materia nº 334/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
13% 0S/85 [icas Úosa soca
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 994 /2025. Solicita, ao Poder Executivo, a realização de
limpeza em terreno localizado ao lado do imóvel
situado na Rua Joaquim de Souza Gomes, nº 86,
no bairro Portal da Cidade.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do departamento competente, tome as providências
necessárias quanto à limpeza e manutenção de um terreno localizado ao lado do imóvel na Rua Joaquim
de Souza Gomes, nº 86, no Portal da Cidade, sendo que, conforme relato dos moradores, o terreno
encontra-se com mato alto e tem sido habitat frequente de escorpiões.
Tal situação representa grave risco à saúde e segurança das famílias vizinhas,
especialmente de crianças residente no local. Relata-se o aparecimento recorrente de escorpiões, mesmo
após a adoção de medidas preventivas por parte dos moradores, não sendo possível o controle sem
intervenção adequada.
Dada a urgência da situação e o perigo iminente de acidentes envolvendo
estes animais, solicitamos que sejam realizadas as seguintes ações no referido terreno:
e Capina e limpeza do mato alto, eliminando locais que favoreçam a
proliferação de animais peçonhentos.
Dedetização do local, com o objetivo de controlar a presença de
escorpiões.
Fiscalização para identificação do responsável pelo terreno, a fim de
garantir sua manutenção regular futura, conforme determinações do
Código de Posturas do Município.
Certos da atenção de Vossa Excelência, contamos com a adoção de medidas
rápidas e eficazes para resolução do problema relatado.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de maio de 2025.
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IOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Vereadora / REP