materia nº 104/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Data
24/02/2025
CLAYTON DIVINO BOCH
e Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 154 /2025. Solicita ao Poder Executivo que informe quais
medidas estão sendo adotadas para pleitear os
recursos estaduais disponíveis para
investimento no setor agropecuário.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através da Secretaria competente, informe quais medidas estão
sendo adotadas para pleitear os recursos estaduais disponíveis para investimento no setor agropecuário.
Durante o evento "Nosso Agro Tem Força", realizado pelo Governo do
Estado de São Paulo, no qual estive presente representando nosso município, foram comentadas ações
voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário no estado. Entre elas, destaca-se a celebração de
convênios com 53 municípios paulistas, totalizando um investimento superior a R$ 16 milhões em
tecnologia e máquinas agrícolas. Além disso, foi anunciado um novo programa estadual, que prevê um
aporte de R$ 145 milhões para a construção e melhoria de estradas, pontes e sinalização rural, visando
fortalecer a logística da produção agropecuária. Diante desses investimentos significativos no setor,
questiono o motivo pelo qual o município de Mococa ainda não firmou nenhum contrato ou
convênio com o Estado para obter recursos dessas iniciativas. Existe alguma tratativa em
andamento para garantir que Mococa seja contemplada? Caso contrário, quais os impedimentos
para essa adesão?
Mococa possui uma vasta extensão rural, totalizando mais de 850 km?, e se
destaca como um importante polo agropecuário, sendo este setor uma das principais bases econômicas
do município. Diante disso, é fundamental que o município busque a participação nestes programas
estaduais, garantindo os investimentos necessários para fomentar e modernizar a infraestrutura rural,
A adesão a tais iniciativas proporcionará inúmeros benefícios à população,
incluindo a melhoria das condições de transporte da produção agrícola, redução de custos logísticos,
aumento da competitividade dos produtores locais, além de garantir maior segurança e mobilidade para
os trabalhadores do campo e estudantes que utilizam as vias rurais. Ademais, tais investimentos
fortalecerão a economia municipal, gerando mais empregos e renda para os cidadãos.
Dessa forma, solicitamos informações sobre quais medidas estão sendo
adotadas pelo Executivo para pleitear os recursos disponíveis e quais estratégias serão implementadas
para assegurar que Mococa seja contemplada nestes programas.
Reforçamos a importância de um retorno célere e detalhado, esclarecendo
quais medidas serão adotadas para viabilizar esses investimentos e assegurar que os benefícios cheguem
efetivamente à população e ao setor agropecuário do município.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e aguardamos o
retorno com as informações solicitadas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2025.
DR. THIAGO JO. OLPANIT
Vereadof/PL