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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data | Rubrica
4012 0/04/4008 | ms
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 931 /2025. Solicita ao Poder Executivo informações sobre
as áreas institucionais do bairro Jardim
Botânico, especificando localização, destinação
e estado de conservação.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa,
após manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do departamento competente, encaminhe a esta
Casa de Leis as seguintes informações referentes às áreas institucionais do bairro Jardim
Botânico:
« Identificação e Destinação das Áreas Institucionais:
Relação das áreas institucionais localizadas no bairro Jardim
Botânico, incluindo suas dimensões e localização específica.
Informações sobre a destinação original de cada área (por
exemplo, áreas verdes, equipamentos públicos, áreas de lazer) e
seu uso atual.
Estado de Conservação:
Relatório sobre o estado de conservação de cada área institucional,
especificando:
e Seas áreas estão limpas e bem cuidadas.
e Se há infraestrutura adequada, como cercamento,
iluminação e sinalização.
b) Se recebem manutenção periódica por parte do poder público.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
3. Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental:
e Informações sobre a existência de ocupações irregulares, descarte
inadequado de resíduos ou qualquer outra forma de degradação
ambiental nessas áreas.
Essas informações são essenciais para que este Poder Legislativo possa
exercer seu papel fiscalizador e colaborar na formulação de políticas públicas que assegurem o uso
adequado e a conservação dessas áreas, promovendo o bem-estar da comunidade e a preservação
ambiental.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 31 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
CARLOS EDUARDO MARCHES! TROMBINI
Data: 31/03/2025 14:58:23-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI
Vereador / PSD
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