Oficio n°145/2025
Senhor Presidente, NUMERO RUBRICA
Senhores Vereadores, (W ^Iodl25
ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFE1TO
RDO RlBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
____ Mncnc.a, 10 de marpo de 2025.
cAmara municipal
-MOCOCA
I PROTOCOLO
DATA
Na oportunidade, apresentamos no
materia versa sobre a
n° 5.344/2024 -
?—<
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja
necessidade da adequapao das dotagoes orpamentarias, relativas a Lei
Orgamento Anual.
O projeto de lei autoriza a abertura de credito adicional especial, criando as despesas
orgamentarias correspondentes, em razao de Emenda Parlamentar n° 20233052004, cujo o^eto
e aquisigao de equipamentos e material permanente para Organizagao da Sociedade Civil (ObU)
Centro de Desenvolvimento Social - Artesanato, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mas o
credito sera aberto no valor de R$ 113.814,15 (cento e treze mil oitocentos e quatorze reais e
quinze centavos), tendo em vista, os rendimentos ocorridos no periodo.
Conclusa a presente explanagao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center agoes que agregam valores e proporciona uma melhor qualidade de
vida aos nossos municipes.
PROJETO DE LEI N° , DE 10 DE MARQO DE 2024^
FAQO SABER que,
R$ 113.814,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE MARQO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
RDO RIBEIRO BARISON
Prefeitb Municipal
“Autoriza a abertura de credito adicional especial, e da outras
providencias”.
-------------- g c£mara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia-------- de-------------de 2025,
aprovou o Projeto de Lei n° Q -------- /2025 de autona do
Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art1° - Pica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio fmanceiro de 2025, no
valor de R$ 113 814 15 (cento e treze mil oitocentos e quatorze reais e quinze centavos),
observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e economica, aberta.
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 03 - ASSIST. CRIANQA E ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
4 4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente^ (Ficha
FONTE DE RECURSO 05 - Transferencias e Convemos Federais - Vmculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000035 - Emenda Parlamentar 20233052004 - CDS Artesanato
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica autorizado
a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes OrpamentSnas as alterapoes ora
implementadas.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Patricia Dabus
Ref: CRIACAO DE NOT/XS DE DOTACAO
1) 16.03.00 - Assisiencia a Crian^a e Adolescentc
08.243.0080.2052 -Manut Fundo Mun. Ass. Crian^-a Adol. Prot. Basica
2)
08.243.0080.2051 - Fundo Municipal da Crian<;a e Adolescentc \9
3)
08.241.0080.2109 - Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto
i
4.4.90.52.00 - (fonle 05 - recurso federal) - Equipamento e material
permancnte
4.4.90.52.00 - (fontc 05 - recurso federal) - Equipamento e material
permancnte
Mococa, 12 de Fevereiro de 2025.
Oficio n° 086/2025 —Secretaria Municipal de Descnvolvimento Social
A Sccrctaria Municipal de Plancjamento
Ilustrissima Senbora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5000033 -Emenda Pari. 20233052004 - Lar Maria Imaculada
16.03.00 - Assisiencia a Crian^a e Adolescente
5000035 - Emenda Pari. 20233052004 - CDS ARTESANATO
16.01.00 - Assisiencia ao Idoso
Apraz-me cumprimcnta-lo cordialmente e na oportunidade, solicitor
CRIAQAO DE NOTA DE DOTACAO no orcamento referente a cr&fito remanescente
do exercicio anterior conforme dotages oivamentarias a serem abertas em:
4.4.90.52.00 - (fonle 05 — recurso federal) — Equipamento e material
permanente
5000034 - Emenda Pad. 20233052004 - Lar dos Velhinhos
Visando corroborar com a rcquisi^ao. segue (EM ANEXO) a estc oficio os
comprovantes de recurso cm coma e solicitamos que os valores em cada nota de dota^ao
respeitem a distribui^ao dos buncos contabcis
Ccrtos de vossa aten^ao, cnsejamos que direcioncm esfbr^os para atender nossa
soliciiat^o o quanto antes. Observando as leis or^amentiirias vigentes, a fim de garantir
a fmalidade publica do recurso supracitado. Atenciosamcnte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVTMENTO SOCIAL
• (nota de dola^ao n° 1270/2025), porem com clemento despesa equivocado c
saldo insuficiente.
