materia nº 371/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
AP ADO
Número Data Rubrica
Ses 6 ac! S)2o2%s ss CLAYTON DIVINO BOCH
né, Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 5IS 12025. Reitera-se o Requerimento nº 78/2023, que
solicita à Presidência desta Casa a análise da
viabilidade de realizar as obras necessárias para
garantir a acessibilidade de pessoas com
deficiência no recinto da Mesa Diretora e do
Plenário da Câmara Municipal.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno desta Casa e após
aprovação do Plenário, a reiteração do Requerimento nº E/2023, datado de 27 de fevereiro de 2023, o
qual solicita à Presidência desta Casa a análise da viabilidade de realizar as obras necessárias para
garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência no recinto da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara
Municipal.
A demanda se justifica pela possibilidade de inclusão de pessoas com
deficiência na composição da Mesa Diretora, tornando imperativa a adaptação do espaço. Além disso, a
iniciativa estende o conceito de democracia às instalações físicas do Legislativo, garantindo que o "palco
das decisões políticas da cidade" seja acessível a todos.
A reiteração visa reforçar a urgência e a importância desta medida para a
plena inclusão e representatividade em nossa Casa. É fundamental que este estudo seja conduzido com
celeridade, assegurando que a Câmara Municipal de Mococa seja um exemplo de acessibilidade e
respeito aos direitos de todos os cidadãos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de maio de 2025.
Adriana e da Silva
Vereadora / União Brasil
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
DE cú
+
id
E GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº + 8 /2023. Solicita à Presidência desta egrégia Casa de Leis que
estude a viabilidade de se promover as obras
necessárias à acessibilidade de pessoas com
deficiência no recinto da Mesa Diretora - Plenário da
Câmara Municipal.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa e após à
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Presidência desta egrégia Casa de Leis, para
que estude a viabilidade de se promover as obras necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência
no recinto da Mesa Diretora - Plenário da Câmara Municipal.
Justificativa:-
Tal pedido se justifica pelo fato de que as pessoas com deficiência
eventualmente poderão ser incluídas na composição da Mesa Diretora, restando clara a necessidade de se
adaptar o recinto.
Ademais, o conceito de democracia, já exercitado no Legislativo, será estendido
às instalações físicas do palco das decisões políticas da cidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de fevereiro de 2023.
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil