materia nº 251/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
404 67/04 12025 [AN / A
ON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 154 2025. Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal sobre o andamento do processo de
aquisição de gêneros alimentícios destinados à
alimentação dos usuários dos Centros de
Convivência da Terceira Idade do Município de
Mococa/SP.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, por meio da Secretaria
Municipal Competente, para que informe:
1.O andamento atual do processo de aquisição de gêneros alimentícios destinados
às refeições comunitárias nos Centros de Convivência da Terceira Idade do município;
2. As razões pelas quais diversos centros estão sem o fornecimento regular dessas
refeições;
3. Quais as medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a alimentação
dos idosos atendidos;
Justificativa: Os Centros de Convivência da Terceira Idade são espaços essenciais
para a socialização, saúde e bem-estar dos idosos de Mococa. A interrupção no fornecimento de refeições
comunitárias tem causado prejuízos significativos aos frequentadores, muitos dos quais dependem dessas
refeições para sua alimentação diária.
É dever do Poder Público garantir o funcionamento adequado desses serviços,
conforme previsto em políticas de assistência social e direitos da pessoa idosa. A transparência sobre o
assunto é fundamental para tranquilizar a comunidade e buscar soluções imediatas.
Na certeza de contar com a atenção da Administração Municipal, aguardamos
um posicionamento urgente sobre as questões levantadas.
PIS 7
ADRIANA BA STA DA SILVA PAULO SÉRGIO MIQUEL
Adriana Batista — Vereadora/União Br; Vereador/PSD
[70 UUNO d
IVAN FRANCISCO
Vereador/PODEMOS