Oficio n°148/2025
Senhor Presidente, NUMERO RUBRICA
Senhores Vereadores,
0610
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINQ BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
_______ Mococa. 10 de marco de 2025.
cAmara municipal
-MOCOCAPRO TOCO L O
DATA
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
necessidade da adequapao das dotagoes orpamentarias, relativas a Lei
Orpamento Anual.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
n° 5.344/2024 -
O projeto de lei autoriza a abertura de credito adicional especial, criando as despesas
orpamentarias correspondentes, em razao de Emenda Parlamentar n° 20233052004, cujo objeto
e aquisipao de equipamentos e material permanente para a Organizapao da Sociedade Civil
(CSC) Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mas o
credito sera aberto no valor de R$ 113.814,12 (cento e treze mil oitocentos e quatorze reais e
doze centavos), tendo em vista, os rendimentos ocorridos no periodo.
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center apdes que agregam valores e proporciona uma melhor qualidade de
vida aos nossos municipes.
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votes de estima e respeito.
PROJETO DE LEI N° 3 I , DE 10 DE MARQO DE 2025.
FAQO SABER que,
R$ 113.814,12
E 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
“Autoriza a abertura de credito adicional especial, e da outras
providencias”.
ARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
-- ------------ a Q£mara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de-------------de 2025,
aprovou o Projeto de Lei n° O -.l _/2025 de autona do
Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao ^u,°'
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orpamento do exercicio financeirc> de 2025 no
valor de R$ 113.814,12 (cento e treze mil oitocentos e quatorze reais e doze ce"tavos)’
observadas as seguintes classifica?6es institucional, funoional programatica e economica, aberta.
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 01 -ASSIST^NCIAAO IDOSO mnr--rr>
08.241.0080.2.109 - LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO
4 4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha
PONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vincuiados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000034 - Emenda Parlamentar 20233052004 - Lar dos Velhinhos
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executive) fica
a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentanas as alteragoes
implementadas.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Consuitas - tnvestimentos Fundos - Mensal
MdsfBnoraferdnda FEVEREIRO/ZOZS
Soldo cotes VatorlOF
185 208.654878 185-208,65*878
IZ'QZOIZS SALDOATUAL
246.426,58
0.00
0.00
730.H
0,00
0.00
730,11
247 156.69 SALDOATUAL*
0.00
0.00
0.00
1,330534901
12/02/2025 1.33*476970
0,2962
10370
8.0862
Pnw*op«n> t2/02fl025 - Cote 1.334476979
Tranaasso eteiuada com succssc poc JH753025 JUNIA GALVADAMM1RATJ
SenrtQQ deAtenrtmento aa Cansumido* - SAC OBGO 7290722
Date
31/01/2025
Hts&Wco
SALDOANTERIOR
Documemo
909.041.310
247.156,60
0.00
□uHnl-dMda catas Valor cote
185-208.554878
G338121103697747008
12/02/2025 11:13:54
tOFH
RENCMMENTO UOUIDO
fR comptementer =
(OF estimadG =
Valor apfccado
300 000.00
QuanOdade cotes
256.443.491925
Soldo cotes
185^08 65*878
47031-7 SK5TV353050820230002 GN£M
Otsponlw^ p? Reajj •
CaffindapTResg*
IREstHnada*
Aplicagoes em scr
Date
10X17/2023
Cltents
Agdncte
Conte
Valor da Cota
31/01/2025
Rentabiiidade
Nom&s
No ano
Uttinwa IZmeses
VALORES LtQUIDOS PARARESGAT£
Resumo do mds
S ALDO ANTERIOR
APUGApOES (*)
RESGATES (-)
RENDIMENTO8RUTO (♦)
IMPOSTO DE RENOA (■)
OvrtdOte BB 0800 729 5878
Para catoantes aurSfivos 0800 729 0088
BB RF CP Autamaaoo - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Valor Valor iRPrej. Comp.
246.426.58
247.156,69
cyvfcjidkw ayf'4»4&>.
Extrato de Conta Corrente
Cllarrto - Conti aiu*l
413-8
4703V? SfGTV3530508202300C2 GNW
Mteatual
Histftrtco Documenw ValorR$ Saldo Ag. oogoni Lota
000 SaWo Anterior 0.00 c
0000 00000
247 158.69 C
Invert ResgataAutom.
