materia nº 94/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
44> 03/02/2025 Ko,
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Y “4/2025. Solicita ao Poder Executivo que o proprietário
do imóvel localizado na rua Coronel Diogo, em
frente ao número 460, seja notificado e
providencie, com urgência, a limpeza do terreno
e o corte da vegetação no local, conforme
imagem abaixo anexada.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através da Secretaria competente, expeça notificação ao
proprietário do terreno localizado na rua Coronel Diogo. em frente ao número 460, a fim de que
providências sejam tomadas quanto à limpeza e ao corte da vegetação no local, conforme mostrado
abaixo.
Destaca-se que o atual estado do terreno tem gerado grande preocupação
entre os moradores dessa localidade, visto que o aumento da vegetação contribui para a proliferação de
insetos e animais peçonhentos, bem como aumenta o risco de criadouros para o mosquito Aedes aegypti
— transmissor da dengue -, zika e chikungunya. Ademais, vale ressaltar que o descaso com a manutenção
existente no local compromete a segurança dos pedestres e pode servir de abrigo para a prática de
atividades ilícitas.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo que sejam tomadas as devidas
providências para que o proprietário do imóvel seja formalmente notificado a realizar as manutenções
necessárias, a fim de que seja preservada a saúde e o bem-estar da população.
Agradeço a atenção dispensada, colocando-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de fevereiro de 2025.
cL ON DIVINO BOCH
Presidente — Vereador/Republicanos
Anexo: Imagens do Local — Rua Coronel Diogo — Em frente ao número 460.
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