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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
193 |losdos | É- da.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 34 | /2025. Solicita ao Poder Executivo notificação ao
proprietário de imóvel na esquina das ruas
Capitão Miguel Ferreira com Francisco Gomes,
para reparo e adequação de calçada danificada.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison,
para que Sua Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas
providências quanto à notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Capitão
Miguel Ferreira com a Rua Francisco Gomes — anteriormente pertencente à empresa Viação Nasser
— para que promova a recuperação da calçada danificada em frente à unidade da Sabesp.
A referida calçada encontra-se em estado de abandono há mais de 10 anos, com
guia de sarjeta afundada, provavelmente devido ao tráfego intenso de caminhões na área. Trata-se de
um local com significativa circulação de pedestres, muitos dos quais idosos, o que torna urgente a
correção do problema.
Solicita-se, ainda, que o local seja adequado para o acesso de cadeirantes, com
rebaixamento da guia conforme normas de acessibilidade, proporcionando segurança e inclusão a
todos os transeuntes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de maio de 2025.
Vereador/PODEMOS
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