• (nota de dota^So n° 1269/2025). por&n com elemento despesa equivocado e
saldo insuficiente.
Julgamos valido informar que e o mesmo recurso que foi locado no
orfamento de 2025. Conformc seguein:
• (nota de dota^ao n° 1268/2025), porem com elemento despesa equivocado e
saldo insuficiente.
Jtinia Galvin^fMtiraifi
Secretaria Municipal de Dcscnvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Mococa
SALDO EXISTENTE NA
PRESENTE DATA
CK-arrw CetXAM
rKEFEfTVJtA HUH:"T?AL :« tEKOCA
Ma/JKEHTACA'J Ei COMTAft SNfCASXAS - CODIGO B7Q4 A IPCIA
PLFIO-jO 0V01/20W A WQ372025
>2/02/2025 FAGIHA 1
DATA D6SCKICA0 TIPO UWICAHEKTO MTIRADA DEPOSITS SALtX)
CGKTAf 6704 &CO BAAS11. - E? 2O231052M04
AG » MiJ-H
ram-. 05 TRAJtgeEEESC'AS 5 COKVEKIO3 FEaEHAl? - VI con. APUCACACh 5050033
3;/01/2025 ARRIXADAEi HBSTA MATA AVISO OE OEOXTO 0,00 137,63 18.79B.21
TOTAL SA COKTA D,00 137,83 W.7W. 31
CDHTAi 8705 BCO fiRASIX COH- AMTliSAKATn- EP 202330520004 TIPO i CV
MS : 0413-6 C/C« 3IX»0CO<783:-7
FOOTE: 05 TFAA3F5REKC1A5 E CSKVEOTDS FttlEAIfl - VI COD. APUCACAO: 8000035
31/01/2025 AJffilEJlDAlO HERTA DATA AVISO 38 CPEOT70 0,00 034,47 113.814,15
TOTAL DA CaffA 0,00 »3<,47
COOTA: 6706 BCG WASH iAfi DOS VEUilWHCS - EF 2O233G520OO4
AG i 0412-8 C/€l 00000047031-7
FDtrtt: 85 TRAHsraameiAe 2 cawDaag fedemajs - v: COO. APliCACAC: 5000034
31/01/2025 ARRECADADO WEETA DATA AVISO DE CRED:TO 0.00 634*47 113.8S4.12
TOTAL HA COWTA 0.00 334,47 M1.B14.12
TOTAL C.EHA1. O.tK) U808,77 246.426,S«
tonv SUtuwsat 4-2-S-4-1
U* IttJttA IMACJLXt»A
CJC: 00000047031-7 19.660,48
EMEMDA PAXLAMZWTAR 20233352004-LAP. MARIA IHACULADA
TIPO I CV
5AU» AHTERIOP. 1
tin : cv
5ALDO AOTERIOH :
Petite e Cod.Ajilicacao - IntcUU.: 00 0000000 Pinal: 59 5969999
Todos
>12.979,65
EMESSA PARLAMEOTAR 202J3052304-LAR DOS VELMIKBO3
5ALD0 AOTER1CB I 112.979. 69
EMEMDA FAKUMEOTAR 20333052004-0x0 ARTE8A.WAT0
Consultas - Investimentos Fundos - Monsal
Conta
MAt/ano refertocia FEVEREIRO/2G25
VWoclOF SaWo cntas
T&5206.654878 185.208.554878 12702/2025 SALDOATUAL 247 158.60
246 428.58
0.00
0,00
730,11
IMPO3T0DE RENDA0 0.00
0,00
730.11
SALDOATUAL = 247 156.69
247.156,60
0.00
1REM>mado = 0.00
IR COTDtenwntar = am
fOF estt^wdo ® 0.00
1.330534901
12/02/2025 1.334476979
0.2962
No ano 1.0370
Uttmos 12m«W3 3.0862
VALORES L1QU1DOS PARA RESGATE
Projotfo para 12JO2/2025 Cota 1,334476979
Transo^Ao ctetuada com auccsso pon JH753025 JUNIA GALVACAMM1RA11
Sen197 da Atendimento so Consunudot - SAC 0800 72? 0722
Dispcnivel p/ Hasp =
CarAneta p/ R«g =
»OFM
REND1MENTO tlQUIDO
ffertneo
SALDOANTERIOR
413-8
47031-7 SKHV353050820230002 GND4
Valor acHcado
300 000.00
Ouvidona BB 0800 7295678
Para deficiente* dudltlvDS 0800 729 0088
Quantisarla cotas Vaio/ cote
IBS.208.654878
0338121103697747008
12/02/2025 11:1i54
SaMo cotas
185 208 854878
Documenta
909.041 310
QuantWade calm
256 443.491925
Result,o do mos
SALOP ANTERIOR
APUCACOES (♦)
RESGATES (•)
RENOIMENTO BRUTO (♦)
Ciiento
Agfiocia
Vator da Cota
31/01/2025
Ronlabilldade
Nom&i
Aplka0es em ser
Data
10AJ7/2023
SB RF CP Automaico - CNPJ: 42^92.315/0001-15
Data HalAncD Valor Valor IRPre; Ccr?
31/01/2025 SALDOANTERIOR 246 426.58
SALDO EXISTENTE EM
31/12/2024
CM-SItto
COHAM
?R£FZ!rm HwneiFMi. ta: mococ*
A B70«
W/02/F025
PAQZHA 1
firn CSSCRICM nro LAJft-AHl-.MTC RETIRAEA DKFOSITO 9A1DO
COWTAj <?1C< BCO SRASIL
TIFO t CV
Mi J 04X3-9
ecu. AFt!CACAOJ SWHJO3T
31.'01/202< ARMECADA3C REST* DATA AVISO DE CHESITO 0,00 772.16 105.302,96
29/02/3034 AWaCOADAOC MESTA DATA. AVISO or CREDtTO 0.00 •39,43 105.942,39
28/03'2024 ARRFXADADC NEsTA DATA. AVISO DE CMDCTC- 0.00 662.•8 106.605,07
30/04/2024 ARJOCAOADC NBSTA DATA. AVISO D£ CREDITO 0,00 704.35 107.109.42
n/0S/2<»4 ARRSCAOADO WMTA DATA- AVISO DE CKEDITO C. 00 <61.45 107.970.97
25/06/2024 WREGADADO KBSTA DATA. AVISO D» CRrDITG 0,00 630,40 101. •01,27
21/07/2024 ARRSCADADC HR5TA DATA. AVISO UE CAZDITC 0,00 726.42 109.327,8»
31/09/2024 AHKECADADC nesta data AVISO or LTUTUTC 0,00 701,79 110.029.47
30/09/2024 AHKECAIJADO KESTA DAT* AVISO SE CREDITS 0,00 477,34 110.706,91
31 /10/2W4 ARMCADADO NESTA DATA. AVISO DE CREDTTO 9.00 754,53 111.471,34
09/11/2024 AV.DE8JT0 VIXE VSJCUUM L AVISO DE DEBITO W.943, 20 0,00 19.529,09
TUA
0»/ll/2d24 TRAK5FEFJOTCT A ?AAA 1.M6.72 0.00 19.411,34
29/11/2024 ARRSCADADD NfSTA DATA. AZIDO I.E CREDITS 0.00 122,43 13.S33.77
30/12/2024 ASRECADADO HESTA DATA. AVISO ta GHEDITO (3,00 126,71 19.660,48
TOTAL 3A CONTA 93.C CO, 00 7.199,68 18.690,49
DWTA: 9705 »CO SHASIL TITO : CV
WTCs OS COD. AFUCACAOt 5000035
31/01/2024 ARRECADAQO sebta data aviso re CREDITS 0.00 T>2,16 105.302,99
W/C2/Ja24 AnsxsCCAnaUO FESTA CATA. AVISO DR DHEDITO 0.00 •39,43 105.942.39
28/O3/20Z4 ARXECADADP METTA EATA. AVISO W. CWDITO 0,00 ««2.69 X0S.CO5.O7
10/04/2W4 ARRSCAQADO nesta data. AVISO DE CREDITO 0,00 704,35 107.309.42
SALDO ANTERIOR t 104.530,90
E.MEKDA PAJOAHENTAR 20233052004-CD5 ARTSSANATO
LAR MARIA IHACnLADA - E? 202338520004
C/C: 00000047031-7
PONTEx 05 TMMFMENEIAA E CONVENJOS FEDERAID - VI
Pent* « C-od.Apllcac-o - totclalr co OOODOOO Fin*!: 99 9999999
Todofl
SALDC AtnEKIOR : 104.530,80
QffiltHA FARIAHENTAA 28233G9Z804>LAR MARIA IHATULADA
T8.F? C0NTA 9581 A*. 0413-
• C/G; 27782-7
HPVtHEKTACAO DE CONTAS 9AICARIA8 - CCTiaO 4704
FEEIOM 01/01/2024 A 31/12/2034
CDS- AHTE3AKAT0- KP 2C33JC5200Q4
; « 0413-8 C/C: 00000047031-7
TRANSFEBENCIAS S COMVEint?5 FSDERAIS - VI
ow-sirpM
CUMAM
Munierwn c-z mococa
a o-’oe
A n/U/2C24
12/62/2W5
PAGiMA 2
DATA CESCH1CAT. TIPS UJICA.Ml.-HTx) BETIAAOA PEPOSITO SALITO
31/Q5/2024 ARPiCADAPC Hi.3TA DATA. AVISO £,■£ CMXD1TO a, oo 661,45 io7»yro,a7
28/04/2024 AWPETADADC K£STA DATA. AVISO D8 O-SOITO 0,00 630,40 108.601,27
11/07/202« A31FXCADADO UESTA DATA, AV75O DE CKEJITO 0,00 726,42 ;C2.327,£9
10/08/2024 AJWF.CAMIDO HE5TA DATA. AVISO PE CAEDITU 0,00 70’,7fl 110.029.47
JO/09/2O24 ASRECAJWW REST* DATA /.visa :>? cRHoiTc 0,00 677.34 110.706.81
31/10/7024 ARHECADADO MESTA DATA. aviso n caEorro 0.00 764,5.1 141.471,34
29/1J/2024 ARMCADADC MESTA DATA. aviso de cnsorrc 0,00 741,23 112.212.57
30/12/2024 AaRECADAOO 9ESTA DATA. AVISO DE CREDI TO o.nn 767,11 112.97'1.68
TOTAL DA COMTA 0,00 8.448,M 112.979.68
LAP. DOS VtLHljmOfi - £? 2S232B52QO04 Tiro : CV
Au C/Ci 0000004703;-■» SALDC AKTEKICP :
rOMTEi OS TAAMSFESxMCIA’ E CDMVEHIOfl FEDEFlAIS - '.'I COD. AFT2CACAO: 5000034
31/C1/2D24 AWOCADADO NETTA DATA AVISO DE CRFDTTO 0.00 772.14 105.102.74
29/M/2G24 ARFXCAt'ADC NESTA DATA. AVISO Dg CREDIT*) 0,00 639,42 105.942.36
28/03/2024 ARRFXADAtx-' VESTA DATA. AVISO DE CBEDJTC 0,00 462,68 106.605,04
30/04/3024 AHP-ECADAIX? HE3TA DATA. AVWJ ft CRED2 TO 0,00 704,36 107,309,40
31/05/2024 ARFECAfiAW) HESTA DATA. AVISO IE -CRXCCCO 0,00 €61,46 107.970,86
28/0C/2024 AHPTJ-AnfiPC- SISTA DATA. AVISO EP. CSIEDITD 0.00 630,40 108.601,26
31/CT/2024 ARPXCADADC MMTA CAT*. AVISO DE CRSOITO 0,00 726,41 107.327,67
30/06/2024 AEJiECACAL‘0 HEF7A DATA. AVISO Ex CREETTO 0.00 701,79 110.029,46
30/09/2024 ARMECADArc HE!TA .TATA AVISO DE CREDZ-0 0,00 677,3.1 110.706,79
31/10/2024 ABRRCADAKj REST* DAT*. avisd n» creuito 0,00 764,57 111.471,31
29/11/2024 AHFPX2ADADV HESTA DAT*. AVISO El TRFMTf 0,00 741,23 112.212,54
10/12/2024 ARPfcCADAPO MAST* DAT*. AVISO DP CP.2D1TO 0,00 767,11 U?. 979, 65
COWT*: «70« SCO BftASIL
: 0413-8 104.510,78
ESttHDA PARLAMENTAR 20233052004-UM4 DOS VELHIHHOS
rente «• Cod.AplicacAo - Itnelals CO SOvOODC "Inal: n 959999'j
Yodua
HOV2WWT*€AC DC EOWTAS a*!<CARl*3 - COO IGO »7G4
PERIODO 0I/01/2V24
CW-SIFFH COHAM
WEPerrusA wmicipal eb mococa
MOVIHEHTACAt OE CCWTAjJ BHICAX1A9 - CvDIGO B7C< A 3-06
TERJAtjo &l/0i/2C34 A 31.i2/202<
Fwr.t« e 2od.ApliUACM> - Xnl^isl: 00 OGMiOaO final, 99 9999999
12/C2/2<125 Tc-Jcs PAG1UA 3
DATA DES'JRICA." I1PC LAJICAHEKTC. RET13ADA DEVOSITO I3ALDO
TOTAL 2Z. cojrrx 0,00 0.443,51 M2. 979, 65
TOTAL. BEHAL 93.060,00 24.007,43
Menu Sisteras 4*2-5-4-1
344.419,81
I • -A - —
Consukas - Investimentos Fundos - Mensal
413-8
Mte/ano roferBnaa
VWorlOF Soldo co’as
3V1272024 244 619.61
185.208.654878
242.958.88
0.00
0.00
1 680,93
0.00
0,00
1.660.93
244.619.81
1.311611714
31H2/2024 1.320779B04
0.6836
6.0061
8.0081
Tranw^O efetuada com suceaso par JH753O25 JUNIA GALVAO AMMlRATI
Service deAtencfonerrto ao Cor.sumrdor - SAC 0800 729 0722
47031-7 SK5TV35305C82D230002 GND4
□E2EMBRO/2024
Ou/idona BQ 0500 729 5676
Para defcenra* Budahvos 0800 729 0086
QuantkJadH colas Vaicr cola
185.20S.65487B
185.208.654878
3338121103897747009
12/02/2025 11:1405
No ano
UJlinxM IJmaseB
Resumo do mgs
SALDOANTERIOR
APUCAGOES <♦)
RESGATES(-)
REmMENTOBRUTOei
IMPOSTODERENDA(.)
IOFH
RENDrMEKTO LFGUIDO
SALDOATUAL =
Cltente
Agenda
Conta
RenMidade
Nomds
Valor da Cota
29/11/2024
BB RF CPAutomatico - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histtrico Valot Vater iRPnjj Comp
29.'11/2024 SALDO ANTERIOR 242 958.86
SALDO ATUAL
O Wxahf* aqrwWEXn
Extrato de Conte Corrente
Ctente^ContaatiMl
41M
47031.7 SfGTV3530508202300G2 GND4
12/2024
Lote HtslOckc Documanto Valor RS Soldo
00000 0.00 c
31/120024 0000 00000 0.00 c
Tr&nsa^o a/atuadB comMfOMfiOpar. JH7WO25 JUNtA GALVAO AMM1RATI
000 SaMo Artertor
939SALDO
Agenda
Contacammte
Pahbdpdo
•xtato
0353121103607747007
!2«2/2a2fi 11:11.'03
A^-adgam
0000
••• A CONTA IMO FOI MNIMENTADA •—
LangaawntM
Dt Dt
baiancata medmanto
oam/2024