materia nº 820/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
/(APROVAD
Sala das Sessões // | 1481
1 1 AGO, 201
LHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº, 820 12014. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca dos animais domésticos,
principalmente cães soltos nas ruas do
Distrito de Igaraí.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
acerca dos animais domésticos, principalmente cães soltos nas ruas do Distrito de
Igaraí.
Justificativa:-
Nosso Distrito está enfrentando uma grave situação em face
dos animais domésticos, principalmente cães, soltos nas vias públicas. Sem nenhum
acompanhamento esses animais podem transmitir doenças, além de revirarem o lixo,
e estarem sempre presentes nos pontos comerciais, igrejas, etc.
É necessário que o Poder Público adote providências no
sentido de atuar para que esses animais sejam tratados e alimentados, bem como
retirados das ruas, razão pela qual apresento o requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de agosto 2014,
ÁGIMAR ALVES
Gilmar Igaraí
Vereador/PTB
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO R
PREFEITURA MUNICIPAL D
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
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OF. Nº 1.095/2014 MOCOCA, 27 de agosto de 2014.
Ref. Requerimento nº 820/2014
Senhor Presidente:
Em atenção a solicitação de informações acerca dos
animais domésticos, principalmente cães soltos nas ruas do Distrito de Igaraí, constante
do requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Agimar Alves, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Em face da solicitação apresentada, informamos que o
Município não dispõe de local para o abrigamento de animais errantes, pois torna-se
inviável esses abrigos, pelo acúmulo de animais.
Neste sentido, conta com o apoio de Entidades e
pessoas que abrigam e cuidam desses animais. Também é importante destacar o
fato de muitos desses animais serem abandonados pelos próprios donos, onde são
passíveis de denúncia e processo.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de
consideração e apreço.
Atenciosamente
-
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
ENTES OS SENHORES
READORES. ARQUIVE-SE
aldas Sessões OL Out
GUILHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE