materia nº 326/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ROVADO
Número Data Rubrica
1339 05/05! gas [E ETDINTTO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 396 /2025. Solicita ao Poder Executivo informações
sobre o cronograma de limpeza dos cursos
de escoamento de águas pluviais no
município, visando à prevenção de
enchentes.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison,
para que Sua Excelência. por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja fornecido o
cronograma de limpeza dos seguintes cursos de escoamento de águas pluviais do município: Córrego
Lambari, Córrego Santa Elisa (Ribeirão do Meio), Córrego do Granito e Piscinão do Ribeirão do
Meio.
É de conhecimento público que a limpeza dessas áreas é de extrema importância,
especialmente durante o período de estiagem, uma vez que as margens desses cursos estão
frequentemente obstruídas por mato alto, lixo acumulado e descarte irregular de materiais, o que
compromete o escoamento das águas pluviais e aumenta o risco de alagamentos e enchentes.
Portanto, é fundamental que a administração municipal aproveite esse período seco
para realizar uma limpeza eficaz e abrangente nessas regiões, evitando assim danos à infraestrutura,
riscos à saúde pública e proporcionando mais segurança para a população durante as chuvas, que
podem ocorrer de maneira imprevisível e intensa.
Gostaria de enfatizar que a limpeza e manutenção desses locais não se limitam apenas
ao retiro de resíduos visíveis, mas também ao controle de vegetação invasora que prejudica a vazão
das águas. O correto e pontual cuidado com esses cursos de água e áreas de drenagem é um investimento
em segurança pública e bem-estar para toda a população.
Sendo assim, solicito, com urgência, um posicionamento detalhado sobre as ações
previstas para a limpeza e manutenção desses locais, incluindo o cronograma, os responsáveis pelas
ações e os recursos que serão destinados para a execução dos serviços, a fim de assegurar que esses
pontos críticos de drenagem não sejam mais uma preocupação para a comunidade mocoquense.