materia nº 287/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data | Rubrica
Naa aajuj2s
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
: EMENTA
REQUERIMENTO Nº SX%*/2025. Solicita ao poder executivo providências para
limpeza de terreno e identificação do veículo
responsável pelo descarte ilegal de resíduos na
rua Hugo Magri, próximo à intersecção com a
rua Américo Alves.
SENHORAS E SENHORES VEREADORES,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, providencie, com celeridade:
A limpeza do terreno situado na Rua Hugo Magri, próximo ao cruzamento
com a Américo Alves;
A fiscalização e identificação do veículo que está realizando descarte
irregular de lixo e entulhos no referido terreno, conforme imagens anexas,
com a devida aplicação das sanções cabíveis aos responsáveis.
Tal solicitação se faz necessária diante da presença de acúmulo de lixo e entulhos
na área mencionada, o que tem gerado a proliferação de insetos, ratos, baratas e outros animais prejudiciais à saúde
pública. A situação tem causado grande desconforto e preocupação para as famílias residentes nas proximidades,
sobretudo, colocando em risco a saúde e o bem-estar das crianças ali presentes.
Destaca-se com preocupação que há um curso de água próximo ao local do descarte
irregular, o que agrava consideravelmente os riscos ambientais, podendo ocasionar contaminação hídrica e danos
ao ecossistema local.
Foi identificado, conforme imagens anexas, que há um veículo realizando descartes
irregulares neste local, o que configura infração às leis ambientais e posturas municipais. A identificação e
responsabilização do proprietário deste veículo é fundamental para interromper esta prática prejudicial à
comunidade.
Assim, solicitamos o envio de uma equipe de limpeza, fiscalização efetiva para
autuação do veículo infrator e a adoção de medidas para prevenir que novos descartes irregulares venham a ocorrer
no local.
Plenário Yenerando Ribeiro da Silva, 23 de abril de 2025.
CLA N DIVINO BOCH
Presidente da Câmara Municipa! de Mococa
Figura 1 - PLACA DO CARRO:CTX-0793