Salon
Juroa •
28XJ2/2025
0.00
05IW2025
Data da Debdo do IDF
247156.69
observacOfs:
Trwisa^o aMuada com sueBsso'por JH753O25 JDNIAGALVAOAMMIRAT1
I
GJM1211036977471
12^2^025 11:10.12
247 166,090
0,00
Agdnaa
Conta cotrante
panodo do
axtrato
Lan^amanto*
Dt.
Data de Debito de Juroa
lOF*
Saldo de fundos de mvestimento
BS RFCPAutwnaUco
01
batancata movimwito
COM1/2024
••• A COKTA MAO FOX MOVIMEWTAOA •••
Ref: CRIACAO DE NOTAS DE DOTA^AO
1) 16.03.00 - Assistencia a Crianva e Adolesecnte
08.243.0080.2052 - Manut. Fundo Mun. Ass. Crian^a Adol. Prot. Basics
2)
3) i
08.241.0080.2109 - Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto
4.4.90.52.00 - (fonlc 05 - recurso federal) - Equipamento e materia!
permanente
4.4.90.52.00 - (fonte 05 - recurso federal) - Equipamento e material
permanente
Mococa, 12 de Fevereiro de 2025.
Oficio n0 086/2025 — Secretaria Municipal de Descnvolvimento Social
A Secretaria Municipal de Planejamento
llustrissima Senhora
Patricia Dabus
PREFE1TURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5000033 -Emcnda Pari. 20233052004 - Lar Maria Imaculada
16.03.00 - Assistencia a Crian^a e Adolescente
5000035 - Emcnda Pari. 20233052004 -CDS ARTESANATO
16.01.00 - Assistencia ao Idoso
08243.0080.2051 - Fundo Municipal da Crian^a e Adolescente
Apraz-me cumprimcnta-lo cordialmente e na oportunidade, solicitor
CRIAQAO DE NOTA DE DOTA^AO no or^amento referente a cr&lito remanescente
do exerefcio anterior conforme dotages onjamentarias a serem abertas cm:
4.4.90.52.00 - (fonte 05 *- recurso federal) - Equipamento e material
permanente
5000034 - Emenda Pari. 20233052004 - Lar dos Velhinhos
Visando corroborar com a rcquisi^ao, segue (EM ANEXO) a este oficio os
comprovantes de recurso cm conta e solidtamos que os valores em cada nota de dota^ao
respeitem a distribui$ao dos bancos contabcis
Ccrtos de vossa aien^ao. cnsejamos que direcionem esforQOs para atender nossa
soliciiav&) o quanto antes. Obsenando as leis or^amenUrias vigentes, a fim de garantir
a fmalidade publics do recurso supracitado. Atenciosamenie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• (nota de dota^ao n° 1270/2025), porem com clemento despcsa equivocado e
saldo insuficicnte.
• (nota de dota^o n° 1269/2025). porem com elemenlo despesa equivocado e
saldo insuficiente.
Julgamos valido informar que e o mesmo recurso que foi locado no
or^amento de 2025. Confoimc seguem:
ft,
• (nota de dota^ao n° 1268/2025). porem com elemento despcsa equivocado e
saldo insuficiente.
