materia nº 223/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
PROVADO
Paulo Sérgio Miquelin
CLAYTORELPNRNGABOCH
Presidente
Número Data Rubrica |
OaoL 34/03/2025 (a
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 22% 12025. Solicita ao Poder Executivo informações sobre
o ofício protocolado sob o número
E4608/2025, referente ao pedido de autorização
para a realização de feiras livres no bairro
Jardim Botânico, às quartas-feiras, das 18h às
22h.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as
devidas informações acerca do ofício protocolado sob o número E4608/2025, que trata do pedido
de autorização para a realização de feiras livres no bairro Jardim Botânico, todas as quartas-
feiras, no horário das 18h às 22h.
Considerando o potencial das feiras livres para fomentar a economia local,
valorizar os pequenos produtores e comerciantes, e oferecer à população acesso a produtos de
qualidade, além de opções de cultura e lazer, é essencial entender o andamento do referido processo
administrativo.
Solicita-se que sejam prestadas informações quanto aos trâmites já
realizados, a existência de pareceres técnicos, a previsão de resposta e, caso haja, os motivos de
eventual indeferimento ou atraso na tramitação.
A transparência e o incentivo a iniciativas comunitárias como essa
fortalecem a cidadania e o desenvolvimento local.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 31 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
CARLOS EDUARDO MARCHES! TROMBINI
Data: 31/03/2025 15:12:54-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI
Vereador / PSD