materia nº 110/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE DIREITO
Número Data Rubrica
Mok | ostosimaç | bm
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 410 /2025. Indica ao Poder Executivo a urgente
necessidade de limpeza do terreno localizado na
Rua João Batista de Carvalho, 230, em razão do
acúmulo de lixo e materiais diversos.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, adote providências imediatas
e enérgicas visando à limpeza do terreno situado na Rua João Batista de Carvalho, 230.
O imóvel em questão, embora habitado, encontra-se em estado alarmante de
abandono e acúmulo de lixo, consequência direta do comportamento de acúmulo compulsivo do morador.
O local, atualmente, transformou-se em um verdadeiro depósito de resíduos, tornando-se foco de
proliferação de ratos, baratas e outros vetores de doenças. Ressalte-se que já foram registrados casos de
dengue entre vizinhos, havendo fundada suspeita de que a origem esteja relacionada à insalubridade do
referido imóvel.
A gravidade da situação não pode ser subestimada. O acúmulo de lixo não apenas
compromete a saúde e a segurança dos moradores do entorno, mas também representa uma ameaça concreta
à saúde pública de toda a comunidade. O risco de disseminação de doenças, aliado ao impacto negativo na
qualidade de vida e na valorização dos imóveis da região, exige resposta rápida e eficaz do Poder Público.
É inadmissível que situações como esta persistam, colocando em risco a coletividade e ferindo o direito
fundamental à saúde e ao ambiente limpo
Diante do exposto, reitero com veemência a necessidade de intervenção imediata,
a fim de restabelecer as condições mínimas de salubridade, segurança e dignidade para os moradores da
região, prevenindo o agravamento de problemas sanitários e sociais. Adicionalmente, solicito que a
Vigilância Sanitária realize uma inspeção detalhada no local para identificar e mitigar quaisquer riscos à
saúde pública, bem como orientar o morador sobre as medidas necessárias para evitar a recorrência do
problema.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 5 de maio de 2025.