materia nº 75/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE
Número Data Rubrica DIREI
1062. “02/04/2025 am
ON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº +5 /2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
a apresentação de Projeto de Lei que institui e inclui
no Calendário Oficial do Município de Mococa a
Semana Municipal da Dança.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, estude a possibilidade de apresentar Projeto de Lei que institua e
inclua no Calendário Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal da Dança, a ser
comemorada anualmente na semana do dia 29 de abril, em alusão ao Dia Internacional da Dança.
JUSTIFICATIVA
A Dança é uma expressão cultural rica, plural e essencial para a formação artística,
social e educacional da comunidade. Celebrar a Semana Municipal da Dança é reconhecer a importância
dos grupos, escolas. coletivos e artistas independentes que promovem essa arte em Mococa, fomentando a
cultura, o lazer e a inclusão social.
A proposta visa incentivar a realização de apresentações, oficinas, rodas de
conversa, mostras e outras atividades culturais que envolvam a dança em suas mais diversas manifestações,
valorizando talentos locais e promovendo o acesso da população a eventos gratuitos e de qualidade.
A institucionalização da Semana Municipal da Dança no calendário oficial do
município reforça o compromisso do poder público com a cultura, a arte e a valorização dos agentes
culturais mocoquenses, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva, sensível e
participativa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 7 de abril de 2025.
ADRIANA BA ST DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil
ANEXO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
MINUTA DE PROJETO DE LEI N º / 2025.
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de
Mococa-SP a Semana Municipal da Dança e dá outras
providências.”
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia de de 2025, aprovou o Projeto de Lei
nº /2025, indicado pela vereadora Adriana Batista da Silva:
Art. 1º Fica instituída no Município de Mococa-SP a Semana
Municipal da Dança, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês
de abril.
Art. 2º A Semana Municipal da Dança tem por finalidade:
I- promover e valorizar a dança como expressão artística e cultural;
II — estimular a participação da população em atividades ligadas à
dança, com foco no bem-estar físico e mental;
II - incentivar apresentações, oficinas, palestras, debates, concursos e
demais atividades que envolvam grupos, escolas e artistas da dança;
IV - reconhecer e homenagear pessoas e instituições que se destacam
na promoção da dança no município.
Art. 3º As comemorações alusivas à Semana Municipal da Dança
poderão ser organizadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, por meio das
Secretarias de Cultura, Educação, Esporte e demais órgãos públicos, com a
colaboração de instituições privadas, entidades culturais, artistas
independentes, escolas e universidades.
Art. 4º A Semana Municipal da Dança passa a integrar o Calendário
Oficial de Eventos do Município de Mococa.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário,
podendo ser utilizados recursos humanos e materiais já existentes na estrutura
municipal.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 7 de abril de 2025.
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Adriana Batista - Vereadora/União Brasil
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem por objetivo instituir e incluir no Calendário
Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal da Dança, a ser realizada
anualmente na última semana de abril, em alusão ao Dia Internacional da
Dança, celebrado em 29 de abril.
A dança é uma das mais antigas formas de expressão da humanidade.
Vai além do entretenimento: é linguagem, é arte, é identidade cultural. Ao longo
do tempo, ela tem se mostrado um poderoso instrumento de inclusão social,
fortalecimento de vínculos comunitários, desenvolvimento físico e emocional,
além de ser uma importante ferramenta educativa.
Mococa é um município com forte tradição cultural e artística, e
diversos grupos, escolas e iniciativas individuais desenvolvem ações voltadas à
dança em seus mais variados estilos — do balé ao hip hop, do samba de gafieira
à dança contemporânea. Instituir uma Semana dedicada à dança é reconhecer,
valorizar e estimular essas expressões, criando um espaço oficial para
apresentações, oficinas, debates, homenagens e intercâmbios culturais.
Além disso, a iniciativa promove o acesso da população à cultura e à
arte, incentivando a participação de crianças, jovens, adultos e idosos em
atividades que integram lazer, educação e saúde.
Portanto, esta propositura tem como propósito fomentar políticas
públicas de cultura, incentivar a formação de plateia e valorizar os artistas locais,
contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural do município e para o
bem-estar da comunidade mocoquense.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores
para a aprovação deste Projeto de Lei.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 7 de abril de 2025.
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil