materia nº 135/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
0595 do (03 (2025 Es
AYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 12 5 12025. Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza
e fechamento adequado da antiga escola Hermelinda
Viera, localizada na Rua Antônio Amadio, no bairro
Cohab2.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Competente, proceda à realização de limpeza e fechamento adequado
da antiga escola Hermelinda Viera, localizada na Rua Antônio Amadio, no bairro Cohab2.
Justificativa: A antiga escola Hermelinda Viera, localizada na Rua Antônio
Amadio, encontra-se em estado de abandono há anos, tornando-se um ponto crítico para a comunidade do
bairro Cohab2. Conforme relato de moradores, o local tem sido utilizado para descarte irregular de lixo e
entulho, acumulando resíduos que representam um grave risco à saúde pública. A situação tem gerado a
proliferação de pragas e doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores da região.
A comunidade tem demonstrado grande preocupação com o imóvel, que, além de
servir como depósito de lixo, pode ser alvo de ocupações irregulares, aumentando os riscos de vandalismo
e outros problemas sociais. Moradores solicitam urgentemente a limpeza do local e o fechamento adequado
do imóvel para evitar novos descartes indevidos e garantir a segurança da área.
Diante disso, é essencial que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, realize a limpeza imediata do local, removendo todo o lixo e entulho
acumulados, e promova o fechamento adequado do imóvel, vedando o acesso para evitar futuros problemas.
A ação não apenas resolverá um problema crônico da comunidade, mas também
contribuirá para a preservação do espaço público e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da
Cohab2.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de março de 2025.
(
CLA DIVINO BOCH
Prof. Clayton — Vereador Presidente/REPUBLICANOS