materia nº 34/2025

Oficio n° 222/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, DATA RUBRICA
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
E
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center apoes que agregam valores e proporciona uma melhor qualidade de
vida aos nossos municipes.
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orpamentarias
correspondentes, em razao de Emenda Parlamentar n° 202325340025 - Paulo Teixeira, tendo
como objeto portico e sinalizagao turistica no Municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
_M.QgQ.Qa3_.21 de margo de 2025.
CAMARA MUNJCIPAL
-MOCOCA￾PROTOCOLO
NilMERO
Encaminhamos em anexo 0 projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
necessidade da adequagao das dotagoes orgamentarias, relatives a Lei n'
Orgamento Anual, para adequagbes necessarias nas despesas orgamentarias.
i° 5.344/2024 -
»
PROJETO DE LEI NOO51, DE 21 DE MARCO DE 2024.
R$ 112.100,09
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DEMOCOCA, 21 DE MARQO DE 2025.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art.1° - Pica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 112.100,09 (cento e doze mil cem reais e nove centavos), observadas as seguintes
classificagoes institucional, funcional programatica e economica, aberta:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
14 - SM DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUTENQAO SM DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes (ficha )
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000063 - Emenda 202325340025 - Paulo Teixeira
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2025,
aprovou o projeto de Lei n° /2025 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
_____—J
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeiio Municipal
12.100094 112 100.09 R5 112 100,09 .
100.000.00 112 100.09 R5 112.100.09
Antonio
E’ll!'■" ■■Nflid
Prefeitura Municipal de Mococa
SecrelHria Municipal de Finan^as - CNPJ: 44 7B3.928/000101
Rua XV de Novembro - 360 - Centro - Mococa • CEP 13730-020
e-mail; financeifo@mococa.sp.gov.br
Atualiz da Parcela de Conta: CEF: 0322- Op 006 - 672009-9-
SINAUZ TURISTICA
Fo’n-.a (Jo Caiculo
Parcelas Atuaia&das Individuatmcme
De 03^8^023 a 19/03^2025 POUPANCA_SELIC
Correro integral no 1" mes e PrO-Rata Nominal no uitimo mes
POUPANCA_SELJC = Depositor de poupanqa a parlir de
04/05/2012
Data l»,«0S/?O25
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Tolais
Valor da Parcela Cb
03/SWb23 SaWo tmaai 100 000.00