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Câmara Municipal de Mococa
PROTOCOLO
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número
Data
26 /5)2005
e APROVADO a
CLAYTON DIVI BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº > 34/2025. Requer ao Poder Executivo a notificação do
EXMO. SR. PRESIDENTE,
proprietário de terreno localizado no início da
Rua Joaquim Ventura, devido ao acúmulo de
capim e presença de bichos, visando à limpeza e
manutenção do local.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, tome as providências
necessárias para notificar o proprietário do terreno localizado no início da Rua Joaquim Ventura.
O referido terreno encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de
capim e presença de diversos bichos, o que representa um risco à saúde e segurança dos moradores da
região. A limpeza e manutenção do local são essenciais para prevenir a proliferação de pragas e doenças,
além de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura notifique o proprietário para
que realize a limpeza e manutenção do terreno, contribuindo para o bem-estar e segurança dos cidadãos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de março de 2025.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
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