--------------------
Jlinia Gal^t»f>Mt{iraii'r
Secreuiria Municipal de Descnvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Mococa
*
t
SALDO EXISTENTE NA
PRESENTE DATA
c»-sjr»
CCNAH
hsefeitur* memieti’AL ng wo^oca
JKT/jjflarrACAo ee coktaiI
* r?04
U/fl2/2Q2S
FAGIMA 1
tam ofifiaaau) TIFO XAttCAHZWTO RETIRAM DtiWlW 8M.D0
AG
COD. APLICACAO: 5000033
31/01/2025 ABSECACADD HESTa WT* AVISO DE CHEDI7O 0, oo 137,03 18.798,31
Wt*L 2A COWPA 0, 00 IT7,83 M.i9^n
COT. XPLICACAQ; 5000035
31/01/2025 AftftBCMiAUQ NEXYA DATA aviso or cjci’prro 0, 00 034,47 U3.ei<,:5
TOTAL DA COItTA 0,00 »3<,<7 iujitia
COD. 5000034
31/61/2025 AaSEtADAOT VESTA DATA AVISO D£ CHEOIK. 0.00 •34.47 113.014.12
TOTAL » CWm 0. 00 834.47
TOTAL GEHAL 0.00 L804.77 246.426,Sa
innv Si*t.«wai 4-2-5.4-1
3MBURIAS - COOK® 8784
PEFLODO 01/01/2025 A 12/02/2025
T1P0 I CV
5ALDG AKTERICBl j U?.»79.«S
eHETOA PAJUAHEXTAJC 207J3052304-LAK DO3 VELHIKROS
COH»r 8785 BCO ARA3I1
rOWTE: 05
:C0«TAt 0706 BCO SRASn
AG • 0412-8
frCTTtE: 05
OT«- ABTESAKATn- EP 202338520004
r 0413-1 C/C1 0000004703:-7
TBAMBFERETiCIAS E CSKVP.nres F£CZEAr.3 - VI
CQMTAj 8704 BCO BAABIL
> Ml3-1
ream-, os
TIFO : CV
3AU)O AKTEKIOB I 1®. 660,48
EMtHSA PAWAKEMTAR 2Q233552004-LAM KAB.A IMACUtADA
Lar DBS VELHIJOJO* - ef 202330520004
C/C: 0C000D47031-7
TFANSFEHEVC1A£ E COWEHius FEE£«lz;S - V;
TITO I CV
5ALOO AXTERIQH t 112.979,69
CMEHDA rAHUMEflTJW 20233D52O04-CDS ARTS8ABATO
Font* e Cod.Aj<ljcit!*o - JnxcUi: 00 0008000 Pinal, 99 9999999
Tvdoa
'Un MtniA noccLxcA - ep 202170520004
C/T> 00000047031-7
TAAX8E£E£5CiA£ g COKVEVIOS FEDERAL? - VI
Consuttas -Investlmentos Fundos - Mensal
MftWano referfincls
VWoftOF SaWa cotas
12/«WQ25 SALOOATUAL 247 158,68 165206.654870 185.208,554878
246 426.58
0.00
0,00
730.11
0.00
0,00
730.11
SALOOATUAL = 247 156,69
247.156.69
0.00
0.00
0,00
0.00
1330534901
12/02/2025 1.334476970
03962
No ano 1,0370
Ottmoa 12 m«c<» a.o&fi?
VALORES LlQUIDOS PARA RESGATE
Projotfo pan 12/02/2025 - Cota 1.334478979
TfansapSo ofeturta com auceaso per JH753025 AINIAGALVAO AMMIRATI
Sev^o daAtentHmento so Consumidor - SAC 0800 72$ 0722
R comptanwnar z
lOFeslinudo 3
Documenta
909.041.310
Vataf apfleixta
300 000.00
Owittona 89 0800 729 5678
Pars defc-ientes audl’Jvos 0000 729 0088
Quanbdade cxXM
256 443.491925
G33812It03897747008
12/0272025 11:13*4
Satao cotai
185 208 654878
Dtspontvel p/ Rasp z
CarAncte p/ Rasg =
IREstimado =
Qtjarrtifladc colas Vator ccta
1B5.208,654878
Ronlabllldade
No mA#
Resumo do mas
SALOOANTERIOR
APUCAC0ES (♦)
RESGATES (.)
