Oficio n°146/2025
2025.
Senhor President©, NUMERO
Senhores Vereadores,
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
i boa acolhida da
melhor qualidade de
RUBRICA
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BQCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a
presente materia, por center apdes que agregam valores e proporciona uma i
vida aos nossos municipes.
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votes de estima e respeito.
materia versa sobre a
n° 5.344/2024 -
eduabooribeiro barison
Prefeito Municipal
f_______ Mococa, 10 do maree-de
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCAP R O T O C O L O
DATA
O proieto de lei autoriza a abertura de credito adicional especial, criando as despesas
orgamentarias correspondentes, em razao de Emenda Parlamentar n° 20233052004, cujo objeto
e aquisicao de equipamentos e material permanente para Organizagao da Sociedade Civil (OSC)
Lar Maria Imaculada. Informo que o recurso e do exercicio de 2.023, e o valor do credito msendo
em 2.025 e o saldo remanescente existente em conta.
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja
necessidade da adequagao das dotagbes orgamentarias, relativas a Lei
Orgamento Anual.
PROJETO DE LEI N° , DE 10 DE MARQO DE 2025.
R$ 18.798,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,10 DE MARQO DE 2025.
“Autoriza a abertura de credito adicional especial, e da outras
providencias”.
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03 - ASSIST. CRIANQA E ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente (Ficha )...........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000033 - Emenda Parlamentar 20233052004 - Lar Mana Imaculada
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art.10 - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 18 798,31 (dezoito mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e urn centavos),
observadas as seguintes classificagdes institucional, funcional programatica e econdmica, aberta:
Art 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executive fica autorizado
a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragdes ora
implementadas.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de------------ de 2025,
aprovou o projeto de Lei n° 0^ /2025 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
EDL^RBO RIBEIRO barison
Prefeit^ Municipal
*
Ref: CRIACAO DE NOTAS DE DOTACAO
1) 16.03.00 - Assisiencia a Crian^a e Adolesccme
08.243.0080.2052 -Manut Fundo Mun. Ass. Crian^a Adol. Prot. Basica
2)
3)
4.4.90.52.00 - (fonle 05 - recurso federal) - Equipamento e material
permanente
4.4.90.52.00 — (fonte 05 — recurso federal) — Equipamento e material
permanente
Mococa, 12 de Fevereiro de 2025.
Oficio n° 086/2025 -Secretaria Municipal de Descnvolvimento Social
A Sccrctaria Municipal de Plancjamento
llustrissima Senhora
Patricia Dabus
PREFE1TURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5000033 — Emenda Pari. 20233052004 - Lar Maria Imaculada
16.03.00 - Assistencia a Crian^a e Adolescente
5000035 - Emenda Pari. 20233052004 - CDS ARTESANATO
16.01.00 -Assistencia ao Idoso , i <•> i (vM
08.241.0080.2109 - Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto
08.243.0080.2051 - Fundo Municipal da Crian^a e Adolescente
Apraz-me cumprimcnta-lo cordialmente e na oportunidade, solicitar
CRIACAO DE NO FA DE DOTACAO no or^amento refcrente a cr^dito remanesccnte
do exercicio anterior confonne dota^des oroamentarias a serem abertas cm:
4.4.90.52.00 - (fonte 05 - rccurso federal) - Equipamento e material
permanentc
5000034 - Emenda Pari 20233052004 - Lar dos Velhinhos
Visando corroborar com a rcquisi^ao, segue (EM ANEXO) a este oficio os
comprovantes de recurso em conta e solicitamos que os valores em cada nota de dota^ao
respeitem a distribui^ao dos bancos contabcis
Ccrtos de vossa aten^ao, ensejamos que direcionem esfor^os para atender nossa
solictia^o o quanto antes. Obsenando as leis or<?anientarias vigcntes. a firn de garantir
a finalidade publics do recurso supracitado. Atenciosamcnte.
• (nota de dota^o n° 1269/2025), por£m com elemento despesa equivocado e
saldo insuficiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Julgames valido infomiar que e o mesmo recurso que foi locado no
or?amento de 2025. Conforms seguem:
• (nota de dota^ao n° 1268/2025). porem com elemento despesa equivocado e
saldo insuficiente.
• (nota de dota^ao n° 1270/2025), porem com elemento despesa equivocado e
saldo insuficiente.
—------££**■*
Jt'mia GalMMfl^iiraii "
SecreUria Municipal de Descnvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Mococa
I
I
SALDO EXISTENTE NA
PRESENTE DATA
I
cw-srrpK
ygrFEiTTraji Municim :>r. J5>.oca
* r>06
13/C2/202b
rAGIKA 1
DATA DiSCKICAO TIPO LAU AHrNTO RETIRAOA txpoiim SALOO
CWrrA» 6704 KO BRASIL
rm i vj
AG > M13-*
FOWTE: 05 TRASSFEEE5C1AS & COKVIUIOS FEDERAlff - VI CQD. APUCACAO: 5000033
3» <01/2025 ARKEXTALAE! HESTA OAT* AVISO DE CRE0I7O 0,00 137.ej 1B.79B.31
TOTAL DA CDKEA 0,00 137,83 M.758,31
COWTAr 2705 8CO KRA3II. CWI- AKTUSAKATn- Ep 202330320004 TIPO : CV
AG j 04B-e 5AUO AHTERICF t
CtX. XPLICACAO) 500033S
31/0i<2025 AWECAIjAUO RESTA DATA AVISO £9t C-'EUITO 0, oc 834,47 113.014,15
TOTAL 6A COJtTA 0,00 834,47 11J.8HUS
C0WTA: 8706 &CO RPAEIl. LAR OOS ’/ELH2WS0S - EF 20233G520C04 TIPO z CV
AG S 0413-15
COT. APLICACAOi 5000034
31/01/2025 ARBECADALfO WEETA DATA AVISO DE CRED!TO 0,00 •34,47 113.8X4,12
TOTAL DA CQHTA 0. 00 334,47 tn,«u.i2
TOTAL GERAL 0,00 L808.77 24€.42€,SB
lenu fiiatmai 4-2-5-4-1
Pent® e frsd.Aplicacao - IniciaX: CC 0000000 Pinal* 59 99M9555
Todos
C/Ct 00000047031-7
FWTE: G5 •JT’AJ.'SFEHZMCIAE 2 COKVEniGB FEHEHA X 5 - VJ
5ALDO AWTERIOB I 19.460,48
EMEHDA PARLAMKWTAR 202 33052004-[AR WASJA IMACULADA
SALDO AHTEF.IOn 1 U2.979.fiS
CKEJIDA PARLAMESTAP. 207 J >352304-LAR OT3 VZLHIKROS
112.37 9,68
riEND/ rAF-LAMfLITAR 20233057004-Cie ARTESASA70
JKT.’IMERTACA^ EE COKTAU SAMCARIAS - COTIGG 8704
PEFTODO 0I/C1/2023 A 12/02/2023
MR KlffilA TMACULAliA - EP 202330520004
CfCi €0000047031-7
C/C» □0000047031-1
FORTr: 05 TBAXSEEREIiClAS E COKVRWniS FELTEAJ4 - VI
Consuttas • Investimentos Fundos - Mensal
413-6
Conta 47031-7 SK3TV35305082023C-00? GND4
MAVanc referenda FEVH<ElRO/2v25
V'Okx IOF SaJdo colas
1207/2025 SALDOATUAL 247 156.69 165^08.654378 185.208.654678
246 428.58
0.00
0,00
730.11
0.00
0,00
730.11
SALDOATUAL = 247 156,09
Dtsponivel p/ Resg = 247 158.69
Carftrria p/ Resg = 0.00
IR EsDmaOo = 0.00
IR comptemonlar = 0.00
IOF esumsdo » 0.00
1^30534901
1.334476979
0,2962
No ano
Ottmoa 12 mesea
VALORES LlQUIDOS PARA RESGATE
Pntptfo para 12/0Z'2025- Cota 1,334476979
TransapAo ofetuada com aucesso por JH753025 JUNIA GALVAO AMM1RATI.
ServiQO d«AlentHmerrto bq Consumidoi - SAC 0800 72? 0722
1.0370
8.0862
Documento
909.041.310
Valor Vafor IRPrej Comp
246426.58
Vaksr apfir.ado
300 000.00
Ouvidoria 8B 0800 729 5678
Para deficientes audltlvos 0800 729 0088
Quanbdade cotaa
256 443.491925
G330121103657747008
12/02/2025 11:13-54
SaWo cotes
185 206 654878
Hralrtnco
SALDOANTEROI
Quannsado cotas Valor cote
IBS.206.654878
CKento
Agenda
Rentab.lMade
No mA#
Vatof da Cota
31/01/2025
12/02/2025
Aplkagdes em ger
Data
ltV07/2023
Resumo do mto
SALDOANTERJOR
aplicacOes (*)
RESGATE5 (-)
RENOIMENTO BRUTO (♦)
IMPOST© DE RENDA(-)
•OFH
RENCHMENTOLtoUIDO
SB RF CPAutomaiico - CNPJ: 42.592.315/0001-15
31/01/2025
SALDO EXISTENTE EM
31/12/2024
w-siHh
coa»
•ftrFEirnU MWncrFAl. UK MOCOC*
A
rent* H Cod.Apllcac-0
U/0i/J025
PASIHA i
(MT* EK5CXICAO nro LAMtAHEtrro METIRA2A 300811'0 9ALD0
coa. APLICACAOJ 5000533
31/01/S02< WWECADAflO RKSTA DATA AVISO DE CMEDTtO 0, GO 772,16 105.302,96
29/02/2024 AAKXCADAOO MtSYA DATA. AVISO DI CHEDJTO 0,00 •39,43 105.542,39
21/03/2024 ARMeiBACX? HE3TA META. aviso re cREorro 0.00 •W.M 106.605, 07
30/04/2024 AHPXCADADC MFSTA DATA. AVJ3O 0£ CRTUITO 0. 00 704,35 107,309.42
31/05/2024 ARASCADADG NtSTA DATA. AVISO DU CMIDIYO C. 00 •41.45 107.970, S7
26/06/2024 ARIOGAOADO KBSTA DATA. AVISO □« CRKDITG 0,00 630,40 lM.tU.39
31/07/2024 AWOOMDO N85TA DATA. AVISO DE CMEDITO 0,00 724.43 109,327,49
31/80/2024 AEKECADAIIC NSSTA DATA AVISO DI CRED(TO 0,00 701,74 110.G21.47
30/09/2024 AKWECAMDO WESTA DATA AVISO SE CMEDITO 0,00 •77,34 110.706,81
31/10/2024 AAAECADADCl NEST* DATA. AVISO DE CASCTTO 0.00 764,53 111.471,34
06/11/2024 AVISO DE DSBTTO 91.943,29 0.05 19.521,06
OVM/2024 TAAIT5FKFEK.TA PARA I.lit,72 0.00 1O.4FJ.34
29/M/2024 ABltSCAMlDD NtSTA DATA. AVISO GE CRKDITO 0.00 122.43 18.533,77
3d/12/2M4 ASSECADADO KE5TA DATA. AVISO UZ CREDITO 0.00 126. TJ It.660,48
TOTAL DA COWTA 93.OCO,00 7.199,48 18X60, 49
- VI CCC. AFLICACAC: 5003035
31/01/2024 AMttCADADO SISTA DATA AVISO DE CREMTO 0,00 712.16 105.392,94
29/CV2M4 AMraCADADO XESTA EATA. AVISO K CREOITO 0,00 639, 43 105.942,39
28/03/2024 ARMJSCADADO MISTA DATA. AVISO M CHeDITD 0,00 •62.44 106.405,07
W/04/2W4 ARRSCADADO JOSTA DATA. AVISO DE OttDlTO 0.00 704.35 107.309,42
- tnicjjilr 00 0900000 Final: 9999990
