materia nº 102/2016

RUBRICA
Det VI/O eh |
Câmara Municipal de Mococa ”
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 102, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Antônio Carlos de Oliveira, a
Rua projetada 2, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 102/2016,
de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Antônio Carlos de Oliveira “
Padeirinho”, a Rua projetada 2, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
erme de Souza Gomes
ereador
APROVADO.
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Sessão 2U ,
APR OVADO
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ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Antonio Carlos de Oliveira, nascido em 10 de Julho de 1957, natural da cidade
de Arceburgo/MG. Mudou-se juntamente com sua família para a cidade de Mococa há
aproximadamente 47 anos onde passou sua infância, adolescência e vida adulta até seu
precoce falecimento em 10 de Junho de 2016 aos 58 anos de idade.
Antonio Carlos mais conhecido como Padeirinho se formou na Escola de
Comercio o que resultou na abertura de um Escritório de Contabilidade — “Escritório de
Contabilidade Oliveira” que prestou serviços aos cidadãos mocoquenses por diversos
anos.
Ainda com seu escritório também foi proprietário Juntamente com sua esposa de
um comercio de roupas — “Hoby Jeans” por aproximadamente 10 anos.
O mesmo acabou optando por fechar seu escritório de contabilidade para exercer
a profissão de Corretor de Imóveis, que prestou serviços por mais de 30 anos. Foi
proprietário de uma Imobiliária - “Mococa Imóveis” por mais de 20 anos. Antonio
Carlos Oliveira fez parte de diversos empreendimentos imobiliários na cidade.
Antonio Carlos de Oliveira também foi Diretor da Associação Esportiva
Mocoquense - AEM por mais de 10 anos e Membro do Conselho Deliberativo também
da Associação Esportiva Mocoquense por mais de 15 anos.
Também fez parte do Conselho da Companhia Luz e Força de Mococa por
diversos anos.
Ainda jogou futebol em diversos times da cidade, inclusive pelo time da cidade
“Radium” por alguns anos de sua adolescência.
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pon
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 663/2016.
PROJETO DE LEI Nº 102/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
RS
Câmara Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 663/2016.
PROJETO DE LEI Nº 102/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: À lf / Í O Da vol.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: 1] MAS o Pie
DATA DA NOMEAÇÃO: Ito / VA
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 663/2016.
PROJETO DE LEI Nº 102/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTOS é É du / us, A .
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: OS / (Vl 20.
pi
Câmara Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 102/2016.
INTERESSADO | :- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Carlos de Oliveira, a Rua
projetada 2, do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
/ Ti
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Comina “/ de (Es (O de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
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Fis
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
1- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
S- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mocuca -SP !
Telefone: (19) 3656-0002 - Emsil: contato Dmococa.so leg br t-
Câmara Municipal de Mococa
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Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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Bio LUIZ B o
Presídente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio *Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº097 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 102/2016.
Denomina de Antônio Carlos de Oliveira, a
Rua projetada 2, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 102/2016,
de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Antônio Carlos de Oliveira “
Padeirinho”, a Rua projetada 2, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
2º Secretário