RENOIMENTO 0RUTQ (♦)
IMPOSTODE RENDA0
»OFH
RENO1MENTO UQUIDO
Cfento
Agenda
Conta
Valor da Cote
31/01/2025
Apllca0es em ser
Dala
10437/2023
47031-7 58317353050820230002 GND4
FEVEREIRO/2G25
6B RF CPAutomdlico - CNPJ: 42.592.315/0001-15______ ____
Data HBldnco Vater Vator IRPrej. Ccmp
31/01/2025 SALDOANTERIOR 246.426.58
SALDO EXISTENTE EM
31/12/2024
OK-SIfAm
COHM
a a-joe
99 5999999 12/02/^025
PASIHA 2
r
Data DESCJUCAO nro LAwcjuttifTo FXTiaAn* DKPD8ITO 3ALDO
BCD BRASIL
s 0413-9
rOMTE:
COL'. APUCACAGJ $000033
11/01/3024 NW£GA£MUJC «STA BATA AVISO DE CAE3TT0 0,00 772.10 105.302,96
29/02/2024 amkcadado WEST* DATA. AVISO DT CEEDtTO 0,00 439,43 105.942,39
28/03/2024 AMWCADADO HT.BTA DATA, AVISO DE CWEDtTO 0.00 <62.49 106.605,07
30/04/2324 AJLOXCADADC HTSTA BATA. aviso ix crevitc 0.00 704,35 107. jm. 49
3V05/&M4 AIWBQUJADO RASTA DATA. AVISO DB CREDITO C.00 461.45 107.970,07
28/06/2024 ARWECADA.'XJ MBSTA DATA. AVISO DK CREDITO 0.30 630,40 104.6GJ,J7
31/07/JO24 ARRSCADADO NK5TA DATA, AVISO DE CRED’TO 9,00 726,42 109.327,69
31/08/2024 AAKSCAPAEC XESTA DATA AVISO DE CREDITO 0,00 701,71 110.G29,47
30/08/2024 AKXECAMDC MESTA BATA AVISO SE CREDITO 0,00 677,34 110.706,81
M/10/2824 AMEEADADO MESTA nATii AVISO ar CREBITO 0.00 764,53 111.471, 34
08/1172024 AVISO DE DEBITO 91.943,28 0, 03 19.524,06
08/11/2324 TAAXsrKFKHCJ* PARA 1.116,72 0,00 18.411,34
28/M/3024 AVI DO HE CRKDITO 0.00 122.43 18.533,77
30/12/2024 AMOCADADO hesta data. AVISO ns CREDITO Q. 00 126,71 11.660,48
TOTAL DA CCMTA 93.060,00 7.199,48 18:660,
BCD BAASIL
COC. AFLICACAO: 5000038
31/01/2024 AAttCADADO SEaTA DATA AVISO [J£ CREDITS 0,00 772.16 105.302,94
29/02/2024 AKHCCADADO KES?A BATA. AVISO K CREDITO 0.00 639. 43 105.842.39
28/03/2024 ARSBCADADO METTA DATA. AVISO DE CMEDITD 0,00 C62,<• 106.605,07
10/04/2024 arrscadado sesta data. AVISO 02 CREOITO 0,00 704,35 107.309, 42
C0MTA4 «7O4
AO
sente • CcMi.Aplicae^G - Intclalr 00 0305000 Finals
Tedca
TIPO » CV
SA1DO ANTERIOR t 104.830.
»«EWDA PARLAMEXTAR 20233032004-CDS ARTESANATO
AV.DB8IT0 VINE VEICULOE 1
TDA
ta.P/ CDWTA 850J. Ag.0413-
C/G. 27702-7
ARRKCAaADO MT5TA BATA.
TIPQ : cv
8A1DC ANTKKIGR • 104.530,00
EHEMOA FARLAHERTAR 20233052C04-LAR MARIA IffArBLAQ*
HOVUttlfTACAO p£ CC-XTAS 5A1CARIA8 - CCDiaD *704
PERIODO 01,'01/2024 A 817)2/2034
ORTA: 87Q5 BRASIL CDS- AHTESAMATIV- |U» 2G22J0520004
X » 0413-1 C/Cl O{H)OOO4?011-7
WE3 OS nUWSEEEEMCIAS 1 OOKVESROS fEDERAIS * VI
LAR MARIA IHACBLADA - gp 202330520004
C/C: 000000470Ji-7
05 tKAMFEREBCIAX E COKVEX.’GS ?£V£RA>? - VI
PAmiTUHA MCTJTCIFAL OE MOCOCA
CW-BirFH
COMM* PRCFETTURA WHrciPAL DI •*>:.>:A
a a-’oe
Fence v Dod.Apiicaceo
U/0J/2W5
PAGIM* 2
DATA CEGCMICAO riK lancahkhto AETIMADA CEPOSITO J1M4X)
31/05/2024 AMICAGAec MESTZ data.
AVI50 &E CMD1TO
a. oo Ml. 45 107.970j67
ARRETAflADO XE6TA DATA. 26/04/2024
AVISO (jg cwedito
0,00 430,40 106.601.77
31/07/202. ARSECADADO NE5TA DATA, AVISO DE CREDTTO
0,00 •’26,42 106.327,£9
30/06/2024 HWECADADO KE5TA DATA. AVISO RE OJEDITV
0,00 701,78 A10.026.47
30/03/2324 AABKCADADO nr,-TA DATA AVISO D2 CHEDITO
0,00 677.34 110.706.Bl
31/10/2024 AMRECADADO WEST* DATA. AVISO 3 CREOfTO
0,00 764,53 Ul.475.34
M/JJ/2024 ARMETADADO ME3TA DATA. aviso nr atEorro
o, 00 741.23 112.212.57
30/12/2024 AaRRCADADO KESTA DATA. AVISO DE CREDTTO o, no 767.Il 112.773.48
EDTA1. DA C32HTA 0,001 B.44fi,B8| 112.979,66
COC. APl’CACAG: StJDOOJi
31/01/2024 AHUECAB&DO HESYA DATA AVISO EE CRSOTTO
0.00 772.14 105.202.94
21/02/2024 ARREZAhADC AEETA DATA. AVISO 32 CWtDmi
0,00 639.42 105.942,36
24/03/2024 ARRECADAW HESTA DATA. AVISO DE OREDJTO
0,00 662,66 J06.MJ5.04
30/04/2024 A£REcaua:x? he.-;ta data. AVISO DE CREDI TO 0,00 704,34 107.309,40
31/05/2024 ARRKADADC KE5TA DATA. AVISO GE CRKDITO 9,00 <61,46 107.970,86
24/04/2024 AMWJTAnAPO NSSTA DATA. AVISO EE CMDtYO
0.00 630,40 104.601,26
11/07/2024 ARRECADAPO hEZTA DATA. AVISO DE CREOITO 0,00 726,41 104.
□0/04/2024 ARHECADA® HERTA DATA. AVISO EE CMHD1TO 0.00 701,79 U0.029./6
30/09/2024 ARRECADAK: NE3TA DATA AVISO DE OUEDITO 0,00 677.33 110.706,79
3L/10/2O24 ABWttJADADc HESTA DATA. aviso nt caruiTo
0.00 764,52 Hl. 471.31
29/11/2024 AaKECAOADO WEST* DATA. AVISO DE EREDITO
0,00 741,23 112.212,54
10/12/2024 AWWCADADO NASTA DATA. AVISO DE CRED1TC
0,00 767,11 112,979.65
WWOBimCAO DC COK7AS
FEAIODO 01/01/2024
8A!fCA£!IA3 — CnOIOO 8704
A 21/12/2C24
T1FO : cv
SAUX7 ANTERIOR : 104.530,71
EHENDA PAP.EAMEMTAR 30233052004-UA DOS VELHIHHOS
- Inislal: 90 COOOOOO FteaX: 99 9999999
Toda*
uw DOS VEDKimiOi - HP 2t7273B5200Q<
C/C: 00000047031-7
TRAMSFESEMCIAS E OWVEHIOf FEDERAIS - VI
CD»mU 6706 SCO 8AA3IE
*O 1 0413-8
FOMTE: 05
CK-SIFFW
CQ»AX
MWttaPM CE WX-OCA
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A 31,i2/2G2X
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12/C2/202S Trxic» FMJIBA 3
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Consuftas - Investimentos Fundos - Mensal
413-S
M&s/ano refersGoa
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DEZEMBRC/2024
Resumo do mgs
SALDO ANTERIOR
APUCAQOES (♦)
RESGATES (-)
RENDfMENTO BRUTO (♦)
IMPOSTODERENDAH
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RENDfMENTO LFOUtDO
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Cltente
Agenda
Conta
Rentabllidade
Nomfe
Valor da Cota
29/11/2024
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H,sttnco' Valor Vatot iRPraj Comp.
28/11/2024 SALDO ANTERIOR 242958.86
Extrato de Conta Corrente
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A CONTA NAO FOX MOVXMENTAOA
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Centsowrente
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T2/2024
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oam/2024