Todtw
■ra.PZ CMfTA 8581 M.04’3-
• C/G. 27762-7
AV.DSSITO VTKE VEICULQS t
TDA
tip© j cv
SALDO ANTERIOR t 104.530,90
EMBWOA PARLAMENTAR 2D233032004-TDS ART9SARAT0
TIED : CV
SAtDO ANTXRTOft i 104.530,80
EMER3A FAXLAMESTAA 20233G52004-IAR MARIA IMACULAQA
COHTAi 8W BCO BRASIL
AO 3 0413-9
ro«TEi
XAR MARIA IHACULADA - EP 202330520004
C/C: 000QD047DJI-7
05 TKAUFERMCXM B CONVENJCS rEVERAIS - VT.
H01/IMENTACAI) C£ CC'HTAS BAMCARJA8 - CCDT20 8704
PEXI03G 01/01/2024 A 31/12/2024
WTAi 4705 »CC BRASIL CBS- AHTESANATO- EJ» 202310520004
1 i 0413-4 C/C: 00000047011-7
*T*S 05 TRABSEIBEBCIAS 1 COKVSMIDS FSDERAIS
CN-iirm
COKAH
PRe.-F£ITUJ>A mnuCIPM. NCCCKA
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Fence * Cod.Aplicacec - Inxsial:
ntnnM
2
»TA CESCMlCAfi ■nrc- WWCAHKHTO BKIIMAOA WP06ITO itAUXJ
H/05/2024 AWSCAGADC WfcSTZ BATA. AVISO £C CMTDITO ff,00 fi€l.<5 107.$70,67
2&/M/2024 AMttTAlJADO WESTA BATA. AVISO 1>8 CKSPI70 Q. 00 €30,40 106.601.27
31/07/3014 AJOteCMJADD KE6TA SATA. AVISO BE C5UOCTO 0,00 726.42 ■.09.327, £3
16/04/2024 MWF-CXDAOO KE6TA QATA. AVISO BE OlEDITV 0,00 701,76 4-10.026,47
30/09/2024 AMECMADO RF-UTA SfctA AVISO BE CHEOIfO 0,00 977.34 110.706,91
31/10/2029 M»aKCAOADO MESTA DAfA. aviso nt earDrto o.oo 764,5.3 Ul.471.34
24/11/3024 AMOCADfcOO NK8TA DATA, aviso re CRF.onc 0,00 741.23 112.232.57
30/12/2D24 A8RRCADAD0 MESTA DATA. AVISO DE CREUITO 0,00 767,11 112,375.<9
TDTA1 &A COHTA 0,00 5,440,W 112.979.66
- VI COO. AFUOkTACt: 5030634
31/Q1/ZO24 ARKECAEAC-G KESTA DATA AVISO EE CMOTTO 0.00 772.14 105.302.94
25/02/2024 ARREOkOADC NE3TA BATA. AVISO Dg CREDITS 0,00 639. M 105.942.36
26/03/2024 ARRECADADO ME6TA DATA. AVISO DE CBIDITO 0,00 642.66 106.405,04
30/04/2024 MBBCADADO HE3TA DATA. AVISO DE CREDITO 0,00 704,3« 107.309,40
31/05/2024 AWECADAM5 KESTA DATA, AVISO OE CREWTO 0,00 €61,46 307.970,66
26/06Z2024 AMOICADMO WSSTA DATA. AVISO EF, CUED1 TO 0,00 £30,40 W6.601.26
11/07/2024 ARRECADADC MESTA DATA. AVISO DE CREDITO 0,00 725,41 109.327.67
□0/06/2024 AWOCADADO XE5TA DATA. AVISO SE C6EE77O 0.00 701.79 110.029,46
30/09/2024 ARXtXADADC KE3TA DATA AVISO DE CREDITO 0.00 677.33 110.706.79
31/10/2024 AWOCADMC 5>TSTA DATA. AVISO P£ CREL’ITO 0.00 764,52 111.471,31
29/11/2024 AAMCADADO NESTA DAT*. AVISO Dt CRED1T0 0,00 741,23 112.212,54
