHER M
INSS A RECOLHER Fl
FGTS A RECOLHER
Balanpo Patrimonial (Valorea omRaais) Folha:
Eqpreaa: SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA(097] )
CHPJ/CPF: 46.471.701/0001-00
End.: Rua JOSE LUIZ FOGARIM 635-DISTRITO INDUSTRIAL II - CEt*: 13739-060
Mmicipio: Mococa UF: SP Emitido an: 31/1
Pariodo: Janeiro a Dezembro de 2023 Data do encerramento: 31/12/2023 NTRE: 352 1910598 4 Dt.Registro: 20/i)'1/.:(.'22
Mococa SP / 31 DE DEZEMBRO DE 2023
AMAR1LDO DONIZETI FIRMING
CONTABILISTA CRC: 1SP232093/O-9
CPF: 142.252.578-35 RG: 21.409.644-0
SOCIO ADMINISTRADOR RG: 46.336.488-0
***************************
********* •****»***•>
*•-*******•♦•
******
********* «*************************** *
*********
*********
********* **********************************
********* ************************
************
*•****••••****
*********
*********
********* **************
Reconhecemos a exatidSo do presents Balance Patrimonial, cujo Ativo e Passive estSouni formes na mesma importAncia de
RS 1.522.974,81.
AMARILDO DONIZETI Assinado deforma digital porAMARILDO
_ DONIZETIFIRMINO:1422525783S
FIRMING:!4225257835 d***202404.1908:14310300
( HUM MILHAO QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E HUM CENTAVOS )
Ressalvando que a responsabilidade do profissi onal contabilista, f ica restri ta apenas ao aspecto meramente t6cn i co desdo
que reconhecidamente operou com elementos dados e comprovantes fornecidds pela 'jerSncia ia f : r m,.i que se r-uqionsiii. 1 1 i.:a
pela sua exatidAo e veracidade, bem como pelos estoques considerados levari ados pela referida gerdneia e sob sua total e
exclusiva responsabilidade.
SS MATERIAIS PARA CONSTRUQAO LTDA
FABIO ANDRE DA SILVA
CPF: 378.468.938-82
DISPONIBILIZAQAO DE AREA PUBLICA
Mococa, 15 de mar^o de 2024.
A Prefeitura Municipal de Mococa, atraves da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econdmico, informa que esta disponivel a area publica,
referente ao imdvel abaixo descrito:
Os interessados deverao enviar Manifestapao de Interesse via protocolo, com Projeto
e Plano de Trabalho em ate 30 dias a contar da data de publicapao deste Edital.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
FRANCISCO JOSE TALIBERTI
Secretario Municipal de Des. Econdmico
UM A AREA DE TERRAS, designada de “AREA 9B-1”, de forma irregular, situada
nesta Cidade, com frente para Rua JOSE LUIZ FOGARIM, no DISTRITO
INDUSTRIAL II, de frente para a Rua Jose Luiz Fogarim, mede 72,26 metros; do lado
esquerdo, de quern da Rua olha, onde confronta com Vila Mariana Futebol Clube,
mede 66,71 metros; dai, deflete a direita, seguindo em linha reta, onde confronta com
o Lote 9B-2, numa distancia de 81,89 metros; dai deflete a direita, seguindo em linha
reta, onde confronta a Rua Joao Siqueira de Mesquita, numa distancia de 55,00
metros; dai deflete a direita e segue em curva com desenvolvimento de 13,87 metros
na confluencia da Rua Jose Luiz Fogarim com a Rua Joao Siqueira de Mesquita ate
encontrar o ponto inicial desta descrigao, fechando uma area de 5.534,47 metros
quadrados.