materia nº 100/2016

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Câmara Mi ireieipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 100, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Djamir Soares Nogueira, a Rua
08, do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 100/2016,
de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Djamir Soares Nogueira —
“Mirim”, a Rua 08 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17de/outubro de 2016.
APROVADO — APROVADO
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 661/2016.
PROJETO DE LEI Nº 100/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” eb” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
“Euiz Bfaz Mariano
esidente
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 661/2016.
PROJETO DE LEI Nº 100/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 2 4 4 LO JO.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
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. NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME: 4 4)L( SO SS R Para, N
DATA DA NOMEAÇÃO: 4 1/0498.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 661/2016.
PROJETO DE LEI Nº 100/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 2 (p / X O A o
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 100/2016.
INTERESSADO | :- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO : - Denomina de Djamir Soares Nogueira, a Rua 08, do
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
1- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
S- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio *Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mocuca -SP !
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa so ler br +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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io ão SAGE SL sesssr “qo:
— LUIZ BRAZ MARIANO"
Presídente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio Dra. Esther de Ficueiredo Ferraz.”
Câmara Municipal de Mococa
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AUTÓGRAFO Nº096 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 100/2016.
Denomina de Djamir Soares Nogueira, a Rua
08, do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 100/2016,
de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Djamir Soares Nogueira —
“Mirim”, a Rua 08 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.