materia nº 137/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE DIREITO
Número Data | Rubrica
S44— OIOS
| CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 13 —- 2025. Indica ao Poder Executivo a substituição de
lâmpadas queimadas da Praça Coronel Custódio
Pinheiro, especialmente no entorno do coreto
central, no Distrito de São Benedito das Areias.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria competente, determine a substituição das lâmpadas queimadas na
Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na parte interna, no entorno do coreto central, no
Distrito de São Benedito das Areias.
O ambiente em questão configura-se como um dos mais tradicionais e
significativos espaços públicos do Distrito, sendo reconhecida como importante ponto de encontro e
lazer para as famílias. E neste ambiente que crianças, jovens, adultos e idosos se reúnem para momentos
de convivência, recreação e atividades culturais, o que reforça o seu papel essencial no fortalecimento
dos vínculos sociais e na promoção da qualidade de vida da comunidade.
Entretanto, a atual deficiência na iluminação, decorrente da existência de
diversas lâmpadas queimadas, compromete não apenas a estética do espaço, mas, sobretudo, a sensação
de segurança e o conforto dos frequentadores, principalmente durante o período noturno. A iluminação
pública adequada é elemento imprescindível para a prevenção de atos ilícitos, para a promoção de um
ambiente acolhedor e seguro, bem como para o estímulo à utilização saudável dos espaços públicos por
toda a sociedade.
Dessa forma, a presente solicitação visa atender aos anseios da população
local, que reiteradamente tem manifestado preocupação com as condições de iluminação da mencionada
praça. Ademais, a manutenção regular dos espaços públicos demonstra o compromisso da Administração
Municipal com a valorização do patrimônio coletivo e com a efetivação dos direitos fundamentais
previstos na Constituição Federal, especialmente no tocante ao direito à segurança e ao lazer.
Sendo assim, apresento a propositura e aguardo seu acolhimento pelo Poder
Executivo Municipal.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de maio de 2025.
nn PÉRIANEZ RUIZ
Adriana do Paulinho — Vereadora / PSD