materia nº 11/2025

PROJETO DE RESOLUCAO N ° pH ,de de de 2025.
DATA RUBRICA
Kd°i <26^51^6
no dia
Art. 4° Esta Resolu^ao entra em vigor na data de sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 26 de maio de 2025.
A Mesa da Camara Municipal de Mococa, no uso de suas atribui^oes, em sessao realizada
de de 2025, faz saber que o Plenario aprovou o Projeto de Resolu^ao n°
Q)A\/2025, de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho.
Paragrafo unico - Durante a referida semana, a Camara Municipal podera promover e apoiar 
a^oes, palestras, debates, campanhas educativas e outras atividades que visem a conscientizacao da
sociedade, especialmente da comunidade escolar, sobre os impactos do bullying e da violencia nas
escolas, fomentando o respeito, a empatia, a inclusao e a cultura de paz.
Fran da Andreia da Propaganda - Vereadora/PSB
Comissao dos Direitos Sociais
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA
PROTOCOLO
NUMERO
INSTITUI A SEMANA DE “CONSCIENTIZACAO E
ATIVISMO NO COMBATE AO BULLYING E A
VIOLENCIA NA ESCOLA”, NO AMBITO DA
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ser realizadas em
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Art. 3° As despesas decorrentes da execu^ao desta Resolu^ao correrao por conta das dota^oes
proprias consignadas no orqamento da Camara Municipal, respeitados os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
or^amento da Camara Municipal, respeitados os
Art. 2° As a^oes alusivas a Semana poderao ser realizadas em parceria com institui^oes
publicas e privadas, escolas, universidades, conselhos municipals, organiza^oes da sociedade civil e
demais entidades interessadas.
Art. 1° Fica instituida. no ambito da Camara Municipal de Mococa, a Semana de
“CONSCIENT1ZACAO E ATIVISMO NO COMBATE AO BULLYING E A VIOLENCIA NA
ESCOLA”, a ser realizada anualmente na primeira quinzena do mes de abril, em alusao ao Dia Nacional
de Combate ao Bullying e a Violencia na Escola, celebrado no dia 07 de abril, conforme a Lei Federal n°
13.277, de 29 de abril de 2016.
JUSTIFICATIVA
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 26 de maio de 2025.
Fran da Andreia da Propaganda - Vereadora/PSB
Comissao dos Direitos Sociais
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
O bullying e a violencia nas escolas sao problemas graves e persistentes que afetam
diretamente o ambiente educacional, comprometem o desenvolvimento emocional e psicologico das
crian^as e adolescentes, e podeni acarretar consequencias duradouras para toda a sociedade. A criatpao da
Semana de “Conscientiza^ao e Ativismo no Combate ao Bullying e a Violencia na Escola” representa um
importante passo da Camara Municipal de Mococa no sentido de promover um debate qualificado sobre o
tema e fomentar a cultura de paz em nosso municipio.
Ao instituir essa semana no calendario oficial do Legislativo Municipal, propiciamos um
espa?o continuo de reflexao. aprendizado e a^ao. contribuindo para o fortalecimento de politicas publicas
voltadas a prote^ao da infancia e juventude. A escolha da primeira quinzena de abril, alinhada ao Dia
National de Combate ao Bullying e a Violencia na Escola. fortalece o carater simbolico da iniciativa e a
insere em um contexto national de mobiliza?ao.
Esta Resolu^ao busca, portanto, sensibilizar nao apenas o poder publico, mas toda a
sociedade Mococa. para a urgencia de enfrentar esses desafios com responsabilidade, empatia e
compromisso coletivo. Trata-se de um chamado ao ativismo. a cidadania e a constru^ao de um ambiente
escolar mais seguro, acolhedor e justo para todos.