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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
043, Io3 [2025 És CEAVÍON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 84 /2025. Solicita informações à Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo —
SABESP sobre a instalação e finalidade da
estrutura tubular localizada na Avenida João
Batista Lima Figueiredo, nas proximidades do
número 1832.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP, para que preste esclarecimentos sobre a instalação e finalidade da
estrutura tubular localizada na Av. João Batista Lima Figueiredo.
A presente solicitação emerge do crescente incomodo dos residentes
próximos ao rio que margeia a Av. João Batista Lima Figueiredo, em especial na altura do número 1832,
nas proximidades da Unimed, devido à presença de uma estrutura tubular localizada em suas margens.
Esta tem sido fonte de intenso odor fétido, o qual se intensifica em determinados horários do dia, A
situação tem gerado reclamações frequentes e impactado negativamente o bem-estar da comunidade.
Neste sentido, solicitamos à SABESP que se manifeste sobre os seguintes
pontos, apresentando as informações abaixo solicitadas:
Identificação da natureza e a função da estrutura tubular. Trata-se de
um dreno pluvial, um respiro de esgoto, uma tubulação de ventilação,
ou outra instalação relacionada ao sistema de saneamento?
Considerando a ausência de vazamento de líquidos na estrutura
tubular, qual a origem do odor fétido? Há indícios de conexões
clandestinas de esgoto à rede pluvial ou de lançamento irregular de
efluentes industriais ou domésticos na galeria de águas pluviais que
possam estar causando o odor?
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Qual o prazo estimado para que a SABESP apresente um plano de
ação para regularizar a situação e eliminar o odor, garantindo a
qualidade de vida dos munícipes?
Solicitamos resposta formal no prazo estabelecido pela legislação vigente e,
caso necessário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de fevereiro de 2025.
ANEXO - ESTRUTURA TUBULAR
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