3D/12/2O24 ARRtCAMDO NMSTA 0A7A. AVISO DE CREDITS 0.00 767,11 U2.979.65
Tiro : cv
SA1.DC AWTERIOR ; 104.510,76
EMEHQA PARLAMXWTAR 30233OS20O4-1AR DQ9 VELHOWOS
00 6000000 Final: 9# 9999999
Tcdaa
COTEAt 6706 TO 8ftA3IL LAR DOS VELAIHIHM - HR 202130520004
ta i 0413-6 C/C: 00000047031-7
FOMTSt 05 TKANSFEUKCIAK E GJMVEKIM FEETRAI2
HDVIMEIttACAC S£ rXJKTAS BMCMHA3 - TOC IGO 6704
FHRIODO 01/01/2024 A 21/12/2C24
CW-SIFFM COHM
P?tF£ITU?A MCMICIPAt XM HOCOCA I
1
4 »!OVt!«-KTA=A<' DE COKTA.3 fcMICARJAe - CODIQO »7C4 A B^Ofi
rEFIC-EO 01701.-2024 K 31?12/2024 n
For.te € Con.Ap.i^aeac - JttUlalS 00 OOWOflO Fin*lj 99 9999*99
12/C2/3025 Tadcs ?jw;iha 5
DATA DESCRIC.V- X1PC 1AHCAMEXTD RETLHA2A CEK55TTO
TOTAL 3A CC-HTA O.oa 9.448,1-’ 112.979.65
TOTAL CF.Wtt. 93.060,00 24.Or?, 43
M«nu Sistesa: 4-2-S-4-1
244.619,91
5ALDO
Consuttas -Investinwntos Fundos - Mensal
41M
Mfts.*ano feferencia
VhtorJOF Srido colas
31/120034 SALDOATUAL 244.619.81 165.208.654878 165^08.854878
242 958.88
0.00
0.00
1 680.93
0.00
0.00
1.660.93
244.819.81
1311811714
1.32O77W5O4
0,6838
8.0061
8.0081
Transa^io efetuada com sucesso por JH753O25 JUNlA GALVAO AMMlRATl
Servi^o doAlencfrnenJo *oComwmidof- SAC 0800 729 0722
Data
29/11/2024
G338121103897747909
1202^025 11:MX»
No ano
Ulttmoa 12 mesas
Oizvxforra B0 0600 729 5678
Psra doficientes buAItvos 0800 729 0088
QuanlWada ccrtas Vafcr cola
185.208.654878
47031-7 S»GTV35305Ca202300Cl2 GN04
DEZEMBRO/2024
APUCAQOES (♦)
RESGATES(-)
RENDIMENTO 8RUTO(♦)
IMPOSTODERENDA(.)
I0FH
RENDIMENTO LfOUOO
SALDOATUAl =
Resumo domfta
SALDOANTERIOR
Rentabifatede
Nomte
Vatof da Cota
29/11/2024
3in2/2024
Otente
Aoanda
Conta
BB RF CPAutom6tk?o-CNPJ: 42.592.315/0001-15
Vflfor Valcr IRPw; Con-.p '
SALDO ANTERIOR 242 958.86
O V*XSBtU<W Pl > OQFUDOOn-,
Extrato de Conta Corrente
Ofente-Conte ahuri
Ag artgam Lota Kist6<»co Documartto VWorRJ SaWo
0000 00000 000 Saido Anterior 0.00 C
0000 00000 9S9SALDO 0.00 G
TtensactoteWuadB ctenauomopor. JH753Q25 JUMtA AMMIRAT1.
633612110389774700?
izmaaoas 11;11®3
Agenda
Conte correnta
Pwtododo
•xlrato
41M
47031.7 SK3TVM30508202300G2 GND4
tJ/2024
••• A CONTA MO MI NQVINENTADA —
Langwnantea
Dt Dt
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Mm/2024
31/120024