materia nº 36/2025

PROJETO DE LEI N 0 jC DE^ DE r^^DE2025.
data rubrica
i
O Municfpio podcra constituir parceria com a iniciativa privada para
desenvolver em conjunto as a^des e os services correspondentes a campanha.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 27 de fevereiro de 2025.
Institui a Semana de Conscientiza^ao da Depressao
na Infancia e Adolescencia no ambito do Munici'pio
de Mococa e da outras providencias.
rosel1apareqidai=austi^o batistuti
Vere^dora/PODEMOS
xcoca __
CAMARA MUNICIPAL
___lMOCOCA -
PROTOC OL O
NUMERO
Camara Municipal de M
PODER LEGISLATIVO
FA£O SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em Sessao realizada
no dia de de 2025, aprovou o Projeto de Lei n° Qj)lg /2025, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituida no Calendario Oficial do Munici'pio de Mococa a Semana de
Conscientiza^ao da Depressao na Infancia e Adolescencia, a ser realizada na primeira semana
do mes de setembro, com os seguintes objetivos:
I - Ampliar a informa^ao e o conhecimento sobre a depressao, suas causas, sintomas,
meios de preven^ao e tratamento; II - Incentivar a busca pelo diagnostico e tratamento dos
pacientes; III - Combater o preconceito.
Art. 2° A campanha podera ser realizada por meio de palestras gratuitas com
profissionais habilitados e capacitados sobre o tema, distribui^ao de panfletos e cartazes em
reparti^oes publicas com atendimento ao publico, em creches e em institui^des de ensino
municipals.
Art. 3°
JUSTIFICATIVA
ROSELI
2
Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres vereadores para a aprova^ao deste
projeto, visando garantir uma melhor saude mental e bem-estar para as crian^as e
adolescentes de nossa cidade.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 27 de fevereiro de 2025.
FAUSTINO BATISTUTI
OS
e suas
A realiza^ao de palestras e a distribui^ao de materials informativos garantirao
urn maior engajamento da comunidade, possibilitando que crian^as, adolescentes e sens
familiares tenham acesso a orienta^oes claras e confiaveis sobre a depressao
consequencias.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEG1SLATIVO
O presente Projeto de Lei tern como objetivo promover a conscientiza^ao e o
combate a depressao na infancia e adolescencia no Municipio de Mococa. Estudos indicam
que a depressao tern se tornado uma condi^ao comum entre jovens, afetando sua qualidade de
vida e desenvolvimento.
A falta de informa^ao e o preconceito sobre a saude mental podem dificultar o
diagnostico e o tratamento adequado. Dessa forma, a institui^ao de uma semana dedicada a
conscientiza^ao visa ampliar o conhecimento da popula^ao sobre o tema, incentivar a busca
por ajuda profissional e promover a preven^ao.