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DATA RUBRICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 027, de 28 de maip de 2025.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
Fica concedido ao Sr. Helio Francisco dos
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribein ^28 (kmar^o de 2025.
Vereador
OBERTO PERE
Santos Titulo de Cidadao Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes services
prestados ao municipio.
Concede Titulo de Cidadao Mocoquense ao Sr. Helio
Francisco dos Santos.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Paulo Sergio Miquelin
vice-Presidente
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCAP R O T O C O L n
NUMERO
usando de suas atribui(;oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia de de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n°
027/2025, de autoria do Vereador Jose Roberto Pereira, e ela promulga o seguinte:
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Art. 1°
APROVADO
Emt/p^Discussao por 'c F
Sessao -^ / 03 /2Q25
DECRETO LEGISLATIVO
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