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DATA
165^
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032, de 19 de maio de 2025.
o
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 19 de maio de 2025.
CLAYTON DIVING BOCH
Presidente
1“ Secretaria
Art. 2" O presente Dccreto Legislative entra cm vigor na
data de sua publica^ao, revogadas as disposi^ocs cm contrario.
AdFAVERO TAQUES
LOYOLA
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa
referente ao Exercicio Financeiro de 2021.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
A CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO
DE SAG PAULO, usando de suas atribui^oes Legais, Regimentais e Constitucionais
faz saber que em Sessao realizada no dia 19 de maio de 2025, aprova o seguinte
Decreto Legislativo:
AN FRANCISCO
2° Secretario
RUBRICA
Camara Municipal de Mococa
——----1 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUmaPAL
-MOCOCAP R 6 T O C O L O
NUMERO
Art. 1° Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura
Municipal de Mococa, referentes ao Exercicio Financeiro de 2021, conforme Parecer da
Comissao de Or^amento e Controle - Processo C.M.M. n.° 31/2025, nao acatando 0
Parecer Previo emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Processo
TC-000983.989.24-5, referente ao TC-007216.989.20-2, em sessao realizada no dia 19
de maio de 2025.
DECRETO LEGISLATIVO
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