materia nº 310/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data
508% 28/04/2025
Fa
ON DIVINO BOCH
Presidente
o, EMENTA
REQUERIMENTO Nº 3/0/2025. Solicita ao Poder Executivo, através da
secretaria competente, que realize vistoria no
imóvel situado na Rua Edgar de Freitas, nº 21,
Jardim Chico Piscina, devido a constatação de
condições que favorecem a proliferação do
mosquito Aedes aegypti.
SENHORES(AS) VEREADORES(AS),
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao órgão competente da Prefeitura Municipal de
Mococa para que realize vistoria no imóvel situado na Rua Edgar de Freitas, nº 21, Jardim Chico Piscina,
conforme fotos anexas.
A presente solicitação justifica-se diante da constatação de condições que
favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo
em vista a existência de uma piscina com água parada e sem os cuidados devidos. Além disso, observa-
se que a vegetação do local encontra-se com crescimento desordenado, necessitando de poda e
manutenção, o que contribui para o surgimento de insetos, animais peçonhentos e demais riscos à saúde
pública. Tais fatores, associados, tornam imperativa a intervenção do poder público para eliminar focos
de doenças e garantir a segurança sanitária dos moradores da região.
Dessa forma, a pronta atuação da Prefeitura, por meio de sua equipe de
Vigilância Sanitária e demais setores responsáveis, é imprescindível para resguardar a saúde da
população e evitar a propagação de doenças, bem como a degradação do espaço urbano.
Contamos com a atenção e celeridade do órgão competente no atendimento
deste requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 28 de abril de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Mococa
REPUBLICANOS
Anexo: Fotos do imóvel localizado na Rua Edgar de Freitas, nº 21.
€ RR Edgg Freitas 21. Jardim Q x
igar Freitas