materia nº 109/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
(uo3 05/05/2005 | Qua
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 4109 /2025. Indica ao Poder Executivo a necessidade de
realizar, com urgência, a limpeza do terreno
localizado entre a Rua Antônio José de Souza e
a Rua Mário Lauria, em razão do surgimento de
escorpiões e cobras, que colocam em risco a
segurança e a saúde dos moradores da região.
EXMO. SENHORES VEREADORES,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie, com
máxima urgência, a limpeza do terreno situado entre a Rua Antônio José de Souza e a Rua Mário
Lauria, no município de Mococa.
A presente indicação se justifica em razão do visível estado de abandono do
referido terreno, que se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e entulhos. Essa situação tem
favorecido o surgimento de animais peçonhentos. como escorpiões e cobras, que já foram avistados
por moradores da redondeza em diversas ocasiões.
Tal cenário representa uma séria ameaça à saúde pública e à integridade física
dos moradores, especialmente de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O risco de
acidentes envolvendo esses animais é real e iminente, gerando medo e insegurança para quem reside
nas imediações. Vale destacar que os escorpiões, em especial, podem causar acidentes graves, inclusive
fatais, principalmente em crianças.
Além dos riscos diretos à saúde, a situação compromete a qualidade de vida
da população local, afetando o bem-estar e o valor dos imóveis vizinhos. É papel do Poder Público
zelar pela segurança e salubridade dos espaços urbanos, especialmente quando há riscos comprovados
e reincidentes.
Portanto, diante da urgência e da necessidade de medidas imediatas,
solicitamos que a limpeza e manutenção do terreno em questão sejam realizadas o mais breve possível,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
como forma de prevenir acidentes, proteger a população e cumprir com o dever constitucional da
administração pública de garantir um ambiente seguro e saudável para todos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 5 de maio de 2025.
Leci améstico Jablo
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB